7. BENEFICIÁRIOS
-
200 Famílias remanescentes de quilombo residentes nas comunidades, sendo 70 da Peixe, 60 Cambiriba e 70 Jaguarana, prioritariamente os usuários do Programa Bolsa Família e/ou inscritos no CADUNICO.
7.1 - Critérios e etapas do processo de seleção das famílias
- Critérios: situação de vulnerabilidade nutricional; inserção no Programa Bolsa Família e/ou CADUNICO, experiência com pesca e horticultura e interesse em participar das ações.
- Etapas: as famílias foram selecionadas em reunião da Associação do Povoado Peixe em articulação com as Comunidades Cambiriba e Jaguarana, dentre as inscritas (sócios) nas Associações Quilombolas.
7.2 - Número de famílias que serão atendidas por atividade produtiva
Atividade Produtiva
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Comunidade
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Número de Famílias
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Horticultura
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30 Cambiriba, 35 Peixe, 35 Jaguarana
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100
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Pesca Artesanal
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30 Cambiriba, 35 Peixe, 35 Jaguarana
|
100
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8. PERÍODO DE EXECUÇÃO
O projeto terá início em novembro de 2009 e término em abril de 2011.
9. GESTOR
Antonio da Conceição Costa Ferreira
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Maranhão.
(98) 3218-8301 gabinete@sedes.ma.gov.br
Geisa Fernanda Nogueira
Superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional – Enfermeira – FONE 098 – 88180018 - e – mail – geizafernanda@hotmail.com
Mª Valdinê Morais Millhomem
Supervisora de Projetos Especiais– Assistente social – FONE – 88063066 – e-mail – valdinem@yahoo.com.br
Ironildes de Jesus Sousa Sampaio
Supervisora de Ações Afirmativas – FONE – 098 – 3227 5583 32188350 – e-mail irosampaio@bol.com.br
Raimundo Nonato Santos
Engenheiro Agrônomo – FONE 098 - 3236 7698 e – mail ranosan@globo.com
Maria Deuzimar Rodrigues Silva
Nutricionista - FONE – 098 – 81384134 email – dra_deusimar@hotmail.com
9.1 - EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO
DIANA BATALHA JARDIM – ASSISTENTE SOCIAL – FONE 098 – 88694976 – e – mail diana.jardim@gmail.com
José Laércio Oliveira – Engenheiro Agrônomo – Fone 098 – 99884166 - e – mail laercioagro@hotmail.com
Mª Valdinê Morais Millhomem
Supervisora de Projetos Especiais– Assistente social – FONE – 88063066 – e-mail – valdinem@yahoo.com.br
Luíz Fernando Amorim Pereira – Médico Veterinário - Fone 098 – 88386273 – e – mail luizamorimvet@bol.com.br
Selma Coelho - Engenheira Agrônoma E Mestre Em Sistemas Agroflorestais – Fone 098 – 81796895 – e-mail - selmafcoelhoyahoo.com.br
10. OBJETIVOS
10.1 - Objetivo Geral
Promover o direito humano à alimentação adequada às populações de comunidades tradicionais quilombolas na comunidade Peixe, Cambiriba e Jaguarana, em Colinas-MA, beneficiários do Programa Bolsa Família e/ou inseridos no CADUNICO do governo federal.
10.2 - Objetivos Específicos
- Implantar e orientar a instalação de hortas comunitárias irrigadas;
- Adquirir barcos e equipamentos para pesca artesanal;
- Restaurar a mata ciliar e realizar a limpeza ecológica do Lago do Peixe;
- Capacitar multiplicadores em EAN.
11. METAS E RESULTADOS ESPERADOS
OBJETIVO
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METAS
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ETAPA
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PERÍODO DE EXECUÇÃO
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Implantar e orientar a instalação de hortas comunitárias irrigadas.
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1 - Instalar 01 (uma) horta comunitária com abrangência de 02 há para 100 famílias.
|
-
Realizar sensibilização
Das famílias para participação no projeto
-
Contratação de serviços de terceiros para prestação de assistência técnica
-
Aquisição de insumos para instalação de Horta comunitária
-
Aquisição de equipamentos de irrigação p/ horta
-
Contratação de serviço de terceiro pessoa jurídica para mão –de- obra para implantação da horta.
-
Capacitação em administração de associações e sindicatos e Horticultura irrigada
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Novembro de 2009 a abri/2011
abril/2010
ABRIL/2010
ABRIL/2010
ABRIL/2010
Abril/2010
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Adquirir barcos e equipamentos para pesca artesanal.
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2 – Capacitar famílias e Adquirir 05 (cinco) barcos, 03 (três) congeladores e equipamentos para pesca artesanal para atender 100 famílias;
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2.1. Aquisição de material permanente (barcos, congeladores horizontais de 500 litros,) e equipamentos para pesca artesanal;
2.2. Capacitação dos beneficiários em conservação e armazenamento do pescado.
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abril/2010
Maio/2010
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Restaurar a mata ciliar e realizar a limpeza ecológica do Lago do Peixe.
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3 - Restaurar 2,5 há da mata ciliar do Lago do Peixe, sendo 50 metros às margens e realizar a limpeza ecológica de 50% da área do Lago do Peixe;
4 - Implantar um viveiro de mudas nativas com área de 26,4 m²
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3.1. Aquisição de insumos para restauração da mata ciliar;
3.2. Contratação de serviços terceiro pessoa jurídica para mão-de-obra de restauração da mata ciliar;
3.3. Aquisição de material de consumo;
3.4 Contratação de mão-de-obra para realizar o serviço de limpeza do Lago;
4.1. Aquisição de material de consumo para o viveiro;
4.2. Aquisição de material permanente para o viveiro
4.3. Contratação de serviço de terceiro pessoa jurídica p/ Capacitação dos beneficiários em produção de mudas;
4.4. Produção de mudas para o viveiro e para comercialização;
4.5. Implantação do viveiro
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abril/2010
abril/2010
abril/2010
ABRIL/2010
abril/2010
ABRIL/2010
Junho/2010
Junho/2010 a abril/2011
Junho/2010
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Capacitar multiplicadores em EAN
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5 - Realizar 01 oficina de EAN com carga horária de 24 horas para 20 multiplicadores.
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5.1. Contratação de Serviço de capacitação de EAN
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Abril/2010
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12. METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
12.1 - METODOLOGIA
O projeto contará com três eixos de ações:
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Eixo de Produção de Alimentos;
-
Eixo Ambiental;
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Eixo EAN.
a) Eixo Produção de Alimentos
-
Instalação de horta comunitária e pesca artesanal
12.2 MEMÓRIA DE CÁLCULO
Meta 1: Instalar 01 (uma) horta comunitária com uma abrangência de 02 há para 100 famílias.
As orientações técnicas sobre a instalação de hortas se darão em estágios, de modo a articular o conhecimento teórico à prática. Para isto será feita uma horta modelo em cujo processo de instalação acontecerão as aulas para um grupo de 15 pessoas, sendo 05 da comunidade Cambiriba, 05 da Jaguarana e 05 do Peixe, que servirão de multiplicadores do conhecimento entre as demais pessoas envolvidas na implantação da horta, ressaltamos que durante todas as etapas de implantação da horta serão acompanhadas por técnicos agrícolas.
A cada etapa da capacitação (construção de canteiros, adubação, plantio, tratos culturais, etc.) os participantes irão construindo a horta comunitária num processo de capacitação em serviço de tal modo que, no final do curso, contemplem todas as etapas do processo de implantação. Todo o processo terá o acompanhamento do instrutor do curso e a Assistência Técnica para todas as famílias envolvidas no Projeto.
A implantação da horta irrigada será de forma comunitária com a participação dos beneficiários, e com o acompanhamento dos profissionais responsáveis pela prestação de assistência técnica, durante o processo de capacitação, portanto, passando por todas as etapas, da escolha do local, preparo dos canteiros, adubação, plantio e a instalação dos equipamentos de irrigação. A área encontra-se desmatada, é plana, próxima da água e da fonte de energia, em aproximadamente 30 metros do lago do peixe.
Serão construídos 900 canteiros de 9m lineares sendo 09 canteiros para cada família. Para as famílias da comunidade Cambiriba serão 270 canteiros, para os beneficiários da Comunidade Peixe serão 315 canteiros e para a comunidade Jaguarana serão 315 canteiros.
Os produtos advindos da colheita da s hortas serão consumidos por todas as famílias das comunidades, uma vez que eles vivem de forma comunitária e solidária o que é próprio das comunidades Quilombolas.
Os produtores serão orientados a realizarem a comercialização do excedente, caso haja, na perspectiva da economia solidária, devendo ser estimulados dois tipos de comercialização:
-
O sistema de trocas, pelo qual as famílias trocarão entre si produtos que excedam ao seu consumo;
-
O sistema de feiras livres, pelo qual será estimulada e orientada a criação de espaços higienizados para a ocorrência de feiras dos produtores.
Na tarefa da comercialização em feiras os participantes serão orientados a praticarem revezamento. Desse modo, o produtor que estiver escalado, deverá responsabilizar-se pela comercialização dos produtos dos demais beneficiários.
Este revezamento visa evitar desperdício de tempo, o afastamento dos cuidados com a horta e o fortalecimento dos laços de solidariedade.
Os quadros com conteúdos programáticos dos cursos de Administração de Associações e Sindicatos, demonstram uma carga horária com 24 horas aula,com conteúdos teóricos e prático, ministrado por profissionais com experiência, durante a implantação das etapas do projeto.
O curso de Administração de Associações e Sindicatos tem um público de 40 participantes, o e os demais com 20, para garantir o acesso de todos à pratica e conseqüentemente o processo ensino aprendizagem tenha maior eficácia.
Os custos dos cursos incluem além da hora aula, deslocamento e alimentação para os instrutores e supervisores.
TREINAMENTO TRABALHADOR NA ADMINISTRAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS RURAL
CONTEÚDO
|
CARGA-HORÁRIA
|
INSTRUTORES
|
= valor da Cidadania
= Família Rural
= Papel do Trabalhador na Sociedade
= Governo
= Meio Ambiente
= Preservação e Conservação
= Saúde e Segurança no Trabalho
= Relações Interpessoais
= Associação como Entidade Comunitária
= Sindicato Rural
= Organização Comunitária e seus aspectos
= Detalhamento da Organização
= Papel da Diretoria
= Administração Rural
= Conceito
= Importância
=Como Administrar Empreendimento Comunitário
|
04:00
04:00
08:00
08:00
08:00
08:00
|
Engenheiro agrônomo, Assistente Social especializado em Associativismo, com experiência em capacitação de trabalhadores rurais
|
TREINAMENTO TRABALHADOR NA HORTICULTURA IRRIGADA
CONTEÚDO
|
CARGA-HORÁRIA
|
INSTRUTORES
|
= Pesquisa de Mercado
= Escolha do Local
= Coleta de Amostra de Solo
= Conhecimento e Preparo do Solo
= Produção de Mudas
= Preparação de Sementeiras
= Plantio de Sementes e Mudas
= Transplantio
= Tratos Culturais
= Colheita
= Beneficiamento
= Comercialização
|
04:00
03:00
03:00
02:30
08:00
04:00
04:00
02:00
04:00
02:00
01:30
02:00
|
Engenheiro agrônomo, especializado em
Horticultura Irrigada, com experiência em capacitação de trabalhadores rurais
|
Será contratado empresa com experiência comprovada em capacitação de trabalhadores rurais , (serviço de terceiros pessoa jurídica) para realização das capacitações.
1.1 Realizar sensibilização das famílias para participação no projeto
A fase inicial do processo será de sensibilização, executada pelos técnicos da secretaria e líderes comunitários envolvendo reuniões e palestras com os participantes do projeto versando sobre segurança alimentar, horta comunitária, pesca artesanal e sua importância.
A SEDES já iniciou este processo através de visitas nas três comunidade, onde foram realizadas reuniões e palestras com a participação de dois técnicos da Superintendência de Segurança Alimentar e uma Conselheira do CONSEA-MA.
Está previsto ainda a realização de mais três reuniões, uma em cada comunidade: Peixe, Jaguarana e Cambiriba, com dois técnicos da SEDES, lideranças comunitárias e representantes das famílias beneficiárias, envolvendo aproximadamente 20 pessoas em cada comunidade. Os custos com diárias e locação de veículos para as referidas reuniões serão de responsabilidade da SEDES e não estão contabilizados neste projeto.
1.2. Contratação de Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica para Prestação de Assistência Técnica
DISCRIMINAÇÃO
|
UNIDADE
|
QTD
|
DURAÇÃO DO PROJETO
|
VALOR UNITÁRIO
|
VALOR TOTAL
|
MDS
|
PROPONENTE
|
02 Técnicos em agropecuária
|
Serviço
|
2
|
12 MESES
|
2.400,00
|
57.600,00
|
8.600,00
|
49.000,00
|
01 Engenheiro Agrônomo
|
Serviço
|
1
|
12 MESES
|
3.950,00
|
47.400,00
|
47.400,00
|
-
|
SUBTOTAL
|
105.000,00
|
56.000,00
|
49.000,00
|
|
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
|
FUNÇÕES A SEREM EXERCIDAS
|
DURAÇÃO DA CONTRATA
ÇÃO
|
MODALI
DADE
|
QTD
DE
TÉC
|
UNID MEDIDA
|
VALOR UNIT. (R$)
|
QUANT
|
VALOR
TOTAL (R$)
|
|
Técnico em agropecuária nível médio, com experiência em trabalhos com horticultura.
|
- Dar assistência e acompanhar as implantações das hortas;
- Capacitar o público envolvido durante a implantação das hortas;
- Ser facilitador no processo de comercialização do excedente da produção das hortas;
- Elaborar os materiais didáticos relativos a horticultura.
|
12 meses
|
Serviços de terceiros pessoa
jurídica
|
02
|
Hora técnica
|
20,00
|
1.200
|
57.600,00
|
|
Técnico de Nível Superior com experiência em Execução e Gestão de Projetos Agropecuários
|
- Acompanhar e assessorar a execução do projeto.
Orientar, planejar a execução de todas as etapas do projeto e emitir relatório trimestral sobre a execução do projeto
|
12 Meses
|
Serviços de terceiros pessoa jurídica
|
01
|
Hora técnica
|
39,50
|
1.200
|
47.400,000
|
|
SUBTOTAL
|
105.000,00
| |