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RelaçÃo nº 210/2006 Gabinete do Ministro Luj 03, biênio 2005/2006


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RELAÇÃO Nº 210/2006

Gabinete do Ministro Luj 03, biênio 2005/2006


Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Auditor Lincoln Magalhães da Rocha

APOSENTADORIA


ACÓRDÃO Nº 613/2006 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª Câmara, em 21/3/2006, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
SENADO FEDERAL
1 - TC 019.684/2003-2

Interessados: Antonio Euripedes Paulino, Cosme Fonseca de Oliveira, Domingos Pereira dos Santos, Fernando Malta do Nascimento, Florisvaldo Teixeira de Souza, Francisco Sampaio de Carvalho, Francisco Silva Guimarães, João da Costa Bernardo Filho, João Francisco Neves, Joares Mariano de Almeida, Jose Augusto Arcoverde de Melo, Jose Raimundo Santos, Longozir Freitas Melo, Luiz Alberto Franco Carneiro, Manoel Correa Fuzo, Manoel Rodrigues de Sousa, Moyses Reis, Olivio Alves dos Santos, Paula Francinete Trindade de Queiroz, Raimundo Nonato do Nascimento e Reginaldo Vieira.


ATOS DE ADMISSÃO


ACÓRDÃO Nº 614/2006 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª Câmara, em 21/3/2006, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA
1 - TC 000.157/2006-8

Interessados: Alexandre Ribeiro da Rocha, Andre de Freitas Queles, Antonio Florentino de Lima Junior, Carlos Andre Freitas da Silva, Cleiber Lima Tavares, Denilson Francisco Xavier, Develin Isaac Reis de Castro, Eduardo Ferreira Duarte, Everson Rodrigues de Assis, Jesse Polla, Jose Agnaldo dos Santos, Leonardo Jose Pereira, Luciano Borges Piva, Luis Gustavo Terra Teles, Marcelo de Oliveira Silva, Marcos Domingos Acerbi, Marcos Paulo Nunes Teixeira, Nelson Alves de Bastos, Renato dos Santos Souza, Ricardo Perrucini de Oliveira, Rodrigo Aparecido dos Reis Silva, Rodrigo da Silva Alves, Rodrigo Fernandes Franca, Rogerio Eustaquio Amaro, Rubens Barboza, Valter Luis Gimenez, Welington Jose de Oliveira, Wellerson Machado Cunha e Willer de Barros Dib.


MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
1 - TC 001.464/2006-3

Interessados: Alan Gustavo Santana Ribeiro, Alessandro Ferreira Sato, Alex Gonçalves Pereira, Aline Ruas de Queiroz, Allana de Albuquerque Sousa Silva, Ana Angélica Bastos Martins, Andréa Cunha Gonçalves, Carlos Eduardo Barbosa Marinho, Carlos Eduardo de Andrade Germano, Carolina Guerra de Almeida, Cibelle Rosana Silva Cunha, Danielle Marques do Nascimento, Dourivan da Silva Portugal, Elinne Silva Luz Alvarenga, Fabiano Marcelo Machado, Fábio de Souza Machado, Fátima Cristina Lessa Castro, Flavio Queiroz de Souza, Franciangela Almeida Nunes, Francisco José Alves Gondim, Gláucio Vitor Cançado Dias, Guilherme Fidelis da Silva, Herly Calheiros de Lucena, Jean Carlos Silva, Jeane Marques Gomes, João de Deus Castro, Jose Ricardo Zorzi, José Roberto Carvalho da Costa, Kessy Anne Oliveira de Morais, Lívia Maria Braga Rodrigues Loureiro, Luciana Rocha Damasceno, Lucinéia Maria de Melo, Luiz Paulo Ishibashi, Mauro Cesar Squariz Filho, Nairton Araújo de Aquino, Paulo Renor Domingos, Pedro Oliveira Cavalcante Campos, Raquel Fátima Chini, Renata D'Angelo Monteiro, Renata Holtz, Renata Mateus Gomes, Ricardo Cortes da Rocha, Rodrigo Chagas Coimbra, Rômulo Bourbon Nava de Oliveira, Sandra Regina Mendes Torres, Sarah Lima Bezerra, Thiago Cardoso Coutinho, Thiago Paiva Chapon, Vanessa Fraga Lima de Melo e Weverson Fonseca Ribeiro.

2 - TC 001.978/2006-6

Interessados: Carlos Sergio Gomes, Caroline Beluchi Malta, Diomar Tavares Sobrinha Pereira, Erick Silva Lopes, Fabrício Ramos da Cruz, Fernanda Kutscher Rodrigues de Oliveira, Fernando Dias Tavares, Igor Moura Ferreira, João dos Santos Manço, Kelton de Oliveira Gomes, Márcio Nunes Teixeira, Maria Cristina Torres Ferreira Costa, Oziel Henrique Gomes Mesquita, Priscila Batista de Matos, Rodrigo Schwartz da Silveira, Silvana Benício Oliveira Bergqvist, Susana Vanessa Oliveira, Vanessa Resende Mendonça e Walméa Elyze Carvalho.


PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO Nº 615/2006 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª Câmara, em 21/3/2006, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA DEFESA
1 - TC 001.059/2006-1

Interessados: Abigail de Oliveira Soares, Altina Maria de Albuquerque, Anderson da Silva Cantuária, Andrea Felipe Cardoso, Cristina de Fátima dos Santos, Dalila Ribamar de Castro, Danielle Maria Pinheiro de Freitas, Dinorah Crisafulli Rodrigues, Divina Oliveira dos Santos, Eduvirges da Silva Carlos, Elaide Cabral da Silva, Enisia Veloso de Melo, Erick dos Santos Guimarães, Esmeralda da Silva Cantuária, Idalina Carvalho de Rezende, Jurema Conceição Duarte Mendes, Lourdes Lucia da Costa, Marcia Aparecida Cardoso, Maria da Penha Silva Barcelos, Maria Helena Vieira da Fonseca, Maria Zedir Felipe Cardoso, Marilene Bittencourt de Assumpção, Nilcéa Pereira Guimarães, Sonia Maria Favacho de Souza Agrassar, Susiene Enir Cabral da Silva, Vera Lúcia de Sousa Leite Barros e Zenaide Fernandes Loretti.

2 - TC 001.079/2006-4

Interessados: Ana Santos Silva, Andreia Vieira, Angela Maria Tavares, Candida Lopes de Carvalho, Carlos Eduardo de Paula Rocha, Domingas da Cruz Lima, Douthi Militina Coelho da Silveira, Elza Ferreira da Silva, Elza Gomes Pereira, Glorimar Ribeiro dos Santos, Hermito Monteiro Barcellos, Hilda Barbosa Pinto, Laudelina Nogueira Ferreira, Liliane Silva Rocha, Maria Aparecida de Souza, Maria Calata Coelho Flores, Maria de Lourdes Silva Rocha, Maria Ferreira Lindolpho, Marina Bezerra da Silva, Onofra André Gonçalves e Umbelina Bezerra da Silva.

3 - TC 001.082/2006-0

Interessados: Amelia Dias Dantas, Carmem de Azevedo, Clelia Silva de Paula, Cleusa Mendes Silva, Dirce Maria Lurahy, Eiser da Costa Felippe, Eunice Neves Ferreira, Eva Maria Ferreira, Francisca Chagas Albuquerque Nascimento, Francisca da Silva Oliveira, Ignez Possobom de Assis, Iramaia Ferreira, Irene Barreto de Assis, Kimue Naruto Fragasse, Kleber Oliveira de Paula, Leonardo Maia Costa de Almeida, Maria Augusta Gonçalves, Maria de Fátima Ribeiro Lima, Maria de Lourdes Gonçalves, Neiva Copetti, Rachel Machado Rocha, Rique Oliveira de Paula, Roberta Machado Gonçalves, Robson Oliveira de Paula, Rosa Bisognin Ferreira, Tereza de Jesus Ribeiro Lima e Vera Lúcia Maia Costa de Almeida.

4 - TC 001.089/2006-0

Interessados: Adriana Aciole da Silva, Alzira Ribeiro de Oliveira Domingos, Andréia Aciole da Silva, Andreia Evangelista da Silva, Cristina Freire de Oliveira, Doralice Freitas de Souza, Eloisa Gonzaga da Fonseca, Eurides Olindina de Lima, Fabio Henrique Carvalho Santos, Francisca Evangelista da Silva, Gilceia Rodrigues Moreira, Heloísa de Cássia Carvalho Santos, Jorginete de Oliveira, Joselia Olindina de Lima, Josiane Olindina de Lima, Luiza de Nazaré Farias da Silva, Maria Aciole da Silva, Maria Celeste Luz, Maria das Dores Carvalho Santos, Maria do Socorro Oliveira, Maria Marfisa do Nascimento, Marleide Barbosa do Nascimento, Pergentina da Piedade Lisboa, Ronaldo Rodrigues Moreira, Rosangela de Assis Luz, Rosangela dos Santos Moreira, Sedytsera Rebello da Silva, Teresa Rodrigues Moreira, Tereza Evangelista da Silva, Valdineia Rodrigues Moreira, Yolanda Pereira de Queiroz, Zuleide Alves Pereira de Souza.

5 - TC 001.101/2006-7

Interessados: Alessandra Maria dos Santos, Amélia Alves da Silva, Angélica Silva Alecrim, Aparecida das Graças Rocha, Carolina Martins de Souza, Cleide Maria Silva Alecrim, Daniela Rodrigues Farias, Delcina da Silva Rocha, Delzelina da Silva Rocha, Dilma Andrade de Souza, Elza Brandão Mazzéo, Eufrasia Soares Santos, Geralda Theodora do Carmo, Ivane Milezi Bandeira, Jacira Anunciada da Silva, Leonardo Henrique Borges, Malvina Nascimento da Silva, Margarida de Castro Fogolar, Maria Aparecida de Melo Borges, Maria da Costa Alecrim, Maria de Lourdes Silva Alecrim, Maria do Carmo de Oliveira Martins, Maria do Socorro Silva Alecrim, Maria Durvalina Rocha, Maria Elza Ramos Roque, Maria José da Silva Santa Rita, Maria José Nascimento da Silva, Maria Tereza Silva Alecrim, Maria Verônica da Silva Sotero, Marineti da Silva Rocha, Patricia Aparecida Borges, Renato Anderson Borges, Vicência Maria da Conceição Bauly e Vilma Gomes.

6 - TC 001.120/2006-2

Interessados: Alzira Lopes do Prado, Anacleta Lenzi Magagni, Andrea de Araújo Peixoto, Angela Maria Francisca de Assis, Celina de Assis Oliveira, Dulce Daumas Peixoto, Ercilia Emilia da Silva, Eva Marianna de Freitas, Haydee Tornatore de Freitas, Ilza de Freitas Magalhães, Iracy de Souza Loréga, Irany Ramos de Souza Lorega, Isaltina de Oliveira Albuquerque, Ivani Conceição da Silva, Josepha da Silva Cruz, Luiza Lobo Lima, Maria da Conceição Botelho Ferreira, Maria da Conceição Ferreira Leite, Maria do Socorro César de Paiva, Maria Pureza Silva de Souza, Marilene Nepomuceno, Marina Lopes Silva, Mirian Lopes Silva, Nádia Maria Cruz, Nilza da Conceição Botelho Ferreira, Priscila de Araújo Peixoto, Pureza Lopes Silva, Rogéria Botelho Ferreira, Selma de Oliveira Silva e Simone Araújo Silva.

7 - TC 001.126/2006-6

Interessados: Alessandra Rabelo de Oliveira, Ana Ferreira de Carvalho, Andréia Rabelo de Oliveira, Cacilda Maria de Toledo, Elvira Ribeiro de Figueiredo, Inaura Baptista dos Santos, Irma Pereira Brito, Izabel Loureiro da Silva, Joana da Cunha Cardoso, Lasiza Moura de Barros, Lazara Izabel dos Santos, Luciana de Souza Castro, Marco Venicio de Suza Castro, Maria Alice do Nascimento Correa, Maria da Conceição de Souza Marques, Maria Helena Rayol dos Santos, Maria Nazaré Cardoso Pereira, Maria Nilsa da Silva de Carvalho, Maria Rosa da Costa Souza, Maria Vanezia Castro Lemos, Marilza da Cunha Cardoso, Paula Daniele Cardoso Pereira, Raimundo Nonato da Silva, Rosalina Rodrigues de Oliveira, Rubenita Seixas Ribeiro, Sandra Inês Ribeiro de Figueiredo, Terezinha de Jesus Castro Coelho Salgado e Wagner Rabelo de Oliveira.

8 - TC 001.127/2006-3

Interessados: Andrelina Rodrigues, Artamides Pedrosa do Nascimento Feitosa, Benedita dos Santos Silva, Carlos de Oliveira Cavalcante, Clarice Rodrigues Peixoto de Toledo, Emilia Pereira Guedes, Francisca Maria da Conceição, Juçara Maria Siqueira de Souza, Judith Pinto Gomes, Lia Martins Gomes, Ló Martins Gomes, Lucinda de Aguiar Montenegro, Margarida da Silva de França, Maria Cristina de Sousa Machado, Maria das Neves da Silva Mathias, Maria de Lourdes da Cruz e Silva, Maria Tereza Nunes de Andrade, Mauro Rafael dos Santos Gomes, Odete Gomes da Luz, Raimunda Maria da Silva, Raimunda Santos Souza, Rejane Lima Ludovico, Ricardo Lima Ludovico, Solange Maria Siqueira de Souza e Vera Lucia dos Santos.

9 - TC 001.132/2006-3

Interessados: Alzira da Silva Barbosa, Ana Maria Barbosa da Silva, Berenice Costa Ferreira, Berenice da Rocha Simas, Denise Moreira Cavalcante, Edna Araújo, Eliana da Silva Ripardo de Souza, Geraldina Duarte Ferro, Gustavo Araujo Cavalcante, Helena Torres Machado, Ivan de Oliveira Castro, Joana Araújo Cavalcante, Maria Barbosa da Silva, Maria Conceição Dias Lima, Maria de Lourdes de Oliveira Couto, Maria Isabel Barbosa da Silva, Marina Fernandes Sobrinho, Nair da Silva Campos, Pedro dos Santos, Raimunda da Silva Ribeiro, Raymunda Silva, Santa Machado Ziderich, Selma Vilas Bôas Vitorino, Tereza Machado Ziderich e Waldivia Moreira Cavalcante.

10 - TC 001.134/2006-8

Interessados: Adacy de Santana Silva, Albalilia do Nascimento Severo, Almerinda da Cruz Diederichs, Alzir de Aguiar Hupsel, Ceomar da Silva, Elza Maria Tonoli, Isaura Ramalho de Sousa, Juraci Duarte Carneiro, Lindinalva Severo Barsani, Loide Cople da Silva de Lacerda, Luzinete Neves de Vasconcelos, Maria Alice Grillo Pimentel, Maria Firmino Ferreira, Maria Luisa da Rocha, Mirian Capinan, Raquel de Oliveira Dutra Epaminondas, Ruth Maria dos Santos Pan, Thereza Ambrosina dos Santos Soares, Veraci Pereira dos Santos e Wanda Miranda Amambahy.

11 - TC 001.136/2006-2

Interessados: Acilea Maria Guedes, Afonso Pinto Galvão, Branca Maria Martins Peixoto Castro, Carlos Lobato Pereira, Cecilia Oliveira de Araujo, Clea de Oliveira Gomes, Cremilda Pereira de Souza, Durvalina Zeferino de Lucena Santos, Eliete Pinto Galvão, Filogenia Pinto Galvão, Ildene da Cruz Sousa, Janaina Souza Queiroz, Marcelo Pinto Galvão, Maria Celeste Lobato Pereira, Maria Correa Castro, Maria da Guia Saturnino, Maria do Carmo Sousa Santos, Maria Ezilda da Silveira Felipe, Maria Isabel Lobato Pereira, Maria Madalena Guimarães Pinto, Marluce Alves da Silva, Mary Coutinho Chapouto, Merian Meira Queiroz, Nelson Eduardo Pinto Galvão, Neuza Lobato Pereira, Nice da Silva Ventura, Nubia Sueli Pinto Galvão, Raimunda Correa de Castro, Raymunda Pinto de Oliveira, Renata de Abreu, Ricardo Lobato Pereira, Selma Correa de Castro, Silvana Lobato Pereira, Stella Reis Justen da Costa e Zuleica Cotoscki de Abreu.

12 - TC 001.142/2006-0

Interessados: Abel Lucio Gomes Pereira, André Luiz Vasconcelos de Araújo, Aparecida Ferreira Dogini, Arlette Costa de Siqueira, Audenice Henrique da Silva, Carmosina de Abreu Santos, Dilene Vasconcelos de Araújo, Dorvalina de Oliveira Gaertner, Francisca Maria da Silva, Hennessy Duarte Ferreira Lima, Ieda Lage Passos Guaraná, Ilza Bento da Costa, Inês Elisio da Silva, Irene Rodrigues Babosa Salomão, Isabel Barros Trindade, Jamira Mendes Pereira, Lindalva Vieira Pereira, Maria da Silva, Maria de Lourdes Soares Chagas, Maria Rosilda Souza Carneiro, Nely Ferreira de Almeida, Nilda Francisca da Costa, Plinia Baptista da Silva, Rubens Teixeira, Silvania da Silva, Silvia Elisio da Silva, Tania Arlete Pereira da Silva, Valéria Elizio da Silva, Waldete Maria da Silva, Zilda da Conceição Calixto e Zilda Lopes da Silva.

13 - TC 001.143/2006-7

Interessados: Aurea Fonseca de Britto, Celia Vieira dos Santos, Eunice Freitas Correia, Firmo de Araújo Coelho, Geogete Chaves Costa, Helena Gomes da Silva, Hilda Ferreira Veiga, Hildebranda Castello de Mesquita, Isabel Carvalho de Oliveira, Izolda Pyrrho Nascimento de Souza, Leocadia Medina O Nascimento, Lisie de Freitas Pontes, Maria do Socorro Ferreira de Araújo, Maria Elza Pessanha da Silva, Maria José da Cunha Silva, Maria Jose da Silva Erruas, Maria José Ferreira Coelho, Maria Mercedes Reis Alves, Nadja Maria de Araújo Ferreira Mendes, Neuza Moura da Silva Pereira, Nilcea de Freitas Souza, Raymunda Pinheiro de Souza, Sheylla Martins Vila-Nova, Tatiana da Silva Marques, Terezinha de Oliveira Protti e Vera Lucia Medina do Nascimento.

14 - TC 001.150/2006-1

Interessados: Ana Alves da Silva, Artulina Barboza Nascimento, Dalira Eugênia da Silva, Genilda Costa e Silva, Genilda Pereira Narduchi, Gercina da Costa Silva, Gersilene da Costa e Silva, Isaltina Maria Fraga Leal, Juracy Pedro da Silva, Maria Aurea da Cruz Oliveira, Maria de Lourdes Silva de Souza, Maria Ferreira Lima, Matilde Maria de Souza Lobo, Nadyr Teixeira Carvalho, Nelia Pereira dos Santos, Nina Rodrigues da Silva, Noelia Guimarães Zaboti, Ondina Alves Salles, Risolete Assis da Costa, Secundina Martins da Costa, Sonia Madalena Lindemayer Ferrandis e Zenaide da Cruz Cunha.

15 - TC 001.151/2006-9

Interessados: Alexina Mesquita de Carvalho, Alzira Ribeiro Julião, Antonia dos Prazeres Sobral, Antonia Rodrigues da Silva Mourão, Any Noleto Contente Barros, Cleomar Alves dos Santos, Delma Oliveira dos Santos, Elmano Francisco do Nascimento, Ernestina Martins de Lima, Eva Fraga da Silveira, Francisquinha Ribeiro de Almeida, Georgina Limpi de Carvalho, Henny Marly Hastreiter Backes, Idalina Bessa de Oliveira, Josefa da Conceição Leal, Luzia Oliveira dos Santos, Maria Barcelos do Nascimento, Maria de Araújo Ricardo, Maria de Fátima Oliveira dos Santos, Maria Ferreira Vasconcelos, Maria Lidervan Bessa de Oliveira, Maria Lucia Oliveira dos Santos, Maria Nazaré do Nascimento, Maria Vanderly de Oliveira Bessa, Marilene Alves Muniz, Norma Luiza Oliveira Santos, Rosa Maria Sobral, Sandra Maria da Conceição Borges Andrade, Sidinei Oliveira dos Santos, Vanir Fraga da Silveira, Vera Lucia Marques e Ywone Iorio Gonçalves.

16 - TC 001.152/2006-6

Interessados: Aline Cristine Henrique da Silva, Ana Ruth Santos Bechara, Benedita Marthins da Silva, Bernadete do Carmo Temoteo, Bernardette de Souza Castro, Cleiton Henrique Araújo Silva, Cleusa Inverso Martins, Ester Vieira de Albuquerque, Gilda Maria dos Santos, Jandira Maria de Lima Silva, Joana Barbosa da Silva, Jorge Luiz da Silva, Josefa Francisca dos Santos, Josefa Maria da Conceição Gomes, Liria Alexandrina Trajano, Luiza Bastos Xavier, Maria das Dores Nobre Pinheiro, Maria do Socorro Ximenes Matos, Maria Dolores Alves Pereira, Maria Lilian de Oliveira Velloso, Marina Barradas Cabral, Nair Carneiro de Oliveira, Nelia Pinto de Mendonça, Noemia Moreira Gomes, Odesseia Soares Britto, Regina José de Mendonça, Sandra Dayse de Albuquerque Ugiette, Shirley Galdino da Silva, Umbelina Alves Pereira, Wesley Araújo Silva e Willian Silveira Marques.

17 - TC 001.154/2006-0

Interessados: Adriano Alves do Nascimento, Albertina Martins Malaquias, Alzira Aparecida Cacione, Alzira Ferreira, Benedicta Alves, Bruno Vagner Soares do Nascimento, Derci de Carvalho Alves, Dominga de Freitas Barros, Giovania da Conceição da Costa, Jonas Alves do Nascimento, Julio Cesar Soares do Nascimento, Leandro Alves do Nascimento, Luzia Dalva da Costa, Luzinete Dimas Silva, Maria Apparecida Chagas Gomes, Maria do Carmo Carneiro do Nascimento, Maria do Livramento Achilles da Silva, Maria Gracinda de Barros, Maria José Eloy Gonçalves, Maria Luz Ornelas, Maria Luzemira Lopes dos Santos, Marli Guedes Lopes da Câmara, Mercedes Siqueira de Almeida, Moises Alves do Nascimento, Nelly Pereira da Costa, Nelsina de Barros, Olga Soares de Azevedo, Orlandina Ferreira de Araújo, Paloma Cristina Ornelas, Renato Barbosa da Câmara, Rosa Dias Sobral, Thais Lopes dos Santos e Zilma Faria de Oliveira da Silva.

REFORMA
ACÓRDÃO Nº 616/2006 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª Câmara, em 21/3/2006, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA DEFESA


1 - TC 019.405/2005-4

Interessados: Alexandre Rosa de Carvalho, Bernardo da Conceição, Carlos Alberto Alves de Medeiros, Edi Paulo Barbosa, Edio de Souza Lima, Ely Sebastião de Paula, Geaci Machado Soares, Hilton Pereira Gomes, Idalmiro Lopes Rezende, João Batista de Souza Almeida, Jose Guedes Rosa, Jose Oliveira dos Santos, Jose Trindade de Moura, Manoel Severino de Lima, Odetto Vavallo, Paulo Augusto Romeiro Mazza, Paulo Plotino Prietsch, Pedro Monteiro, Sergio Cruz de Santanna, Valdinei Nazareno Carrinho e Wilson do Nascimento.


2 - TC 019.408/2005-6

Interessados: Almir Menezes Giffone, Antonio Vitor Martins, Archeteclino Jesuino, Argemiro Pessoa Chaves, Celio das Dores Borges, Cesar da Costa Barreto, Daniel dos Santos Lima, Djair da Silva Vitorio, Eleasar Carlos Ribeiro, Emiliano Verissimo da Silva, Ernani George Weissmann, Francisco Company de Souza, João Valdeni Tatsch Rodrigues, José de Carvalho Neto, José Roberto Neuman Ferreira, Jose Rufino da Silva, Josias Moura Cavalcante, Lauro Lincoln Lessa Medeiros, Licinio Lemos e Severino Ramos da Silva.


Ata nº 8/2006 – 2ª Câmara

Data da Sessão: 21/3/2006 – Extraordinária



UBIRATAN AGUIAR

LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA

na Presidência

Relator

Fui presente:

MARIA ALZIRA FERREIRA

Subprocuradora-Geral





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