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República federativa do brasil ministério da agricultura, pecuária e abastecimento


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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO

DEPARTAMENTO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA

SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES



INSTRUÇÕES PARA A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGUIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE DE CULTIVARES DE ACEROLA (Malpighia emarginata DC.)
I. OBJETIVO

Estas instruções visam estabelecer diretrizes para as avaliações de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade (DHE), a fim de uniformizar o procedimento técnico de comprovação de que a cultivar apresentada é distinta de outra(s) cujos descritores sejam conhecidos, é homogênea quanto às suas características dentro de uma mesma geração e é estável quanto à repetição das mesmas características ao longo de gerações sucessivas. Aplicam-se às cultivares de acerola (Malpighia emarginata DC.).


II. AMOSTRA VIVA

1. Para atender ao disposto no art. 22 e seu parágrafo único da Lei nº 9.456 de 25 de abril de 1997, o requerente do pedido de proteção obrigar-se-á a disponibilizar ao Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - SNPC, no mínimo, 5 árvores de um ano de idade.

2. As plantas devem estar vigorosas e em boas condições sanitárias.

3. A amostra deverá estar isenta de tratamento que afete a expressão das características da cultivar, salvo em casos especiais devidamente justificados. Nesse caso, o tratamento deve ser detalhadamente descrito.

4. A amostra deverá ser disponibilizada ao SNPC após a obtenção do Certificado de Proteção. Entretanto, sempre que durante a análise do pedido for necessária a apresentação da amostra para confirmação de informações, o solicitante deverá disponibilizá-la.
III. EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGUIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE – DHE

1. Os ensaios deverão ser realizados por, no mínimo, dois ciclos independentes de cultivo. O ciclo de cultivo é considerado como tendo a duração de uma única estação de crescimento, começando com a brotação das gemas, florescimento e colheita dos frutos e concluindo quando o período de dormência seguinte termina com o inchaço das gemas da nova estação. É essencial que as plantas produzam uma colheita satisfatória em cada um dos dois ciclos.

2. Os ensaios deverão ser conduzidos em um único local. Caso neste local não seja possível a visualização de todas as características da cultivar, a mesma poderá ser avaliada em um local adicional.

3. Os ensaios de campo deverão ser conduzidos em condições que assegurem o desenvolvimento normal das plantas. As plantas devem ser podadas somente no ano de plantio, para garantir boa ramificação.

4. O delineamento do ensaio deverá possibilitar que plantas ou suas partes possam ser removidas para avaliações, sem que isso prejudique as observações que venham a ser feitas até o final do ciclo.

5. Os métodos recomendados de observação das características são indicados na primeira coluna da Tabela de características, segundo a legenda abaixo:

MG: mensuração única de um grupo de plantas ou partes de plantas;

MI: mensurações de um número de plantas ou partes de plantas, individualmente;

VG: avaliação visual única de um grupo de plantas ou partes dessas plantas;

VI: avaliações visuais em plantas ou partes dessas plantas, individualmente.

6. Cada teste deve incluir, no mínimo, cinco plantas.

7. Todas as observações devem ser feitas em cinco plantas ou partes de cinco plantas. No caso de observações de partes de plantas, deverão ser avaliadas duas amostras de cada planta.

8. Para a avaliação da homogeneidade deverá ser aplicada uma população padrão de 1% com probabilidade de aceitação de 95%. No caso de testes com cinco plantas, nenhuma planta atípica será permitida.

9. Testes adicionais para propósitos especiais poderão ser estabelecidos.

10. É necessário anexar ao formulário, fotografias representativas de partes da planta, especialmente do fruto. No caso de cultivar introduzida no Brasil que apresentar alterações das características devido às diferentes condições ambientais, sempre que as mesmas possam ser demonstradas por fotografias, estas devem ser anexadas.
IV. CARACTERÍSTICAS AGRUPADORAS

1. Para a escolha das cultivares mais similares a serem plantadas no ensaio de DHE, utilizar as características agrupadoras.

2. Características agrupadoras são aquelas nas quais os níveis de expressão observados, mesmo quando obtidos em diferentes locais, podem ser usados para a organização dos ensaios de DHE, individualmente ou em conjunto com outras características, de forma que cultivares similares sejam plantadas agrupadas.

3. As seguintes características são consideradas úteis como características agrupadoras:

a) Lâmina foliar: relação comprimento/largura (característica 7);

b) Pétala: intensidade da cor rosa (característica 15);

c) Fruto: relação comprimento/diâmetro (característica 18);

d) Fruto: peso (característica 19); e

e) Fruto: acidez (característica 29).
V. NOVIDADE E DURAÇÃO DA PROTEÇÃO

1. A fim de satisfazer o requisito de novidade estabelecido no inciso V, art. 3º da Lei nº 9.456, de 1997, a cultivar não poderá ter sido oferecida à venda no Brasil há mais de doze meses em relação à data do pedido de proteção e, observado o prazo de comercialização no Brasil, não poderá ter sido oferecida à venda ou comercializada em outros países, com o consentimento do obtentor, há mais de quatro anos.

2. Conforme estabelecido pelo art. 11, da Lei nº 9.456, de 1997, a proteção da cultivar vigorará, a partir da data da concessão do Certificado Provisório de Proteção, pelo prazo de quinze anos.
VI. SINAIS CONVENCIONAIS

(+), (#), (a)-(c): ver item IX “OBSERVAÇÕES E FIGURAS”;

MG, MI, VG, VI: ver item III, 5;

QL: Característica qualitativa;

QN: Característica quantitativa; e

PQ: Característica pseudo-qualitativa.


VII. INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA TABELA DE DESCRITORES

1. Para facilitar a avaliação das diversas características, foi elaborada uma escala de códigos com valores que normalmente variam de 1 a 9. A interpretação dessa codificação é a seguinte:

1.1. Quando as alternativas de código forem seqüenciais, isto é, quando não existirem espaços entre os diferentes valores, e a escala começar pelo valor 1, a identificação da característica deve ser feita necessariamente por um dos valores listados. Exemplo: “1. Planta: hábito de crescimento”; valor 1 para “ereto”; valor 2 para “aberto”; e valor 3 para “pendente”. Somente uma dessas três alternativas é aceita para preenchimento.

Característica

Identificação da característica

Código de cada descrição

Código da cultivar

1. Planta: hábito de crescimento

ereto

1

ï*ï

QN VG (a) (+)

aberto

2




pendente

3

*preenchimento pode variar de 1 a 3

1.2. Quando as alternativas de código não forem seqüenciais, isto é, se existirem um ou mais espaços entre os valores propostos, a descrição da característica pode recair, além das previstas, em variações intermediárias ou extremas. Exemplo: “2. Planta: densidade dos ramos” codifica o valor 3 para “baixa”, 5 para “média” e 7 para “alta”. Nesse caso, pode ser escolhido, por exemplo, o valor 4, que indica que a densidade da planta é entre baixa e média, ou ainda pode ser escolhido qualquer valor entre 1 e 9. Neste último caso, o valor 1 indica densidade muito baixa e o valor 9 indica densidade muito alta.



Característica

Identificação da característica

Código de cada descrição

Código da cultivar

2. Planta: densidade dos

baixa

3

ï*ï

ramos

média

5

QN VG (a)

alta

7

*preenchimento pode variar de 1 a 9

1.3. Se os códigos começarem pelo valor 1, o valor do outro extremo da escala será o máximo estabelecido para o descritor. Exemplo: “13. Pétala: ondulação da margem”. O valor 1 corresponde a “fraca”; o valor 3 a “média” e o valor 5 a “forte”. Podem ser escolhidos, portanto, os valores 1, 3 ou 5; ou os valores intermediários 2 ou 4.



Característica

Identificação da característica

Código de cada descrição

Código da cultivar

14. Pétala: ondulação da margem

fraca

1

ï*ï

QN VG (c) (+)

média

3




forte

5

*preenchimento pode variar de 1 a 5

2. Para solicitação de proteção de cultivar, o interessado deverá apresentar, além deste, os demais formulários disponibilizados pelo SNPC.

3. Todas as páginas deverão ser rubricadas pelo Requerente ou Representante Legal e pelo Responsável Técnico.


VIII. TABELA DE DESCRITORES DE ACEROLA (Malpighia emarginata DC.):

Nome proposto para a cultivar:       


UPOV

Característica

Identificação

da

Característica

Código

de cada

descrição

Cultivares

exemplo


Código

da

cultivar

1.

1. Planta: hábito de crescimento

QN VG (a) (+)



ereto

1

Maunawili

ï  ï

aberto

2

Hawaiian Queen, Rubra

pendente

3

Cabocla, Sertaneja

3.

2. Planta: densidade dos

ramos


QN VG (a)

baixa

3




ï  ï

média

5

Cabocla, Maunawili, Rubra

alta

7

Tropical Ruby

4.

3. Ramo de um ano:

comprimento do entrenó

QN MI/VG (a)


curto

3

Tropical Ruby

ï  ï

médio

5

Maunawili

longo

7




5.

4. Ramo de um ano: espessura

QN MI/VG (a)



fina

3

Hawaiian Queen

ï  ï

média

5

Maunawili

grossa

7

Tropical Ruby

6.

5. Ramo jovem: pubescência

QN VG (a)



esparsa

1

Maunawili

ï  ï

média

2

Hawaiian Queen

densa

3




7.

6. Lâmina foliar: comprimento

QN MI/VG (b) (+)



curto

3




ï  ï

médio

5

Tropical Ruby

longo

7

Maunawili

8.

7. Lâmina foliar: relação comprimento/ largura

QN MI/VG (b) (+)



baixa

3




ï  ï

média

5

Hawaiian Queen

alta

7

Maunawili

9.

8. Lâmina foliar: posição da parte mais larga

QN VG (b) (+)



em direção à base

1




ï  ï

no meio

2

Maunawili

em direção ao ápice

3




10.

9. Lâmina foliar: ondulação da margem

QN VG (b) (+)



fraca

1

Okinawa

ï  ï

média

3

Cabocla, Sertaneja

forte

5







10. Lâmina foliar: variegação

QL VG (b)



ausente

1




ï  ï

presente

2




12.

11. Lâmina foliar: intensidade da cor verde na face superior

QN VG (b)



clara

1

Flor Branca

ï  ï

média

3

Cabocla

escura

5

Maunawili, Rubra

13.

12. Flor: posição do estigma em relação às anteras

QN VG (c)



abaixo

1




ï  ï

mesmo nível

2

Cabloca, Rubra

acima

3




14.

13. Flor: curvatura do estilete

QN VG (c) (+)



reto

1

Sanmi-kei

ï  ï

ligeiramente curvado

2

Okinawa

fortemente curvado

3

NRA309

15.

14. Pétala: ondulação da margem

QN VG (c) (+)



fraca

1




ï  ï

média

3




forte

5

Hawaiian Queen

16.

15. Pétala: intensidade da cor rosa

QN VG (c)



clara

1




ï  ï

média

2

Maunawili

escura

3

Hawaiian Queen

17.

16. Fruto: comprimento

QN MI/VG (a) (+)



curto

3

Flor Blanca

ï  ï

médio

5

Hawaiian Queen

longo

7

Red Jumbo

18.

17. Fruto: diâmetro

QN MI/VG (a) (+)



pequeno

3

Sertaneja

ï  ï

médio

5

Rubra

grande

7

Cabocla

19.

18. Fruto: relação comprimento/ diâmetro

QN MI/VG (a) (+)



baixa

1




ï  ï

média

2




alta

3

Maunawili

20.

19. Fruto: peso

QN MG (a) (+)



baixo

3

Maunawili, Sertaneja

ï  ï

médio

5

Hawaiian Queen, Rubra

alto

7

Cabocla, C.F.Rehnborg

21.

20. Fruto: forma

PQ VG (a) (+) (#)



oblonga

1




ï  ï

circular

2

Maunawili

achatada

3

Hawaiian Queen

ovalada

4

Tropical Ruby

22.

21. Fruto: profundidade dos sulcos

QN VG (a) (+)



rasa

1

Maunawili, Rubra

ï  ï

média

2

Cereja, Olivier

profunda

3

Cabocla

23.

22. Fruto: profundidade da cavidade distal

QN VG (a) (+)



rasa

1

Maunawili

ï  ï

média

2

Tropical Ruby

profunda

3




24.

23. Fruto: largura da cavidade distal

QN VG (a) (+)



estreita

1

Maunawili

ï  ï

média

2

Tropical Ruby

larga

3

Hawaiian Queen


25.

24. Fruto: profundidade da cavidade peduncular

QN VG (a) (+)



rasa

1

Maunawili

ï  ï

média

2




profunda

3

Hawaiian Queen

26.

25. Fruto: comprimento do pedúnculo

QN MI/VG (a) (+)



curto

3

Maunawili

ï  ï

médio

5

Hawaiian Queen

longo

7

Red Jumbo

27.

26. Fruto: largura da cavidade peduncular

QN VG (a) (+)




estreita

3




ï  ï

média

5

Maunawili

larga

7

Hawaiian Queen

28.

27. Fruto: cor principal

PQ VG (a) (#)



amarela

1

CMF025

ï  ï

vermelho claro

2




vermelho médio

3

Cabocla, Rubra

vermelho escuro

4

Maunawili

29.

28. Fruto: cor da polpa

PQ VG (a)



amarela

1

Red Jumbo

ï  ï

laranja

2

Cabocla

rosa

3

Maunawili

vermelha

4

C.F.Rehnborg

30.

29. Fruto: acidez

QN MG (a)



baixa

3

Rubra

ï  ï

média

5

Cabocla, Maunawili

alta

7

Sertaneja

31.

30. Fruto: suculência

QN VG (a)



baixa

1

Florida Sweet, Red Jumbo

ï  ï

média

3

Maunawili

alta

5

Cabocla

32.

31. Caroço: tamanho

QN VG (a)



pequeno

1

Sertaneja

ï  ï

médio

3

Cabocla, Okinawa

grande

5

Rubra

37.

32. Caroço: intensidade da cor marrom

QN VG (a)



claro

1

Maunawili

ï  ï

médio

2

Tropical Ruby

escuro

3





IX. OBSERVAÇÕES E FIGURAS
1. Explanações relativas a diversas características

As características contendo a seguinte classificação na primeira coluna da Tabela de Características deverão ser examinadas como indicado abaixo:

(a) Planta, ramo, fruto e caroço: observações devem ser feitas na maturação fisiológica, quando a mudança de cor do fruto estiver completa.

(b) Lâmina foliar: todas as observações da lâmina foliar devem ser feitas em folhas completamente desenvolvidas. As folhas devem ser escolhidas do terço médio de ramos de um ano de idade.

(c) Flor: todas as observações da flor devem ser feitas no dia do seu florecimento.
2. Explanações relativas a características específicas:

Características contendo a indicação (#) na primeira coluna da tabela de características, apresentar fotografias ilustrativas com resolução de pelo menos 300 dpi.


Característica 1. Planta: hábito de crescimento








1

2

3

ereto

aberto

pendente


Característica 6. Lâmina foliar: comprimento

Característica 7. Lâmina foliar: relação comprimento/largura


comprimento



largura



Característica 7. Lâmina foliar: relação comprimento/largura








3

5

7

baixa

média

alta


Característica 8. Lâmina foliar: posição da parte mais larga








1

2

3

em direção à base

no meio

em direção ao ápice


Característica 9. Lâmina foliar: ondulação da margem








1

3

5

fraca

média

forte


Característica 13. Flor: curvatura do estilete




1

2

3

reto

ligeiramente curvado

fortemente curvado


Característica 14. Pétala: ondulação da margem

A maior pétala deve ser excluída da observação: a pétala maior está circulada na imagem seguinte:










1

3

5

fraca

média

forte


Característica 16. Fruto: comprimento

Característica 17. Fruto: diâmetro

diâmetro



comprimento

Característica 18. Fruto: relação comprimento/diâmetro








1

2

3

baixa

média

alta


Característica 19. Fruto: peso

Deve ser observado o peso de dez frutos.


Característica 20. Fruto: forma








← Parte mais larga →







Abaixo do meio

No meio













Largo (comprimido) ←largura (relação comprimento largura) → estreito (alongado)






1

oblonga









4

ovalada







2

circular










3

achatada





*A base é a extremidade mais próxima do pedúnculo: no entanto, as fotografias foram tiradas com o pedúnculo (base) para cima.



Característica 21. Fruto: profundidade dos sulcos









1

2

3

rasa

média

profunda


Característica 22. Fruto: profundidade da cavidade distal

Característica 23. Fruto: largura da cavidade distal

Característica 24. Fruto: profundidade da cavidade peduncular

Característica 25. Fruto: comprimento do pedúnculo

Característica 26. Fruto: largura da cavidade peduncular

profundidade da cavidade peduncular

largura da cavidade peduncular


comprimento do pedúnculo





profundidade da cavidade distal


largura da cavidade distal


X. BIBLIOGRAFIA
1. Asenjo, C.F., 1980: Tropical and subtropical fruits. Eds. Nagay, S., and P. E. Shaw. AVI publishing. Connecticut, US, pp. 341 to 374.

2. Munsell, H. E. et al., 1950: Composition of food plants of Central America. III. Guatemala. Food Res. 15: 34-52.

3. Chowdhury, A. K., Yonemoto, Y., Kato, H., Malid Macha, M. M., 2005: Classification of some acerola (Malpighia glabra Linn.) cultivars using morphometric descriptors and RAPD markers. J. Trop. Agr. 49: 255-263.

4. Nakasone, H. Y., Paul, R. E., 1998: Acerola. Tropical Fruits. CAB International l. pp. 377 to 378.

5. Vivaldi, J. L., 1984: New taxa of Malpighia from Mexico and West Indies.

6. Silva de Freitas, C. A. et al., 2006: Acerola: Production, Composition, Nutritional Aspext and Products. R. Bras. Agrociencia, 12(4): 395-400.

7. Ishihata, Kiyotake et al., 2000: Acerola, Tropical fruit, The enciclopedia of fruit horticulture, v.17, JP, pp.1 to 15.

8. Ishihata, K. 2001: The new production technique of tropical and sub-tropical fruits: 18, 19, 20, Agriculture and Horticulture, v. 76: Yokendo Ltd., JP, pp. 715 to 721, pp. 829 to 831, pp. 933 to 934.



9. TG/273/1. União para Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), Genebra, Suíça, 2011.

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 170, de 04/09/2014, seção 1, páginas 9 e 10.



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