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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
| INSTRUÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGÜIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE DE CULTIVARES DE MANGUEIRA (Mangifera indica L.).
I. OBJETIVO Estas instruções para execução dos ensaios de distingüibilidade, homogeneidade e estabilidade aplicam-se às cultivares de MANGUEIRA (Mangifera indica L.).
II. EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGUIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE - DHE
1. Para avaliar distinguibilidade é essencial que as plantas sob exame tenham sido observadas durante duas safras (colheita de frutos).
2. Os ensaios deverão ser conduzidos em um único local. Caso neste local não seja possível a visualização de todas as características da cultivar, a mesma poderá ser avaliada em um local adicional.
3. Os ensaios de campo deverão ser conduzidos em condições que assegurem o desenvolvimento normal das plantas. Cada teste deve incluir no mínimo 5 plantas. Parcelas separadas para observação e mensuração podem ser usadas, somente, se tiverem sido sujeitas a condições ambientais similares.
4. Na população de 5 plantas, nenhuma planta atípica será permitida para efeitos da avaliação da homogeneidade.
5. Todas as observações devem ser realizadas em 5 plantas e/ou 10 partes (2 partes de cada uma das 5 plantas). Todas as observações de frutos devem ser feitas, no mínimo, em 10 frutos típicos (2 frutos de cada uma das 5 plantas)
6. Todas as observações sobre folha jovem devem ser feitas durante o período de crescimento ativo, em folhas de 6 a 8 cm de comprimento.
7. As observações de folhas totalmente desenvolvidas devem ser feitas no terço médio do ramo do ano que não esteja em crescimento ativo.
8. Todas as observações sobre inflorescência e flores deverão ser feitas na época de florescimento pleno.
9. As observações sobre frutos devem ser realizadas em frutos no ponto de colheita, considerando, também, o item VII – Observações e Figuras, sub-item 13. Os frutos deverão ser selecionados da periferia da árvore e colocados para completar a maturação em condições normais, sem agentes artificiais de maturação.
10. Testes adicionais para propósitos especiais poderão ser estabelecidos.
III. SINAIS CONVENCIONAIS
(*) Todas as características identificadas com um asterisco fazem parte das exigências mínimas da UPOV.
(+) Ver item “OBSERVAÇÕES E FIGURAS”.
IV. AMOSTRA VIVA
1. Para atender ao disposto no art. 22 e seu parágrafo único da Lei 9.456, de 25 de abril de 1997, o requerente do pedido de proteção obrigar-se-á a manter, à disposição do SNPC, no mínimo 03 plantas propagadas vegetativamente.
2. As plantas devem estar em boas condições sanitárias, com vigor e não afetadas por doenças ou pragas importantes. Caso ocorram situações que possam prejudicar a distinguibilidade dos caracteres avaliados, o fato deve ser informado ao SNPC/MAPA e novas amostras devem ser plantadas.
3. As plantas devem ser conservadas pelo Obtentor ou Representante na mesma região geográfica onde foi realizado o teste de DHE (Distinguibilidade, Homogeneidade e Estabilidade).
4. Amostras vivas de cultivares estrangeiras deverão ser mantidas no Brasil.
5. A amostra deverá ser disponibilizada ao SNPC após a obtenção do Certificado de Proteção. Entretanto, sempre que durante a análise do pedido for necessária a apresentação da amostra para confirmação de informações, o solicitante deverá disponibilizá-la.
V. INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA TABELA DE DESCRITORES
1. Para facilitar a avaliação das diversas características, foi elaborada uma escala de códigos com valores que normalmente variam de 1 a 9. No entanto, podem ocorrer casos com mais de 9 alternativas (ver característica 40: cor predominante da epiderme do fruto). Nesse caso, a escala de códigos vai até onde for necessário. A interpretação dessa codificação é a seguinte:
1.1. Quando as alternativas de código forem seqüenciais, isto é, quando não existirem espaços entre os diferentes valores, e a escala começar pelo valor 1, a identificação da característica deve ser feita necessariamente por um dos valores listados. Exemplo: “12. Folha desenvolvida: forma do ápice” ; valor 1 para “acuminada”; valor 2 para “cuspidada”; e valor 3 para “aguda”. Somente uma dessas três alternativas é aceita para preenchimento.
1.2. Quando as alternativas de código não forem seqüenciais, isto é, se existirem um ou mais espaços entre os valores propostos, a descrição da característica pode recair, além das previstas, em variações intermediárias ou extremas. Exemplo: “6. Folha desenvolvida: comprimento” codifica o valor 3 para “curto”, 5 para “médio” e 7 para “longo”. Nesse caso, pode ser escolhido, por exemplo, o valor 4, que indicaria que o comprimento da folha é entre curto e médio, ou ainda pode ser escolhido qualquer valor entre 1 e 9. Neste último caso, um valor 2 indicaria um comprimento muito curto e um valor 9 classificaria uma folha como extremamente longa.
1.3. Se os códigos começarem pelo valor 1, o valor do outro extremo da escala será o máximo estabelecido para o descritor. “8. Folha desenvolvida: razão comprimento/largura”. O valor 1 corresponde a “muito baixa”; o valor 3 a “baixa”, o valor 5 a “média”, o valor 7 a “alta” e o valor 9 a “muito alta”. Podem ser escolhidos, portanto, os valores 1, 3, 5, 7 ou 9; ou os valores intermediários 2, 4, 6 ou 8.
2. Para solicitação de proteção de cultivar, o interessado deverá apresentar, além deste, os demais formulários disponibilizados pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares.
VI. TABELA DE DESCRITORES DE MANGUEIRA (Mangifera indica L.)
Nome proposto para a cultivar:
Característica (*)
|
Identificação da característica
|
Código de cada descrição
|
Cultivar de referência
|
Código da cultivar
|
1. Árvore: hábito de crescimento
(*)
(+)
|
vertical
semi-vertical
aberto (espraiado)
|
1
3
5
|
|
| |
|
2. Folha juvenil: coloração pela antocianina (em folha com até 15 dias de idade)
(*)
|
ausente
presente
|
1
2
|
|
| |
|
3. Folha desenvolvida: comprimento do pecíolo (em folha de 6 a 8 meses de idade)
(+)
(+)
|
curto
médio
longo
|
3
5
7
|
|
| |
|
4. Folha desenvolvida: posição em relação ao ramo
(*)
(+)
(+)
|
semi-ereta
horizontal
semi-pendente
|
3
5
7
|
|
| |
|
5. Folha desenvolvida: simetria
(+)
(+)
|
ausente
presente
|
1
2
|
|
| |
|
6. Folha desenvolvida: comprimento
(+)
|
curto
médio
longo
|
3
5
7
|
|
| |
|
7. Folha desenvolvida: largura
(+)
|
estreita
média
larga
|
3
5
7
|
|
| |
|
8. Folha desenvolvida: razão comprimento/largura
(*)
(+)
(+)
|
muito baixa
baixa
média
alta
muito alta
|
1
3
5
7
9
|
|
| |
|
9. Folha desenvolvida: forma predominante
(+)
(+)
|
lanceolada a ovada
lanceolada
elíptica lanceolada
|
1
2
3
|
|
| |
|
10. Folha desenvolvida: ondulação da borda do limbo
(+)
|
Fraca
média
forte
|
3
5
7
|
|
| |
|
11. Folha desenvolvida: forma da base
(+)
(+)
|
aguda
obtusa
arredondada
|
1
2
3
|
|
| |
|
12. Folha desenvolvida: forma do ápice
(+)
(+)
|
acuminada
cuspidada
aguda
|
1
2
3
|
|
| |
|
13. Inflorescência: posição do eixo
(*)
|
semi-ereto
horizontal
pendente
|
3
5
7
|
|
| |
|
14. Inflorescência: comprimento
(*)
(+)
|
curto
médio
longo
|
3
5
7
|
|
| |
|
15. Inflorescência: largura (na base)
(+)
|
estreita
média
larga
|
3
5
7
|
|
| |
|
16. Inflorescência: forma
(+)
|
cônica
piramidal
piramidal larga
|
3
5
7
|
|
| |
|
17. Inflorescência: coloração do ráquis principal e dos ráquis secundários
(*)
|
esbranquiçada
verde e amarela
amarela
róseo alaranjada clara
rósea
róseo escura
vermelha
roxa
|
1
2
3
4
5
6
7
8
|
|
| |
|
18. Inflorescência: pubescência nos ráquis
|
ausente
presente
|
1
2
|
|
| |
|
19. Inflorescência: brácteas em forma de folha
|
ausente
presente
|
1
2
|
|
| |
|
20. Flor hermafrodita: tamanho
|
pequeno
médio
grande
|
3
5
7
|
|
| |
|
21. Flor: posição do estame em relação ao estilo
(+)
|
paralela
oblíqua
|
1
2
|
|
| |
|
22. Flor: comprimento do estame fértil em relação ao estilo
(+)
|
mais curto
igual
mais longo
|
1
2
3
|
|
| |
|
23. Flor madura: coloração pela antocianina (flor totalmente desenvolvida – antese completa)
(*)
|
ausente ou muito fraca
fraca
média
forte
muito forte
|
1
3
5
7
9
|
|
| |
|
24. Fruto maduro (ponto de colheita): comprimento
(*)
(+)
(+)
|
muito curto
curto
médio
longo
muito longo
|
1
3
5
7
9
|
|
| |
|
25. Fruto maduro (ponto de colheita): largura (seção transversal)
(*)
(+)
(+)
|
muito estreita
estreita
média
larga
muito larga
|
1
3
5
7
9
|
|
| |
|
26. Fruto maduro (ponto de colheita): razão comprimento / largura
(*)
(+)
|
muito baixa
baixa
média
alta
muito alta
|
1
3
5
7
9
|
|
| |
|
27. Fruto maduro (ponto de colheita): forma (seção transversal)
(*)
(+)
|
elíptico estreita
elíptico larga
circular
|
3
5
7
|
|
| |
|
28. Fruto maduro (ponto de colheita): cor da epiderme
(*)
|
verde
verde e amarela
verde e rósea
verde e laranja
verde e vermelha
verde e roxa
|
1
2
3
4
5
6
|
|
| |
|
29. Fruto maduro (ponto de colheita): cerosidade
|
ausente
presente
|
1
2
|
|
| |
|
30. Fruto maduro (ponto de colheita): profundidade da cavidade peduncular
(+)
|
ausente ou muito baixa
baixa
média
alta
muito alta
|
1
3
5
7
9
|
|
| |
|
31. Fruto maduro (ponto de colheita): proeminência na base do pedicelo (pescoço)
|
ausente
presente
|
1
2
|
|
| |
|
32. Fruto maduro (ponto de colheita): base do pedicelo (pescoço)
(+)
|
muito fracamente notada
fracamente notada
fortemente notada
|
3
5
7
|
|
| |
|
33. Fruto maduro (ponto de colheita): forma da base ventral
(*)
(+)
|
arredondada para acima
arredondado plana
arredondada para abaixo
inclinada para abaixo
inclinação abrupta
|
1
3
5
7
9
|
|
| |
|
34. Fruto maduro (ponto de colheita): forma da base dorsal
(*)
(+)
|
arredondada para acima
arredondado plana
arredondada para abaixo
inclinada para abaixo
inclinação abrupta
|
1
3
5
7
9
|
|
| |
|
35. Fruto maduro (ponto de colheita): reentrância (sinus)
(*)
(+)
|
ausente
presente
|
1
2
|
|
| |
|
36. Fruto maduro (ponto de colheita): profundidade da reentrância (sinus)
(*)
(+)
|
muito fracamente notada
fracamente notada
fortemente notada
|
3
5
7
|
|
| |
|
37. Fruto maduro (ponto de colheita): protuberância próxima à cicatriz pistilar (bico)
(*)
(+)
|
ausente
presente
|
1
2
|
|
| |
|
38. Fruto maduro (ponto de colheita): forma da cicatriz pistilar (bico)
|
reentrante
no plano
saliente
|
3
5
7
|
|
| |
|
39. Fruto maduro (ponto de colheita): quantidade de latex no pedúnculo
(+)
|
ausente ou muito baixa
média
alta
|
1
3
5
|
|
| |
|
40. Fruto maduro (ponto de consumo): cor predominante da epiderme
(*)
(+)
|
verde
verde amarelada
amarela e verde
amarela
amarela e laranja
laranja
rósea
amarelo e vermelha
laranja e vermelha
vermelha
laranja e roxa
vermelha e roxa
roxa
|
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
|
|
| |
|
41. Fruto maduro (ponto de consumo): distribuição da coloração da casca
|
uniforme
desuniforme
|
1
2
|
|
| |
|
42. Fruto maduro (ponto de consumo): conspicuidade das lenticelas
|
ausente ou muito baixa
baixa
média
alta
muito alta
|
1
3
5
7
9
|
|
| |
|
43. Fruto maduro (ponto de consumo): densidade das lenticelas
(+)
|
baixa
média
alta
|
3
5
7
|
|
| |
|
44. Fruto maduro (ponto de consumo): tamanho das lenticelas
|
pequeno
médio
grande
|
3
5
7
|
|
| |
|
45. Fruto maduro (ponto de consumo): espessura da casca
|
fina
média
grossa
|
3
5
7
|
|
| |
|
46. Fruto maduro (ponto de consumo): peso da casca
|
baixo
médio
alto
|
3
5
7
|
|
| |
|
47. Fruto maduro (ponto de consumo): aderência da casca à polpa
|
fraca
média
forte
|
3
5
7
|
|
| |
|
48. Fruto maduro (ponto de consumo): cor principal da polpa
(*)
(+)
|
amarelo esverdeada
amarelo pálida
amarela
laranja pálida
laranja
laranja escura
|
1
2
3
4
5
6
|
|
| |
|
49. Fruto maduro (ponto de consumo): suculência
|
baixa
média
alta
|
3
5
7
|
Haden, T. Atkins
Irwin
Ubá
|
| |
|
50. Fruto maduro (ponto de consumo): peso da polpa
|
baixo
médio
alto
|
3
5
7
|
|
| |
|
51. Fruto maduro (ponto de consumo): fibrosidade da polpa
|
não fibrosa
pouco fibrosa
muito fibrosa
|
1
3
5
|
Roxa
T. Atkins
Espada
|
| |
|
52. Fruto maduro (ponto de consumo): quantidade de fibra (fiapos) aderida ao caroço
(*)
|
muito baixa
baixa
média
alta
muito alta
|
1
3
5
7
9
|
Kent, Roxa
T. Atkins
Coquinho
Espada
|
| |
|
53. Fruto maduro (ponto de consumo): quantidade de fibra ligada à polpa abaixo da casca
|
baixa
média
alta
|
3
5
7
|
Roxa
T. Atkins
Jasmim
|
| |
|
54. Fruto maduro (ponto de consumo): firmeza da polpa
|
baixa
média
alta
|
3
5
7
|
Kent
Haden
T. Atkins
|
| |
|
55. Fruto maduro (ponto de consumo): terebentina
|
ausente ou muito baixa
média
alta
|
1
3
5
|
Kent, Haden
Rosa
|
| |
|
56. Fruto maduro (ponto de consumo): sólidos solúveis
(+)
|
baixo
médio
alto
|
3
5
7
|
|
| |
|
57. Fruto maduro (ponto de consumo): acidez
(+)
|
baixa
média
alta
|
3
5
7
|
|
| |
|
58. Fruto maduro (ponto de consumo): relação sólidos solúveis / acidez
(+)
|
baixa
média
alta
|
3
5
7
|
|
| |
|
59. Caroço: relevo da superfície do endocarpo
(+)
|
lisa
com fendas
enrugada
|
1
3
5
|
|
| |
|
60. Caroço: peso
|
baixo
médio
alto
|
3
5
7
|
|
| |
|
61. Semente (amêndoa): comprimento em relação ao caroço
(*)
|
curto
médio
longo
|
3
5
7
|
|
| |
|
62. Semente (amêndoa): forma
|
oblonga
levemente reniforme
reniforme
|
1
3
5
|
|
| |
|
63. Semente: embrionia
(*)
|
Monoembriônica
predominantemente monoembriônica
predominantemente
poliembriônica
poliembriônica
|
1
2
3
4
|
|
| |
|
64. Época de maturação (ciclo)
(*)
(+)
|
muito precoce
precoce
média
tardia
muito tardia
|
1
3
5
7
9
|
Rosari
Edwards, Winter
T. Atkins
Palmer
Keitt
|
| |
|
VII. OBSERVAÇÕES E FIGURAS
1. Característica 1. Hábito de crescimento
1 3 5
vertical semi-vertical aberto (espraiado)
2. Características 3 a 12 (folhas desenvolvidas): todas as características devem ser avaliadas em folhas retiradas de ramo do ano, entre o segundo e o terceiro internódio da parte mediana da planta (amostrada nos quatro quadrantes)
3. Característica 3. Folha desenvolvida: comprimento do pecíolo (em folha de 6 a 8 meses de idade). Considera-se:
curto: menor que 4 cm
médio: de 4 a 8 cm
longo: maior que 8 cm
4. Característica 4. Folha desenvolvida: posição em relação ao ramo
3 5 7
semi-ereta horizontal semi-pendente
5. Característica 5. Folha desenvolvida; simetria
1 2
ausente presente
6. Característica 8. Folha desenvolvida: razão comprimento/ largura. Considera-se:
muito baixa: menor que 3,0
baixa: de 3,0 a 4,0
média: de 4,0 a 5,0
alta: de 5,0 a 6,0
muito alta maior que 6,0
7. Característica 9. Folha desenvolvida: forma predominante
1 2 3
lanceolada a lanceolada elíptica
ovada lanceolada
8. Característica 11. Folha desenvolvida: forma da base
1 2 3
aguda obtusa arredondada
9. Característica 12. Folha desenvolvida: forma do ápice
1 2 3
acuminada cuspidada aguda
(pontiaguda)
10. Característica 14. Inflorescência: comprimento. Considera-se aproximadamente:
curto: 150 – 225 mm
médio: 225 – 300 mm
longo: 300 – 375 mm
11. Característica 15. Inflorescência: largura. Considera-se aproximadamente:
estreita: 150 – 200 mm
média: 200 – 250 mm
larga: 250 – 300 mm
12. Característica 16. Inflorescência: forma
3 5 7
cônica piramidal piramidal larga
13. Características 24 a 43 Fruto maduro (ponto de colheita)
pedúnculo
base peduncular
base dorsal
porção central (bochecha)
sinus (reentrância)
cicatriz pistilar (bico)
base ventral
14. Característica 24 e 25. Fruto maduro (ponto de colheita): comprimento e largura
15. Característica 24. Fruto maduro (ponto de colheita): comprimento. Considera-se, aproximadamente:
muito curto: 6,0 cm
médio: 9 –11 cm
muito longo: 14,0 cm
16. Característica 25. Fruto maduro (ponto de colheita): largura. Considera-se aproximadamente:
muito estreita: 5,0 cm
média: 6,5 – 8,5 cm
muito larga: 10,0 cm
17. Característica 26. Fruto maduro (ponto de colheita): razão comprimento / largura. Considera-se aproximadamente:
muito baixa: 0,70
média: 1,20 – 1,50
muito alta: 2,00
18. Característica 27. Fruto maduro (ponto de colheita): forma (seção transversal)
3 5 7
elíptico estreita elíptico larga circular
19. Característica 30. Fruto maduro (ponto de colheita): profundidade da cavidade peduncular
3 5 7
baixa média alta
20. Característica 32. Fruto maduro (ponto de colheita): base do pedicelo (pescoço)
3 5 7
muito fracamente fracamente notada fortemente notada
21. Característica 33 e 34. Fruto maduro (ponto de colheita): forma da base ventral e dorsal
1 3 5
arredondada arredondada plana arredondada
para cima para baixo
7 9
inclinada para baixo inclinação abrupta
22. Característica 35. Fruto maduro (ponto de colheita): reentrância (sinus)
sinus (reentrância)
cicatriz pistilar cicatriz pistilar
1 2
ausente presente
23. Característica 36. Fruto maduro (ponto de colheita): profundidade da reentrância (sinus)
3 5 7
muito fracamente fracamente notada fortemente notada
24. Característica 37. Fruto maduro (ponto de colheita): protuberância próxima à cicatriz pistilar (bico)
protuberância
cicatriz pistilar cicatcicatriz pistilar
1 2
ausente presente
25. Característica 39. fruto maduro (ponto de colheita): quantidade de latex no pedúnculo. A avaliação desta característica deverá ser realizada nas primeiras horas do dia
26. Característica 40. Fruto maduro (ponto de consumo): cor predominante da epiderme. A cor predominante, bem como quando duas cores sejam predominantes, devem ser avaliadas de acordo com a tabela de cores da REAL SOCIEDADE HORTÍCOLA INGLESA (Royal Horticultural Society – RHS)
27. Característica 43. Fruto maduro (ponto de consumo): densidade das lenticelas.. A observação deverá ser feita utilizando um retângulo de 4 cm x 2,5 cm (10 cm2) e calculando a média dos dois lados do fruto.
28. Característica 48. Fruto maduro (ponto de consumo): cor principal da polpa. Deverá ser avaliada de acordo com a tabela de cores da Real Sociedade Hortícola Inglesa.
29. Característica 56. Fruto maduro (ponto de consumo): sólidos solúveis. Considera-se:
baixa: 10 – 11 graus Brix
média: 12 – 13 graus Brix
alta: 14 – 15 graus Brix
30. Característica 57. Acidez (titulada em %). Considera-se:
baixa: 0,10 – 0,20
média: 0,21 – 0,30
alta: 0,31 – 0,40
31. Característica 58. Relação sólidos solúveis / acidez. Considera-se:
baixa: 40 - 65
média: 66 - 90
alta: 91 - 115
32. Característica 59. Caroço: relevo da superfície do endocarpo. Esta determinação deverá ser feita no momento de retirar a polpa.
33. Característica 64. Época de maturação (ciclo). A avaliação refere-se ao local de realização do teste de DHE.
IX. CULTIVARES SEMELHANTES E DIFERENÇAS ENTRE ELAS E A CULTIVAR A SER PROTEGIDA
1. Para efeito de comparação, pode ser utilizada mais de uma cultivar, desde que: se indique claramente a denominação de cada cultivar; identifique uma ou mais características que as diferenciem da cultivar a ser protegida e se expresse claramente a diferença quanto à característica escolhida.
2. Indicar, preferencialmente, como característica de distinção entre as duas cultivares, alguma característica constituinte da tabela de descritores.
3. Se, na diferenciação entre as duas cultivares, ocorrer uma característica importante que não esteja referida na tabela de descritores, indicá-la, identificando o tipo de característica (fisiológica, fenológica, bioquímica, etc.) e especificando claramente a diferença entre as cultivares.
4. A(s) cultivar(es) mais parecida(s) deverá(ão) ser preferencialmente cultivar(es) protegida(s) ou, se não for(em) protegida(s), deve(m) estar inscrita(s) no Registro Nacional de Cultivares - RNC ou constar(em) da listagem nacional no país de origem.
DIFERENÇA(S) ENTRE A(S) CULTIVAR(ES) MAIS PARECIDA(S) E A CULTIVAR APRESENTADA
Denominação da(s) cultivar(es)
mais parecida(s)
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Característica(s) que a(s) diferencia(m)
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Expressão da característica na(s) cultivar(es)
mais parecida(s)
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Expressão da
característica na
cultivar
apresentada
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Este campo poderá conter quantos exemplos de cultivares parecidas aprouver ao obtentor, bastando para isso escreve-los dentro dos espaços próprios e separa-los com linhas criadas com a tecla ENTER.
Publicado no DO de 23/09/02, Seção 1, Páginas 9, 10 e 11.
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