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Secretaria de apoio rural e cooperativismo


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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO

SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES


INSTRUÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGÜIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE DE CULTIVARES DE MANGUEIRA (Mangifera indica L.).




I. OBJETIVO

Estas instruções para execução dos ensaios de distingüibilidade, homogeneidade e estabilidade aplicam-se às cultivares de MANGUEIRA (Mangifera indica L.).

II. EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGUIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE - DHE


1. Para avaliar distinguibilidade é essencial que as plantas sob exame tenham sido observadas durante duas safras (colheita de frutos).
2. Os ensaios deverão ser conduzidos em um único local. Caso neste local não seja possível a visualização de todas as características da cultivar, a mesma poderá ser avaliada em um local adicional.
3. Os ensaios de campo deverão ser conduzidos em condições que assegurem o desenvolvimento normal das plantas. Cada teste deve incluir no mínimo 5 plantas. Parcelas separadas para observação e mensuração podem ser usadas, somente, se tiverem sido sujeitas a condições ambientais similares.
4. Na população de 5 plantas, nenhuma planta atípica será permitida para efeitos da avaliação da homogeneidade.
5. Todas as observações devem ser realizadas em 5 plantas e/ou 10 partes (2 partes de cada uma das 5 plantas). Todas as observações de frutos devem ser feitas, no mínimo, em 10 frutos típicos (2 frutos de cada uma das 5 plantas)
6. Todas as observações sobre folha jovem devem ser feitas durante o período de crescimento ativo, em folhas de 6 a 8 cm de comprimento.
7. As observações de folhas totalmente desenvolvidas devem ser feitas no terço médio do ramo do ano que não esteja em crescimento ativo.
8. Todas as observações sobre inflorescência e flores deverão ser feitas na época de florescimento pleno.
9. As observações sobre frutos devem ser realizadas em frutos no ponto de colheita, considerando, também, o item VII – Observações e Figuras, sub-item 13. Os frutos deverão ser selecionados da periferia da árvore e colocados para completar a maturação em condições normais, sem agentes artificiais de maturação.
10. Testes adicionais para propósitos especiais poderão ser estabelecidos.

III. SINAIS CONVENCIONAIS


(*) Todas as características identificadas com um asterisco fazem parte das exigências mínimas da UPOV.

(+) Ver item “OBSERVAÇÕES E FIGURAS”.


IV. AMOSTRA VIVA
1. Para atender ao disposto no art. 22 e seu parágrafo único da Lei 9.456, de 25 de abril de 1997, o requerente do pedido de proteção obrigar-se-á a manter, à disposição do SNPC, no mínimo 03 plantas propagadas vegetativamente.
2. As plantas devem estar em boas condições sanitárias, com vigor e não afetadas por doenças ou pragas importantes. Caso ocorram situações que possam prejudicar a distinguibilidade dos caracteres avaliados, o fato deve ser informado ao SNPC/MAPA e novas amostras devem ser plantadas.
3. As plantas devem ser conservadas pelo Obtentor ou Representante na mesma região geográfica onde foi realizado o teste de DHE (Distinguibilidade, Homogeneidade e Estabilidade).
4. Amostras vivas de cultivares estrangeiras deverão ser mantidas no Brasil.
5. A amostra deverá ser disponibilizada ao SNPC após a obtenção do Certificado de Proteção. Entretanto, sempre que durante a análise do pedido for necessária a apresentação da amostra para confirmação de informações, o solicitante deverá disponibilizá-la.
V. INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA TABELA DE DESCRITORES
1. Para facilitar a avaliação das diversas características, foi elaborada uma escala de códigos com valores que normalmente variam de 1 a 9. No entanto, podem ocorrer casos com mais de 9 alternativas (ver característica 40: cor predominante da epiderme do fruto). Nesse caso, a escala de códigos vai até onde for necessário. A interpretação dessa codificação é a seguinte:
1.1. Quando as alternativas de código forem seqüenciais, isto é, quando não existirem espaços entre os diferentes valores, e a escala começar pelo valor 1, a identificação da característica deve ser feita necessariamente por um dos valores listados. Exemplo: “12. Folha desenvolvida: forma do ápice” ; valor 1 para “acuminada”; valor 2 para “cuspidada”; e valor 3 para “aguda”. Somente uma dessas três alternativas é aceita para preenchimento.
1.2. Quando as alternativas de código não forem seqüenciais, isto é, se existirem um ou mais espaços entre os valores propostos, a descrição da característica pode recair, além das previstas, em variações intermediárias ou extremas. Exemplo: “6. Folha desenvolvida: comprimento” codifica o valor 3 para “curto”, 5 para “médio” e 7 para “longo”. Nesse caso, pode ser escolhido, por exemplo, o valor 4, que indicaria que o comprimento da folha é entre curto e médio, ou ainda pode ser escolhido qualquer valor entre 1 e 9. Neste último caso, um valor 2 indicaria um comprimento muito curto e um valor 9 classificaria uma folha como extremamente longa.
1.3. Se os códigos começarem pelo valor 1, o valor do outro extremo da escala será o máximo estabelecido para o descritor. “8. Folha desenvolvida: razão comprimento/largura”. O valor 1 corresponde a “muito baixa”; o valor 3 a “baixa”, o valor 5 a “média”, o valor 7 a “alta” e o valor 9 a “muito alta”. Podem ser escolhidos, portanto, os valores 1, 3, 5, 7 ou 9; ou os valores intermediários 2, 4, 6 ou 8.
2. Para solicitação de proteção de cultivar, o interessado deverá apresentar, além deste, os demais formulários disponibilizados pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares.

VI. TABELA DE DESCRITORES DE MANGUEIRA (Mangifera indica L.)


Nome proposto para a cultivar:      

Característica (*)

Identificação da característica

Código de cada descrição

Cultivar de referência

Código da cultivar

1. Árvore: hábito de crescimento

(*)


(+)

vertical

semi-vertical

aberto (espraiado)


1

3

5





|  |

2. Folha juvenil: coloração pela antocianina (em folha com até 15 dias de idade)

(*)


ausente

presente




1

2





|  |

3. Folha desenvolvida: comprimento do pecíolo (em folha de 6 a 8 meses de idade)

(+)


(+)

curto

médio


longo

3

5

7




|  |

4. Folha desenvolvida: posição em relação ao ramo

(*)


(+)

(+)


semi-ereta

horizontal

semi-pendente


3

5

7





|  |

5. Folha desenvolvida: simetria

(+)


(+)

ausente

presente


1

2





|  |

6. Folha desenvolvida: comprimento

(+)



curto

médio


longo

3

5

7






|  |

7. Folha desenvolvida: largura

(+)




estreita

média


larga

3

5

7






|  |


8. Folha desenvolvida: razão comprimento/largura

(*)


(+)

(+)



muito baixa

baixa


média

alta


muito alta

1

3

5



7

9



|  |

9. Folha desenvolvida: forma predominante

(+)


(+)

lanceolada a ovada

lanceolada

elíptica lanceolada


1

2

3






|  |

10. Folha desenvolvida: ondulação da borda do limbo

(+)



Fraca

média


forte

3

5

7






|  |

11. Folha desenvolvida: forma da base

(+)


(+)

aguda

obtusa


arredondada

1

2

3






|  |

12. Folha desenvolvida: forma do ápice

(+)


(+)

acuminada

cuspidada

aguda


1

2

3






|  |

13. Inflorescência: posição do eixo

(*)



semi-ereto

horizontal

pendente


3

5

7






|  |

14. Inflorescência: comprimento

(*)


(+)

curto

médio


longo

3

5

7






|  |

15. Inflorescência: largura (na base)

(+)



estreita

média


larga

3

5

7






|  |

16. Inflorescência: forma

(+)




cônica

piramidal

piramidal larga


3

5

7






|  |

17. Inflorescência: coloração do ráquis principal e dos ráquis secundários

(*)



esbranquiçada

verde e amarela

amarela

róseo alaranjada clara



rósea

róseo escura

vermelha

roxa


1

2

3



4

5

6



7

8




|  |

18. Inflorescência: pubescência nos ráquis


ausente

presente


1

2





|  |

19. Inflorescência: brácteas em forma de folha


ausente

presente


1

2





|  |

20. Flor hermafrodita: tamanho


pequeno

médio


grande

3

5

7






|  |

21. Flor: posição do estame em relação ao estilo

(+)



paralela

oblíqua



1

2





|  |

22. Flor: comprimento do estame fértil em relação ao estilo

(+)


mais curto

igual


mais longo

1

2

3






|  |

23. Flor madura: coloração pela antocianina (flor totalmente desenvolvida – antese completa)

(*)



ausente ou muito fraca

fraca


média

forte


muito forte

1

3

5



7

9




|  |

24. Fruto maduro (ponto de colheita): comprimento

(*)


(+)

(+)



muito curto

curto


médio

longo


muito longo

1

3

5



7

9




|  |

25. Fruto maduro (ponto de colheita): largura (seção transversal)

(*)


(+)

(+)


muito estreita

estreita


média

larga


muito larga

1

3

5



7

9




|  |

26. Fruto maduro (ponto de colheita): razão comprimento / largura

(*)


(+)


muito baixa

baixa


média

alta


muito alta

1

3

5



7

9



|  |

27. Fruto maduro (ponto de colheita): forma (seção transversal)

(*)


(+)

elíptico estreita

elíptico larga

circular


3

5

7





|  |

28. Fruto maduro (ponto de colheita): cor da epiderme

(*)


verde

verde e amarela

verde e rósea

verde e laranja

verde e vermelha

verde e roxa



1

2

3



4

5

6






|  |

29. Fruto maduro (ponto de colheita): cerosidade


ausente

presente


1

2





|  |

30. Fruto maduro (ponto de colheita): profundidade da cavidade peduncular

(+)




ausente ou muito baixa

baixa


média

alta


muito alta

1

3

5



7

9




|  |

31. Fruto maduro (ponto de colheita): proeminência na base do pedicelo (pescoço)


ausente

presente


1

2





|  |

32. Fruto maduro (ponto de colheita): base do pedicelo (pescoço)

(+)


muito fracamente notada

fracamente notada

fortemente notada


3

5

7






|  |

33. Fruto maduro (ponto de colheita): forma da base ventral

(*)


(+)


arredondada para acima

arredondado plana

arredondada para abaixo

inclinada para abaixo

inclinação abrupta


1

3

5



7

9





|  |

34. Fruto maduro (ponto de colheita): forma da base dorsal

(*)


(+)


arredondada para acima

arredondado plana

arredondada para abaixo

inclinada para abaixo

inclinação abrupta


1

3

5



7

9




|  |

35. Fruto maduro (ponto de colheita): reentrância (sinus)

(*)


(+)

ausente

presente


1

2





|  |

36. Fruto maduro (ponto de colheita): profundidade da reentrância (sinus)

(*)


(+)

muito fracamente notada

fracamente notada

fortemente notada


3

5

7






|  |

37. Fruto maduro (ponto de colheita): protuberância próxima à cicatriz pistilar (bico)

(*)


(+)

ausente

presente


1

2





|  |

38. Fruto maduro (ponto de colheita): forma da cicatriz pistilar (bico)

reentrante

no plano


saliente


3

5

7





|  |

39. Fruto maduro (ponto de colheita): quantidade de latex no pedúnculo

(+)


ausente ou muito baixa

média


alta

1

3

5






|  |

40. Fruto maduro (ponto de consumo): cor predominante da epiderme

(*)


(+)



verde

verde amarelada

amarela e verde

amarela


amarela e laranja

laranja


rósea

amarelo e vermelha

laranja e vermelha

vermelha


laranja e roxa

vermelha e roxa

roxa


1

2

3



4

5

6



7

8

9



10

11

12



13



|  |

41. Fruto maduro (ponto de consumo): distribuição da coloração da casca


uniforme

desuniforme




1

2





|  |


42. Fruto maduro (ponto de consumo): conspicuidade das lenticelas



ausente ou muito baixa

baixa


média

alta


muito alta


1

3

5



7

9





|  |

43. Fruto maduro (ponto de consumo): densidade das lenticelas

(+)



baixa

média


alta


3

5

7






|  |

44. Fruto maduro (ponto de consumo): tamanho das lenticelas


pequeno

médio


grande

3

5

7






|  |

45. Fruto maduro (ponto de consumo): espessura da casca



fina

média


grossa

3

5

7




|  |

46. Fruto maduro (ponto de consumo): peso da casca


baixo

médio


alto


3

5

7






|  |

47. Fruto maduro (ponto de consumo): aderência da casca à polpa


fraca

média


forte

3

5

7







|  |

48. Fruto maduro (ponto de consumo): cor principal da polpa

(*)


(+)

amarelo esverdeada

amarelo pálida

amarela

laranja pálida



laranja

laranja escura




1

2

3



4

5

6






|  |

49. Fruto maduro (ponto de consumo): suculência


baixa

média


alta

3

5

7



Haden, T. Atkins

Irwin


Ubá

|  |

50. Fruto maduro (ponto de consumo): peso da polpa



baixo

médio


alto

3

5

7






|  |

51. Fruto maduro (ponto de consumo): fibrosidade da polpa


não fibrosa

pouco fibrosa

muito fibrosa


1

3

5



Roxa

T. Atkins

Espada


|  |

52. Fruto maduro (ponto de consumo): quantidade de fibra (fiapos) aderida ao caroço

(*)


muito baixa

baixa


média

alta


muito alta


1

3

5



7

9


Kent, Roxa

T. Atkins


Coquinho

Espada


|  |

53. Fruto maduro (ponto de consumo): quantidade de fibra ligada à polpa abaixo da casca


baixa

média


alta

3

5

7



Roxa

T. Atkins

Jasmim


|  |

54. Fruto maduro (ponto de consumo): firmeza da polpa



baixa

média


alta

3

5

7



Kent

Haden


T. Atkins

|  |

55. Fruto maduro (ponto de consumo): terebentina



ausente ou muito baixa

média


alta

1

3

5



Kent, Haden
Rosa

|  |

56. Fruto maduro (ponto de consumo): sólidos solúveis

(+)



baixo

médio


alto

3

5

7






|  |

57. Fruto maduro (ponto de consumo): acidez

(+)



baixa

média


alta

3

5

7






|  |

58. Fruto maduro (ponto de consumo): relação sólidos solúveis / acidez

(+)


baixa

média


alta

3

5

7






|  |

59. Caroço: relevo da superfície do endocarpo

(+)



lisa

com fendas

enrugada


1

3

5






|  |

60. Caroço: peso


baixo

médio


alto

3

5

7






|  |

61. Semente (amêndoa): comprimento em relação ao caroço

(*)


curto

médio


longo

3

5

7






|  |

62. Semente (amêndoa): forma


oblonga

levemente reniforme

reniforme


1

3

5






|  |

63. Semente: embrionia

(*)



Monoembriônica
predominantemente monoembriônica
predominantemente

poliembriônica


poliembriônica


1

2

3


4




|  |

64. Época de maturação (ciclo)

(*)


(+)

muito precoce

precoce


média

tardia


muito tardia


1

3

5



7

9


Rosari

Edwards, Winter

T. Atkins

Palmer


Keitt

|  |

VII. OBSERVAÇÕES E FIGURAS




1. Característica 1. Hábito de crescimento





1 3 5
vertical semi-vertical aberto (espraiado)


2. Características 3 a 12 (folhas desenvolvidas): todas as características devem ser avaliadas em folhas retiradas de ramo do ano, entre o segundo e o terceiro internódio da parte mediana da planta (amostrada nos quatro quadrantes)

3. Característica 3. Folha desenvolvida: comprimento do pecíolo (em folha de 6 a 8 meses de idade). Considera-se:


curto: menor que 4 cm

médio: de 4 a 8 cm

longo: maior que 8 cm
4. Característica 4. Folha desenvolvida: posição em relação ao ramo


3 5 7
semi-ereta horizontal semi-pendente



5. Característica 5. Folha desenvolvida; simetria



1 2
ausente presente


6. Característica 8. Folha desenvolvida: razão comprimento/ largura. Considera-se:
muito baixa: menor que 3,0

baixa: de 3,0 a 4,0

média: de 4,0 a 5,0

alta: de 5,0 a 6,0

muito alta maior que 6,0
7. Característica 9. Folha desenvolvida: forma predominante

1 2 3
lanceolada a lanceolada elíptica

ovada lanceolada

8. Característica 11. Folha desenvolvida: forma da base



1 2 3
aguda obtusa arredondada



9. Característica 12. Folha desenvolvida: forma do ápice



1 2 3
acuminada cuspidada aguda

(pontiaguda)
10. Característica 14. Inflorescência: comprimento. Considera-se aproximadamente:
curto: 150 – 225 mm

médio: 225 – 300 mm

longo: 300 – 375 mm
11. Característica 15. Inflorescência: largura. Considera-se aproximadamente:
estreita: 150 – 200 mm

média: 200 – 250 mm

larga: 250 – 300 mm
12. Característica 16. Inflorescência: forma

3 5 7
cônica piramidal piramidal larga

13. Características 24 a 43 Fruto maduro (ponto de colheita)

pedúnculo

base peduncular



base dorsal

porção central (bochecha)

sinus (reentrância)

cicatriz pistilar (bico)

base ventral



14. Característica 24 e 25. Fruto maduro (ponto de colheita): comprimento e largura



15. Característica 24. Fruto maduro (ponto de colheita): comprimento. Considera-se, aproximadamente:


muito curto:  6,0 cm

médio: 9 –11 cm

muito longo:  14,0 cm
16. Característica 25. Fruto maduro (ponto de colheita): largura. Considera-se aproximadamente:
muito estreita:  5,0 cm

média: 6,5 – 8,5 cm

muito larga:  10,0 cm

17. Característica 26. Fruto maduro (ponto de colheita): razão comprimento / largura. Considera-se aproximadamente:


muito baixa:  0,70

média: 1,20 – 1,50

muito alta:  2,00
18. Característica 27. Fruto maduro (ponto de colheita): forma (seção transversal)

3 5 7
elíptico estreita elíptico larga circular

19. Característica 30. Fruto maduro (ponto de colheita): profundidade da cavidade peduncular

3 5 7
baixa média alta


20. Característica 32. Fruto maduro (ponto de colheita): base do pedicelo (pescoço)

3 5 7

muito fracamente fracamente notada fortemente notada



21. Característica 33 e 34. Fruto maduro (ponto de colheita): forma da base ventral e dorsal



1 3 5
arredondada arredondada plana arredondada

para cima para baixo


7 9

inclinada para baixo inclinação abrupta

22. Característica 35. Fruto maduro (ponto de colheita): reentrância (sinus)

sinus (reentrância)

cicatriz pistilar cicatriz pistilar


1 2

ausente presente

23. Característica 36. Fruto maduro (ponto de colheita): profundidade da reentrância (sinus)



3 5 7
muito fracamente fracamente notada fortemente notada

24. Característica 37. Fruto maduro (ponto de colheita): protuberância próxima à cicatriz pistilar (bico)


protuberância


cicatriz pistilar cicatcicatriz pistilar


1 2

ausente presente


25. Característica 39. fruto maduro (ponto de colheita): quantidade de latex no pedúnculo. A avaliação desta característica deverá ser realizada nas primeiras horas do dia
26. Característica 40. Fruto maduro (ponto de consumo): cor predominante da epiderme. A cor predominante, bem como quando duas cores sejam predominantes, devem ser avaliadas de acordo com a tabela de cores da REAL SOCIEDADE HORTÍCOLA INGLESA (Royal Horticultural Society – RHS)
27. Característica 43. Fruto maduro (ponto de consumo): densidade das lenticelas.. A observação deverá ser feita utilizando um retângulo de 4 cm x 2,5 cm (10 cm2) e calculando a média dos dois lados do fruto.
28. Característica 48. Fruto maduro (ponto de consumo): cor principal da polpa. Deverá ser avaliada de acordo com a tabela de cores da Real Sociedade Hortícola Inglesa.
29. Característica 56. Fruto maduro (ponto de consumo): sólidos solúveis. Considera-se:
baixa: 10 – 11 graus Brix

média: 12 – 13 graus Brix

alta: 14 – 15 graus Brix
30. Característica 57. Acidez (titulada em %). Considera-se:
baixa: 0,10 – 0,20

média: 0,21 – 0,30

alta: 0,31 – 0,40
31. Característica 58. Relação sólidos solúveis / acidez. Considera-se:
baixa: 40 - 65

média: 66 - 90

alta: 91 - 115
32. Característica 59. Caroço: relevo da superfície do endocarpo. Esta determinação deverá ser feita no momento de retirar a polpa.
33. Característica 64. Época de maturação (ciclo). A avaliação refere-se ao local de realização do teste de DHE.
IX. CULTIVARES SEMELHANTES E DIFERENÇAS ENTRE ELAS E A CULTIVAR A SER PROTEGIDA
1. Para efeito de comparação, pode ser utilizada mais de uma cultivar, desde que: se indique claramente a denominação de cada cultivar; identifique uma ou mais características que as diferenciem da cultivar a ser protegida e se expresse claramente a diferença quanto à característica escolhida.
2. Indicar, preferencialmente, como característica de distinção entre as duas cultivares, alguma característica constituinte da tabela de descritores.
3. Se, na diferenciação entre as duas cultivares, ocorrer uma característica importante que não esteja referida na tabela de descritores, indicá-la, identificando o tipo de característica (fisiológica, fenológica, bioquímica, etc.) e especificando claramente a diferença entre as cultivares.
4. A(s) cultivar(es) mais parecida(s) deverá(ão) ser preferencialmente cultivar(es) protegida(s) ou, se não for(em) protegida(s), deve(m) estar inscrita(s) no Registro Nacional de Cultivares - RNC ou constar(em) da listagem nacional no país de origem.

DIFERENÇA(S) ENTRE A(S) CULTIVAR(ES) MAIS PARECIDA(S) E A CULTIVAR APRESENTADA




Denominação da(s) cultivar(es)

mais parecida(s)



Característica(s) que a(s) diferencia(m)

Expressão da característica na(s) cultivar(es)

mais parecida(s)



Expressão da

característica na

cultivar

apresentada



     

     

     

     

Este campo poderá conter quantos exemplos de cultivares parecidas aprouver ao obtentor, bastando para isso escreve-los dentro dos espaços próprios e separa-los com linhas criadas com a tecla ENTER.

Publicado no DO de 23/09/02, Seção 1, Páginas 9, 10 e 11.





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