RelaçÃo nº 27/2011 – 2ª Câmara Relator – Ministro josé jorge acóRDÃo nº 6970/2011 tcu 2ª Câmara
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ACÓRDÃO Nº 7158/2011 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-022.112/2011-1 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Cristiane Fiquene Conti (131.983.468-00); e Francisco Gilvan Lima Moreira (668.689.634-91). 1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão - MEC 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.5. Advogado constituído nos autos: não há. 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
1.1. Interessados: Dhélio Batista Pereira (895.246.756-68); Eliete Zanelato (028.891.569-07); Humberto Viana da Silva Júnior (889.865.192-91); Juander Antônio de Oliveira Souza (705.708.681-49); Mário Lima (608.270.332-49); Renato Pinto de Almeida Neto (220.547.618-18); Thiago Ginez Velanga Moreira (774.523.722-04); e Thiago de Lima Martarole (530.279.142-00). 1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Rondônia - MEC 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.5. Advogado constituído nos autos: não há. 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
1.1. Interessados: Alejandro Lopez Castilho (056.217.378-14); Alexandre Luis Magalhães Levada (295.298.338-06); Ana Maria Galdini Raimundo Oda (102.468.668-02); André Medina Carone (143.921.528-63); André Ricardo de Souza (157.034.858-86); André de Souza Tarallo (222.240.878-45); Andrea Cristina Garofe Fortes Burgos (286.409.148-85); Ângela Maria Ramos (072.178.518-23); Antônio Carlos Pacagnella Júnior (285.805.878-40); Bruno Rafael Orsini Rossi (300.737.108-22); Caio Marcio Paranhos da Silva (025.219.047-59); Caliane Bastos Borba Costa (705.777.575-04); Camila Carneiro Dias (477.753.601-78); Cândida Nunes da Silva (202.622.578-82); Daniel Rodrigo Leiva (218.899.388-82); Daniela da Silva Rodrigues (283.285.498-24); Danitiele Maria Calazans Marques (310.261.478-75); Douglas Verrangia Correa da Silva (259.045.508-98); Edelci Nunes da Silva (044.356.538-42); Edilaine Helena Scabello (260.571.698-83); Eduardo Dal Ava Mariano (961.887.156-87); Fabiana Marini Braga (180.891.878-97); Fernando de Faria Franco (217.105.428-02); Francis Massashi Kakuda (251.122.508-52); Franklin Leopoldo e Silva (583.468.648-68); Géssica Priscila Ramos (259.105.098-88); Gustavo Leme Cezário Garcia (145.757.818-27); Gustavo Maciel Dias Vieira (571.763.703-97); Isamara Alves Carvalho (131.424.278-48); Israel Ferreira Júnior (287.820.498-07); Keika Inouye (278.144.908-39); Keila de Mello Targas (255.627.458-10); Leonardo Kleber Castelano (275.395.448-80); Letícia Carvalho Vieira (301.633.738-09); Luciana Salazar Salgado (130.347.058-67); Luís Antônio Gorla Marcomini (041.893.628-59); Luiz Roberto Hartmann Júnior (228.147.498-46); Luzia Cristina Antoniossi (099.897.538-90); Marcos Lazaro Prado (259.693.468-02); Marina Greghi Sticca (301.550.788-52); Marina Rodrigues Maestre (038.148.849-73); Pedro Henrique Santin Brancalion (311.235.448-67); Ricardo José Missori (178.802.338-22); Roberta Hehl de Sylos Cintra (162.087.458-02); Rosalina Burgos (193.435.498-81); Silvia Carla da Silva André (066.001.286-31); Sonia Stella Araujo Olivera (178.786.528-21); Thais Soboslai (328.512.628-07); Vânia Paula de Almeida Neris (219.730.588-39); e Vinicius de Castro Nunes de Siqueira (335.014.158-77). 1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos - MEC 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.5. Advogado constituído nos autos: não há. 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
1.1. Interessados: Maria Goretti Oliveira Petracek (509.521.880-15); Maria Margarida Verona (747.113.000-82); Mauren Alifredi Paulachi (975.554.520-49); Maurício Alves (003.625.850-40); Melina Calvet Vespoli Jardim (820.732.520-87); Melissa Helena Angeli (803.339.580-04); Mônica Martins da Silva Dichel (826.523.840-15); Neusa Gruschinske Riera (938.008.190-15); Paola Gonçalves dos Santos (017.394.320-96); Patricia Mayr (554.189.960-53); Paula Gonçalves Filippon (012.451.430-85); Paula de Cezaro (000.708.110-32); Peter Tscherdantzew Neto (938.636.750-53); Rafael Araujo Rodrigues (974.988.900-20); Rafael Mendonça da Silva Chakr (053.601.077-31); Rafael Rodrigues Carvalho (810.405.470-87); Rafael da Rosa Bemfica (007.901.980-37); Rafaella Porto Hanciau (830.069.070-00); Raquel dos Santos Ramos (974.991.700-63); Raul Graef Lima (406.530.990-53); Regina Siqueira Timótheo (748.189.100-15); Renato Bonatto Júnior (018.844.800-47); Riad Abdel Hadi (506.879.480-53); Rita de Cássia Gonçalves de Oliveira (630.764.200-97); Roberto de Abreu Lamb (011.141.470-95); Rodrigo Feijó Mello (817.924.410-53); Rodrigo José Frantz (731.094.520-49); Simone Gonçalves Fraga (930.092.240-87); Simone Letícia Pires (809.975.380-15); Simone Machado da Silva (771.006.890-15); Simone dos Santos Rodrigues Sedano (988.900.340-68); Suzete dos Anjos Calvete (484.809.080-68); Taine Tuziana Fischborn Andriolla (008.692.930-52); Tatiana Biembengut (948.444.960-34); Terezinha de Fátima dos Santos Paz (463.979.490-87); Thiane Mergen (007.196.900-48); Valéria Pereira Gonçalves (005.595.830-36); Vani Teresa Ugoski da Mota (242.545.330-04); e Wilson Henrique de Oliveira Prestes (003.378.310-17). 1.2. Órgão/Entidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre - MEC 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.5. Advogado constituído nos autos: não há. 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7162/2011 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-022.141/2011-1 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Adriana Curi Aiub Casagrande (785.299.990-53); Adriana Leonhardt (007.369.050-30); Alexandre Luís Braun (719.883.510-49); Aline Vieira Vargas (015.506.960-84); Amadeu de Oliveira Weinmann (374.348.530-34); Ana Paula Kirchheim (910.733.830-91); Anelise Bueno Ambrosini (000.267.890-00); Angélica Terezinha Barth Wouters (764.603.399-53); Antônio Marinho Pilla Barcellos (506.148.430-49); Augusto Buchweitz (640.892.660-68); Brasil Silva Neto (673.446.580-20); Bárbara Seelig Pogorelsky (804.535.110-15); Celso Escada da Rosa (430.202.080-68); César Ricardo Kuppe (627.518.830-87); Charley Christian Staats (018.643.149-07); Claudete Lampert Gruginskie (481.110.580-04); Claudir Dias Barbieri (291.733.700-10); Daniela Maria Schmitz (966.848.280-87); Daniela da Cunha Mussolini (927.428.749-68); Edyane Cardoso Lopes (466.246.430-72); Elaine Barros Indrusiak (903.468.900-04); Erika Vanessa de Lima Silva (038.141.914-20); Everton da Silveira Farias (900.497.560-87); Fábio Luciano Schakofski (968.858.070-87); Fernanda Brasil Mendes (985.235.110-91); Fernando Simões Antunes Júnior (939.052.620-53); Frederico Duarte Bartz (005.936.980-96); Fábio Bittencourt Meira (077.651.808-94); Gilles Gonçalves de Castro (029.977.489-92); Guilhian Leipnitz (981.063.920-15); Hermógenes Saviani Filho (106.167.248-45); Jacqueline Argüello da Silva (232.270.708-20); Jader Remião Carrasco (005.510.810-58); João Giglio Neves da Silva (928.384.800-49); João Henrique Ferreira Flores (956.488.280-04); Juan Martin Bravo (840.111.650-34); Juliano Cavagni (826.688.170-72); Juliano Lautert (953.119.120-49); Lauren Tonietto (744.171.850-34); Lenisa Brandão (917.429.430-04); Letícia Angheben El Ammar (009.247.520-50); Luciane de Campos Olendzki (906.121.750-49); Luiz Felipe Elias Regadas (949.176.630-91); Marcelo Barbalho Pereira (681.226.590-04); Marcelo Souza de Mello (979.666.060-15); Marcus Vinicius Martins Collares (471.035.740-49); Maria Carolina Guilherme Erhardt (273.764.478-06); Maria Luisa Oliveira da Cunha (566.040.170-87); Marina Concli Leite (003.825.240-63); Marina Lorenzoni Chiapinotto (008.324.270-80); Mateus Henrique Oba Becker (012.634.560-06); Michel José Anzanello (684.938.430-91); Michele Cristina Jacomini Rodrigues Dipp (665.057.200-49); Milene Jorge Aliverti (394.607.382-49); Máris Caroline Gosmann (004.422.140-14); Mônica Pieniz (007.915.180-94); Nadia Assein Arús (883.801.060-91); Pablo Rodrigo Alflen da Silva (695.263.110-00); Patricia Costa Azevedo (932.770.160-72); Paula Cavagni Pecker (008.347.240-14); Paula Virginia Tófoli (305.435.108-40); Pedro Paulo da Silva Guimarães (316.116.210-20); Priscila Zavadil Pereira (828.710.600-10); Rafael Melara (725.466.700-34); Rafael Silveira Machado (807.292.660-87); Renan Minotto (486.315.310-49); Renata Manara Tonioli (007.953.900-92); Ricardo Wanke de Melo (682.059.370-87); Roberto Chouhy Leborgne (028.833.356-05); Rodrigo Ferreira La Rosa (737.705.740-87); Rodrigo de Oliveira Lemos (000.404.620-05); Rosimeri Aquino da Silva (429.294.150-53); Sabrina Carvalho Gomes (827.753.386-15); Sandra Eliane Oliveira Bitencourt de Barreras (550.793.000-78); Sandra Monteiro Lemos (735.138.300-68); Shirley Martim da Silva (921.749.220-53); Simone Scherer (883.433.080-34); Tatiana Soares de Almeida (656.959.410-91); Tiago Roberto Balen (942.242.420-87); Vanessa Venturi (011.397.020-09); Virginia Dornelles Baum (943.851.140-72); Virgílio José Strasburg (543.500.420-91); e Viviane Lopes da Silva Gschwenter (928.600.870-87). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - MEC 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.5. Advogado constituído nos autos: não há. 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7163/2011 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-022.143/2011-4 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessada: Maria José Gomes (529.411.164-00) 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco - MEC 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.5. Advogado constituído nos autos: não há. 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
1.1. Interessados: Aderbal de Morais Júnior (193.521.838-78); Adilson Miranda dos Santos (171.371.868-58); Alexandr Kornev (233.573.938-75); Aline Anieri (281.700.638-09); Aline Faverani de Carvalho (307.110.038-82); Alisson Quinaia (360.460.028-69); Amélia Paolillo Rossi (056.342.828-70); Ana Paula Resende Lauro (369.069.578-30); Bruna Cunha de Carvalho (395.738.128-27); César da Mota Marcondes Pereira (298.775.408-60); Claudia Deise de Meneses Pereira (245.760.308-09); Claudia Polimeno (118.085.318-09); Claudia Santos Luz (060.959.518-01); Daniel Dubosselard Comin Lot (352.970.958-16); Daniel Paulino de Souza (022.457.328-47); Débora Silva Ferreira dos Santos (340.140.238-26); Dulcimara Rosa Darre (140.597.618-77); Edson Antônio Pires Junior (303.809.048-45); Elisângela Bardi da Fonseca (278.989.578-30); Ellen Aparecida Nascimento Molina (360.325.958-03); Fábio Neves Margarido (344.437.008-38); Felipe Rodrigues Capilla (344.452.918-03); Fernanda Ana da Silva (356.449.048-57); Gisele Simone Bance (131.238.378-07); Heriques Frandini Gatti (341.106.818-39); Ivania Juliane Ribeiro (057.941.776-08); Joana Darque Gomes (395.731.683-91); Jorge Donizetti Rodrigues Júnior (275.022.758-51); Josiane Belloni Metzner (299.874.398-61); Kajali Lima Vitorio (320.878.628-00); Lindaura Santana da Silva (014.213.268-33); Luan Alves Chaves (098.087.376-25); Luana Tyo Pauli Fuziy (366.602.858-65); Lucas Barbosa Rudge Furtado (345.523.748-77); Luci Dominguez Rodriguez (254.365.188-85); Lucia Helena Gomes Coelho (223.627.048-82); Manuel Leonardo Pereira Gama (308.982.118-40); Marcela Aparecida Sato Pinheiro (081.232.108-17); Marco Aurélio Bede (846.033.487-20); Marco Aurélio dos Santos Miguel (251.642.708-54); Marly Conceição do Rego (082.499.238-55); Natalia Cardoso Abreu de Araujo (351.044.178-83); Neli Oshiro (812.300.108-82); Regina Aparecida Rozan (104.281.728-65); Ricardo Neves dos Santos (167.754.358-27); Rodrigo Adler de Lima Santos (323.161.468-64); Silvana Alves da Silva Grandolpho (093.421.908-71); Silvana de Oliveira Ribeiro da Silva (128.576.678-41); Sônia Maria Ariceto Lupi (086.382.288-64); Tatiane Lira do Nascimento (332.391.328-00); Thiago Marcondes Faria (296.543.448-82); Valéria Maria Dias (131.462.498-98); Vanessa Lima dos Santos (376.219.628-10); Walkyria Elissa Heidorne Machado (227.081.558-06); Washington Fernandes de Souza (373.255.488-00); Wilian Dalcin Santos (925.248.771-91); Wilson Basso Júnior (521.913.037-49); e Wilson dos Anjos (086.183.658-82). 1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do ABC 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.5. Advogado constituído nos autos: não há. 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
1.1. Interessados: Adriano Siqueira Pylro (970.383.187-72); Alex Golffetto da Veiga (113.557.407-38); Alexandre dos Santos Anastácio (034.738.576-10); Ana Paula Lima Leopoldo (246.165.938-92); Andreia Chiari Lins (019.996.797-09); André Luís Milagres Fernandes (068.595.737-32); André Ricardo Nogueira (940.873.340-15); Camila Pereira Nascimento (081.446.757-11); Carla Viviane Novais Cabral de Oliveira (017.186.467-04); Carlos Roberto Vallim (751.018.907-15); Davi Cabral Rodrigues (082.912.077-71); Elaine Azevedo Nazário Emerick (092.894.417-47); Elisa Mitsuko Aoyama (150.172.048-14); Elizabeth Neire da Silva Oliveira de Paula (047.924.786-26); Evelin Carvalho Freire de Amorim (099.666.487-47); Fabiana Drumond Marinho Gardini (217.216.188-80); Francielli Silva Geniêr (128.032.057-50); Francisco José Moraes dos Santos (863.173.507-87); e Geralda Gillian Silva Sena (053.827.396-84). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo - MEC 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.5. Advogado constituído nos autos: não há. 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
1.1. Interessado: Giuseppi Gava Camiletti (070.107.657-74) 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo - MEC 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.5. Advogado constituído nos autos: não há. 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7167/2011 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-022.305/2011-4 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Airton Bruxel (416.255.790-04); Akie Yoshioka (974.192.650-20); Alexandre da Silva Alves (764.702.100-15); Bettina Rupp (631.206.070-53); Carlos Gustavo Tornquist (476.725.010-20); Cecília Rutkoski Hoff (929.746.940-04); Cinara Ferreira Pavani (887.579.000-00); Clevi Elena Rapkiewicz (423.035.750-87); Cláudia Soares Barbosa (001.757.190-12); Cláudio Rosito Jung (675.681.570-91); Cristiane da Silva Alves (651.889.000-25); Daiene Elisa Loss (990.923.950-72); Daniela Ferrugem (901.416.950-72); Diana Lusa (822.676.850-00); Diogo Pompeu de Moraes (000.566.870-01); Dirce Maria Santin (791.181.430-91); Edson Júnior Lima de Oliveira (609.657.540-49); Edson Mauro Bergold (946.339.910-00); Eli Antônio da Costa (744.294.690-91); Estela Beatriz Behling (939.961.520-00); Fabrício Mezzono Collares (006.118.540-07); Fernando Marcelo Pereira (017.097.279-85); Francisco Montagner (000.368.070-36); Gabriel de Ávila Othero (955.321.020-15); Giselle Massaro (826.700.990-68); Gustavo de Medeiros Azevedo (021.833.457-56); Heitor Carpes Marques Fernandes (675.269.690-04); Izabella Barison Matos (265.362.690-04); Janaína Guimarães Venzke (893.829.860-49); Júlia Langaro Becker (007.457.390-08); Juliana Jobim Jardim (814.684.400-63); Kally Janaina Berleze (719.072.890-20); Karen Eidelwein (594.504.520-91); Karine Margarites Lima (712.139.370-00); Katiuci Pavei (025.398.559-54); Katrine Guewehr (002.271.150-31); Keitiline Ramos Viacava (936.873.890-49); Kelly Cristine Correa da Silva Mota (764.225.850-04); Kristo Artibano Amaral Vatef (593.345.840-68); Laura Valente Ayestaran Menzel (813.468.400-91); Leandro José de Jesus Selister (409.558.850-00); Leandro de Oliveira Kerber (928.412.520-00); Leila Maria Lima Thomas (374.907.020-20); Leliz Ticona Arenas (831.683.460-04); Letícia Longhi Cirne da Silva (804.488.010-00); Letícia Westphalen Bento (884.013.750-53); Ligia Maria Ricardi Schukster (179.751.310-91); Lisiane Bajerski (815.726.700-53); Luci Fortunata Motter Braun (439.339.040-72); Luciano Ernesto da Silva (007.497.547-10); Luiz Alberto Oliveira Rocha (499.129.417-72); Luiz Octávio Martins Staudt (006.186.180-40); Luís Henrique Alves Cândido (475.704.150-00); Lívia Donida Biasotto (007.344.510-08); Marcelina Zacarias Ceolin (890.423.520-00); Marcelo Canabarro Frantz (607.261.640-20); Marcelo Lameira Allgayer (429.613.860-04); Márcia Losada (939.277.030-87); Márcia Moura Schmidt (580.307.860-34); Marcio Poletto Ferreira (677.528.100-53); Marcos José Leite Santos (024.475.719-41); Marcos Oliveira Dias Vasconcelos (032.389.914-50); Marcos Pfluger (649.050.200-34); Marcos Roberto de Oliveira (815.454.790-20); Marcos Tadeu Caputi Lélis (634.431.550-49); Maria Rita Macedo Cuervo (516.349.530-53); Maria de Lourdes Rodrigues Pedroso (805.204.560-68); Mariane Bertagnolli (742.070.320-53); Mariane Lopes da Silva (815.271.010-53); Marília Canabarro Zordan (006.344.240-09); Marina Bortoluz Polidoro (997.565.950-00); Marta Regina Cioccari (436.299.620-68); Maximiliano Schunke Gomes (927.360.250-91); Maximiliano Segala (698.642.500-78); Michele Sebastião de Melos da Costa (963.936.020-15); Michele Teresinha Philomena Bohnenberger (972.152.870-68); Michelle da Silva Antoniello Szczecinski (975.558.940-68); Milena da Rosa Silva (937.454.190-49); Mônica Concha Amin (015.539.446-07); Márcia de Lima Athayde (010.523.550-48); Nadia Elisa Meinerz (988.780.770-20); Nadia Regina Stella (551.794.440-04); Nicéia Chies da Fré (912.851.000-34); Norton Cezar Dalfollo da Rosa Júnior (677.712.700-34); Oldemar Reis Sebalhos (231.623.090-34); Oscar Paulino Galina Filho (300.955.810-49); Osvaldo Arthur Menezes Vieira (808.393.200-00); Patricia Azevedo da Silveira (661.634.630-72); Patricia Câmera Varella da Luz (876.167.429-04); Patricia Leal da Cunha (000.959.760-35); Paula Alexandra Linn (649.780.100-63); Paulo Antônio de Menezes Pereira da Silveira (316.615.210-53); Rafael Guidotti Noble (761.859.740-53); Rafael Pabst (004.238.290-41); Rafael Rodrigues da Silva (042.595.709-86); Regis Nunes Vargas (007.374.690-80); Renata Dornelles Morgental (974.041.950-04); Renata de Matos Galante (831.784.819-15); Renato Moreira Rosa (809.082.410-20); e Renato Roithmann (395.383.110-00). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - MEC 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.5. Advogado constituído nos autos: não há. 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. |