RelaçÃo nº 19/2011 – 2ª Câmara Relator – Ministro raimundo carreiro acóRDÃo nº 4547/2011 tcu 2ª Câmara
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Acórdãos nº 4547 a 4581 Relação 19/2011 - TCU - 2ª Câmara Relator - Ministro RAIMUNDO CARREIRO
 
RELAÇÃO Nº 19/2011 – 2ª Câmara Relator – Ministro RAIMUNDO CARREIRO ACÓRDÃO Nº 4547/2011 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público. 1. Processo TC-006.082/2011-4 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Joao Bosco Queiroz (024.092.591-20); Julieta Garcia Vieira (216.068.976-91); Katia Liberbaum (099.676.997-87); Lecticia Gama Assumpção (091.841.557-87); Lida Fom Iau Felix (028.707.207-00); Marco Fertin de Vasconcellos (011.752.387-91); Marco Fertin de Vasconcellos (011.752.387-91); Marco Fertin de Vasconcelos (011.752.387-91); Maria das Graças Fernandes de Oliveira (229.762.054-34) 1.2. Unidade: Ministério da Justiça (vinculador) 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.4. Advogado constituído nos autos: não há. ACÓRDÃO Nº 4548/2011 - TCU - 2ª Câmara VISTOS, relacionados e discutidos estes autos de Admissão, de servidor do Petróleo Brasileiro S.A. - MME, encaminhados a este Tribunal sob o manto da IN TCU nº 55, de 2007. Considerando que por intermédio de verificação eletrônica, a Sefip identificou que o ato constante desse processo foi cadastrado em duplicidade no sistema Sisac, posto que há outro ato na base do sistema com o mesmo CPF e a mesma data de admissão, conforme se verifica da documentação anexada; Considerando que em ocasiões anteriores, a Sefip procedeu à exclusão do ao duplicado, por meio de transação existente no sistema Sisac; Considerando o parecer do Ministério Público; ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, com fulcro nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os 1º, inciso VIII; 17, II; 62, III; 137, IV; 143, II e 260, do RI/TCU, em: Considerar excluído os presentes atos do sistema Sisac, por haverem sido cadastrados em duplicidade, sendo essa informação registrada no sistema Radar, com posterior arquivamento do presente feito. 1. Processo TC-001.888/2011-0 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Angelo Balduino Borgatte (053.987.267-90); Antonio Fernandes Pimenta Neto (024.190.617-21); Bruno Jose Barreto Nassar (092.664.927-28); Carlos Eduardo Fernandes de Padoa (099.431.757-37); Carlos Eduardo Perez Secco (479.724.169-15); Carlos Eduardo Pinafo (029.283.909-01); Carlos Eduardo Xavier Pinto (918.772.026-49); Carlos Henrique de Vasconcelos (088.537.787-76); Carlos Lima Rodrigues (835.247.203-82); Carlos Magno Lopes da Silva Filho (008.678.311-46); Carlos Raimundo Santos de Brito (886.182.935-04); Carlos Raoni de Alencar Mendes (049.838.784-40); Carlos Roberto Cardoso (007.364.404-88); Carlos Roberto Souza Santos (775.893.946-53); Carlos Rodrigo Correia Santos (017.708.565-79); Carlos Souza Santiago da Silva (804.470.665-87); Carlos Victor Guerra Nagem (854.184.127-87); Carlos Vinicius Borges Cure (088.725.537-09); Carolina Neves Nogueira (066.443.386-31); Carolina Nogueira Dias (074.033.016-09); Carolina Nogueira Nolasco Astolfi (088.876.557-66); Carolina Santos de Oliveira (798.253.035-49); Carolina Souza da Silva (096.971.037-20); Caroline Pinheiro da Silva Martins (032.303.089-05); Caroline Vollu Crelier de Macedo (099.165.597-40); Caroline de Aguiar Duarte (053.320.337-61); Cassia Marcelos Andrade (061.571.846-98); Cassiano Gomes Aimoli (296.553.118-13); Cassius Resende Duarte (264.065.718-60); Celiane Araujo Fabricio (061.458.124-94); Celina de Alencar Imbassahy (778.852.107-82); Celso Alexandre Castelloes dos Santos (865.511.167-87); Celso Catao Ponds (566.497.032-49); Celso Goncalves de Oliveira (623.753.266-87); Celso de Andrade Oliveira (889.780.607-49); Cesar Alves de Castro (003.919.080-30); Cesar dos Reis Rosa (082.950.317-08); Charles Rodrigues de Souza (808.544.353-87); Charles Santos Batista (365.609.955-34); Charles do Nascimento Dias (691.095.830-68); Christiano Correa Casanova (961.104.810-68); Cibele Magalhaes da Silva Neves (016.346.955-50); Cibele Rodrigues Ferreira (011.176.843-85); Cidelmara Helena Coelho (259.012.258-64); Cimar Jose Massulo de Abreu (085.391.177-03); Clair Batista de Souza Junior (024.183.357-47); Clarissa Palu Correa (005.603.770-88); Claudia Maria Melo da Silva (023.932.457-90); Claudio Butkevicius (954.944.808-87); Claudio Leonardo Soares Mendes (965.633.206-78); Claudio Neves Tavares (777.394.695-72); Claudio Ricardo Modenesi (010.463.318-25); Claudio Rogerio Pereira (015.494.677-00); Cleber Alexsandro Rodrigues Pereira (822.628.456-20); Cleber Leonardo Ronqui (318.792.958-30); Cleber Onofre Inacio (053.722.359-26); Clecio Roberto dos Santos Araujo (674.265.736-72); Cleges Fischer (001.519.280-61); Cleicon Clesio Nazareth Porfirio de Souza (992.370.913-20); Clestes Mota da Silva (722.079.491-68); Cleverton Seixas dos Santos (894.223.687-15); Clewerton Jose Rodrigues Coelho (047.665.897-77); Cleyferson de Lima Castro (933.821.894-53); Cleyton Correa Ribeiro Santos (082.054.287-35); Clicia Marques Garcia (014.678.486-38); Cloves Rogerio da Silva Costa (438.075.774-91); Danilo Rodrigo Ferreira Santos (829.031.745-04); Danubia Reis Silva (811.022.325-72); Davi Mendonca do Vale Pereira (040.787.709-67); David Dias de Faria (102.969.587-35); David Gradvohl de Macedo (002.383.703-99); David Prudente Viana (105.096.797-65); Davidson Carneiro de Oliveira (052.132.126-38); Deber Pinto (006.331.057-08); Debora Mei Shen (326.594.188-45); Debora Pereira dos Santos (110.807.157-03); Debora Vaisman (097.748.717-23); Deise de Borba Martins (029.864.619-64); Denilson Pereira Alvares (096.600.587-21); Dhiego Lima Serafim (099.826.697-37); Diana Ferreira dos Santos Norbert Costa (095.934.837-99); Dieggo Cardelino Ghobad (001.456.991-45); Diego Guimaraes Amorim de Oliveira (004.041.819-70); Diego Henrique Cunha de Souza (001.748.451-03); Diego Menezes Germano (109.912.927-31); Diego Pagoto Calvi (053.944.077-97); Diego da Silva Maciel (091.829.397-99); Diego de Alves e Souza (922.316.329-34); Diogo Adamy Barreto (030.786.249-60); Diogo Otavio de Castro Souza (056.210.876-90); Dionito da Silva Machado Junior (052.682.947-84); Divandalmy Ferreira Maia (482.090.234-20); Domingos Jose Lopes Fernandes Junior (574.056.542-15); Domingos Ribeiro Frias (049.961.686-33); Douglas Alves Lombello (091.737.867-99); Douglas Brito Goes (059.650.766-65); Douglas Contente Pimentel Barbosa (040.624.654-85); Douglas Diniz Junior (011.643.667-00); Douglas da Silva Ribeiro (055.699.118-47); Douglas de Paula Santos (650.465.871-49) 1.2. Unidade: Petróleo Brasileiro S.A. - MME 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.4. Advogado constituído nos autos: não há. ACÓRDÃO Nº 4549/2011 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público. 1. Processo TC-013.778/2011-0 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Cleiton Marcelino Pereira (003.791.841-92); Cláudia Lopes Pereira Lourenço de Almeida (821.611.941-00); Cristiano Ferreira Morais (892.073.351-15); Cynthia Salgado Carvalho Garcia (052.215.726-21); Daniele Rabelo Sucupira Braga (000.346.241-20); Dean Mardem (412.640.701-44); Dunia Alcira Cecilia Goitia Salazar (215.046.458-63); Felipe Vieitas Marques (035.511.616-23); Ilnah Marianne Pereira Melo (021.560.841-06); Marcela Fernandes Costa Lemos (706.532.161-49) 1.2. Unidade: Ministério da Justiça (vinculador) 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.1. Interessados: Bruno Cesar Fernandes de Oliveira (010.576.374-83); Claudio Marcio da Silva Morais (084.090.537-80); Dalton da Silva Masceno (768.336.155-00); Ismar Rodrigues de Jesus (626.165.101-97); Marlene Aparecida dos Santos Baroni (880.664.019-49); Paulo Rogerio Gasparin (360.637.380-53); Raimundo Francisco Barros Junior (003.231.717-45); Vitor de Sousa Mendes (003.720.933-70) 1.2. Unidade: Liquigás Distribuidora S.A. - PETROBRAS - MME 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.1. Interessados: Iris Helena Rosa (400.210.681-00); Liane Avila da Silva (603.944.710-91) 1.2. Unidade: Departamento de Polícia Federal - MJ 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.1. Interessados: Adriano Bittencourt da Silva (086.488.966-65); Andre Dias Coelho (109.846.087-10); Andre Fernando da Silva Euzebio (087.736.727-26); Carlos Edson Lima (115.406.877-32); Carlos Rodrigo Souza (824.286.115-34); Clarissa Bretones Vasconcellos (912.149.985-34); Daniella Mayumi Yamassaki Bastos (036.000.896-84); Diego Avelar Alves Costa (111.043.117-12); Diego Figueiredo Soares (106.490.887-00); Evandro da Matta Vicente (112.052.847-02); Igor Rocha Xavier (015.012.385-07); Jandno da Silva Souza (767.367.849-72); Jean Farley de Abreu (970.117.119-53); Jefferson Franca de Aguiar (089.688.116-44); Jonathan Queiroz (032.966.519-77); Leonardo Martins Canuto Rocha (055.504.696-69); Marcus Vinicius de Carvalho Drumond (133.489.687-98); Patricia Alves de Araujo (332.785.968-03); Priscila Pires Lopes Anastacio (055.360.097-45); Renato Santiago Silva (043.416.807-65); Robson Juscelino Dobgerski (028.213.589-89); Tadeu Geraldo Abi Harb (039.170.547-44); Thiago Ardizzon Lovatte (102.671.937-26) 1.2. Unidade: Petrobras Transporte S.A. - MME 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.1. Interessados: Bernardo Sordo de Aquino Peixe (770.726.001-59); Juraci Chaves Araújo (355.641.803-72) 1.2. Unidade: Ministério da Justiça (vinculador) 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.4. Advogado constituído n os autos: não há.
1.1. Interessados: Cleide Menezes de Araujo (017.917.927-66); Helenita de Oliveira Bowen (524.196.061-91) 1.2. Unidade: Departamento de Polícia Federal - MJ 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.4. Advogado constituído nos autos: não há. ACÓRDÃO Nº 4555/2011 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público. 1. Processo TC-017.084/2011-3 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Mauro Azola Ultramar (144.314.717-66); Mauro Nunes Rodrigues Junior (138.977.577-10); Mauro Rafael de Oliveira Alves (071.006.569-82); Mauro Senra de Oliveira Junior (135.863.887-05); Max Barros da Silva (149.358.317-40); Max Willian dos Santos Pinto (126.148.647-14); Maxwell Ferreira Lira (138.970.237-50); Mayco Marcos Medeiros (079.094.149-00); Maycon Barbeto de Souza Leal (144.509.647-13); Maycon Santos do Nascimento (145.579.367-17); Maycon Vianna Alves (060.167.657-24); Mayk Hudson de Freitas Nunes Sousa (037.016.091-60); Mayron Marques Souza Rabelo (007.267.322-22); Merklen Danillo Duarte (083.610.014-09); Metusael Batista dos Santos (052.227.605-96); Micael Feitosa Fernandes Caldas (133.872.227-18); Michael Douglas Moura Lopes (137.686.327-84); Michael Ferreira da Silva Teixeira (145.292.787-19); Michael Ortino Fernandes (125.999.537-23); Michel Florindo (072.828.709-93); Michel Julian Emerick de Oliveira (127.901.807-09); Michel Luan Ramos da Costa (960.933.402-44); Miguel Chaves Portella (134.565.077-98); Miguel Martins Costa (131.530.067-25); Miller Vieira dos Santos (123.305.937-83); Milton Pinheiro da Roza Junior (128.021.817-77); Miqueias Coelho Gonçalves Maia (138.210.897-41); Misael Urrutia Duarte (772.224.820-91); Moisés Silva de Santana (123.756.077-24); Muller Barroco Anselmo (120.445.267-94); Murillo Benites Conceição (039.458.861-47); Murilo Barreto Carreiro de Abreu (146.017.517-48); Murilo Duarte Possas (086.686.089-40); Murilo Lima Fernandes (048.471.495-30); Myke da Silva Moreira (125.563.147-37); Natan Guimarães Motta Veiga (138.031.447-01); Natan Pereira Pires (139.803.877-63); Natan Pereira Vicentin (133.804.057-01); Natan Souza de Almeida (058.306.007-22); Natanael Felipe dos Santos Batista (128.491.477-10); Natanael Ribeiro de Carvalho Henrique Faria (137.376.037-07); Nathan Chapetta Viana (137.472.577-39); Nathan Dias da Silva (131.988.937-98); Nellington Pinto de Araujo (075.981.804-58); Newton de Souza Lima Neto (144.916.837-00); Nilson Seon Barbosa Silva (144.610.927-55); Nilton Roberto de Oliveira Junior (120.446.667-07); Nilzo Lucas de Assis Campos (136.377.047-06); Nitian Patric Rodrigues de Lima (131.636.537-90); Norival Corrêa de Oliveira Neto (145.890.997-21); Nuno Campos de Carvalho (101.378.537-18); Nícolas da Silva Barbosa (118.946.617-10); Ocir Gonçanves de Brito Neto (014.953.712-39); Orlando dos Santos Santana (031.553.535-03); Osmar Luiz Costa (125.150.027-73); Oséias Caetano Pina (124.914.667-40); Otavio Augusto Dias de Araújo (142.109.797-40); Otávio Alexandre de Jesus Pereira (109.072.566-35); Otávio Rosa de Arruda (142.256.147-00); Oziel Sousa Rodrigues (134.861.857-48); Pablo Barbeto Fernandes dos Santos (144.629.547-85); Pablo Gonçalves de Souza (132.419.537-18); Pablo Luis Pinheiro Costa (137.461.217-01); Pablo Mendes de Oliveira (134.143.407-98); Patrick Andrade Lopez (142.303.017-66); Patrick Casemiro da Paz (140.475.857-77); Patrick Cunha Nascimento (001.881.052-71); Patrick Domingos Gomes da Silva (082.610.054-61); Patrick José Oliveira da Silva (117.153.807-38); Patrick Martins de Lima (064.199.979-84); Patrick Oliveira da Silva (147.741.697-81); Patrick da Silva Siqueira (138.305.067-83); Patrick de Freitas Cesar Goulart (129.245.407-55); Patryck William de Oliveira de Souza (143.749.487-08); Paulo Cesar Monteiro Barbosa (130.908.157-37); Paulo Cesar dos Santos Junior (050.489.325-44); Paulo Eduardo da Silva Pereira (364.361.718-60); Paulo Henrique Oliveira Maioli (126.643.417-82); Paulo Henrique Selhorst (073.415.319-83); Paulo Henrique Vieira Tavares (119.135.637-07); Paulo José da Silva Junior (129.513.147-10); Paulo Márcio da Costa Vieira Soares (136.165.157-18); Paulo Nelson da Silva Gonçalves (059.118.327-71); Paulo Pereira de Andrade (136.220.547-86); Paulo Ricardo Trindade da Cunha (096.292.254-41); Paulo Ricardo de Goes Melo (082.130.574-30); Paulo Ricardo de Santana Santos (015.424.322-19); Paulo Roberto Martins Cotta (122.127.497-08); Paulo Sergio de Souza Junior (127.353.327-56); Paulo Victor Mendes Pereira (132.942.917-60); Paulo Vitor Costa da Silva (127.996.307-74); Paulo Vitor Medeiros (137.373.837-58); Pedro Augusto Catanho Torres (098.207.404-28); Pedro Barbosa Simões (101.376.244-41); Pedro Felipe Guimarães Ribeiro (125.635.057-55); Pedro Felipe Simões Ramos (120.282.177-40); Pedro Fernandes Coutinho Neto (141.702.067-97); Pedro Henrique Ferreira de Matos (039.660.965-10); Pedro Henrique da Conceição Oliveira (133.706.297-98); Pedro Henrique da Silva Ferreira (092.318.914-99) 1.2. Unidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.4. Advogado constituído: não há. ACÓRDÃO Nº 4556/2011 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público. 1. Processo TC-017.085/2011-0 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Pedro Henrique Mello Altoé (142.374.417-92); Pedro Igor Marreiros de Farias (136.933.457-59); Pedro Paulo Lira da Silva (147.440.857-50); Pedro Paulo Lopes Miranda (136.236.397-96); Pedro Philippe Marcondes Panzarini (137.837.227-13); Pedro Ramon Olympio de Barros Ramos (144.195.387-67); Pericles Paradella Marques (126.900.037-32); Peter Jack Lopes Campos (128.729.607-67); Philipe Sinhorinho Marins (138.668.447-35); Philipe de Sant' Anna Amancio Pinheiro da Silva (055.732.777-66); Philippe Costa Silva (139.458.197-17); Philippe Silva Pereira (143.541.037-88); Pierre Ferreira de Siqueira (143.061.837-00); Plínio Magalhães Vallim (390.673.388-26); Rafael Affonso de Lima (140.028.937-82); Rafael Amaro da Silva (092.584.334-24); Rafael Augusto Pinto (076.990.869-10); Rafael Bernardino Garritano (136.436.987-71); Rafael Bispo Costa (038.375.233-73); Rafael Corrêa de Souza (118.534.887-55); Rafael Costa Brum (136.124.357-01); Rafael Cunha Ferreira da Silva (145.737.467-65); Rafael Francisco dos Santos Cardoso (129.888.977-43); Rafael Gomes Paulino (069.123.739-50); Rafael Gomes da Silva (095.909.474-17); Rafael Guarani Pires (122.732.857-52); Rafael Gustavo da Costa Pereira (140.144.037-18); Rafael Jorge da Silva Marques (144.149.367-05); Rafael Macedo Jacobs (077.982.229-36); Rafael Matos Braga (145.444.547-51); Rafael Miranda dos Santos (131.704.407-05); Rafael Oliveira de Jesus (045.526.635-26); Rafael Ribeiro Gelandi da Silva (151.527.087-44); Rafael Rocha Stering (049.960.225-07); Rafael Santos Vieira (120.031.897-85); Rafael Santos da Fonseca (138.894.247-08); Rafael Sergio da Silva (085.636.044-90); Rafael Silveira Magalhaes (026.329.320-33); Rafael Tenório Vianna da Silva (134.238.727-99); Rafael Vieira Ortolane (136.782.697-70); Rafael da Silva Figueiredo (145.209.457-80); Rafael da Silva Gomes (127.903.167-08); Rafael da Silva Rodrigues Vargas (130.852.547-81); Rafael de Jesus Silva (145.126.017-24); Rafael de Jesus Torres (144.384.657-02); Rafhael Ferreira Rodrigues (131.250.627-05); Rafhael Lima da Silva Furtado (135.801.157-58); Railson Franklin da Silva Costa (142.678.467-82); Ralph Costa Mendes Ferreira (116.991.477-28); Ramires da Silva Lopes (058.380.177-32); Ramiro Dias Bastos (131.311.227-57); Ramon Corecha de Almeida (123.978.637-90); Ramon Pierandrei Lima (089.875.066-06); Ramon de Souza Rebello Mello (133.906.957-10); Rangelmario Oliveira Santos (043.685.545-31); Raphael Barboza Sayão (140.037.337-97); Raphael Ferreira Muniz (136.416.947-95); Raphael Medeiros (139.737.107-24); Raphael Viana da Silva (135.457.147-99); Raul Barbalho de Paula (067.447.874-62); Raul Victor Alves Coutinho (095.906.704-31); Ray Victor de Souza Silveira (142.485.857-74); Raydson da Rocha Nascimento (093.714.594-76); Rayner Elias Batista Zagri (091.292.916-23); Reinaldo Junior Soares Sant'anna de Jesus (137.087.557-66); Remo Jesus da Silva Santos (042.501.795-83); Renan Behrendt Porto (145.502.517-86); Renan Caroca Silva Barbosa (055.472.184-80); Renan Diniz Silva da Fonseca (146.943.547-01); Renan Ferreira da Silva (141.946.077-32); Renan Freire de Carvalho (138.185.617-96); Renan Gomes Pinto (152.048.897-10); Renan Inacio Brito de Oliveira (127.499.127-76); Renan Mendes Pedroso Chainça (392.929.128-28); Renan Nunes Ferreira (124.605.347-01); Renan Pereira Nicolau (144.294.667-93); Renan Pereira Toledo (136.672.317-17); Renan Rodrigues da Silva (142.126.027-17); Renan Santos Vieira (152.218.917-35); Renan Sena e Santos (045.358.605-80); Renan Thiago da Costa (133.592.807-33); Renan Verli de Almeida Nunes (136.183.237-19); Renan da Costa Ribeiro (132.910.237-14); Renan de Mello Santos (132.141.267-33); Renan dos Santos Pinto (125.303.357-96); Renato Alves Fidelis (148.009.627-06); Renato Anderson Ferreira (075.593.604-32); Renato Freire de Lima (134.055.427-58); Renato Lopes Pinto (121.265.817-56); Renato Lucas dos Santos Silva (094.795.524-00); Renato Silva Ferreira (130.349.217-21); Renato da Silva Mouta (146.212.697-98); Renato de Almeida Marins (130.550.217-54); Renato de Mello Nunes (057.445.337-70); Renato de Souza Abibe dos Santos (130.418.727-65); Rennan da Cruz Pires Xisto (130.127.607-33); Renyer Israel Souza (058.634.447-03); Rhamon Marchon Quintanilha (141.406.887-50); Rheves Barbosa Magalhães Cordeiro (059.345.207-09); Rênsoni Cabral Fagundes (140.074.637-00) 1.2. Unidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.4. Advogado constituído nos autos: não há. |