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AvaliaçÃo do programa de açÃo integrada para o aposentado – pai


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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

MESTRADO PROFISSIONAL EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS


TELMA EFIGÊNIA TENÓRIO CRUZ


AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO INTEGRADA

PARA O APOSENTADO – PAI

FORTALEZA

2010

TELMA EFIGÊNIA TENÓRIO CRUZ



AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO INTEGRADA

PARA O APOSENTADO – PAI

Dissertação submetida à Coordenação do Curso de Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas, da Universidade Federal do Ceará como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Avaliação de Políticas Públicas.

Orientadora: Profa. Dra. Maria de Nazaré de Oliveira Fraga

FORTALEZA

2010

TELMA EFIGÊNIA TENÓRIO CRUZ




AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO INTEGRADA

PARA O APOSENTADO – PAI

Dissertação submetida ao programa de Pós-Graduação do Curso de Mestrado profissional em Avaliação de Políticas Públicas, como parte dos requisitos para obtenção do título de mestre em Avaliação de Políticas Públicas.


Aprovada em: ___ / ____ / ____




BANCA EXAMINADORA

_______________________________________________


Profa. Dra. Maria de Nazaré de Oliveira Fraga (Orientadora)

Universidade Federal do Ceará – UFC


_______________________________________________
Profa. Dra. Maria Josefina da Silva (Membro Efetivo)

Universidade Federal do Ceará – UFC


_______________________________________________
Profa. Dra. Lea Carvalho Rodrigues (Membro Efetivo)

Universidade Federal do Ceará – UFC

Aos meus filhos Aluízio e Natássia, dos quais muito me orgulho pelos seres humanos que são, exemplos jovens de retidão, ética e caráter. A eles o meu amor mais profundo.











AGRADECIMENTOS


A Deus por toda a Sua ação na minha vida e da minha família, especialmente, nos momentos mais difíceis.

Aos meus pais José Geraldo da Cruz, in memoriem, e Roquelina Tenório Cruz a quem devo grande parte dos valores morais, intelectuais e éticos que nortearam a minha vida.

Ao meu esposo João Vianei Magalhães Borges, que mesmo diante de limitações relativas a sua saúde, mas de um grande conhecimento intelectual, sempre esteve me incentivando durante essa caminhada.

Aos meus filhos Aluízio Borges de Carvalho Neto e Natássia Cruz Borges, pelo encorajamento que me proporcionaram desde o início da minha decisão de cursar o mestrado.

Aos demais familiares, parentes e amigos e àqueles que mesmo distantes estiveram em oração e sintonia com a minha vitória neste empreendimento.

À professora, orientadora e amiga Maria de Nazaré de Oliveira Fraga, pelo aprendizado adquirido, as sugestões e ajustes fundamentais à concretização da presente dissertação e pela forma sábia, serena e disciplinada com que me repassou as exigências desse trabalho, que foram tão valiosas para mim, cuja gratidão levarei por toda minha vida.

Aos professores do curso de mestrado, pela oportunidade de reflexão e de aprendizado que proporcionaram, durante as disciplinas e em outras ocasiões, servindo como suporte durante o curso e para a vida.

Aos meus colegas de turma aqui representados pela minha amiga Inês Cochranne Santiago pelo incentivo, compartilhamento de idéias e pela afinidade pessoal que deu origem a uma amizade sincera.

A Martinha, Vânia e Magna que compuseram o quadro de apoio do mestrado, pela disponibilidade e o carinho com que me trataram por todo esse período.

À minha coordenadora Guirlanda Ponte e demais colegas e amigos do Programa PAI, de modo especial àqueles que mais de perto acompanharam a minha luta, me estimulando e encorajando para a vitória a ser alcançada.

Aos aposentados e pensionistas que participaram desta pesquisa pela colaboração e a forma afetiva com que me trataram e pelas informações tão valiosas com eles obtidas, sem as quais este trabalho não poderia ter se realizado.

A Vitor Gondim, Aimée Peixoto e Rebeca Correia, amigos da minha filha Natássia que também estiveram do meu lado nessa caminhada, colaborando cada um a seu modo com meu sucesso.





















“Aconselho a todos os que vão se aposentar, portanto, a que se livrem das fantasias de que a aposentadoria vai ser o início do tempo da felicidade. Até que pode ser... mas, para isto, é preciso que o passarinho engaiolado não tenha se esquecido da arte de voar. E se, me perguntarem como é que um passarinho engaiolado pode não se esquecer da arte de sonhar. Quem é rico em sonhos não envelhece nunca. Pode mesmo ser que morra de repente. Mas morrerá em pleno vôo. O que é muito bonito”.

(Rubem Alves)




RESUMO


Pesquisa avaliativa, realizada em Fortaleza, de agosto de 2009 a janeiro de 2010, tendo como objetivo avaliar o Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) quanto às suas limitações e possibilidades. Foram aplicados questionários a 90 pessoas, correspondendo a 30% dos que frequentaram o programa em 2009. Com 20 delas foram realizadas entrevistas de aprofundamento. Por último, foram realizadas entrevistas com 08 pessoas que não participavam mais do PAI. A análise tanto dos dados qualitativos como quantitativos foi realizada considerando os marcos regulatórios vigentes no Brasil e as teorizações presentes na literatura recente. Constatamos que são evidentes as fragilidades do programa enquanto política pública, pois: tem sofrido cortes ao sabor dos governantes e coordenadores em exercício; sua equipe tem reduzido número de técnicos e entre eles há terceirizados e voluntários; não há orçamento regular e suficiente para custear parte significativa das atividades promovidas; não tem sede própria; atende um número ínfimo dos potenciais beneficiários; funciona regularmente apenas em Fortaleza embora significativo número de aposentados e pensionistas residam em outros municípios do Ceará. Quanto ao perfil dos aposentados e pensionistas vinculados ao PAI e que responderam aos questionários encontramos: idade média de 67,8 anos; predominância de sujeitos do sexo feminino, solteiros, viúvos, separados/divorciados; predomínio de pessoas saudáveis e com autonomia para desenvolver diversas atividades, sendo os maiores responsáveis pelo sustento da casa. Essas pessoas têm escolaridade muito superior à média da população e renda mensal bastante superior à dos trabalhadores brasileiros, além de possuírem casa própria. A maioria deles avaliou o PAI de forma extremamente positiva, se referindo à melhoria do que eles identificaram como qualidade de vida, do convívio e do relacionamento com as pessoas. Os vinte entrevistados que continuavam participando do PAI têm projetos para o futuro, mesmo que a maioria deles sejam pouco ambiciosos. Na comparação do perfil dos sujeitos que participavam do PAI com o dos que não participavam encontramos algumas discretas diferenças: eram proporcionalmente mais idosos, solitários e tinham mais problemas de saúde ou de locomoção; um número maior deles era responsável pelo sustento da casa e tinham renda bruta mensal inferior aos que se mantinham integrados às atividades do PAI. Um deles fez críticas ao programa. Concluímos que PAI é uma política pública de mínima expressão, entre outras razões, porque pouco atende a pessoas de menor renda, residentes em bairros periféricos de Fortaleza e em municípios do interior. Sugestões: que o PAI passe a ser um Instituto, com sede própria e adequada às necessidades da maioria dos potenciais beneficiários; que as pessoas residentes em bairros periféricos de Fortaleza tenham melhor acesso através de ônibus confortáveis com uma rota para o PAI; diversificação das atividades promovidas para atender, também, os que necessitam de requalificação profissional e de aumentar a renda mensal; garantia de orçamento regular e suficiente para custear também atividades no interior; criação de um conselho consultivo para o programa com representação dos beneficiários e de entidades de pessoas idosas.

PALAVRAS-CHAVE: Envelhecimento. Aposentadoria. Integração. Socialização. Avaliação. Políticas Públicas.
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