Boletim Informativo agosto/2002 Índice atos da diretoria executiva

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DECISÃO N° 717/02 DE 21.08.02

Transferir, a pedido, o Técnico em Desenvolvimento Regional NEWTON HUMBERTO DE SOUZA, cadastro n° 3796 03, da Estação de Piscicultura de ltiúba EPI, 5ª Superintendência Regional, para o Núcleo de Propriá, 4ª Superintendência Regional, a partir de 26 de agosto de 2002.

DECISÃO N° 718/02 DE 21.08.02

Movimentar o Técnico em Desenvolvimento Regional I, PLÁCIDO CARDOSO DE MELO JÚNIOR, cadastro n.° 7403 06, da Coordenadoria de Planos e Programas da Área de Planejamento DP/PP, para a Coordenadoria de Implantação de Projetos da Área de Engenharia – DE/IP.

DECISÃO N° 719/02 DE 21.08.02

Designar o Técnico em Desenvolvimento Regional II, HALLEY BATISTA TORMIM, cadastro 0772 08, para substituir o Chefe da Auditoria, no período de 02 a 28/09/2002.

DECISÃO N° 720/02 DE 21.08.02

1. Excluir o Auxiliar Operacional em Desenvolvimento Regional lI, KLÉBER DA CONCEIÇÃO XAVIER, cadastro n.° 1354 02, da relação de empregados que se encontram prestando serviços ao Distrito de Irrigação do Perímetro Cotinguiba/Pindoba, nos termos da Cláusula Doze, Cessão de Pessoal, do Contrato n° 0 21 98 0028/00, firmado entre a CODEVASF e o referido Distrito.

2. Incluir o referido servidor na relação de empregados que se encontram prestando serviços ao Distrito de Irrigação do Perímetro Propriá, nos termos da Cláusula Doze, do Contrato n.° 0 54 97 0011/00, assinado entre a CODEVASF e o referido Distrito.

DECISÃO N° 721/02 DE 27.08.02

Designar o Técnico em Desenvolvimento Regional I, HUBERT CHAVES VON SCHMALZ, cadastro n.° 7375 00, para acompanhar e coordenar o Contrato n.° 3.00.02.0015/00, firmado com a firma GB ENGENHARIA GRANVILLE E BAZAN LTDA., que tem por objeto a execução das obras civis de edificações e urbanização necessárias para conclusão dos prédios dos Centros Comunitários dos Perímetros Irrigados de Caraíbas, Brígida, Icó Mandantes e Apolônio Sales, integrantes do Projeto de Reassentamento de itaparica, localizados nos municípios de Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Petrolândia, área de influência da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Pernambuco.

DECISÃO N° 722/02 DE 27.08.02

Designar a Assistente Técnica em Desenvolvimento Regional lI, AMÁRIA DE FÁTIMA FERNANDES, cadastro n.° 3530 01, para substituir a Secretária da Assessoria de Promoção, Marketing e Comunicação PRIAP, no período de 26.08 a 04.09.2002.

DECISÃO N° 723/02 DE 27.08.02

Rerratificar a Decisão n° 687, de 09 de agosto de 2002, para prorrogar em mais 10 (dez) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.

DECISÃO N° 724/02 DE 27.08.02

01. Designar os Técnicos MANUEL MATHEUS VENTURA FILHO,

LEONARDO DE FRIAS BARBOSA e EDITE CAMPOS E SILVA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Julgamento com duração de 01 (um) ano, a contar desta data, para proceder ao julgamento das licitações nas modalidades de Convite para Compras e outros serviços no âmbito da Sede em Brasília.

02. Competirá à Comissão ora constituída o julgamento das propostas e manifestações se os preços ofertados estão compatíveis com os praticados no mercado.

DECISÃO N° 725/02 DE 27.08.02

1. Tornar sem efeito a Decisão n.° 510, de 19 de outubro de 2001;

2. Designar os Técnicos a seguir para controlar, acompanhar e coordenar, no âmbito das competências relacionadas abaixo, o Contrato n.° 0.10.01.0043/00, firmado entre a CODEVASF e a Pena Produtos Alimentícios Ltda., que tem por objeto a concessão de instalações da CODEVASF destinadas à exploração de Restaurante e Lanchonete, compreendendo uma área útil de 303,33 m2, localizado no pavimento térreo do Edifício Sede em Brasília:

a) MÁRCIA CRISTINA DARGAM DOS SANTOS: cadastro n.° 4553 00

Atendiménto aos usuários do restaurante;

Qualidade das refeições, dos alimentos e condições de higiene; e

Preços praticados e utilização adequada das instalações.

b) EDSON VIANA BARROS: cadastro n.° 1613 06

Acervo patrimonial da CODEVASF utilizado pela Concessionária;

Acesso de pessoas que estiverem a serviço ou em utilização do restaurante; e

Acompanhamento das cobranças mensais, referente à taxa de ocupação e rateio das despesas d'água e energia elétrica.

DECISÃO N° 726/02 DE 27.08.02

1. Rerratificar a Decisão n.° 293, de 22 de março 2002, para prorrogar por mais 06 (seis) meses, a contar de 14/09/2002, a transferência do empregado ARMANDO DE MELO PORTO, cadastro n.° 3513 00, para o local das obras da Barragem São Gregório, no município de Campo Azul MG.

2. Manter os itens 02 e 03 da referida Decisão.

DECISÃO N° 727/02 DE 27.08.02

1. Rerratificar a Decisão n.° 292, de 22 de março 2002, para prorrogar por mais 06 (seis) meses, a contar de 14/09/2002, a transferência do empregado ALIOMAR FONSECA CALDAS, cadastro n.° 3279 05, para o local das obras da Barragem São Gregório, no Município de Campo Azul MG.

2. Manter os itens 02 e 03 da referida Decisão.

DECISÃO N° 728/02 DE 27.08.02

Designar o Assistente Técnico em Desenvolvimento Regional lI, ROMÊNIO ALVES RODRIGUES, cadastro n° 0558 08, para substituir a Secretária da Coordenadoria de Serviços Gerais DA/SG, no período de 29/08 a 1°/10/2002.

DECISÃO N° 729/02 DE 28.08.02

01. Designar os Técnicos JUAN RAMON CAMPOS FLEISCHMANN, ROBERTO STRAZER LIMA e ALMIRO DOURADO, para, em comissão e sob a presidência do primeiro, proceder ao exame e julgamento da documentação e propostas de que trata o Edital n.° 16/02, que tem por objeto os serviços de montagem de equipamentos elétricos, mecânicos e hidráulicos, assentamento e montagem das redes tubulares pressurizadas e gravitária, instalação de kits especiais e de tomadas d'água parcelares, fornecimento e instalação de equipamentos e materiais diversos, construção de abrigos e estruturas acessórias, testes, start up e pré operação da Etapa 1 do Projeto Baixio de Irecê, localizado no município de Xique Xique, Estado da Bahia, cujo recebimento da documentação e das propostas está previsto para o dia 02 de setembro de 2002, às 15:00 (quinze) horas, na sala 201 do Edifício Sede da CODEVASF, em Brasília DF.

02. Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis para julgamento da "Documentação e Elementos Técnicos" e 08 (oito) dias úteis para julgamento das "Propostas Financeiras" e apresentação do relatório final.

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