RelaçÃo nº 27/2011 – 2ª Câmara Relator – Ministro josé jorge acóRDÃo nº 6970/2011 tcu 2ª Câmara
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ACÓRDÃO Nº 7180/2011 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-022.633/2011-1 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Adriana Nobuco Uriu Matsumura (222.864.008-57); Alexandre Takaaki Yabuke (295.298.568-57); Aline Soriano Lopes (033.035.959-25); Ana Carolina Flygare Souza (224.804.238-83); Anibal Mari (674.172.808-20); Carlos Roberto de Souza (044.995.208-86); Cintia Maria dos Santos (229.824.128-70); Daniel Henrique Bandoni (294.224.418-62); Daniela Foppa Fuzari (192.751.288-39); Dennis Fernando Alves Bessada (266.184.458-92); Diego Rocha Cruz (330.647.708-70); Edmara Bazoni Soares Maia (831.836.639-53); Eduardo Luiz Machado (130.248.678-05); Fernando Borges de Souza (335.277.528-11); Flavia Patricia Pinto (260.934.798-70); Glauber Carpegiane Moreira (183.639.608-29); Gustavo Falbo Wandalsen (137.674.418-02); Ivan Lucio da Silva (278.668.578-81); João Marcelino Subires (009.253.988-29); José Carlos Aparecido Ohta (142.044.458-10); José Marcio Duarte (027.485.876-26); José Maria dos Anjos Júnior (290.806.488-09); Josenaldo Feliciano de Sousa (987.329.603-44); Juliana Naozuka (290.755.758-07); Matheus Sacilotto de Moura (323.495.248-50); Paula Silva Haddad Ferreira (132.125.718-02); Priscila de Almeida Prado (321.827.018-93); Rafael Fukase (312.674.768-00); Renato Luna (076.213.878-58); Ricardo Pereira Nogueira (040.320.858-03); Silvia Etel Gutierrez Bottaro (634.672.400-20); Suzilaine de Oliveira (255.229.928-83); Tatiana Carence Martins (338.486.918-41); Tatiana de Sousa da Cunha Uchiyama (262.925.098-93); Thieny de Cássio Lemes (085.771.166-03); Valeria Curac (162.956.808-28); Vera Martins da Silva (060.211.738-05); Vivian Renate Valente (272.683.158-30); e Wilson Ferreira Domingues (357.887.148-69). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de São Paulo - MEC 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.5. Advogado constituído nos autos: não há. 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
1.1. Interessado: Antônio Santos de Sousa (016.192.653-38) 1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará - MEC 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.5. Advogado constituído nos autos: não há. 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
1.1. Interessado: Gustavo Henrique de Almeida Barbalho (637.465.144-87) 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.5. Advogado constituído nos autos: não há. 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
1.1. Interessados: Camila Tolin Santos da Silva (313.574.018-84); Carlos Eduardo Giordano (299.996.548-60); Cezar Cavanha Babichak (188.216.518-78); Claudete Kallas (956.102.608-25); Claudia Maria Galli Roberto (111.546.078-10); Craig Shigueji Ueki (358.190.028-90); Fernanda Maria Felipe dos Anjos (131.716.388-51); Gildo Girotto Júnior (346.103.448-74); Gustavo Cabrelli Nirschl (286.773.208-57); Marco Antônio Teixeira da Silva (117.797.918-79); Osvaldo Severino Júnior (098.061.718-96); Raquel Mendonça Macedo Degano (032.145.526-60); Renato Rodrigues Filho (659.365.588-00); Ricardo Dantas Dematte (840.715.329-04); Ricardo Shinohara (063.465.598-18); e Sandro Passos Cham (139.490.238-79). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.5. Advogado constituído nos autos: não há. 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
1.1. Interessados: Antônio Moacir de Jesus Lima (944.391.846-34); Carlos Alberto Mirez Tarrillo (226.557.248-95); Igor Vieira Bracks (042.020.136-03); Mayra Luiza Marques da Silva Binoti (077.076.826-10); e Mônica Aparecida Cruvinel Valadão (009.786.881-71). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - MEC 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.5. Advogado constituído nos autos: não há. 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7185/2011 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-023.733/2011-0 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Aderson Miranda da Silva (997.339.601-44); Adriana Rodrigues Pereira Moura (724.437.821-15); Alcides Gatto (483.115.001-00); Alexandre Madruga Silveira (001.067.020-33); Aline Ione Miranda do Nascimento (697.453.401-97); Aline Izabel Tolentino de Andrade (016.058.401-90); Ana Claudia Farranha Santana (470.870.995-15); Ana Lucia Batista de Oliveira (248.988.378-08); Ana Paula da Silva Fontes Lima de Araujo (888.029.731-72); André Luiz Marques Serrano (602.122.331-49); Andreia Henrique Lustosa Vieira Rezende (810.889.731-91); Bruno Padilha de Oliveira (697.576.821-87); Cecília Cândida Frasão Vieira (964.934.961-87); Charles Rocha Teixeira (315.956.183-68); Christiane Inocêncio Vasques (279.173.568-25); Claudia Costa Brochado (263.366.181-53); Claudia Maffini Griboski (568.654.810-20); Claudia Regina Nunes dos Santos Renault (478.284.471-91); Cleber Lopes Filomeno (075.803.596-93); Daniel Olinto Silva Alves (824.330.381-20); Daniel de Farias Caixeta (646.518.271-87); Daniella Alves Marques Fernandes Marra (024.347.211-09); Danielle Larissa Ribeiro Xavier (005.185.881-90); Danilo Nogueira Prata (006.858.021-59); Delvio Sandri (750.142.389-04); Denise Bacellar Nunes (015.172.357-58); Diana de Jesus Oliveira Pinheiro (393.365.301-00); Diovaner Menezes Pires (926.321.060-87); Edna Florêncio Ramos (585.498.031-20); Eliana Rigotto Lazzarini (477.974.521-72); Elizabeth Nunes de Morais (689.980.311-91); Eluiza Peixoto Brasil Vieira (014.338.081-88); Esdras Santos de Figueredo (718.470.491-68); Estevam Costa Thompson (505.543.011-72); Estevam Guilherme Lux Hoppe (216.001.668-30); Eveline Camillo (041.348.589-76); Fabiana de Carvalho Martins (811.799.871-87); Fanny Vidigal de Paula (040.902.496-19); Fernanda Aparecida Araujo de Oliveira (712.346.401-04); Fernanda Leite Ferreira da Silva (461.327.401-04); Flavia Ferreira Ramos Zapata (728.381.401-91); Guilherme Novaes Ramos (859.212.031-49); Helena Bessa Lamenza (927.940.331-15); Hugo de Farias Ramalho (055.607.374-61); Ibrahim Saleh Ibrahim Khalil Junior (265.123.048-02); Irene Oliveira de Araujo (993.383.431-20); Ivano Alessandro Devilla (666.019.590-49); Jeanne Michelle Matozinhos de Carvalho (634.711.081-49); Jonathas Reis Bastos Silva (744.823.273-87); Josi de Carvalho Silva (000.385.751-40); João Paulo Miziara (709.658.971-68); Julia Chamusca Chagas (505.960.391-15); Leonardo Freitas de Souza Martins (009.640.401-90); Leonardo de Souza Silva Reis (011.242.761-81); Liliane Silva Ferreira dos Santos (691.888.821-87); Liliane do Nascimento de Paiva (012.420.681-63); Luana Lima de Oliveira (006.666.251-66); Luana Macedo Cordeiro (030.421.831-65); Luanna Ferreira da Silva (962.337.881-53); Lucas Fernando Tabata (223.368.758-29); Luciano Nogueira de Almeida (565.922.301-00); Luciano Ribeiro de Araujo (809.890.801-10); Magno Rodrigues Junqueira (088.194.067-48); Manoel Barbosa Neres (393.240.101-82); Marcela Ayub Brasil (003.309.481-05); Marcelo de Oliveira Torres (515.820.151-04); Márcia Costa de Sant'Anna (705.298.923-91); Márcia Helena de Souza (969.799.331-91); Marco Antonio Pellegrini (701.235.161-61); Margarete Marques Lino (025.484.988-16); Maria Helena Bahia Bezerra (248.907.402-44); Maria do Socorro Oliveira Marzola (370.059.874-20); Maristela Rossato (871.114.629-04); Mauro Niskier Sanchez (008.503.057-05); Nadja Vivianne Santos Leite (694.049.251-87); Nayara da Silva Lisboa (005.034.151-03); Patricia Souza Wandeley (958.352.531-68); Pedro Mesquita de Carvalho (007.474.901-39); Pedro de Morais Godinho (008.723.271-59); Raquel Imanishi Rodrigues (146.946.078-55); Regina Coeli do Nascimento Silva Matos (000.767.821-58); Renata Quitéria Monteiro Caldas (670.074.221-87); Renato Alves Borges (866.155.801-87); Rivany Borges Beú (666.345.041-72); Robério de Paula Almeida (717.834.401-63); Rodrigo Bonifácio de Almeida (027.808.754-02); Roniere Constâncio de Sousa (011.208.131-23); Sandra Regina Gabriel Silva (620.167.681-34); Sandra dos Santos Vitoriano (716.998.051-72); Sergio Ribeiro de Aguiar Santos (771.998.201-00); Sergio Rufino Maciel (016.751.441-50); Silene Ramalho (784.204.821-53); Silvia Ribeiro de Souza e Silva (023.656.306-85); Solange da Costa Nogueira (690.950.510-72); Stefan Michael Blawid (701.281.351-23); Stela Martins Teles (653.112.133-53); Tânia Aparecida de Souza Pantoja (408.855.342-04); Thiago Antônio de Mello (701.449.151-20); Thiago Tremonte de Lemos (281.386.228-22); e Valeska Maria Zanello de Loyola (635.117.971-87). 1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade de Brasília - MEC 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.5. Advogado constituído nos autos: não há. 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7186/2011 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-023.735/2011-2 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Aldelino Pereira Costa (641.348.733-04); Alessandro Wagner Coelho Ferreira (197.547.428-71); Alexandre Zarate Maciel (772.163.501-20); Ana Lucia Fernandes Pereira (883.665.703-63); Cleber Candido da Silva (735.842.664-91); Eduardo Bezerra de Almeida Júnior (000.328.704-18); Giselda de Jesus Pinto Muniz (874.666.357-68); Giselly Danniela de Albuquerque Cavalcanti Ferreira (751.038.503-20); José Maria de Aquino Júnior (654.173.213-20); Joseilma de Azevedo Garrido (669.338.973-20); Manoel Marcondes de Oliveira Lima Júnior (006.689.833-10); Márcio Flávio Moura de Araujo (962.508.953-53); Maria da Glória Feitosa Freitas (310.046.103-78); Mariana Guelero do Vale (312.737.608-16); Mônica Ribeiro Moraes de Almeida (995.890.283-49); Ricardo André Rocha Monteles (002.099.983-69); Rosimar Costa Penido (761.945.586-87); e Vanda Maria Leite Pantoja (426.787.812-91). 1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão - MEC 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.5. Advogado constituído nos autos: não há. 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7187/2011 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-023.740/2011-6 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Adilson César Abreu Bernardi (099.025.598-08); Adriana Aparecida Alves da Silva (198.173.288-80); Adriano Rodrigo Oliveira (258.393.708-19); Alexandre Marcio Marcolino (181.023.118-35); Alexandre Nunes de Almeida (181.900.278-08); André Eduardo de Souza Belluco (283.724.208-07); André Luiz Soares Varella (330.532.818-56); Ariane Busch Salibe (188.177.648-41); Arnaldo Mauerberg Júnior (328.678.788-45); Augusto Fernandes Vellozo (074.309.138-81); Barbara Martins de Lima Delpretto (320.935.558-40); Bruna Moretti Luchesi (352.225.128-86); Carla Manuela Crispim Nascimento (326.905.168-96); Carolina Rodrigues de Souza (273.690.398-62); Carolina de Paula Machado (287.994.738-36); Celly Mieko Shinohara Izumi (276.852.948-69); Claudia Aline Valente Santos (297.792.828-66); Cristiane Gandolfi (131.507.608-01); Daniel César Braz (280.530.468-35); Daniel Giuliano Cerri (183.221.838-44); Davilene Gigo Benato (277.633.938-07); Denise Cuoghi de Carvalho Veríssimo Freitas (132.224.698-06); Ednilson Geraldo Rossi (220.372.878-79); Elizelaine de Chico Cicogna (301.415.558-66); Elma Neide Vasconcelos Martins (261.004.103-97); Erica Pugliesi (183.219.638-03); Fabiana Aurora Colombo Garzella (287.017.568-00); Fernanda Silveira Correa (047.513.758-22); Flavio Aldrovandi Montoro (316.067.958-64); Francisco Braun (988.515.600-30); Gabriela Isabel Reyes Ormeno (214.490.478-23); Gilberto Cunha Franca (146.252.048-01); Gilberto Domingues Júnior (296.000.298-90); Giovana Sposito (218.372.228-27); Grace Angélica de Oliveira Gomes (045.676.906-48); Helder Vinicius Avanco Galeti (301.204.478-78); José Roberto Garbin (144.324.008-70); José Roberto Serra Martins (102.096.948-23); Kênia da Silva Freitas (842.063.651-72); Laurindo Daniel Silva da Rocha (349.250.488-48); Leonardo de Palma Marconato (277.681.788-66); Luana Flávia da Silva Talmelli (299.519.168-05); Maiza Lamonato (152.722.558-52); Marco Aurélio Vitorino Cunha (288.089.728-95); Margareth Lumy Sekiama (822.288.419-00); Mario Henrique Gonzalez (287.582.448-16); Mariza Monteiro (139.402.248-47); Mauricio Zattoni (350.936.108-36); Michel Silvério (301.502.448-51); Mônica Chiodi Toscano de Campos (310.170.728-50); Mônica Fabiana Bento Moreira Thiersch (812.487.411-53); Patricia Marluci da Conceição (293.078.848-89); Patricia Pafaro Gomes Anhao (269.311.938-30); Paula Cristina Nogueira (284.019.408-26); Pedro Augusto Franco Pinheiro Moreira (047.761.366-78); Pedro Augusto Lolli (218.861.548-48); Pedro Henrique Tavares Queiroz de Almeida (365.856.288-96); Pilar Carolina Villar Laine (286.608.018-14); Poliana Cristina Costa (221.910.358-76); Renata Bovo Peres (196.794.298-65); Ricardo Carneiro Borra (126.128.158-64); Ricardo Luiz Canato (221.384.498-40); Roberto Ciasca (071.507.008-88); Rodrigo Lopes Meime Jibrim (306.889.328-35); Sandra Lucia Ferreira Acosta Soares (048.182.908-31); Sandro Marcio Rodrigues Micheletti (265.172.078-05); Sheila de Melo Borges (224.122.308-54); Silvia Fabiana Biason (152.138.668-40); Silvia Maria Simões de Carvalho (298.001.808-26); Simone Hurtado Bianchi Sanches (183.353.378-02); Thiago Nogueira (212.908.418-45); Tiago Eugenio dos Santos (335.075.568-20); e William Vella Nozaki (306.516.868-57). 1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos - MEC 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.5. Advogado constituído nos autos: não há. 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7188/2011 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-023.747/2011-0 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessadas: Nadia Carvalho (065.816.966-17); e Renata Aparecida Mendes (013.744.416-86). 1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa - MEC 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.5. Advogado constituído nos autos: não há. 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7189/2011 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-023.806/2011-7 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Ademar Nogueira do Nascimento (205.258.345-91); Adma Kátia Lacerda Chaves (896.901.765-87); Adriana Dantas Palmieri (725.635.401-00); Adriana da Silva Miranda (032.799.856-33); Afrânio Mário Simões Filho (296.352.095-68); Alfredo José Moura de Assis (350.042.825-87); Aline Cristina Andrade Mota Miranda (829.015.975-72); Amanda Gilvani Cordeiro Matias (335.932.305-00); Ana Angélica dos Santos (163.118.336-20); Ana Paula Albano Araujo (030.874.906-52); Ana Pessoa de Souza Castro (192.762.225-53); Anna Karla Trajano de Arruda (510.790.204-97); Antônio Alves Dias Neto (779.884.695-68); Armando Alexandre Costa de Castro (631.207.045-04); Boaz Galdino de Oliveira (000.942.564-03); Bruno Barbosa Marques da Silva (783.433.055-15); Bruno Casseb Pessoti (947.138.475-34); Cainan Freitas de Jesus (015.637.765-96); Caio Eduardo Pinheiro Costa (026.486.315-18); Carla Carvalho Simões (733.304.427-00); Caroline Barreto de Lima (004.547.345-57); Celso Tavares Ferreira (226.079.515-34); Clarice Machado dos Santos (086.140.217-04); Claudemir Teixeira (776.079.105-49); Cleisson de Castro Melo (611.251.305-63); Clóves Luiz Pereira Oliveira (370.835.625-04); Cynara Gomes Barbosa (919.813.015-34); Dalila Souza Oliveira Coqueiro (823.300.345-04); Diego Catalano Ferraioli (857.905.715-90); Diogo Pilger (897.900.730-20); Domingos Cachineiro Rodrigues Dias (023.964.767-00); Douglas Lopes de Souza (013.910.966-81); Edgar Barbosa Lima (082.612.597-22); Edirlei Machado dos Santos (277.638.028-39); Elena Calvo Gonzalez (838.776.495-72); Elieusa e Silva Sampaio (562.844.205-44); Elza Maria Techio (408.824.702-72); Emanuelle Caires Dias Araujo Nunes (011.574.415-05); Fabiana Lopes Ferrer Batista (010.979.715-97); Fabio Tadeu Paiva da Silva (894.425.555-53); Fabrícia Grasielle Neves David (833.903.835-49); Fabrício Pires Fortes (971.161.570-34); Felipe Fonseca dos Santos (025.697.145-50); Felipe Tavares da Silva (032.208.094-05); Francisco Ulisses Santos Rocha (064.017.915-00); Frank Hebert Pires França (959.043.365-00); Franklin Gamboa Riveros (739.760.081-68); Gilson Brandão de Oliveira Júnior (328.788.668-19); Helca Franciolli Teixeira Reis (049.694.406-11); Helena Franca Correa dos Reis (871.456.775-04); Helton Estrela Ramos (647.773.165-72); Inês Teresa Lyra Gaspar da Costa (408.442.267-34); Isa Alves Rocha (809.557.895-91); Jair Batista da Silva (564.509.235-04); Jaqueline Câmara Leite (945.748.715-04); Jerome François Alain Jean Rousseau (700.083.814-02); Joilma Prazeres Santos (001.704.725-07); Jonatan João da Silva (611.749.984-15); Juan Pedro Moreno Delgado (024.457.817-60); Julio Neves Pereira (047.196.248-12); Katyuscya Veloso Leão (053.224.156-88); Larissa Catarina Nunes Santana (041.547.476-06); Lucas Andrade Pereira de Oliveira (008.417.625-38); Lucas Ramos dos Reis (012.508.425-06); Luciana Lyra Casais e Silva (460.027.585-34); Luciana Machado de Vasconcelos (804.673.347-49); Lucianne Fialho Batista (281.208.845-15); Luís Gomes Carvalho (500.700.881-87); Luis Henrique Magalhães Costa (616.529.893-15); Luiz Antônio Magalhães Pontes (654.405.877-72); Luiz Fernando Alcântara Santos (164.719.625-68); Maise Leite (331.777.835-00); Mansueto Gomes Neto (934.243.105-49); Manuel Stadlbauer (858.265.795-10); Marcelo de Melo Correa (453.946.362-49); Márcia Genesia de Sant´Anna (145.458.371-15); Márcia Santana Tavares (198.604.395-91); Marco Aurélio Oliveira da Silva (082.478.717-00); Marcus Vinicius Santos da Silva (513.464.605-82); Maria Olivia de Souza Ramos (315.561.405-68); Maria Paula Carvalho Leitão (568.774.802-44); Mariana Carvalho Caribé de Araújo Pinho Mazzei (669.105.445-87); Mário Alberto dos Santos (303.672.948-85); Marlene Oliveira dos Santos (732.076.165-34); Mauricio Alvarez Munoz (843.709.045-87); Neilson Queiroz da Silva (823.925.795-04); Neuranides Santana (381.691.265-68); Patricia Muniz de Medeiros (055.224.544-58); Paulo Alberto Paes Gomes (073.273.338-35); Paulo César Machado de Abreu Farias (466.910.575-20); Paulo Roberto Sampaio Santiago (029.073.115-14); Rayana Santedicola Andrade (896.392.435-15); Ricardo Augusto Martins Aurélio (705.700.605-59); Ricardo Galeno Fraga de Araujo Pereira (513.135.615-68); Ridalva Dias Martins Felzemburgh (970.178.175-91); Roberto Marcilio de Argolo Pimenta (548.294.455-72); Rodrigo Moraes Ferreira (908.712.435-04); Romário Penna Forte de Amorim (514.311.575-20); Rosita Barral Santos (214.898.638-42); e Sheila Maria Alvim de Matos (896.467.705-68). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia - MEC 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.5. Advogado constituído nos autos: não há. 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. |