Boletim Informativo agosto/2002 Índice atos da diretoria executiva
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DETERMINAÇÃO Nº 070/02 DE 01.08.021.O Engenheiro Agrônomo Júlio Alves da Silva Neto, cadastro 8036-00, Cargo TDE I, atualmente prestando serviços de apoio técnico na área de abrangência da 4ª/NPR, deverá desenvolver seus trabalhos, conforme orientação abaixo: 1) LOTAÇÃO: Núcleo Avançado de Propriá – 4ª/NPR; 2) ÁREA DE ATUAÇÃO: Perímetro Irrigado do Betume; 3) LOCAL DE TRABALHO: Escritório do Distrito de Irrigação do Perímetro Betume; 4) ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: Planejamento da exploração agrícola, conforme as intenções de cultivo dos irrigantes assentados no Perímetro de Irrigação do Betume e de acordo com as orientações do Distrito de irrigação. Orientação, acompanhamento e monitoria das atividades produtivas e sociais no âmbito do Perímetro Irrigado. Acompanhamento das atividades de adaptação, avaliação e introdução de novas culturas e tecnologias, bem como da capacitação de produtores e jovens rurais no âmbito do Perímetro Irrigado. Identificação e registro de uso irregular e de problemas operacionais da infra-estrutura de irrigação do uso comum do perímetro irrigado. Atendimento a produtores irrigantes sobre problemas relacionados à exploração dos lotes irrigáveis, tanto no escritório como no campo. Elaboração de relatórios de monitoria das atividades produtivas, sociais, de capacitação e de assistência técnica, desenvolvidas no âmbito do Perímetro Irrigado. Outras demandas das Unidades Estruturais da 4ª/SR e do Distrito de Irrigação, relacionadas direta ou indiretamente com as atividades produtivas e sociais da área de atuação. CONTROLE DE FREQUÊNCIA: Para registro de freqüência do empregado, a folha de freqüência deverá ser enviada ao Distrito de Irrigação do Perímetro Betume, ficando o Gerente Executivo da entidade responsável pelo controle da freqüência e pela remessa à 4ª/NPR, no primeiro dia útil do mês seguinte ao de competência. A mudança do local de trabalho não implicará em ônus de qualquer natureza para a CODEVASF. Esta Determinação passa a vigorar a partir desta data. DETERMINAÇÃO Nº 071/02 DE 02.08.021. Elogiar os membros integrantes da Comissão Determinação n° 053/2002, compreendendo os empregados Luiz José da Silva, Cadastro 2351-05, Marcos Antonio Santos, Cadastro 7934-00 e João Afonso Meneses Cantanhede Filho, Cadastro 1965-09, pelos resultados apresentados nos trabalhos de seleção, classificação, registro, e organização do material que compõe o “arquivo-morto” da 4ª Superintendência Regional, de forma a propiciar a todos os usuários acesso fácil e confortável por ocasião de suas consultas. 2. Requerer o registro desta Determinação nas fichas funcionais dos referidos empregados. DETERMINAÇÃO Nº 072/02 DE 02.08.02Lotar o empregado CARLOS MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS, cadastro 2753-01, no Serviço de Meio Ambiente da 4ª Superintendência Regional – 4ª/DEGA. Fazer vigorar esta Determinação com efeito retroativo ao dia 01/08/2002. DETERMINAÇÃO Nº 073/02 DE 07.08.021. Elogiar os empregados Paulo Sérgio Leite de Menezes, Cadastro 2598-02, Joseval Vieira da Silva, Cadastro 2129-03, Ascânio Ferrário de Almeida Junior, Cadastro 4664-09, José Antonio Azevedo de Freitas, Cadastro 2657-05, Antonio Carlos Nascimento Ramos, Cadastro 3785-00, Fernando da Conceição, Cadastro 3827-01, Raimundo Mateus, Cadastro 2580-08 e José Feitosa da Silva, Cadastro 4611-05, pelo sucesso alcançado no que se refere ao cumprimento da Determinação n° 027/2001. 2. Requerer o registro desta Determinação nas fichas funcionais dos referidos empregados. DETERMINAÇÃO Nº 074/02 DE 08.08.021. Constituir Comissão composta pelos empregados ANTÔNIO BARBOSA SOUZA, cadastro 2161-01, RICARDO MARTINS SANTOS, cadastro 7905-08 e ROSEVALDO FARIAS DA SILVA, cadastro 2373-02, para, sob a presidência do primeiro, proceder a avaliação do lote empresarial, localizado no Perímetro de Irrigação de Betume, em área adjacente à Estação de Piscicultura, assim delimitada: ao Norte - Estação de Piscicultura, com o comprimento de 219,999 metros; ao Sul – estrada, canal e dreno DS 0102, com o comprimento de 85,147 metros; ao Leste – área determinada para o Projeto Amanhã, com o comprimento de 850,947 metros; e ao Oeste com área da CODEVASF com os seguintes comprimentos: 357,577 metros, 137,208 metros, 221,000 metros e 362,112 metros. 2. Estabelecer o dia 27/08/2002 como prazo final para conclusão dos trabalhos. 3. Esta Determinação entrará em vigor a partir desta data.
DETERMINAÇÃO Nº 075/02 DE 09.08.021) Constituir Comissão formada pelos empregados KLEBER SOUZA MAGNO, cadastro 7952-08; ASCÂNIO FERRÁRIO DE ALMEIDA JÚNIOR, cadastro 4664-09; JOSINO JOSÉ DOS PASSOS, cadastro 1264-03; JOSÉ AMILTON DOS SANTOS, cadastro 2801-01 e JOSÉ AUGUSTO SOARES OLIVEIRA, cadastro 7850-08, para, sob a presidência do primeiro, acompanhar a montagem dos flutuantes do Perímetro Irrigado de Betume. 2) Estabelecer o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 12/08/2002, para a conclusão dos trabalhos. 3) Fazer vigorar esta Determinação a partir desta data.
DETERMINAÇÃO Nº 076/02 DE 13.08.02Constituir Comissão composta pelos empregados JOSÉ VIEIRA FILHO, cadastro 765-03, ROSEVALDO FARIAS DA SILVA, cadastro 2373-02 e MARIA CECÍLIA NUNES DA SILVA, cadastro 2870-08, para, sob a presidência do primeiro, proceder a avaliação do imóvel sob tombamento nº 165.739-3, localizado na Estação de Piscicultura do Betume – 4ª/EPB. Estabelecer o dia 23/08/2002 como prazo final para conclusão dos trabalhos. Fazer vigorar esta Determinação a partir desta data.
DETERMINAÇÃO Nº 077/02 DE 14.08.02Constituir uma Comissão composta pelos empregados RICARDO MARTINS SANTOS, Cadastro n° 7905-08, JOSINO JOSÉ DOS PASSOS, Cadastro n° 1264-03, e IRAN ALVES MENEZES JUNIOR, Cadastro n° 8035-02, sob a presidência do primeiro, para apurar se realmente a água advinda da EB04 vinha e vem sendo utilizada normalmente pelos irrigantes e se o Distrito de Irrigação de Propriá vem faturando, contra os mesmos, o volume consumido, nos termos do despacho do Chefe da Auditoria, às fls. 50 e 51, do referido relatório. Estabelecer o prazo de 07 (sete) dias, úteis, a contar desta data, para conclusão dos trabalhos. DETERMINAÇÃO Nº 078/02 DE 14.08.021. Constituir uma Comissão composta pelos empregados Kleber Souza Magno, Cadastro nº 7952-08, José Augusto Soares Oliveira, Cadastro nº 7850-08, José Amilton dos Santos, Cadastro nº 2801-01, José Iedo Costa, Cadastro nº 1315-04, Raimundo Mateus, Cadastro nº 2580-08, José Feitosa da Silva, Cadastro nº 4611-05, José Cloves Mendes de Castro, Cadastro nº 2326-02, Osvaldo Oliveira, Cadastro nº 2440-07, Valdo Silva, Cadastro nº 2760-06, Edmilson Melo, Cadastro nº 2320-09, e Antônio Pereira de Melo, Cadastro nº 2398-01, para executar, direta e/ou indiretamente, os serviços de manutenção eletromecânica, o acompanhamento das atividades de operação e o monitoramento do consumo de energia das estações de bombeamento dos perímetros irrigados da área de atuação desta Superintendência. 2. Os empregados acima mencionados ficarão, administrativamente, assim vinculados: a) Lotação: Núcleo Avançado de Propriá – 4ª NPR; b) Local de Expediente: Unidade de São Vicente (Propriá-SE); c) Controle de freqüência: O controle de freqüência dos empregados deverá ser feito através de folha individual disponibilizada no escritório da Unidade de São Vicente, sob a responsabilidade direta do Coordenador da Equipe e, num segundo momento, do Chefe do Núcleo Avançado de Propriá, que deverá cumprir as normas em vigor. 3. Para coordenar as atividades operacionais e administrativas da equipe ora criada, que será denominada de Equipe de Manutenção Eletromecânica, fica designado o Engenheiro Eletricista Kleber Souza Magno, que executará suas atribuições sob orientação da 4ª/DPR-4ª/DPRO, a ela devendo, mensalmente, apresentar relatório das ações desenvolvidas. 4. Esta Determinação passa a vigorar a partir desta data.
DETERMINAÇÃO Nº 079/02 DE 21.08.021) Constituir Comissão Especial de Licitação composta pelos empregados ANA CLÁUDIA G. DE A. SILVA, cadastro 7429-02, ANTÔNIO GARIBALDI CARDOZO, cadastro 2683-05, e EWALDO MEDEIROS SARMENTO, cadastro 7858-06, para, sob a presidência do primeiro, receber, processar, analisar e julgar as propostas de licitação referentes ao Edital nº 12/2002, que tem por objeto a locação de equipamento reprográfico, definida para o dia 22/08/2002, às 9 horas. 2) Fazer vigorar esta Determinação a partir desta data. DETERMINAÇÃO Nº 080/02 DE 21.08.02Rerratificar o item 2 da Determinação nº 043/2002, nomeando como terceiro suplente o Técnico FRANCISCO DE ASSIS MELO, cadastro 7573-06, em substituição a PEDRO DE ARAÚJO LESSA, cadastro 2481-00. Fazer vigorar esta Determinação a partir desta data. DETERMINAÇÃO Nº 081/02 22.08.02Constituir Comissão composta pelos empregados RÔMULO FERREIRA DE ANDRADE, cadastro 3528-02, PEDRO DE ARAÚJO LESSA, cadastro 2481-00, ORLANDO TAVARES DE OLIVEIRA cadastro 2142-05, ALEXANDRE ARAÚJO DE SOUZA, cadastro 7370-03, e EDUARDO ALVES BASTOS, cadastro 3210-01, para, sob a coordenação do primeiro, reunir informações inerentes a esta Superintendência e consolida-las, conforme anexo 1 a 4, da referida Portaria, em quatro documentos com os seguintes títulos: a) Relatório dos Atos de Governo; b) Projetos com Dificuldades Específicas; c) Agenda 100; e d) Glossário de Termos Técnicos e Siglas. Para cumprimento dos seus objetivos, a Comissão poderá convocar, a seu critério e a qualquer tempo, o empregado que assim desejar, exigindo-lhe dedicação integral. Estipular o dia 28/08/2002 como prazo final para conclusão dos trabalhos. Fazer vigorar esta Determinação a partir desta data. DETERMINAÇÃO Nº 082/02 de 23.08.022. Requerer o registro desta Determinação nas fichas funcionais dos referidos empregados. DETERMINAÇÃO Nº 083/02 DE 26.08.02Tornar sem efeito as Determinações nºs 068 e 089/2000. Atribuir aos empregados abaixo designados a responsabilidade pelo desenvolvimento e acompanhamento das ações de competência da CIPA, conforme NR 5, sem prejuízo de suas atividades normais, em seus respectivos estabelecimentos de trabalho, como segue: JOSÉ CLEVES CRUZ FERREIRA, cadastro 7989-08 – Sede 4ª/SR; ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO RAMOS cadastro 3785-00 – 4ª/NPR; MARIA CECÍLIA NUNES DA SILVA, cadastro 2870-08 – 4ª/EPB; HAROLDO TORQUATO, cadastro 2807-04 – DIB; IVAN RAMOS, cadastro 3402-01 – DICOP; JOSÉ SOARES DA SILVA, cadastro 1326-08 – DIPP. Nas faltas e impedimentos, responderão pelos titulares acima designados, respectivamente, os seguintes empregados: MARCOS ANTONIO SANTOS, cadastro 7934-00; RAIMUNDO MATEUS, cadastro 2580-08; PETRÚCIO RODRIGUES DE SOUZA, cadastro 1861-04; ALBERTO BARBOSA DE CARVALHO, cadastro 3205-01; ANTÔNIO ALFREDO MOURA, cadastro 3651-06; ANSELMO SOUZA DA SILVA, cadastro 2392-08. Fazer vigorar esta Determinação a partir desta data. DETERMINAÇÃO Nº 084/02 DE 26.08.021.Lotar o empregado KLÉBER DA CONCEIÇÃO XAVIER, cadastro nº 1354-02, no Distrito de Irrigação do Perímetro Propriá – DIPP. 2. Fazer vigorar esta Determinação com efeito retroativo ao dia 21/08/2002, revogando-se às disposições em contrário. DETERMINAÇÃO Nº 085/02 DE 26.08.021.Lotar o empregado NEWTON HUMBERTO DE SOUZA, cadastro nº 3796-03, no Serviço Técnico do Núcleo Avançado de Propriá – 4ª/NPR-T. 2. Fazer vigorar esta Determinação com efeito retroativo ao dia 21/08/2002. DETERMINAÇÃO Nº 086/02 DE 26.08.021.Lotar o empregado JOSÉ BIZERRA DE AGUIAR, cadastro nº 2552-03, no Gabinete da 4ª Superintendência Regional. 2) 3Fazer vigorar esta Determinação com efeito retroativo ao dia 06/08/2002, revogando-se às disposições em contrário. DETERMINAÇÃO Nº 087/02 DE 30.08.021 . Revogar a Determinação nº 078/2002. 2. Constituir uma Equipe de Manutenção Eletromecânica para executar, direta e/ou indiretamente, os serviços de manutenção eletromecânica, acompanhamento das atividades de operação e monitoramento do consumo de energia das estações de bombeamento dos Perímetros Irrigados da área de atuação desta Superintendência Regional, conforme as seguintes condições: Lotação: Núcleo Avançado de Propriá – 4ª/NPR; Componentes:
Local de Expediente: Unidade de São Vicente – Propriá/SE; O controle de freqüência dos empregados deverá ser feito através de folha individual disponibilizada no escritório da Unidade de São Vicente, ficando sob a responsabilidade administrativa do Coordenador da Equipe e da 4ª/NPR.
4. Designar o Engenheiro Eletricista Kleber Souza Magno, cadastro 7952-08, para coordenar as atividades operacionais e administrativas da Equipe de Manutenção Eletromecânica. 5. Os membros da equipe, individualmente, deverão cumprir os compromissos de trabalho definidos no PCCS, realizando as tarefas inerentes ao respectivo cargo. 6. Fazer vigorar esta Determinação a partir do dia 02/09/2002. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DETERMINAÇÃO N.º 031/02 DE 05.08.02Nomear Comissão Técnica composta pelos servidores: DANIELA LÔBO CASADO RAMOS, Cad. n.º 8033-8, JOÃO AUGUSTO BARBOSA SOUSA, Cad. 3416-6 e CARLOS AUGUSTO BARRETO, Cad. n.º 3207-6, para, sob a presidência do primeiro, proceder ao recebimento das obras e serviços objeto do Contrato n.º 5.00.2001.21-00, firmado com a R.J. Construções Ltda., emitindo, no final dos trabalhos, o competente Termo de Encerramento Físico. DETERMINAÇÃO N.º 032/02 DE 07.08.02Nomear Comissão Técnica composta pelos servidores: PAULO DE SOUZA FRAGA, Cad. n.º 1934-2 PEDRO DE SOUZA MELO, Cad. n.º 7581-8 e SÉRGIO ANTÔNIO MEDEIROS MARINHO, Cad. n.º 7970-6, para, sob a presidência do primeiro, proceder ao recebimento do Contrato n.º 5.16.2002.001-00, firmado com o Sr. Edinaldo Soares de Souza, emitindo, no final dos trabalhos, o competente Termo de Encerramento Físico. DETERMINAÇÃO N.º 033/02 DE 13.08.02Nomear Comissão Técnica de Julgamento composta pelos servidores: ALESSANDRO FRANCISCO DA SILVA, Cad. n.º 7382-4, JOÃO AUGUSTO BARBOSA SOUSA, Cad. n.º 3416-6 e JOEL FONTES DE BRITO, Cad. n.º 4564-3, para, sob a presidência do primeiro, proceder ao julgamento das propostas técnicas e financeiras relativas a Tomada de Preços – Edital n.º 001/2002-5ª SR. DETERMINAÇÃO N.º 034/02 DE 21.08.02Rerratificar a Determinação n° 018/2002-5ªSR, de 26 de maio de 2002, incluindo no item 1 os servidores: Gilson Cândido de Almeida, Cad. n° 2879-03, Roberto Dória Farias, Cad. n° 4578-09, e Rival Rodrigues, Cad. n° 3995-07, como membros representantes da Empresa da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Sede, UME e PMT, desta 5ª SR, na função de Suplentes Especiais, sendo mantidos inalterados os demais itens. DETERMINAÇÃO N.º 035/02 DE 28.08.02Nomear Comissão Técnica de Julgamento composta pelos servidores: ALESSANDRO FRANCISCO DA SILVA, Cad. n.º 7382-04, JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA, Cad. n.º 1515-05 e LAERTE BISPO, Cad. n.º 3336-03, para, sob a presidência do primeiro, proceder ao julgamento das propostas técnicas e financeiras relativas ao Convite – Edital n.º 04/2002-5ª SR. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DETERMINAÇÃO Nº 0143/02 DE 05.08.02Designar a Técnica em Desenvolvimento e Empreendimentos III RITA EWERTA BANDEIRA DUARTE SILVA, cadastro nº 3.873-04 para substituir o Chefe da Divisão de Produção Carlos Alberto Pereira Mouco, cadastro nº 1.925-03 – 6ª/DPR, no período de 05 a 09/08/2002, quando o mesmo estará participando do treinamento MBA. DETERMINAÇÃO Nº 0144/02 DE 12.08.02Constituir Comissão composta pelos empregados ROBERTO CORDEIRO DE BRITO, GILDEMAR DE OLIVEIRA SANTOS e RODRIGO RIBEIRO FRANÇA VIEIRA para, sob a presidência do primeiro, apurar as responsabilidades relativa ao procedimento de emissão do Termo de Encerramento Físico objeto de contrato nº 6.00.2000.050-00. A comissão terá o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de relatório conclusivo. DETERMINAÇÃO Nº 0145/02 DE 12.08.02Remanejar o Técnico em Desenvolvimento e Empreendimentos I DJALMA PASSOS DE OLIVEIRA FILHO, cadastro nº 8.065-1, do Serviço de Acompanhamento e Avaliação – 6ª/DPLA, para o Serviço de Apoio à Produção – 6ª/DPRP, a partir de 12.08.2002. DETERMINAÇÃO Nº 0146/02 DE 22.08.02Constituir Comissão composta pelos empregados JOÃO ANTÔNIO FERREIRA, FÁBIO LUNA PACHECO, JEAN CORDEIRO DOS SANTOS e PAULO SERGIO NASCIMENTO MATOS para, sob a presidência do primeiro, realizar os trabalhos de pré-inventario dos bens patrimoniais da 6ªSR. DETERMINAÇÃO Nº 0147/02 DE 26.08.02Constituir Comissão composta pelos empregados JAIRO ANTÔNIO SOUZA MOURA, HERCULES SILVA DE MORAES e JEAN CORDEIRO DOS SANTOS para, sob a presidência do primeiro, avaliar o imóvel solicitado através do Oficio nº 223/2002-GAB/SR/Departamento de Polícia Federal/BA, de 15 agosto de 2002, que consta no Processo nº 59460.000065/2000-99. DETERMINAÇÃO Nº 0148/02 DE 29.08.02Designar o Técnico em Desenvolvimento e Empreendimentos I RODRIGO RIBEIRO FRANCO VIEIRA, cadastro nº 7913-0, como gestor do Termo de Cessão de Direitos de Uso nº 6.95.2002.005-00, firmado com a SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, que tem como objetivo regular a cessão de direitos e o uso, com restrições, da cópia de arquivo em formato vetor, do Mapeamento Topográfico Sistemático (cartas topográficas) na escala 1:100.000 produzida pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI em convênio de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE, e a Superintendência de Recursos Hídricos – SRH. DETERMINAÇÃO Nº 0149/02 DE 30.08.02Constituir Comissão composta pelos empregados ALAOR GRANGEON DE SIQUEIRA, MÁRIO PEREIRA DE COUTO JUNIOR e FÁBIO LUNA PACHECO para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos relativos ao acidente envolvendo o veículo FIAT UNO PLACA JMH-1556, conforme processo nº 59460.000661/2002-31. A comissão tem o prazo de 10 (dez) dias úteis para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final, observados os ditames da Norma de Transporte – NOR-214 e Regulamento de Pessoal da Empresa para efeito de eventuais enquadramento dos fatos. DETERMINAÇÃO Nº 0150/02 DE 30.08.02Constituir Comissão, composta pelos empregados GILVATE MOREIRA SILVA, ABILIO SANTOS DE OLIVEIRA e HELDER FEITOSA LIBORIO ARRAES para, sob a presidência do primeiro, proceder Tomada de Contas Especial do Convênio nº 6.21.2001.001-00 firmado com a Prefeitura Municipal de Umburanas, Estado da Bahia, com a finalidade de ampliação do greide e recuperação de estradas vicinais no interior do município. A Comissão deverá constatar a execução física, aplicação financeira e documentação contábil referente ao objeto do convênio, com emissão de relatório conclusivo no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta data. DETERMINAÇÃO Nº 0151/02 DE 30.08.02Designar a Auxiliar em Serviços e Técnicos III MARIA DO CARMO SANTOS SOUZA, cadastro nº 1.358-01 para substituir o Chefe do Serviço de Administração Fundiária Vilmar Guerra da Silva, cadastro nº 3.688-06 – 6ª/DPRF, no período de 16/09/2002 a 05/10/2002, quando o titular desta unidade estará em gozo de férias. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DETERMINAÇÃO Nº 062/02 DE 06.08.02Considerando a necessidade dos serviços, suspende o gozo das férias do servidor João Constantino Ferraz – Cadastro nº 3481-04, convocando-o ao trabalho. DETERMINAÇÃO Nº 063/02 DE 06.08.02Considerando a necessidade dos serviços, suspende o gozo das férias da servidora Adriana Leite Tavares – Cadastro nº 7906-05, convocando-a ao trabalho. DETERMINAÇÃO Nº 064/02 DE 19.08.02Considerando a necessidade dos serviços, suspende o gozo das férias da servidora Maria Mary de Menezes – Cadastro nº 2257-03, convocando-a ao trabalho. DETERMINAÇÃO Nº 065/02 DE 27.08.02Constituir a comissão formada pelos servidores Vaneilde Maria Freire Lima – Cadastro nº 0968-06, Carlos Augusto P. Aragão - cadastro nº 1729-01-01 e Antônio C. dos Santos – cadastro nº 1914-00 sob a Presidência do primeiro, para receber, analisar e julgar as propostas das firmas concorrentes à Carta Convite nº 008/2002 – 7ª/SR, programada a abertura para as 10:00hs do dia 30/08/2002, com objetivo de implantação da RDR 13.8KV/7.97KV e instalação de subestações aéreas nos municípios de Pimenteiras e Oeiras. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o julgamento das propostas e apresentação do relatório final. |