Servidores Técnico-Administrativos em Educação
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ATA Nº 462a - REUNIÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA CONGREGAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2015. Aos dois dias do mês de março de 2015, reuniram-se na Sala da Congregação da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627, às 14 horas, sob a Presidência do Senhor Diretor, professor Sérgio Teixeira da Fonseca, os seguintes professores: Herbert Ugrinowitsch, Gustavo Pereira Côrtes, Fernando Vítor Lima, Fátima Rodrigues de Paula, Cristiane Miryam Drumond de Brito, Cleber Augusto Gonçalves Dias, Mauro Heleno Chagas, Kátia Lúcia Moreira Lemos, Juliana de Melo Ocarino, Leszek Antoni Szmuchrowski, Pablo Juan Greco e Franco Noce. Os Servidores Técnico-Administrativos em Educação: Carlos Alberto Soares de Andrade e Dedison Justino Neto. Representação Discente: Vitor Lucas de Faria Pessoa e Marcos Dittmar Buba. Ausência Justificada: Aline Alvim Scianni. Verificando a existência de quórum o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos para atender a seguinte pauta: 1. Aprovação da proposta dos parâmetros e indicadores para a avaliação dos pedidos de progressão funcional e promoção docente; 2. Ata 461; 3. Definição da forma de avaliação de desempenho para progressão funcional docente; 4. Definição se promoção docente à Classe de Titular se dará com defesa de memorial ou tese acadêmica inédita; 5. Referendum – Afastamentos – Aprovados Ad-referendum; 6. Referendum – Proposta apresentada no Termo de Convênio - DINTER PPGCE/UFMG e Universidade do Estado do Pará (UEPA); 7. Avaliação final de Estágio Probatório do docente Bruno Souza Bechara Maxta – Parecerista: professora Aline Alvim Scianni; 8. Avaliação final de Estágio Probatório do docente Varley Teoldo da Costa – Parecerista: professora Juliana de Melo Ocarino; 9. Encargos didáticos do Departamento de Esportes para o 1º semestre de 2015 – Parecerista: professora Fátima Rodrigues de Paula; 10. Encargos didáticos do Departamento de Fisioterapia para o 1º semestre de 2015 – Parecerista: professora Marcella Guimarães Assis; 11. Proposta de Calendário Especial para disciplinas do curso de graduação em Terapia Ocupacional – Parecerista: professor Gustavo Pereira Côrtes; 12. Informes e Outros assuntos: 12.1. Prazo para os departamentos indicarem nomes de professores para constituição de Comissões Avaliadoras para promoção para as Classes B (professor assistente) e C (professor adjunto), D (professor associado), e E (professor titular); 12.2. Processo sobre denúncia de plágio em um trabalho de dissertação de mestrado defendido junto ao Mestrado em Lazer, no ano de 2010; 12.3. Situação financeira da UFMG e das obras da Unidade. 1. Aprovação da proposta dos parâmetros e indicadores para a avaliação dos pedidos de progressão funcional e promoção docente; Professor Sérgio lembrou que a comissão responsável por elaborar a citada proposta foi constituída pelos seguintes professores titulares indicados pela Congregação: Leszek Antoni Szmuchrowski, Luci Fuscaldi Teixeira-Salmela, Marcella Guimarães Assis Tirado e Tarcísio Mauro Vago, mas que este professor solicitou sua retirada da comissão alegando acúmulo de atividades. Professor Sérgio sugeriu que a comissão fizesse a apresentação da proposta, havendo a arguição em seguida e após a retirada da comissão da sala, que a Congregação deliberasse sobre a questão. Professor Gustavo pediu a retirada deste item da pauta, citando que um documento enviado pela professora Adriana Maria Valladão Novais Van Petten a alguns membros da Congregação apresenta justificativas pertinentes para não se votar a referida proposta nesta reunião, como levar tal proposta para ser analisada antes pelas Câmaras Departamentais. Professor Sérgio disse que a deliberação sobre a proposta poderá ser adiada caso esta seja a decisão da Congregação, mas que as representações devem ser valorizadas, uma vez que foram eleitos como representantes para tomar decisões pelo grupo. Professora Fátima sinalizou a urgência da questão, dizendo que não haverá tempo para os docentes apresentarem os documentos necessários para o requerimento da promoção. Professor Sérgio justificou que a comissão não conseguiu concluir a proposta dos parâmetros e indicadores até o final do ano passado, apresentando-a somente para discussão nesta reunião. Professor Sérgio explicou que a Universidade procede, anualmente, com dois processos de avaliação de pedidos de promoção. Se o docente não puder entrar com seu pedido até 31 de março, deverá fazê-lo então até 31 de agosto. Professor Herbert convidou os membros da Comissão para entrarem na sala de reuniões e apresentarem sua proposta, agradecendo os mesmos por terem aceitado seu convite para esta apresentação. A Comissão apresentou a proposta dos parâmetros e indicadores para a avaliação dos pedidos de progressão funcional e promoção docente, informando que se respaldou na Resolução Complementar nº 04/2014, de 09 de setembro de 2014. Após arguição, a Comissão retirou-se da sala. Professor Sérgio pôs em votação duas sugestões apresentadas por alguns membros desta Congregação: 1ª) deliberar sobre a proposta apresentada pela Comissão na presente reunião; 2ª) levar tal proposta para ser analisada pelas Câmaras Departamentais antes e realizar uma reunião extraordinária no dia 16 de março deste ano, às 14 horas, para a devida deliberação. Em votação, foi aprovada a segunda sugestão com 11 (onze) votos favoráveis. A primeira sugestão obteve 02 (dois) votos favoráveis e 04 (quatro) membros se abstiveram. 2. Ata 461; Ata aprovada com 01 (uma) abstenção. 3. Definição da forma de avaliação de desempenho para progressão funcional docente; Professor Sérgio esclareceu que com a Resolução Complementar nº 04/2014 a Congregação pode definir se a avaliação de desempenho para progressão funcional docente irá ocorrer na Câmara Departamental ou na Congregação, se será por meio de parecerista ou de Comissão. Foi posta em votação a proposta única: avaliação de desempenho para progressão funcional docente a ser realizada somente na Câmara Departamental por meio de parecer, sendo aprovada com 13 (treze) votos favoráveis e 04 (quatro) abstenções. Desta forma, o processo não será mais encaminhado para um membro da Congregação também emitir um parecer, sendo apenas submetido para a homologação em reunião deste órgão de deliberação. A Congregação deliberou ainda que se a avaliação de desempenho não for aprovada pela Câmara Departamental, caberá ao Departamento notificar o docente avaliado e a ciência deste deverá constar no processo. Neste caso, deve-se aguardar o prazo recursal de 10 (dez) dias após a ciência do docente, garantindo ampla defesa ao mesmo, e após este prazo encaminhar o processo para ser submetido à homologação em reunião da Congregação. 4. Definição se promoção docente à Classe de Titular se dará com defesa de memorial ou tese acadêmica inédita; Professor Sérgio consultou a Congregação se a promoção docente à Classe E, Professor Titular, será por meio de defesa de memorial ou de tese acadêmica inédita. A Congregação manifestou-se favorável a manutenção da avaliação por meio de defesa de memorial, a qual, em votação, foi aprovada com 13 (treze) votos favoráveis e 4 (quatro) abstenções. 5. Referendum – Afastamentos – Aprovados Ad-referendum; Os afastamentos no/do país foram votados em bloco e foram referendados por unanimidade. 6. Referendum – Proposta apresentada no Termo de Convênio - DINTER PPGCE/UFMG e Universidade do Estado do Pará (UEPA); Os professores Herbert e Mauro prestaram esclarecimentos sobre a proposta apresentada no Termo de Convênio de Doutorado Interinstitucional (Dinter) do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte (PPGCE) da Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade do Estado do Pará (UEPA). Professor Herbert acrescentou que precisou realizar a aprovação ad referendum devido ao prazo de solicitação para Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Em votação, a proposta apresentada no Termo de Convênio mencionado foi referendada por unanimidade. Os professores Leszek e Fernando retiraram-se da sala de reuniões. 7. Avaliação final de Estágio Probatório do docente Bruno Souza Bechara Maxta – Parecerista: professora Aline Alvim Scianni; Professor Sérgio realizou a leitura do parecer favorável à aprovação da Avaliação Final de Estágio Probatório. Posto em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. 8. Avaliação final de Estágio Probatório do docente Varley Teoldo da Costa – Parecerista: professora Juliana de Melo Ocarino; A relatora leu seu parecer favorável à aprovação da Avaliação Final de Estágio Probatório. Em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. 9. Encargos didáticos do Departamento de Esportes para o 1º semestre de 2015 – Parecerista: professora Fátima Rodrigues de Paula; A relatora leu seu parecer favorável à aprovação dos encargos didáticos. Durante a leitura, professora Kátia detectou que o Departamento de Esportes informou incorretamente que uma docente está afastada para cursar mestrado, sendo que tal docente está afastada para cursar doutorado. Foi solicitado que a relatora corrija a informação em seu parecer e o Departamento de Esportes corrija este dado na planilha dos seus encargos didáticos. Posto em votação, o parecer, condicionado ao atendimento das solicitações, foi aprovado por unanimidade. 10. Encargos didáticos do Departamento de Fisioterapia para o 1º semestre de 2015 – Parecerista: professora Marcella Guimarães Assis; Professora Cristiane leu o parecer favorável à aprovação dos encargos didáticos. Professor Sérgio solicitou que o Departamento de Fisioterapia apresente uma justificativa para a maximização dos encargos didáticos de três docentes, devendo o parecer ser refeito após apresentação desta justificativa. Em votação, o parecer, condicionado ao atendimento das solicitações, foi aprovado com 1 (uma) abstenção. Professor Herbert informou que nas próximas reuniões ordinárias da Congregação haverá uma apresentação dos seguintes visitantes: Pró-Reitor de Graduação, Ricardo Hiroshi Caldeira Takahashi, na reunião do mês de abril; Pró-Reitor de Pós-Graduação, Rodrigo Antônio de Paiva Duarte, na reunião do mês de maio; e presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), Ana Maria Gontijo Figueiredo, na reunião do mês de junho, sendo que esta reunião terá início às treze horas, em atendimento à agenda da professora Ana Maria. 11. Proposta de Calendário Especial para disciplinas do curso de graduação em Terapia Ocupacional – Parecerista: professor Gustavo Pereira Côrtes; O relator leu seu parecer favorável à aprovação da proposta de Calendário Especial para as disciplinas DTO 059 (Clínica em Terapia Ocupacional – Saúde da Criança e do Adolescente) e DTO 061 (Clínica em Terapia Ocupacional - Saúde do Adulto e do Idoso), do curso de graduação em Terapia Ocupacional, para o ano de 2015. Em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. 12. Informes e Outros assuntos: 12.1. Prazo para os departamentos indicarem nomes de professores para constituição de Comissões Avaliadoras para promoção para as Classes B (professor assistente) e C (professor adjunto), D (professor associado), e E (professor titular); Professor Sérgio solicitou que os departamentos apresentem, na próxima reunião da Congregação, nomes de docentes das classes dos professores associados ou titulares para constituição das Comissões Avaliadoras. Professor Sérgio propôs de se criar Comissões Avaliadoras permanentes, exceto para classe E, para atuação em um período de três ou quatro anos. E que cada departamento agrupe o máximo de docentes possíveis para serem avaliados por uma mesma Banca. 12.2. Processo sobre denúncia de plágio em um trabalho de dissertação de mestrado defendido junto ao Mestrado em Lazer, no ano de 2010; Professor Herbert informou a presente situação do processo sobre denúncia de plágio em um trabalho de dissertação de mestrado defendido junto ao Mestrado em Lazer, no ano de 2010. Professor Herbert lembrou que a Comissão de Sindicância detectou o plágio e recomendou a instauração de uma Comissão Punitiva. Esta Comissão decidiu pela indicação de anulação da defesa de dissertação de mestrado e a cassação do Título de Mestre em Lazer da ex-aluna Patrícia Campos Luce. E de acordo com orientações da Procuradoria Jurídica da Universidade, o processo deve seguir para o Conselho Universitário deliberar sobre as indicações da Comissão Punitiva. Já a Comissão de Sindicância Investigativa, instituída para avaliar eventual culpa dos professores orientadores no plágio identificado, concluiu que não houve eventual culpa ou dolo destes professores no exercício de sua função de orientação e no plágio, manifestando-se pelo arquivamento do processo. 12.3. Situação financeira da UFMG e das obras da Unidade. Professor Sérgio relatou que houve um corte substancial no orçamento já aprovado para a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) nos meses de novembro e dezembro do ano passado, em torno de 30 (trinta) milhões de reais. Isto resultou na suspensão do pagamento das contas de água e luz desde então, na demissão de funcionários terceirizados e no atraso de pagamento de bolsas. Agravando a situação financeira já instalada, a União reduziu em 33% o repasse do orçamento previsto para este ano. Segundo decreto baixado pelo governo federal no início deste ano, a restrição fica em vigor até que a Lei Orçamentária de 2015 seja votada, a qual prevê um aumento no repasse de recursos destinados às universidades federais. Professor Sérgio destacou que, neste ano, a UFMG está recebendo mensalmente 1/18 do seu orçamento de custeio, ao invés de 1/12. E que a restrição orçamentária também incide em recursos próprios, sendo que 2/3 é liberado para a UFMG e 1/3 é recolhido pela União, havendo desta forma um contingenciamento destes recursos. Professor Sérgio disse que a Escola irá tentar fazer um Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para gerenciar recursos próprios por meio da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). Professor Sérgio informou ainda que não há verba destinada para obras na Universidade. Por isso, obras aguardadas nesta Unidade não poderão ser realizadas, como a reforma do auditório, a cobertura da piscina e iluminação para a mesma. Professor Sérgio declarou que não visualiza a reforma do auditório pela Universidade em três ou quatro anos, sendo que quando voltar a verba para obras, a cobertura da piscina terá prioridade. Então, sugeriu realizar uma reforma no auditório que seja compatível com os recursos da própria Unidade. Esta sugestão teve a aprovação dos membros da Congregação. Depois de encerrada a sessão, da qual para constar lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por mim, Cleide Alana Cândida Freitas de Miranda, secretária desta Unidade, e por todos que a aprovaram. Belo Horizonte, 02 de março de 2015. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x. SÉRGIO TEIXEIRA DA FONSECA ___________________________________________________ HERBERT UGRINOWITSCH ________________________________________________________ GUSTAVO PEREIRA CÔRTES _______________________________________________________ FERNANDO VÍTOR LIMA __________________________________________________________ FÁTIMA RODRIGUES DE PAULA ___________________________________________________ CRISTIANE MIRYAM DRUMOND DE BRITO _________________________________________ CLEBER AUGUSTO GONÇALVES DIAS ______________________________________________ MAURO HELENO CHAGAS _________________________________________________________ ALINE ALVIM SCIANNI ____________________________________________________________ KÁTIA LÚCIA MOREIRA LEMOS ___________________________________________________ JULIANA DE MELO OCARINO ______________________________________________________ JANINE GOMES CASSIANO_________________________________________________________ LESZEK ANTONI SZMUCHROWSKI _________________________________________________ PABLO JUAN GRECO ______________________________________________________________ FRANCO NOCE ___________________________________________________________________ CARLOS ALBERTO SOARES DE ANDRADE __________________________________________ DEDISON JUSTINO NETO __________________________________________________________ FABIO EUSTÁQUIO PERDIGÃO DE OLIVEIRA ________________________________________ MARCOS DITTMAR BUBA _________________________________________________________ |