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Programa de pós-graduaçÃo em direito


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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO



PROGRAMA DE DISCIPLINA




Área de Concentração: Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania

DISCIPLINA: DIREITO DA EMPRESA E DA LIVRE-INICIATIVA

PROFESSOR: Paulo Roberto Colombo Arnoldi



Características da disciplina:
Número de créditos: 06 Carga horária: 90 h

aulas teóricas e seminários: 60

atividades programadas: 30

EMENTA: Caracterização da empresa enquanto estrutura jurídico-econômica. Modelos societários conferidos pelo Direito à empresa enquanto agente econômico. Implicações obrigacionais do modelo da sociedade anônima e sociedade limitada. As operações societárias de concentração de capital e o princípio da livre-concorrência. A distribuição do poder nas organizações empresariais. A concretização do princípio da função social da empresa e as medidas de preservação e recuperação da empresa na legislação societária e falimentar.
BIBLIOGRAFIA:

ARNOLDI, Paulo Roberto C. Direito comercial – sociedades comerciais. São Paulo: LED, 1997.

______. Teoria geral do direito comercial – introdução ao tema da empresa. São Paulo: Saraiva, 1988.

ASCARELLI, Túlio. Problemas das sociedades anônimas e direito comparado. Campinas: Bookseller, 1999.

BARRETO FILHO, Oscar. Teoria do estabelecimento comercial. São Paulo: Max Limonad, 1969.

BERLE, Adolf; MEANS, Gardiner C. The modern corporation and the private property. New York: MacMillan, 1940.

BULGARELLI, Waldírio. Sociedades comerciais – empresa e estabelecimento. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1987.

______. Teoria jurídica da empresa. São Paulo: RT, 1985.

CARVALHOSA, Modesto; EIZIRIK, Nelson. A nova lei das S/A. São Paulo: Saraiva, 2002.

COMPARATO, Fábio Konder. Aspectos jurídicos da macro empresa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1970.

COMPARATO, Fábio Konder. O poder de controle na sociedade anônima. Rio de Janeiro: Forense, 1983.

FARIA, Werter. Constituição econômica, liberdade de iniciativa e concorrência. Porto Alegre: Fabris Editor, 1990.

FERREIRA JÚNIOR, Francesco; CORSI, Francesco. Gli imprenditori e la societá. 11. ed. Milano: Giuffrè, 1999.

GALGANO, Francesco. La societá per azioni. Padova: CEDAM, 1984.

JAEGLER JUNIOR, Augusto. A liberdade de concorrência na União Européia e no Mercosul. São Paulo: LTr, 2006.

LAMY FILHO, Alfredo; PEDREIRA, José Luiz Bulhões. A lei das S/A: pressupostos, elaboração e aplicação. 2. ed. Rio de Janeiro, 1995.

LUCENA, José Waldecy. Das sociedades limitadas. 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

MARCONDES, Sílvio. Problemas de direito mercantil. São Paulo: Max Limonad, 1970.

MASCHERONI, Fernando H.; COUSO, Juanc. Régimen general de sociedades. Buenos Aires: Editorial Universidad, 2000.

MENDONÇA, J. X. Carvalho de. Tratado de direito comercial brasileiro. 7. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1963, v. 5.

PAILLUSEAU, Jean. La société anonyme. Technique d’organisation de l’entreprise. Paris: Dalloz-Sirey, 1967.

RIPERT, George. Aspectos jurídicos do capitalismo moderno. São Paulo: Red Livros, 2002.

______; ROBLOT, R. Traitè de droit commercial. 17 ed. Paris: LGDJ, 1998.

RODRÍGUEZ RODRIGUEZ, Joaquín. Tratado de sociedades mercantiles. 4. ed. México: Porruá, 1971.

SALOMÃO FILHO, Calixto. O novo direito societário. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

______. Regulação da atividade econômica: princípios e fundamentos jurídicos. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.

SIMIONATO, Frederico Augusto M. Sociedades anônimas & interesse social. Curitiba: Juruá, 2005.

SZTAJN, Rachel. Contrato de sociedade e formas societárias. São Paulo: Saraiva, 1989.



URÍA, Rodrigo. Derecho mercantil. 28 ed. Madrid: Marcial Pons Ediciones Juridicas S/A, 2002.


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