Declaração da Presidência, em nome da União Europeia, sobre as eleições presidenciais e parlamentares no Malavi

Bruxelas, 9 de Junho de 2004

10330/04 (Presse 198)

Declaração da Presidência, em nome da União Europeia, sobre as eleições presidenciais e parlamentares no Malavi

A União Europeia regista a realização de eleições presidenciais e parlamentares no Malavi em 20 de Maio de 2004 e congratula-se com este acto eleitoral, o terceiro desde que foram introduzidas no Malavi, em 1994, as eleições multipartidárias.

A convite da Comissão Eleitoral do Malavi, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE da UE) esteve presente no Malavi a partir de 5 de Abril e transmitiu as suas conclusões preliminares aos Estados-Membros.

Como nota positiva, a União Europeia saúda o papel desempenhado pelos responsáveis das mesas de voto, pelos observadores dos partidos políticos e da sociedade civil e pelos eleitores, que contribuíram para uma jornada eleitoral globalmente pacífica e ordeira.

É igualmente de reconhecer o papel dos Tribunais Superiores do Malavi, que trataram com independência e celeridade as queixas relativas ao processo eleitoral. É ainda de saudar o aumento do número de mulheres eleitas para o Parlamento.

No entanto, a União Europeia está preocupada com algumas falhas graves no processo eleitoral. O período pré-eleitoral não proporcionou igualdade de tratamento a todos os candidatos em liça – a cobertura noticiosa dos canais de rádio e televisão sob controlo estatal não foi isenta, tendo favorecido a coligação no poder. Além disso, o partido no poder usou abusivamente os dinheiros do Estado, de forma generalizada e ostensiva. Em contrapartida, os canais privados e a imprensa escrita trataram de modo equilibrado todos os candidatos. Os actos de violência que se registaram no Malavi após as eleições, e que terão vitimado pelo menos quatro pessoas, constituem também um grave motivo de preocupação.

Foram também manifestas algumas falhas graves no desempenho da Comissão Eleitoral do Malavi. O processo de registo dos eleitores foi particularmente insatisfatório e a apresentação dos resultados careceu da necessária transparência.

A União Europeia exorta a Comissão Eleitoral do Malavi a publicar rapidamente os resultados pormenorizados, por mesas de voto, de modo a permitir uma verificação independente dos resultados.

A UE irá acompanhar de perto as queixas e recursos pós-eleitorais, e reserva a sua avaliação definitiva das eleições para o momento em que o processo eleitoral estiver totalmente concluído.

A Bulgária, a Roménia e a Turquia - países candidatos -, a Albânia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a Bósnia e Herzegovina, a Croácia e a Sérvia e Montenegro - países do Processo de Estabilização e de Associação e potenciais candidatos - e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega - países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu - subscrevem igualmente a presente declaração.