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Boletim Informativo agosto/2002 Índice atos da diretoria executiva


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DECISÃO N° 670/02 DE 02.08.02


Designar a Assistente Técnica em Desenvolvimento Regional II, ROSILEA DA SILVA, cadastro n° 4481 09, para substituir a Supervisora de Programa de Cadastro e Pagamento, no período de 24/07 a 05/08/2002.

DECISÃO N° 671/02 DE 06.08.02


Revogar a Decisão N° 604, de 04 de julho de 2002, que designou o Assistente JOSÉ MOURA FILHO, cadastro n° 1665 02, para responder pela Chefia de Gabinete do Superintendente da 4ª Superintendência Regional – 4ª/SR.

DECISÃO N° 672/02 DE 06.08.02


Designar o Técnico em Desenvolvimento Regional III, JOSÉ BIZERRA DE AGUIAR, cadastro n° 2552 03, para responder pela Chefia de Gabinete do Superintendentes da 4ª Superintendência Regional – 4ª/SR.

DECISÃO N° 673/02 DE 06.08.02


Designar a Técnica em Desenvolvimento Regional III, DINÁ MARTINS PEREIRA , cadastro n° 2038 07, para substituir o Supervisor de Atividade de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no período de 05/08/02 a 09/08/02.

DECISÃO N° 674/02 DE 06.08.02


Designar o Assistente Técnico em Desenvolvimento Regional lI, SÉRGIO GÓIS GOMES, cadastro N° 3724 04, para exercer a função de confiança, símbolo GF 6, de Chefe de Serviço lI, do Serviço Administrativo do Núcleo Avançado de Propriá da 4ª Superintendência Regional – 4ª/NPR A.

DECISÃO N° 675/02 DE 06.08.02


Revogar a Decisão n.° 155, de 06 de fevereiro de 2002, que designou HUMBERTO COSTA DANTAS, cadastro n.° 2090 07, para exercer a função de confiança, símbolo GF 6, de Chefe do Serviço Administrativo do Núcleo Avançado de Propriá da 4ª Superintendência Regional – 4ª/NPR A.

DECISÃO N° 676/02 DE 08.08.02


Revogar a Decisão n° 626, de 11 de julho de 2002, que designou a Técnica em Desenvolvimento Regional I, HOSANA DE FREITAS SILVA, cadastro n° 7432 08, para exercer a função de confiança, de natureza estruturai, símbolo GF 5, de Chefe do Serviço de Contabilidade da 3ª Superintendência Regional – 3ª/DADC.

DECISÃO N° 677/02 DE 08.08.02


Designar o Técnico em Desenvolvimento Regional I, HERMANO JOSÉ VIEIRA, cadastro n° 7462 07, para exercer a função de confiança, de natureza estrutural, símbolo GF 5, de Chefe de Serviço I de Contabilidade da 3ª Superintendência Regional – 3ª DADC

DECISÃO N° 678/02 DE 08.08.02


Designar o Técnico em Desenvolvimento Regional III, PEDRO DE ARAÚJO LESSA, cadastro n° 2481 00, para substituir o Chefe da Divisão de Engenharia da 4ª Superintendência Regional – 4ª/DEG, no período de 06/08 a 19/10/2002.

DECISÃO N° 679/02 DE 08.08.02


Designar o Técnico em Desenvolvimento Regional I, FRANCISCO DE ASSIS MELO, cadastro n° 7573 06, para substituir o Chefe do Serviço de Implantação de Projetos da 4ª Superintendência Regional – 4ª/DEGI, no período de 06/08 a 19/10/2002.

DECISÃO N° 680/02 DE 08.08.02


Designar o Técnico em Desenvolvimento Regional I, SÉRGIO HUGHES CARVALHO, cadastro n° 8039 01, para substituir o Chefe do Serviço de Meio Ambiente da 4ª Superintendência Regional – 4ª/DEGA, no período de 09 a 23/08/2002.

DECISÃO N° 681/02 DE 09.08.02


Designar a Assistente Técnica em Desenvolvimento Regional II, Francisca Cristina de Freitas, cadastro 8120 5, para coordenação e fiscalização da execução dos serviços objetos do Contrato de Prestação de Serviços n° 10.02.01.510 4, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos   ECT.

DECISÃO N° 682/02 DE 09.08.02


Designar o Técnico em Desenvolvimento Regional III, JOSÉ EDUARDO BORELLA, cadastro n° 782 04, para substituir o Secretário Executivo da Área de Produção   DO/SE, no período de 12 a 19 de agosto de 2002.

DECISÃO N° 683/02 DE 09.08.02


01. Constituir Grupo de Trabalho composto pelos Técnicos UBIRAJARA GOMES, JAIR FERNANDES DE OLIVEIRA, DENISE RODRIGUES ALHO e ÉLVIA RIVEROS ORLANDO, para, sob a presidência do primeiro, elaborar Plano de Ação de que trata o subitem 8.1.27, da Decisão n° 614/2002 TCU Plenário.

02. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias úteis para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final.



DECISÃO N° 684/02 DE 09.08.02


1   Rerratificar a Decisão n° 432, de 14/09/2001, para prorrogar até 30/10/2002, a transferência do Assistente Técnico em Desenvolvimento Regional III, EVERALDINO DE BRITO SÁ FILHO, cadastro n° 3617 04, para o Projeto de Irrigação Santa Rosa no município de Oeiras PI.

2   Manter ao empregado transferido os benefícios constantes do item 4.2. letra "a", da Norma de Ajuda de Custo   NOR   202.



DECISÃO N° 685/02 DE 09.08.02


Designar o Assistente Técnico em Desenvolvimento Regional II, JOSEVAL VIEIRA DA SILVA, cadastro n° 2129 03, para responder pela função de confiança, de natureza estrutural, Símbolo GF 5, de Chefe de Serviço I de Planos e Programas da 4ª Superintendência Regional – 4ª/DPLP.

DECISÃO N° 686/02 DE 09.08.02


Designar o Técnico em Desenvolvimento Regional I, LUIZ AUGUSTO COSTA FERNANDES, cadastro n.° 7550 01, para acompanhar e coordenar o Contrato n.° 0.00.02.0015/00, celebrado com a PROJETEC   PROJETOS TÉCNICOS LTDA., que tem por objeto a execução dos serviços de Levantamento Pedológico de cerca de 120.000 hectares, visando a interpretação das classes de terra para irrigação, de área situada ao longo do Canal do Sertão Alagoano   Estado de Alagoas.

DECISAO N° 687/02 DE 09.08.02


01. Constituir Comissão de Sindicância composta pelos empregados WAGNER ZANI SENA, cadastro n° 25230 1, MANUEL MATHEUS VENTURA FILHO, cadastro n° 39440 8, e WILLIBALDO BRAZ SALLUM, cadastro n° 40800 0, para, sob a presidência do primeiro, proceder a apuração das denúncias relatadas na CI N° 052/2002, do Senhor Superintendente da 5ª Superintendência Regional, constante do Processo n° 59400.001194/2002 71.

02. Conceder o prazo de 10(dez) dias, contados de 12/08/2002, para a realização dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.



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