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I encontro da rede nacional de pessoas com diabetes macro regional baixada santista


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REDE NACIONAL DE PESSOAS COM DIABETES






I ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE PESSOAS COM DIABETES

MACRO REGIONAL BAIXADA SANTISTA

28 DE ABRIL DE 2007
PROGRAMAÇÃO

08:30 – Credenciamento

09:00 – Mesa de Abertura

09:30 –– 1º Painel – RELAD e RNPD – Como Surgiu, Objetivos, Perfil e parceria com as Instituições existentes ./ A Importância da Educação em Diabetes.

Expositores : Sr. Lucas Soler- Secretário Nacional da Rede Nacional de Pessoas com Diabetes ; Sra. Graça Maria de Carvalho Câmara (Educadora em Diabetes da ADJ)


10:00 – Apresentação da DRS IV – Sr. Maria de Fátima Corrêa Oliveira

11:00 - 2º Painel – Mesa debate - Os direitos e deveres de quem tem diabetes e como garanti-los

12:00 – Lanche

13:00 – Apresentação da Associação de Diabetes Doces Amigos da Baixada Santista

Expositor: Sr. José Ricardo Figueiredo - Presidente da ADDABS


13:30 – 3º Painel - Controle Social – Direitos e Deveres.

Expositor: Sr. José Marcos de Oliveira – Conselheiro do Conselho Nacional de Saúde


15:00 – Encerramento


MESA DE ABERTURA



Participantes:
-Sr. José Marcos de Oliveira – Conselheiro do Conselho Nacional de Saúde

-Sra. Maria de Fátima Correa Oliveira – Coordenadora do HIPERDIA - DRS IV

-Sr. José Ricardo Figueiredo – Presidente da Associação de Diabetes Doces Amigos da Baixada Santista

-Sra. Valéria M. S. Galvão – Nutricionista da Coordenação Municipal do Hiperdia de Itanhaém

-Sr. Jorge Morgado – Coordenador do Fórum Permanente do Conselho de Saúde da Baixada Santista. Coordenador da Comissão Intersetorial da Saúde do Trabalhador

-Sr. Sussumu Niyama, presidente da ADJ (Associação de Diabetes Juvenil)

-Sra. Milcira Guedes, Conselheira Estadual de Saúde de São Paulo

-Dra. Alcineide Maria da Mata, Programa HIPERDIA da Prefeitura de Cubatão

-Dr. Jorge Maxta, representando a Secretaria Municipal de Santos, e HIPERDIA de Santos

-Sra. Lizete de Oliveira Gomes, Secretaria Municipal de Saúde de Cubatão – Hiperdia.

-Embaixadora IDF / SACA - Sra Gabriela Reis Diccini- representando a sociedade civil

O Sr. Sussumu Niyama, presidente da ADJ (Associação de Diabetes Juvenil) agradece ao acolhimento feito pelas cidades da baixada santista, comenta sobre os 27 anos de trabalho da ADJ, onde sempre teve o intuito de trabalhar a educação como forma de prevenção. Explica que o trabalho da RNPD é fortalecer as pessoas vivendo com diabetes, fazendo ver a importância da busca pelos seus direitos.

Divulga o encontro da RELAD - Rede de Educadores Latino Americana em Diabetes que irá acontecer em Brasília, em data prevista para o segundo semestre. Ressalta a importância da educação na área da saúde, onde o atendimento ambulatorial ainda deixa muito a dever.

O Sr, Jorge Morgado, Coordenador da Comissão Intersetorial da Saúde do Trabalhador, esclarece que o Fórum Permanente do Conselho de Saúde da Baixada Santista é uma rede de conselhos que buscam sempre um bom trabalho e entrosamento com a Secretária de Saúde.



A Sra. Maria de Fátima Correa Oliveira , Coordenadora do HIPERDIA - DRS IV, diz que representa 9 municípios responsáveis pelas doenças crônicas transmissíveis, e que está aberta a discussões entre gestores e usuários dentro de cada uma de suas patologias.

A Dra. Alcineide Maria da Mata, do programa HIPERDIA da Prefeitura de Cubatão, diz que o objetivo do evento é educar, explicar e esclarecer o Diabetes.

O Dr. Jorge Maxta, representando a Secretaria Municipal de Santos, e HIPERDIA de Santos, agradece a realização do evento, e também a presença de uma grande parcela da população.

A Sra Valéria M. S. Galvão, Nutricionista e Coordenadora Municipal do Hiperdia de Itanhaém, se ofereceu em dar apoio as ações que possam ser implantadas para benefícios do portador de diabetes em toda a baixada santista.

O Sr. José Marcos de Oliveira, conselheiro nacional de saúde, disse se sentir lisonjeado pela presença de conselheiros e gestores na platéia, fortalecendo assim a interlocução entre todos, juntamente com os usuários.

A Sra. Milcira Guedes, Conselheira Estadual de Saúde de São Paulo, orientou para que as pessoas levem suas questões para serem discutidas nos conselhos municipais e estaduais. Salientou a importância de se participar das reuniões ordinárias e extraordinárias dos conselhos.



APRESENTAÇÕES



1º Painel – RELAD e RNPD – Como Surgiu, Objetivos, Perfil e parceria com as Instituições existentes ./ A Importância da Educação em Diabetes.
Expositores: Sr. Lucas Soler- Secretário Nacional da Rede Nacional de Pessoas com Diabetes

Sra. Graça Maria de Carvalho Câmara (Educadora em Diabetes da ADJ)

O Sr Lucas e a Sra Graça apresentaram em conjunto, intercalando as falas, dando um esclarecimento do que é a RNPD e a RELAD, seus princípios, objetivos e importâncias.

Primeiramente a Sra Graça esclareceu que a RELAD é uma Rede de Educadores Latino Americana em Diabetes e tem por objetivo a formação de educadores a nível nacional e que a RELAD, núcleo Brasil, é um braço educacional da Associação de Diabetes Juvenil ,ADJ, que é afiliada da Federação Internacional de Diabetes ,SACA,. Disse que primeiramente é preciso ter conhecimentos do diabetes, ter bom controle da doença, e que esse educadores motivem as pessoas a saber o que é o Diabetes, causas, riscos e tratamentos, criando núcleos de educadores.

Citou da importância da normalização da Lei Federal 11.347 que:

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.”


DE 27/09/2006
Em seguida o Sr. Lucas falou da importância da RNPD, Rede Nacional de Pessoas com Diabetes, que tem por objetivo a formação e orientação de pontos focais a nível nacional e que também, como a RELAD, é um braço político da Associação de Diabetes Juvenil ,ADJ, onde seguindo as diretrizes, a RELAD e a RNPD pretendem formar educadores e pontos focais em todos os municípios brasileiros, possibilitando assim o acesso a educação e informação para todas as pessoas vivendo e convivendo com o Diabetes.

Citou da importância dos pontos focais em sempre buscarem o conhecimento e as atualizações, e tendo como metas levar adiante em toda parte do território nacional, e que para isso seja necessário todo trabalho de mobilização.

Foi reforçado por ambos os palestrantes , a importância da educação e conhecimento relacionado ao Diabetes, onde trata-se de uma doença que nem sempre pode ser prevenida ou evitada e é incurável e que isso depende do tipo de Diabetes, onde o tipo 2 geralmente se deve a uma vida sedentária, hereditariedades e alimentação. E que essa educação pode levar a uma boa qualidade de vida onde já existem registros de pessoas que viveram até quase 100 anos portadoras de diabetes durante toda a sua vida, através de uma vida saudável e controlada

Foi divulgado pelo palestrante os números de Diabetes no Brasil, onde 12 milhões de brasileiros têm diabetes e que 9,6% concentra-se na capital paulista , alertando que mais de 50 das pessoas não sabem que possuem a doença, sendo que quando descobrem já existe conseqüências ou seqüelas como: cegueira, problemas cardiovasculares e renais, neuropatia, impotência, úlcera nas pernas e até amputações dos membros inferiores.

A Sra Graça explicou os 3 tipos de Diabetes existentes, que são:

Tipo 1 – Causado pela falta de insulina, mais comum em crianças e adolescentes.

Tipo 2 – Causado pela falha na produção de insulina ou sua má utilização. Fatores como hereditariedade, sedentarismo e obesidade aceleram o seu aparecimento. Mais freqüente em adultos e idosos

Diabetes gestacional – aparece durante a gravidez, acomete hoje 20% das gestantes, tende a desaparecer após o parto, mas é um fator de risco importante para o aparecimento do diabetes do tipo 2.

Destacou que

o diabetes tratado e controlado adequadamente permite uma vida normal e saudável. O Sr. Lucas, comentou sobre a responsabilidade da ADJ (Associação de Diabetes Juvenil), que tem que disseminar estas

informações,multiplicar o número de pessoas informadas, estimular e apoiar o autocuidado, e portanto a educação é o grande caminho, e que a participação e envolvimento dos principais atores deste processo,
“AS PESSOAS VIVENDO COM DIABETES” é fundamental, na busca de um controle social, direitos e deveres, exercendo sua cidadania e a busca de uma qualidade de vida.

Sr Lucas ressaltou que devamos nos atualizar dos nossos direitos, ter um bom conhecimento do SUS e participar das Conferencias de Saúde.

A Sra. Graça citou as etapas fundamentais para uma boa qualidade de vida das pessoas com Diabetes que é o diagnóstico, atendimento adequado, hábitos saudáveis a todos, aceitação e compreensão do Diabetes, alimentação, atividade física, medicamentos e/ou insulina, monitoramento e iniciativa.

O palestrante falou sobre o trabalho da ADJ, que

é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 10/03/1980 por pais de crianças com diabetes, e que tem como missão promover educação em Diabetes para seus portadores, familiares, profissionais de saúde e comunidade, favorecendo qualidade de vida. Onde a ADJ atende a pessoas de qualquer faixa etária e nível social, através do trabalho integrado de uma equipe multi-profissional formada por psicólogas, nutricionistas, enfermeiras, médicos, dentistas, educadores físicos, assistentes sociais e voluntários (pessoas com diabetes ou familiares).

Ressaltou que o atendimento da ADJ é permanente e gratuito, e que a ADJ através de seu braço político a RNPD mantém representatividade junto aos órgãos públicos como orientador e fiscalizador na defesa dos direitos das pessoas com diabetes no país.

Finalizaram a apresentação, agradecendo ao grande publico e convidado-os para conhecer os trabalhos da ADJ.



Apresentação da DRS 4



Expositora: Sra. Maria de Fátima Correa Oliveira – Coordenadora do HIPERDIA - DRS IV
SISTEMA DE CONTROLE DE DISPENSAÇÃO DE INSUMOS PARA DIABETES
Legislação:
-Constituição Federal / 1998 - direito à vida e a saúde;

-Lei 8080/90 – diretrizes do SUS ;

-Lei Estadual nº 10.782/01 - garante atenção integral à pessoa com diabetes - medicamentos, instrumentos e materiais de auto-aplicação e auto-controle necessários para o tratamento

-NOAS/02/2002 - Norma Operacional de Assistência à Saúde - regulamenta o processo de descentralização da assistência, transferindo para estados e, principalmente para os municípios, um conjunto de responsabilidades e recursos para a operacionalização do SUS;

-132ª Reunião da CIB – 07/04/05 – Aprovou base de dados para repasse financeiro referente dispensação de insumos para diabetes.

Estrutura Institucional e Decisória do SUS





ESFERA FEDERAL

GESTOR: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Formulação de políticas nacionais de saúde, planejamento , normalização, avaliação e controle do SUS em nível nacional.

Financiamento das ações e serviços de saúde, por meio da aplicação/transferências intergovernamentais de recursos públicos arrecadados. por meio da aplicação/transferências intergovernamentais de recursos públicos arrecadados.



ESFERA ESTADUAL

GESTOR: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Formação da política estadual de saúde, coordenação, planejamento, regulação complementar e controle do o SUS em nível Estadual. Financiamento com recursos próprios e transferidos pela esfera federal.

ESFERA MUNICIPAL
GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Formulação da política municipal de saúde, planejamento, regulação complementar, controle e prestação de serviços de saúde ou por meio de referencias intermunicipais.

Financiamento com recursos próprios e com recursos transferidos pelo gestor federal e estadual do SUS.



PROCEDIMENTOS MARCADORES PARA VERIFICAÇÃO DA CAPACIDADE DE ASSUMIR AS AÇÕES ESTRATÉGICAS MÍNIMAS:
- controle da Tuberculose

- eliminação da Hanseníase

- controle da hipertensão arterial

- controle da Diabetes Melittus

- ações de saúde da criança

- ações de saúde da mulher

- ações de saúde bucal


Complexo de contexto: Região Metropolitana da Baixada santista

-Região grande e populosa - 2.394 Km² e 1.666.453 hab. (IBGE 2006)

-
Estrutura econômica-social heterogênea
-Alterações demográficas recentes: estrutura etária, urbanização

acelerada;


- Mudanças epidemiológicas: Convivência de doenças

transmissíveis, com demandas crescentes por serviços de alta

complexidade.

– Conformação do próprio Sistema de Saúde Brasileiro: Universalidade X Equidade



ATENDER EM TODAS AS SUAS NECESSIDADES SOMENTE NAS AÇÕES ESTRATÉGICAS MÍNIMAS SIGNIFICA:
- Controle da Tuberculose -1.800

- Eliminação da Hanseníase-300

- Controle da HÁ - estimado mais de 100 mil

- Controle da Diabetes Melittus - estimado cerca de 50.000

- Ações de saúde da criança- MI

- Ações de saúde da mulher- MM


- Doenças Cardiovasculares, Câncer, Doenças Respiratórias, Doenças Emergentes, Doenças do Trabalho,Violências e acidentes....


Legislação – Tratamento Diabetes

Portaria GM/MS nº 176/99 – é responsabilidade do Ministério da Saúde aquisição e distribuição de insulina

Portaria GM/MS nº 235/2001 – Plano de Reorganização da Atenção a HA e DM (... As UBS municipais devem vincular os pacientes...)

Portaria GM/MS nº 371/2002 – Programa Nacional de Assist. Farmacêutica para HA e DM - é responsabilidade do Ministério da Saúde aquisição e distribuição de hidroclotiazida 25 mg, propranolol 40 mg, captopril 25 mg, metformina 850 mg, glibenclamida 5 mg e insulina definidas pelo MS.



132 ª Reunião da CIB – 07/04/05

Repasse Financeiro Através de Termo Aditivo:



Estado – 75% do valor

Município – 25% - contrapartida

Onde por paciente:

1 monitor e 1 lancetador; 60 tiras reagentes/mês; 60 lancetas/mês; 60 seringas/mês

As compras devem ser feitas através de Atas de Registro de Preço, e se orientado pelo site:



http://portal.saude.sp.gov.br/content/atas_de_registros_de_precos.mmp


Operacionalização da Proposta:
-Aderir ao Programa Hiperdia – http:/www.hiperdia.datasus.gov.Br

-Alimentar e atualizar os dados no Hiperdia

-Emitir Cartão SUS para portadores DM e HA

-Cadastrar os portadores DM no sistema Estadual



Site:
http://portal.saude.sp.gov.br/content/gestor_sistemas_formularios_programa_dispensacao_insumos.mmp




Contato: dirxix.dcnt@gmail.com

MESA DE DEBATES




Participantes:
-Sr. José Marcos de Oliveira – Conselheiro do Conselho Nacional de Saúde

-Sra. Maria de Fátima Correa Oliveira – Coordenadora do HIPERDIA-DRS IV

-Sr. José Ricardo Figueiredo – Presidente Associação de Diabetes Doces Amigos da Baixada Santista
-Sra. Valéria M. S. Galvão – Nutricionista da Coordenação Municipal do HIPERDIA de Itanhaém

-Sr. Jorge Morgado – Coordenador do Fórum Permanente do Conselho de Saúde da Baixada Santista. Coordenador da Comissão Intersetorial da Saúde do Trabalhador

-Sr. Sussumu Niyama, presidente da ADJ (Associação de Diabetes Juvenil)

-Sra. Milcira Guedes, Conselheira Estadual de Saúde de São Paulo

-Dra. Alcineide Maria da Mata, do Programa HIPERDIA da Prefeitura de Cubatão

-Dr. Jorge Maxta, representando a Secretaria Municipal de Santos, e a HIPERDIA de Santos

-Sra. Lizete de Oliveira Gomes, Secretaria Municipal de Saúde de Cubatão - HIPERDIA

-Dra. Ione Taiar Fucs – Advogada do Conselho Judicial da RNPD/ADJ

-Embaixadora IDF / SACA Gabriela Reis Diccini – Representando a sociedade civil
O Sr, Lucas deu inicio a uma mesa de debates, onde foi aberto às pessoas da plenária, oportunidades de fazerem perguntas aos convidados, e assim buscando maiores esclarecimentos. Primeiramente foi questionada a dificuldade em se conseguir insulinas consideradas de ultima linha, e que a Sra Fátima esclareceu que os serviços de saúde oferecem gratuitamente as usadas em território nacional, e na necessidade de outras insulinas que não compõem a lista dos fornecidos pela Secretaria de Saúde, as pessoas devem adquirir através de processos, e Sra. Ione orientou em que essas pessoas procurem acessória pública, na busca de um advogado, e que é necessário o cadastramento no SUS e no HIPERDIA.

Dr Jorge Maxta, esclareceu que existe a medicação suficiente para atendimentos aos Diabetes, e que o sistema de saúde não atende receitas particulares para o fornecimento de insulina inalatória, como também diz que o município de Santos tenta contemplar o maior número de pacientes. Ao responder a pergunta de um processo arquivado de um pedido de insulina, Dra. Ione orienta que a pessoa saiba o porque desse arquivamento, e a capacidade e seguridade desse advogado.

Em relação ao atendimento por um clinico e não pelo endocrinologista, a Sra Fátima, disse que todo município deveria te essas especialidades, mais infelizmente isso não é ainda possível, pela falta de profissionais interessados em trabalhar nos serviços municipais, e o Dr. Jorge Maxta, reclama que existe a má remuneração para esses profissionais. Diz também que os profissionais do Programa Saúde da Família, PSF, têm dois cursos de capacitação por ano, e que são médicos generalistas, e pede que a Secretaria da Praia Grande, veja a questão das clinicas com pacientes portadores de asma e bronquite, onde ocorre o bloqueio da função da insulina.

Sr Sussumu da ADJ, esclarece que todas as ações e recadastramentos através do SUS podem contar com ajuda de informação junto às associações que defendem os interesses públicos dos pacientes. Diz que a ADJ promove treinamentos com clínicos gerais e que a industria de diabetes se tornou rentável, onde não há previsão de cura em curto prazo e a alimentação direcionada a esse publico se tornou muito cara., Recomendou ficar de olho e lutar pela quebra de patentes, e salientou a observação do avanço da doença, evitando complicações e futuras amputações e cegueiras.

Quanto a questão de poder fazer o cadastro em outras associações, a Dra Alcineide, orientou que isso só é possível mesmo nas unidades básicas de saúde, devido ser um processo on-line, e que independe do tipo de insulina, todos serão cadastrados. Indo nesse mesmo tema, a Sra Fátima, disse haver mesmo a dificuldade desse cadastramento, pois no serviço publico existe uma demanda na liberação dos gastos, dificultando uma agilidade na agenda.
Dr Jorge Maxta, esclarece que quando se tem uma atenção especial ao portador de Diabetes, ajuda-se a manter um quadro instável e muito mais humanizado.

Sra Fátima, diz que todo o paciente crônico tem direito às vacinas de gripe e de pneumonia. Foi questionada a falta de laser oftalmológico em São Vicente, e a Dra Alcineide, recomendou procurar especialidades no Hospital Guilherme Álvaro, e Dra Ione, mais uma vez orientou a entrar com uma ação judicial, na questão dessa dificuldade não ser resolvida.

Ao termino da mesa de debates, a Sra Fátima, agradeceu a oportunidade de ter sido convidada, diz que a cidade de Santos organizara encontros mensais de Diabetes, e convida as cidades vizinhas a participar, e ressaltou ser uma cidadã e que os profissionais de saúde tenham consciência daquilo que prescrevem, tendo o bom senso e procurar fazer o melhor possível. A Dra Ione, divulgou o Site da ADJ, expões que inúmeros artigos e informações de formulários se encontram no site. Orienta que quando forem entrar com uma ação que o médico coloque todo o tratamento,e qual a verdadeira necessidade dessa ação. O Sr Sussumu, encerra a mesa de debates estimulando a criação de novas associações de luta contra o Diabetes.
Apresentação da Associação de Diabetes Doces Amigos da Baixada Santista
Expositor: José Ricardo Figueiredo- Presidente da Associação de Diabetes Doces Amigos da Baixada Santista
A Associação de Diabetes DOCES AMIGOS da Baixada Santista, foi fundada em 26/01/05, Por iniciativa de um grupo de pais de crianças e adolescentes com diabetes, amigos e profissionais: médicos, dentistas, assistentes Sociais, enfermeiras, psicólogas, fonoaudiólogas da baixada Santista, conscientes de que a educação em diabetes é o caminho para conseguir uma qualidade de vida melhor.

A Associação de Diabetes DOCES AMIGOS da Baixada Santista, foi fundada em 26/01/05, Por iniciativa de um grupo de pais de crianças e adolescentes com diabetes, amigos e profissionais: médicos, dentistas, assistentes Sociais, enfermeiras, psicólogas, fonoaudiólogas da baixada Santista, conscientes de que a educação em diabetes é o caminho para conseguir uma qualidade de vida melhor.

Uma Organização Não Governamental, ONG, entidade sem fins lucrativos, devidamente registrados, no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicos de Cubatão sob o nº 980 em 08/03/05.E inscrita no CNPJ sob o nº 07.268.851/0001-69.
Objetivos:
- Promover auxílio, educação em diabetes para seus portadores e familiares, favorecendo qualidade de vida, conciliando justiça social e eficiência econômica.

- Manter representatividade junto aos órgãos públicos, como orientador e fiscalizador na luta pelos direitos do portador de diabetes.

- Angariar e administrar recursos destinados à elaboração e implementação do Doces Amigos.

- Realizar e/ou apoiar eventos, campanhas, projetos e ações concretas destinados a promover e difundir os objetivos do Doces Amigos.

- Promover a responsabilidade social, a ética, a paz, a cidadania, o voluntariado, dos direitos humanos, a democracia e outros valores universais.
Missão:

- Promover aos portadores de diabetes o alcance de benefícios sociais que propiciem melhor qualidade de vida, tais como: cesta básica diet, monitoramento da hemoglobina glicada e atividades físicas, acesso aos avanços tecnológicos da ciência médica.

- No futuro próximo, obter uma sede própria, e com uma equipe multidisciplinar, para atender os portadores de diabetes, através de ações em conjunto com a iniciativa pública, privada e comunidade.

- Desenvolver e manter um site da Doces Amigos, na rede mundial de computadores, com informações sobres diabetes, nossos serviços e eventos, além de divulgar e promover nossos investidores / parceiros.


Visão:

- Crescimento, a Doces Amigos será reconhecida como modelo perante a sociedade, tanto nos serviços prestados ao diabético e familiares, quanto na administração dos recursos de seus associados, através dos seguintes indicadores:

- Volume de associados

- Índice de hemoglobina glicada dos portadores de diabetes

- Índice de internações dos portadores de diabetes

- Boletim escolar dos portadores de diabetes

- Número de visitantes ao site.

- Realização de palestras e eventos

- Prestação de contas aos associados e sociedade.
Estatísticas:

Estima-se abaixo, a quantidade de portadores de diabetes do tipo 1, por cidade da baixada santista, que serão beneficiados com o nosso projeto: cálculo através censo IBGE 2000.


Cubatão – 64 casos

Santos – 163 casos

São Vicente – 142 casos

Guarujá – 132 casos

Praia Grande – 90 casos

Bertioga – 15 casos

TOTAL – 606 cidadãos beneficiados
Custo médio por paciente internado / mês – R$ 4.500,00

Custo médio por paciente com medicamentos e controle / mês R$ 530,00


Beneficiados com o projeto:

- O diabético

- A sociedade

- O governo


Conscientizar é o melhor caminho, pois quando bem tratado e controlado, o portador de diabetes, vive bem, caso contrario, temos um problema social muito grande. Com assistência integral, estaremos preservando a qualidade de vida desses pacientes, inclusive reduzindo-se o número de internações hospitalares, e combatendo para redução do índice da mortalidade infantil.”


Colaboradores / Investidores:

Em busca de parceiros, para desenvolvimento do projeto, através de doações:

- Empresas

- Faculdades

- Industrias Farmacêuticas

- Planos de Saúde

- Poder publico – Verba destinada ao desenvolvimento de crianças e adolescentes

- Poder publico – Verba do SUS

- Prefeituras

- OSCIP’s


Divulgação do projeto :

- Imprensa:

- Radio

- Televisão



- Jornal

- Internet através de site próprio


Eventos destinados à comunidade:

- Palestras educativas com equipe multidisciplinar

- Campanhas com testes de glicemia





O Diabetes:
O diabetes ainda não tem cura, é uma doença crônica grave, resultante da falência ou mal funcionamento do pâncreas, mas as estatísticas comprovam que quando tratado e controlado adequadamente, com o apoio de uma equipe multidisciplinar, se traduz em qualidade de vida e redução nos custos médico-hospitalares, deixando de provocar a invalidez precoce do individuo.

O diabetes é um dos mais graves problemas da saúde pública, pois ao se reconhecer que a principal causa de mortalidade no mundo que são as doenças cardiovasculares o diabetes contribui com 40%, pode-se considerar que como doença crônica isoladamente, é a maior causa de morbi-mortalidade em todo o mundo.



Diretoria Executiva:

Presidente – José Ricardo Duarte Figueiredo

Vice Presidente – Juracir Jerônimo Oliveira

Diretora de Comunicação – Fernanda Maria Simão Mera

Diretor de Assuntos Jurídicos – Dr. Roberto Maransaldi

Diretora de Assuntos Jurídicos - Dra. Ana Carolina Pinto Figueiredo

Diretora Administrativo – Ana Carolina da Cruz Loureiro

Diretora Técnica - Dra. Dulcinéia Pereira Francisco

Coordenadora Administrativa - Miriamar Dias de Souza
Tesoureiro – Sueli Dariano e Silva

Tesoureiro Adjunto – Camillo Marques Pereira



Conselho Consultivo:

Administração – Ybiracil Sandra Dariano

Administração – Mara Moreira Alves

Técnico – Dr. Clívio José Vaz Nascimento

Técnico – Dra. Maria Alice Sobral Oliveira

Técnico – Dr. Ivan Alves da Silva

Técnico – Dr. Vitor Hugo Canasiro

Nutricionista - Valéria Setter

Fiscal – Marinete Mendel Vargas

Fiscal – Silvio Luiz de Souza

Fiscal – Rose Mary Santana de Oliveira
Comissão Juvenil

Juliana Melo Santos

Caroline Desirée Ribeiro Sanguin

Camilly Fratelli Pereira




Contribuições:

As doações podem ser feitas através dos bancos abaixo:


ITAÚ – AG. 0245 C/C 54.005-9

BRASILPROCESSO ASSINATURA
Contatos:

- Rua São Paulo 311 - salas 25 e 26 - Centro

- Cubatão -SP.

- Fones (13) 3375 2302 - 9786 8840 - 8123 1766



  • www.docesamigos.org.br ; diabetes@docesamigos.org.br



3º Painel - Controle Social – Direitos e Deveres.

Expositor: Sr. José Marcos de Oliveira – Conselho Nacional de Saúde


Políticas Públicas - Controle Social no SUS
Arcabouço Legal

Constituição Federal de 1988
Lei Orgânica da Saúde – Lei 8080/90
Lei do Controle Social – Lei 8142/90
Conceito de Saúde 1946 / OMS – Organização Mundial da Saúde

Um estado de completo bem estar Físico, Mental e Social (Espiritual) dos Indivíduos ;

Ausência de Doença

Constituição de 1988

Art 1º
Dos Principos Fundamentais


II – Cidadania
Parágrafo Único – Todo poder emana do povo...
Artigos 6º – São Direitos Sociais....
Artigo – 196 – A Saúde é direito de todos e dever...
Artigo – 198 Os Princípios e a Participação da Comunidade

Princípios do SUS
Universalidade – Todos têm direito a atendimento nos serviços de saúde do SUS.

Eqüidade – Todos têm direito a atendimento, sem discriminação ou privilégios, de acordo com as suas necessidades, oferecendo mais a quem precisa mais, reduzindo a desigualdade.

Integralidade – Todos os brasileiros têm direito a atendimento preventivo e curativo sem distinção a todas as suas demandas.

Descentralização – A responsabilidade pelo atendimento cabe às três esferas governamentais (federal estadual e municipal).

Hierarquização – Organização das ações de saúde das diferentes esferas de governo para o atendimento de níveis diferentes de complexidade e incidência.
LEI 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.


Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n ° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

I a Conferência de Saúde; e II o Conselho de Saúde.

  • Conferência de Saúde

Sr. Lucas ressalta a importância da participação das Conferencias de Saúde onde também, é um espaço de Controle Social para a Formulação das Diretrizes de Políticas de Saúde nas esferas federal, estadual e municipal.

  • Conselho de Saúde

Usuários - 50%

Profissionais de Saúde - 25%

Gestores e Prestadores - 25%
COMPETENCIA DOS CONSELHOS DE SAÚDE


  • Atuar na formulação e controle da execução da política de saúde, incluindo seus aspectos econômicos, financeiros e de gerencia técnico-administrativa.

  • Estabelecer estratégias e mecanismos de coordenação e gestão do SUS, articulando-se com os demais colegiados (Nacional, Estadual e Municipal).




  • Traçar diretrizes para elaboração e aprovação dos planos de saúde, adequando-os às diversas realidades epidemiológicas e capacidade organizacional dos serviços.

  • Propor a adoção de critérios que e definam qualidade e melhor resolutividade, verificando a incorporação dos avanços científicos e tecnológicos.

    • Examinar propostas e denuncias pertinentes as ações e serviços de saúde.


Pacto pela Saúde a Consolidação do SUS

As três dimensões do Pacto:

•Pacto em Defesa do SUS

•Pacto pela Vida

•Pacto de Gestão


O Pacto do SUS

Pactuado na Comissão Intergestores Tripartite em 26/01/2006


Aprovado no Conselho Nacional de Saúde em sua Reunião Ordinária de 09/02/2006
Portarias GM – 399, 648, 649, 650, 687, 698, 699...+ Publicações detalhando as Portarias

Pacto pela Vida
Saúde do Idoso, Controle do Câncer de Colo de Útero e de Mama, Redução da Mortalidade Infantil e Materna, Fortalecimento da capacidade de resposta as Doenças Emergentes e Endemias com ênfase para Dengue, Hanseniase, Tuberculose, Malaria e Influenza


Pacto em Defesa do SUS

Compromisso entre gestores, SUS como política publica (estado), garantia de financiamento, Carta dos Usuários do SUS, Regulamentação da EC - 29




Pacto de Gestão
Fortalecimento do sistema nos aspectos relacionados a Descentralização, Regionalização, Financiamento, Planejamento, Programação Pactuada e Integrada (PPI), Regulação, Participação Social e Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde

Um país Federativo
-Sistemas isolados

- Solidariedade


-Definição das responsabilidades sanitárias constituindo espaços de co-gestão e resgatando o apoio entre os entes num processo compartilhado

TERMOS DE COMPROMISSO DE GESTÃO
Contêm:

- as responsabilidades sanitárias do gestor

- os objetivos e metas do Pacto pela Vida

- os indicadores de monitoramento e avaliação dos Pactos;



Agenda / Atenção

- 13º Conferência Nacional de Saúde

-

Regulamentação da EC – 29



-

Decisões do STF / DRU

-

Contingenciamento / Memorando Governadores



Unificação dos Pactos
- Integração dos processos de pactuação

- Busca de um compromisso mais efetivo com as metas pactuadas

- Revisão periódica e conjunta das metas

- Processo unificado de monitoramento

- Maior visibilidade social para as pactuações

- 2006 – Transição



- 2007 - Unificação

Jose Marcos de Oliveira
Conselho Nacional de Saúde
josemarcosoliveira@uol.com.br
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RELATORIA : José Florentino M. B. Ferreria (RNP+ Guarulhos)

E-mail: joflorentino1@yahoo.com.br

Fone:11- 6457-3833 / 11- 8209-4695
ESTATÍSTICAS DO ENCONTRO


INSCRITOS

162

PRESENTES

121

NÃO COMPARECERAM

41


Fichas recolhidas – 94



SEXO:




MASCULINO

33

FEMININO

61



FAIXA ETÁRIA:




00 – 12

02

12 – 24

24

24 – 40

20

40 EM DIANTE

48




TIPO DE MEDICAÇÃO:




ORAL

20

INSULINA

27

NÃO RESPONDEU E/OU NÃO USA

53


AVALIAÇÃO








REGULAR

BOM

ÓTIMO

EXCELENTE

NÃO RESPONDEU

LOGÍSTICA E

CREDENCIAMENTO



01

22

38

30

03

APRESENTAÇÃO DA DRS 4

00

31

30

25

08

1° PAINEL – O QUE É RNPD E RELAD

01

19

28

42

04

2° PAINEL – CONTROLE SOCIAL

00

19

36

29

10

3° PAINEL – OS DIREITOS DE QUEM TEM DIABETES

01

22

24

34

13

BRUNCH

01

18

31

28

16

APRESENTAÇÃO DA DOCES AMIGOS

01

12

29

39

13


VOCE TEM DIABETES?


SIM

NÃO

TIPO I

TIPO II

NÃO RESPONDEU

40

51

23

15

3


VOCE FAZ TESTE DE GLICEMIA?






























SIM

NÃO

36

40

QUANTAS VEZES AO DIA?

0 – 3

19

3 – 6

12

ACIMA 6

05

NÃO RESPONDEU

58




VOCÊ PEGA SUA MEDICAÇÃO NO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

SIM

NÃO

NÃO RESPONDEU

20

38

36



Fotos do Evento:


Apoio Institucional / Patrocínio





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