Tribunal de contas da união relaçÃo nº 77/2008 tcu 1ª CÂmara

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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

RELAÇÃO Nº 77/2008 – TCU – 1ª CÂMARA

Gabinete do Ministro Valmir Campelo

Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação, na forma do Regimento Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143 do Regimento Interno.
Relator: Ministro Valmir Campelo
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO Nº 2353/2008 - TCU - 1ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em 5/8/2008, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA FEDERAL
Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF

1. TC-027.312/2007-4 - CARMEM MARIA NERY PESSOA, CPF: 251.408.762-72; HENRIQUETA DOS SANTOS VELLOSO, CPF: 001.502.586-15; JOSÉ LIMÍRIO DE OLIVEIRA, CPF: 049.749.991-68; MARIA DAS GRAÇAS FARIAS DE LIMA, CPF: 201.182.792-20; MARTA SOARES DE SOUZA MASCARENHAS, CPF: 029.378.321-72; VIRGILIO PINTO DE AMORIM, CPF: 021.684.801-68; WALFRIDO PISSINI NETO, CPF: 140.132.741-91

Advogado constituído nos autos: não há
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/MG

2. TC-006.835/2008-2 - LEIDE MARLY BERNARDINO, CPF: 401.201.986-49

Advogado constituído nos autos: não há
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/BA

3. TC-009.103/2008-4 - CARLOS SOUZA, CPF: 049.262.345-72; IARA MELO BARBOSA, CPF: 111.900.275-34; PERCILIA MARIA DA SILVA SANTOS, CPF: 168.356.205-44; TIEKO MATSUOKA DA SILVA, CPF: 917.028.528-49

Advogado constituído nos autos: não há
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SP

4. TC-010.152/2008-1 - JURANDIR ANTONIO CASSINI, CPF: 092.406.828-05; MARIA DO SOCORRO LOPES CORREIA ARAUJO, CPF: 135.592.813-34; MIGUEL ERNANDES, CPF: 165.192.138-53; OLINDINA FERREIRA DE SOUZA, CPF: 878.988.378-00; ROSA ALICE CARDOSO DE ARAUJO, CPF: 217.855.468-72; RUTE ABIGAIL SOARES ALEXANDRE, CPF: 245.810.698-66; YOLANDA APARECIDA KANAGUSKO, CPF: 531.406.648-34

Advogado constituído nos autos: não há
ACÓRDÃO Nº 2354/2008 - TCU - 1ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em 5/8/2008, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 260 do Regimento Interno, e tomando por base as informações prestadas pelo Órgão de Controle Interno e as verificações feitas pela Unidade Técnica, na forma prevista no art. 260, caput, do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado o mérito do(s) ato(s) de concessão (ões) a seguir relacionado(s), por perda de objeto, por motivo de falecimento, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
1. TC-005.249/2008-0 - ANTONIO EDGAR SILVEIRA AGUIAR, CPF: 009.287.391-04; CARMELITO BATALHA DE SOUZA, CPF: 111.706.037-34; CESAR FERREIRA DE SOUSA, CPF: 120.061.301-53; DULCE MARIA RIBEIRO MOREIRA, CPF: 379.801.221-00; EDGARD DOS SANTOS COSTA, CPF: 046.418.171-20; IVANICE RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF: 185.621.321-87; JOSÉ CLEANTO LIMA DANTAS, CPF: 002.889.423-53; JUDIVAN PROCOPIO LEITE, CPF: 121.020.751-68; MANOEL DA COSTA ARAÚJO, CPF: 003.425.481-15; MARIA DO SOCORRO GARCIA SOBREIRA DE ARAUJO, CPF: 333.913.431-68; NILTON FERREIRA, CPF: 226.481.197-87; ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, CPF: 039.292.997-04; SALVADOR PEREIRA LIMA, CPF: 010.105.061-53; SINVAL ANTONIO DIAS, CPF: 029.380.571-72; WESSON ALVES PINHEIRO, CPF: 002.114.431-15

Advogado constituído nos autos: não há

MINISTÉRIO DA SAÚDE
2. TC-004.392/2008-2 - GERALDO ESTEVES DOS REIS, CPF: 018.895.246-20; GILDA GUIMARÃES DE MACEDO, CPF: 036.402.727-49; HELIO MONTEIRO DA CRUZ, CPF: 202.721.037-72; JOSÉ DOMINGOS TENORIO, CPF: 120.285.681-00; VIRGÍLIO PINTO E SILVA, CPF: 074.881.656-91

Advogado constituído nos autos: não há

Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/ES

3. TC-004.406/2008-0 - ARYKERNE CHAMON DO CARMO, CPF: 083.914.837-20; BENEDITO SIQUEIRA DO NASCIMENTO, CPF: 086.457.107-06; JOSÉ LOUREIRO DO NASCIMENTO, CPF: 014.650.237-04

Advogado constituído nos autos: não há
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/PB

4. TC-004.409/2008-1 - ALUISIO GOMES DA SILVA, CPF: 095.641.364-15; CLEUZA NORMANDO MEDEIROS, CPF: 188.562.174-49; HALLEY DE LUCENA MELO, CPF: 020.370.174-72; MARIA DO CARMO DE LIMA NEVES, CPF: 132.452.524-04; MARINETE PONTES FIGUEIREDO, CPF: 089.118.864-91; OSCAR GUEDES CABRAL, CPF: 025.160.044-00

Advogado constituído nos autos: não há
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SC

5. TC-004.412/2008-7 - COARACY DO BRASIL CASSIANO, CPF: 009.900.359-72

Advogado constituído nos autos: não há
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SP

6. TC-004.413/2008-4 - DIVA NASCIMENTO, CPF: 797.462.258-04; EITEL FALSETTI SOBRINHO, CPF: 623.441.968-20; ERASMO CUNHA, CPF: 018.997.648-95; MARIA IGNEZ RIBEIRO, CPF: 055.711.948-04; MARIA SILVESTRE DE SOUZA, CPF: 213.227.538-65; OLINDIA LUIZ DE OLIVEIRA, CPF: 854.617.928-04; ROBERTO LENCASTRE MAUDONNET, CPF: 014.459.368-87; VALTER CIMINO, CPF: 008.289.988-68; VIVALDO GONÇALVES, CPF: 060.031.768-49

Advogado constituído nos autos: não há
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência Regional de Administração de Pessoal no Distrito Federal - SRH/MP

7. TC-007.012/2008-9 - IRANY ODETHE DOS SANTOS, CPF: 023.575.503-68; JOSÉ MARCIO COELHO, CPF: 296.868.651-87; RAIMUNDO VICENTE MARTINS, CPF: 125.660.203-53

Advogado constituído nos autos: não há
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO Nº 2355/2008 - TCU - 1ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em 5/8/2008, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil

1. TC-026.104/2007-7 - ADRIANO VIEIRA DA SILVA, CPF: 869.085.294-87; ANA PAULA FARIA FALCÃO, CPF: 073.990.547-38; ANDRÉ LEAL, CPF: 806.532.600-59; ANSELMO ANTONIO DE SOUZA, CPF: 181.416.998-90; ARNALDO CASTRO SANTOS, CPF: 053.139.078-08; BEATRIZ LACERDA CIAMPA, CPF: 108.143.798-77; BEATRIZ SILVA FLEURY FERREIRA, CPF: 020.575.709-08; CARLOS FREDERICO SCHWOCHOW DE MIRANDA, CPF: 695.640.000-68; CARLOS YUKIO YAMADA, CPF: 157.088.838-80; CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CPF: 016.477.468-84; CLOVIS RIBEIRO CINTRA NETO, CPF: 912.773.707-10; CLÁUDIO CABRAL FAY DE AZEVEDO JÚNIOR, CPF: 502.318.390-49; CRISTINA AKATUKA, CPF: 277.174.798-77; DELMO PEDREIRA MARTINS DA SILVA, CPF: 707.370.535-34; DOUGLAS DE SOUZA ALENCAR, CPF: 093.035.447-81; EDSON ELEUTERIO CEZIMBRA, CPF: 026.994.979-83; ELAINE POLL COSTA, CPF: 937.238.490-91; ELEMAR FRANCISCO LUFT, CPF: 611.122.590-15; ELMO BRÁZ ZENÓBIO JÚNIOR, CPF: 037.904.376-97; EMILIANO BOTELHO DOS SANTOS, CPF: 905.637.430-34; FABIO GARCIA VANDERLINDE, CPF: 837.307.459-72; FABIO TADEU COMPANHONI DA COSTA, CPF: 036.063.327-77; FERNANDA SILVARES CARDOSO, CPF: 073.329.977-62; FERNANDO BOESSENKOOL, CPF: 024.929.419-22; FERNANDO OLIVEIRA SENE, CPF: 250.709.878-36; FLÁVIO ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA, CPF: 012.182.296-67; FRANCISCO CARLOS DE LIMA, CPF: 606.466.679-04; GILMAR LOPES ROSA, CPF: 445.103.496-53; GILSON KAWAKAME, CPF: 077.997.928-17; GRASIELA PECCINI, CPF: 002.644.930-79; GUILHERME CESAR GOMES, CPF: 045.089.406-17; GUSTAVO MARUO MATUSHITA, CPF: 298.066.638-61; HELDER WANDERLEY SASAKI IKEDA, CPF: 050.268.878-56; HILTON JANOVICH BUCSCHTEIN, CPF: 578.520.730-34; HOMEM SOUZA DE MEDEIROS, CPF: 053.227.597-78; IARA CRISTINA DE PAULA BRONZI SILVA, CPF: 149.600.728-06; ILCIONE GOMES DA SILVA, CPF: 380.137.112-34; ITANIMÁ BARONI, CPF: 969.150.137-68; IVONE CRISTINA DO NASCIMENTO BASTOS MORAES, CPF: 401.898.052-34; JAIME SZWARC, CPF: 085.253.368-31; JANETE ELAINE CAMARA, CPF: 136.334.168-54; JIVAGO FÉLIX LOPES DA SILVA, CPF: 035.015.196-21; JOELSON APARECIDO CANO, CPF: 059.174.358-20; JONAS DE MAGALHÃES CATTA PRETA, CPF: 744.063.457-87; JONAS EICHOLZ, CPF: 788.702.080-87; JORNANDIS MORETE GALVÃO, CPF: 158.443.968-80; JOSÉ ANTONIO ALBO, CPF: 516.680.176-87; JOSÉ CLAUDIO ABREU FERNANDES FILHO, CPF: 641.483.193-04; JOSÉ RONALDO DE SENA, CPF: 258.354.403-91; JOÃO VICENTE CASOL, CPF: 450.749.250-53; LAUREL GILBERTO MARTINS, CPF: 652.951.619-00; LETÍCIA MOLINAR MACHADO, CPF: 933.417.250-91; LIDIANE FERREIRA DA FONSECA, CPF: 709.101.541-04; LUCIANE BARBOSA GONÇALVES STIER, CPF: 728.743.689-20; LUCIANO COUTO LUIZ, CPF: 277.685.618-05; LUIS HENRIQUE DAS NEVES, CPF: 062.658.418-31; LÚCIA FINKLER HORBE, CPF: 526.603.110-72; MAIQUE PEREIRA AGNES, CPF: 967.632.130-34; MAISA ALVES, CPF: 072.037.288-70; MARCELO CARVALHO MACHADO, CPF: 268.789.428-10; MARCELO DE SOUZA, CPF: 108.518.848-57; MARCELO FELICIANO SIMÕES, CPF: 905.632.047-53; MARCELO KOJI KAWABATA, CPF: 246.541.578-67; MARCELO LIMA MACEDO, CPF: 940.274.801-63; MARCIO GALLINARO MARQUES, CPF: 218.062.208-22; MARCIO GOMES COLOMBINI, CPF: 027.782.128-25; MARCIO JOSÉ CRUZ COIMBRA, CPF: 597.009.800-06; MARCOS DE OLIVEIRA QUIRINO, CPF: 107.441.178-10; MARCOS PAIS NOBILE, CPF: 248.372.918-56; MARCOS PAULO DE LIMA SOUZA, CPF: 715.186.811-15; MARIANA MAI FUJII, CPF: 223.942.048-00; MARLEI PICOLI, CPF: 529.706.200-49; NEIDE DE SENA, CPF: 183.707.725-87; NEMER BOSCO DAMOUS, CPF: 053.289.897-40; PATRICIA DE ARAUJO, CPF: 071.288.847-00; PATRICIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA, CPF: 048.255.737-03; PAULO BERNARDO SANTANNA DE SOUZA, CPF: 018.347.947-57; PAULO MARCELO COSTA DE ALMEIDA, CPF: 599.226.485-04; RAFAEL TARANTO MALHEIROS, CPF: 051.838.787-90; REGINALDO MARCOS DA SILVA SANTOS, CPF: 180.031.778-63; ROBSON ROCHA ALVES, CPF: 024.166.267-28; RODRIGO CABRAL SCHIFINO, CPF: 578.335.240-34; ROGERIO ALEXANDRE MARTIN, CPF: 268.352.698-98; ROGERIO AUGUSTO LAURENTI, CPF: 100.408.308-45; ROSANA DE SOUZA ROSSI MENDES, CPF: 267.338.278-08; ROSSANA CLAUDIA CURSINO LIMA, CPF: 932.013.384-00; SANDRA BOVETO DA SILVEIRA, CPF: 746.676.459-20; SERGIO AUGUSTO ROBERTI DOS SANTOS, CPF: 187.147.178-83; SERGIO BORGES DE CASTRO, CPF: 013.261.286-04; SILVIA MAYUMI YOSHIDA SAITO, CPF: 164.231.408-04; SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, CPF: 491.100.806-78; VALDIRENE DE PAULA REXHAUSEN, CPF: 654.237.120-68; VERA MELLO MASSA VAZQUEZ, CPF: 024.727.897-18; WAGNER KUBA, CPF: 198.580.648-70; WILSON ISERHARDT JÚNIOR, CPF: 448.985.330-00

Advogado constituído nos autos: não há

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Hospital dos Servidores do Estado/RJ

2. TC-005.854/2008-3 - ANA CAROLINA DA CRUZ JORGE, CPF: 108.697.297-05; CARLA CRISTINA VIANA SANTOS, CPF: 082.333.647-62; DANIEL NUNES DE SOUZA MARTINS, CPF: 110.771.427-30; DANIELE DE AZEVEDO LEMOS BRITO, CPF: 095.304.927-23; ELAINE COELHO MAJDALANI, CPF: 028.488.407-30; FERNANDA CRISTINA PERES DE OLIVEIRA, CPF: 072.855.877-70; HELAINE MATOS DE LIMA CRUZ, CPF: 070.386.717-23; HILKA FLAVIA SALDANHA GUIDA, CPF: 088.600.517-54; LARISSA DE ARAUJO ALMEIDA, CPF: 040.388.066-18; MARCELO IBIAPINA OLIVEIRA, CPF: 024.933.697-93; MARINALDA MESQUITA PINHEIRO, CPF: 125.322.153-72; NILZA SOUZA SERRANO, CPF: 023.079.197-24; TATIANA DA PAZ DE OLIVEIRA FERRAZ, CPF: 081.232.137-51; THAIS NASCIMENTO GABRIEL, CPF: 069.747.397-02; VANUSA DE SOUSA DINIZ, CPF: 104.288.597-47

Advogado constituído nos autos: não há
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3. TC-003.639/2008-7 - GIULIANO PIRES DA SILVA, CPF: 786.806.541-91; ITALA CHRISTINE PRADO PORTO, CPF: 893.036.871-91; KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO, CPF: 760.693.202-63; RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA, CPF: 725.861.252-15; SALMOM MARCELINO DA COSTA, CPF: 053.018.486-90

Advogado constituído nos autos: não há

PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO Nº 2356/2008 - TCU - 1ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em 5/8/2008, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda/SP

1. TC-018.455/2007-8 - BEATRIZ TEIXEIRA BARRETTO PRADO, CPF: 047.431.408-11; MARIA JOSÉ TEIXEIRA BARRETTO PRADO, CPF: 151.250.868-35

Advogado constituído nos autos: não há
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda/BA

2. TC-005.288/2008-9 - JOSÉ OSVALDO PEREIRA, CPF: 001.831.135-00; MARIA DE LOURDES CERQUEIRA DE SOUZA, CPF: 197.517.615-49

Advogado constituído nos autos: não há
MINISTÉRIO DA SAÚDE
3. TC-003.154/2008-6 - BETHY D'ASSUMPÇÃO BARREIRA, CPF: 885.781.945-00; CARMELITA LOPES GUIMARÃES, CPF: 428.862.362-68; DAGMAR ESMERALDO FRANÇA, CPF: 028.481.407-55; DIVA NETTO GONZALEZ MARTINS GARCIA, CPF: 423.434.968-20; FELIPE FRANÇA VELOSO, CPF: 009.372.071-87; GENY PACHECO BRILHANTE, CPF: 650.291.867-00; GLAUBER PACHECO BRILHANTE, CPF: 055.071.427-85; GERALDO DE SOUZA, CPF: 411.194.447-72; HILDETE BORGES SOARES, CPF: 885.870.535-15; HERNANI GUIMARÃES NETO, CPF: 450.085.582-34; JESSICA LYZIA OLIVEIRA DE MELO SILVA, CPF: 728.162.011-04; JACINTO JORGE FREIRE, CPF: 079.709.437-72; LISETTE VARELLA RIBEIRO DUARTE DE BARROS, CPF: 756.173.317-87; MANOELA DOS SANTOS ALMEIDA, CPF: 051.825.247-73; MARCELINA PARE MATOS, CPF: 582.610.281-00; MARIA DA GRAÇA TEIVE ARGOLO GOMES DE SÁ, CPF: 152.720.791-91; MARIA LOPES LIMA, CPF: 041.490.657-80; NOEMIA SOARES ESTEVES, CPF: 666.667.837-00; PAULO ANTONIO SOARES ESTEVES, CPF: 044.634.957-76

Advogado constituído nos autos: não há

Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SC

4. TC-003.194/2008-1 - SEVASTE SCHLICHTING PERES, CPF: 290.121.559-91; VANESSA REGINA PERES, CPF: 035.344.899-00

Advogado constituído nos autos: não há
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/ES

5. TC-007.139/2008-8 - SIRLEY SOUZA DRUMOND LOURO, CPF: 036.090.577-34

Advogado constituído nos autos: não há
ACÓRDÃO Nº 2357/2008 - TCU - 1ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em 5/8/2008, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 260 do Regimento Interno, e tomando por base as informações prestadas pelo Órgão de Controle Interno e as verificações feitas pela Unidade Técnica, na forma prevista no art. 260, caput, do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado o mérito do(s) ato(s) de concessão (ões) a seguir relacionado(s), por perda de objeto, por motivo de falecimento, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda/RJ

1. TC-005.310/2008-1 - ALBA DA MOTTA ROLLO, CPF: 024.428.037-12; CONSUELO MACHADO BARBOSA, CPF: 069.331.227-00; FELICIA DE JESUS AZEVEDO, CPF: 016.667.847-37; INEZ MARIA SILVA CARVALHO, CPF: 570.652.177-87; LAUDEMES FRANCISCO DE SOUZA, CPF: 071.080.977-88; LUIZA PEREIRA DA SILVA, CPF: 006.005.527-80; MARIA DE LOURDES DANTAS GOMES, CPF: 241.135.227-15; MARIA EMILIA ERTHAL MORETTI, CPF: 093.491.907-02; MARIA REGINA PEREIRA, CPF: 053.540.837-45; NADYR DA CRUZ LOBO COTIA, CPF: 020.658.307-94; ZENAYDE DOS SANTOS CUNHA, CPF: 018.395.087-95; ZILDA RANGEL DA SILVA CARNEIRO, CPF: 041.978.587-60

Advogado constituído nos autos: não há

Ata n° 27/2008 – 1ª Câmara

Data da Sessão: 5/8/2008 - Ordinária

MARCOS VINICIOS VILAÇA

VALMIR CAMPELO

Presidente

Relator

Fui presente:

MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO

Procurador