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Xxxxxxxx, rg XXXXXXX residente e domiciliado no endereço XXXXXXXXXXX


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DECLARAÇÃO


XXXXXX, brasileiro, (estado civil), CPF nº XXXXXXXX, RG XXXXXXX residente e domiciliado no endereço XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, declara para fins de autorização de desmembramento abaixo da fração mínima de parcelamento pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA – Superintendência no Rio Grande do Sul em Porto Alegre (RS), que o mesmo é parte interessada na aquisição por meio de (doação, venda, permuta, etc - especificar) de uma área de XXXXXXXXXX (quantificar a área em metros quadrados) dentro de uma área total de XXXXXXXXXXX , referida na Matrícula XXXXXXX ,registrado no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de XXXXXXXXXX (RS ou sigla de outro estado da comarca) sob o código no INCRA XXXXXXXXXXX, cujo proprietário atual é o Sr. XXXXXXXXXXX, brasileiro, (estado civil), residente e domiciliado em XXXXXXXXX, Município de XXXXXXXX, Estado do Rio Grande do Sul, inscrito(a) no CPF XXXXXXXXXX, RG XXXXXXXXXXX.
Outrossim, de acordo com o Decreto 62.504 de 03 de abril de 1968, o declarante firma compromisso de que a área a ser desmembrada destinar-se-á para fins não-agrícolas, objetivando a XXXXXXXXXXXXX (especificar o fim).

XXXXXXXXXXX (RS),XX de XXXXXde 20XX.


Assinatura_______________________________

XXXXXXXXXXXXXXXXX(nome do declarante)
[Obs: Depois de devidamente preenchido, o declarante deverá reconhecer assinatura em cartório e trazer a declaração à Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA, juntamente com às demais peças do processo de autorização para desmembramento de imóvel rural abaixo da Fração Minima de Parcelamento para fins não-agrícolas]

Ao

Ilmo. Sr. Chefe da Divisão de Ordenamento de Estrutura Fundiária



Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do

Rio Grande do Sul – INCRA/RS



Av. Loureira da Silva, 515 – 3º andar – Cidade Baixa – C EP 90.010-420

Porto Alegre (RS)


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