Movimento mundial pelas florestas tropicais movimiento mundial por los bosques tropicales
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| A Arborgen, sediada em Summerville, North Carolina, no sudeste dos EUA, está focalizando grande parte de sua atenção nos eucaliptos no Brasil, que a Arborgen considera sua “mais importante geografia”. A Arborgen tem estabelecido um escritório brasileiro e antes tinha projetado que estaria fazendo testes de campo completos no Brasil para o ano 2005 em terras de clientes.
Em 2002 a Arborgen contratou a antiga executiva da Monsanto Barbara H. Wells como sua nova diretora geral. Ela tinha sido a vice-presidenta para a América Latina da Emergent Genetics e antes disso, ela tinha sido gerente comercial de biotecnologia no Brasil, o que pode explicar a razão pela que a Arborgen deslocou seus ensaios de campo da Nova Zelândia para o Brasil depois de que Wells se uniu à companhia. A Arborgen está trabalhando para desenvolver eucaliptos com “polpação melhorada” [isto é, com pouca lignina] bem como um eucalipto tolerante ao frio. O desenvolvimento do eucalipto tolerante ao frio é de interesse para plantações tanto no Chile quanto no Sudeste dos EUA. O Diretor Geral da Rubicon, Luke Moriarity em sua comunicação de julho de 2005 aos acionistas enfatizou a função fundamental do Brasil na comercialização pela Arborgen das árvores GM. Ele enfatizou o potencial das plantações de eucalipto GM com baixa lignina no Brasil “...reduzindo o volume de lignina realmente produzido pela própria árvore, é possível atingir uma enorme redução no custo total da polpação da madeira. É possível esperar que os operadores de polpa paguem um prêmio significativo por estoques de árvores bem sucedidos com baixa lignina.” Ele continuou calculando o lucro potencial que poderia ser obtido, “o valor gerado anualmente para o fornecedor de estoques de árvores é [projeta-se que será] de aproximadamente 38 milhões de dólares dos EUA depois de deduzidos os impostos. Repetir esse nível de vendas ano trás ano, sem qualquer crescimento assumido em uma porção de mercado, ou penetração em outros mercados, se traduz em um valor para este único produto de aproximadamente 475 milhões de dólares dos EUA depois de deduzidos os impostos.”
Ele continuou nesse tom, “no entanto, quando a gente começa a olhar as possibilidades mais de perto é possível ver que o valor potencial é realmente grande. Mais parecido com a saúde humana, apesar de que com mais baixo perfil, a venda anual de unidades de mudas florestais está bem nos bilhões, se repete todo ano e se estende sobre o globo. E ao contrário da saúde humana, quando a concorrência é intensa, não há competidores globais para a ArborGen nesse espaço. Logicamente, a ArborGen ainda está longe de vender produtos comerciais, portanto naturalmente o mercado de ações desconta bastante agressivamente esse valor prospectivo atualmente. No entanto, como o quadro atrás de mim mostra, à medida que a ArborGen continue com sucesso pelo caminho da comercialização - como o tem feito até a presente data - podemos esperar que esse desconto da “comercialização” diminua e por conseqüência o valor da ArborGen aumente.” Em conclusão ele disse, “Portanto espero que isso mostre a natureza deste empreendimento e lhe forneça idéia sobre seu grande potencial. Como diz o provérbio - “é só questão de tempo” Os pesquisadores que trabalham na modificação genética das árvores, ao serem perguntados por suas opiniões sobre os riscos associados com as árvores GM, apresentam as seguintes preocupações mais freqüentemente: a ameaça ambiental de escape de pólen ou plantas GM nos ecossistemas e florestas nativas e seus impactos em espécies não atingidas; e as percepções públicas negativas das árvores GM. Essa bem fundada preocupação sobre a reação pública a respeito das árvores GM fornece uma importante abertura estratégica para a campanha para deter as árvores GM. Nos EUA e no Canadá, treze organizações nacionais, regionais e locais se têm reunido na STOP GE Trees Campaign, cujo objetivo é proibir as árvores submetidas a engenharia genética. Para atingir esse objetivo, o grupo desenvolve dissuasivos econômicos, pressão social e barreiras legais contra as árvores GM. Suas atividades incluem educação pública, organização comunitária, contato com a mídia e distribuição de um novo vídeo documentário sobre árvores GM, A Silent Forest: The Growing Threat, Genetically Engineered Trees Narrado pelo Dr. David Suzuki. O Global Justice Ecology Project também está chegando a organizações e movimentos do mundo inteiro que estão lutando contra as plantações em regiões onde está levando-se a cabo pesquisa e desenvolvimento de organismos GM, com o fim de fornecer informação sobre essa ameaça e oferecer apoio para os esforços para evitar a introdução das árvores GM nas plantações. O GJEP tem estabelecido seu primeiro programa piloto no Chile com o grupo Mapuche Konapewman que coordena esforços para reaver as terras tradicionais Mapuche e opor-se a ameaças como as plantações madeireiras com fins industriais e árvores GM. O GJEP planeja usar as experiências desse programa piloto em seu esforço para chegar a mais comunidades e grupos em outras regiões ameaçadas pelas árvores GM. Em nível internacional, os protetores das florestas contra as árvores GM têm falado em reuniões das Nações Unidas do mundo inteiro sobre a ameaça das árvores GM. Grupos como o Peoples Forest Forum da Finlândia, Global Justice Ecology Project dos EUA, World Rainforest Movement e Friends of the Earth International têm falado no Fórum das Nações Unidas sobre Florestas, tanto na Genebra quanto na cidade de Nova Iorque para informar os representantes dos perigos que envolvem as árvores GM para as florestas nativas do mundo inteiro. No entanto, com pouca ou nenhuma indicação de ajuda, nem do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas nem da UNFCCC (Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática), a campanha internacional contra as árvores GM está agora dirigindo-se à Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (CDB) para ver que tipo de regulamentos internacionais sobre árvores GM poderiam ser atingidos através da CDB. Até a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação parece estar em favor desses regulamentos internacionais. Seu relatório de 2005 sobre árvores GM conclui que, “as novas biotecnologias, em particular a modificação genética, gera preocupação. Evidentemente, muitas perguntas ficam sem respostas tanto para os cultivos agrícolas quanto para as árvores, e em particular as relacionadas com o impacto dos cultivos GM sobre o meio ambiente. Em virtude de que a modificação genética em árvores já está entrando na fase comercial com os populus GM na China, é muito importante que os estudos de avaliação do risco ambiental sejam realizados de acordo com protocolos e metodologias convindas em nível nacional e em nível internacional. Também é importante que os resultados desses estudos estejam amplamente disponíveis.” O geneticista reconhecido em nível internacional, Dr. David Suzuki, aponta que, “Não temos qualquer controle sobre o movimento de insetos, pássaros e mamíferos, vento e chuva que levam pólen. As árvores GM, com o potencial de conduzir por centenas de milhas pólen que leva genes para características que incluem resistência a insetos, resistência a herbicidas, esterilidade e menos lignina, têm portanto o potencial de causar estragos nas florestas nativas do mundo inteiro. As árvores GM poderiam também ter um impacto na flora e fauna silvestres, bem como nas comunidades rurais e indígenas que dependem das florestas nativas intatas para sua alimentação, abrigo, água, meios de vida e práticas culturais. “Como geneticista, acredito que há muitos aspectos desconhecidos e perguntas sem respostas a respeito do cultivo de plantas modificadas geneticamente -sejam cultivos de alimentos ou árvores- ao ar livre. As árvores GM não deveriam ser liberadas no meio ambiente em plantações comerciais e qualquer campo de testes ao ar livre ou plantações existentes deveriam ser removidas.” Por Orin Langelle e Anne Petermann, Global Justice Ecology Project, e-mail: globalecology@gmavt.net *********************************************************** * VINCULAÇÃO A OS DIREITOS DOS POVOS DEPENDENTES DAS FLORESTAS *********************************************************** - A Iniciativa de Mumbai - Porto Alegre para as Florestas: ligar a luta contra as plantações aos usos locais alternativos das florestas A Iniciativa de Mumbai - Porto Alegre (MPA) para as Florestas tem o objetivo de servir como plataforma para reunir forças e desenvolver solidariedade entre atores que trabalham em uma ampla variedade de assuntos relacionados com a justiça social e ambiental e as florestas. Como a globalização econômica está afetando cada vez mais as comunidades locais, a necessidade de criar um movimento global para garantir os direitos das pessoas e a conservação das florestas se tem transformado em um imperativo que uma série de participantes do Fórum Social Mundial decidiram colocar em movimento. Esse movimento jovem e diverso que atualmente abrange aproximadamente 80 organizações, redes e pessoas, apóia todos os níveis de resistência contra as plantações. Embora as plantações não são florestas, o paradigma conceptual e a realidade operacional das plantações de monoculturas de árvores em grande escala são antitéticas à luta para garantir os direitos das pessoas e a conservação das florestas. Portanto, a luta contra o desenvolvimento desse tipo de plantações faz parte essencial da luta pelos direitos comunitários sobre as terras de florestas. Durante a reunião internacional sobre plantações realizada em Vitória, Brasil, sobre o desenvolvimento do apoio para as comunidades locais contra as plantações de árvores em grande escala e as árvores geneticamente modificadas (GM), a importância da luta contra as plantações para o movimento pelos direitos das pessoas foi sublinhada em diferentes ocasiões. Diferentes membros desse movimento (FASE, FOE-CR, WRM, WALHI, Rede Alerta contra o Deserto Verde, Acción Ecológica) que participaram, foram testemunhas de uma grande variedade de denúncias realizadas pelos povos indígenas, comunidades locais e sem terra, organizações internacionais e incluindo muitos outros países, sobre as profundas violações aos direitos humanos e comunitários que envolvem as plantações. Além disso, os devastadores efeitos das plantações sobre a biodiversidade da flora e da fauna, a água e os solos forneceram uma constante incessantemente repetitiva em todos os casos específicos de países analisados e nas experiências locais relatadas. Os princípios 1 e 2 da Iniciativa de MPA para as Florestas estabelecem que “As comunidades que vivem nas florestas e dependem delas para satisfazer suas necessidades de sobrevivência são as verdadeiras protetoras e governantes dessas florestas e a proteção das florestas exige que seus direitos sejam garantidos”. Como o Movimento contra o Deserto Verde do Brasil salientou, as plantações nos Estados do Espírito Santo e no Sul da Bahia têm transformado terras férteis, antigamente produtoras de alimentos, em desertos verdes de eucalipto, que no processo expulsam muitas comunidades e povos. Esse conflito sobre a terra causado pela vasta intervenção na paisagem regional pelas plantações de propriedade de companhias como a Aracruz Celulose, a Suzano e a Veracel, está agora em uma etapa inspiradora, onde as comunidades locais estão iniciando seus próprios processos para reaver suas terras e direitos para poder sobreviver. O movimento de Mumbai - Porto Alegre apóia totalmente as lutas dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e das comunidades dos sem terra contra as plantações. A Iniciativa de MPA para as Florestas está contra a transformação da natureza em mercancia (Princípio 12), como fica evidenciado pela tentativa reducionista de considerar a propriedade de absorção de carbono das árvores como a principal função desse organismo e utilizá-la como uma justificação para o maior desenvolvimento das plantações. A função que os governos podem e deveriam ter nesse sentido é proteger os interesses de todos os cidadãos dentro de seu território, assegurando-se que todas as pessoas e comunidades enfrentem um meio ambiente que seja conducente e incentive a própria participação e a própria articulação das necessidades e requisitos (Princípios 5 e 6). Lamentavelmente, como caso trás caso evidencia, os governos às vezes têm uma função catalítica na promoção do desenvolvimento das plantações e no desempoderamento das populações locais a respeito dos interesses corporativos. Um assunto comum que aparece freqüentemente e que os estudos de casos examinados compartilham é o envolvimento sistemático do Banco Mundial, do FMI, da OMC e de outras instituições financeiras internacionais na promoção e financiamento de plantações no mundo inteiro. O movimento de Mumbai - Porto Alegre pelos direitos das pessoas que leva em conta as longas histórias de destruição humana e ambiental desses atores se opõe a qualquer envolvimento deles em políticas ou projetos que promovam o desenvolvimento das plantações. (Princípio 11) A Iniciativa de Mumbai - Porto Alegre para as Florestas também é importante para a luta contra as plantações porque fornece uma visão das alternativas que poderiam ser benéficas, tanto para as comunidades locais quanto para os ecossistemas das florestas. Esses mecanismos institucionais para o controle social pelas comunidades locais sobre as florestas ou outras terras de usos convertidos precisam evoluir de acordo com as necessidades de cada e toda comunidade e as características ecológicas dos ecossistemas locais e regionais nos que vivem (Princípio 3). As alternativas para o modelo de florestamento industrial que são desenvolvidas e implementadas pelas próprias comunidades locais, desafiam profundamente a essência do modelo que gera as monoculturas de árvores com o mesmo vigor com o que faz monoculturas da mente, já que colocam as necessidades dos povos locais de novo no centro de importância sobre seu futuro e a conservação de suas florestas. A destruição das florestas e sua substituição por plantações resulta em impactos diferenciados para as mulheres e é portanto necessário reconhecer “o papel histórico e a contribuição positiva das mulheres quanto ao governo e cuidado das florestas” bem como garantir “sua participação integral na tomada de decisões” (Princípio 4). A luta para garantir os direitos dos povos locais sobre suas terras e a conservação do ecossistema das florestas está estreitamente ligada à luta contra as plantações. A Iniciativa de Mumbai - Porto Alegre para as Florestas pode fornecer um nexo entre essas lutas e outras relacionadas com as florestas e direitos dos povos que dependem delas, unindo-os em base comum ideológica e política, facilitando o intercâmbio de experiências, promovendo a adoção de estratégias comuns, e garantindo a retroalimentação sobre boas práticas. Apelamos para todos vocês para se unam a esse processo. O texto completo da Iniciativa de Mumbai - Porto Alegre para as Florestas pode ser acessado em: http://www.wrm.org.uy/declaraciones/Mumbai/MumbaiPA2.html Se você quiser mostrar sua solidariedade com os princípios do movimento ou quiser receber mais informação, envie um e-mail para: antonis@wrm.org.uy Por Antonis Diamantidis, Iniciativa de Mumbai - Porto Alegre para as Florestas, e-mail: antonisdiamantidis@gmail.com *********************************************************** * A DECLARAÇÃO DE VITÓRIA *********************************************************** - A Declaração de Vitória em Apoio às Lutas dos Povos Locais Contra Plantações de Árvores em Grande Escala A seguinte Declaração foi emitida em 24/11/05 em Vitória, Espírito Santo, Brasil, em uma reunião internacional para consolidar o apoio às comunidades locais contra as plantações de árvores em grande escala e contra as árvores geneticamente modificadas. A reunião foi co-patrocinada pelo Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, FASE-ES e o Projeto Global Justice Ecology. O nome da cidade de Vitória, no Brasil, deriva da “vitória” dos portugueses colonialistas contra os habitantes indígenas originais da terra. Atualmente, o mesmo nome tem um significado totalmente diferente. Os indígenas Tupinikim e Guarani têm retomado as terras que lhes foram roubadas pela gigante corporação de fábricas de celulose Aracruz Celulose. Outras comunidades locais e organizações da sociedade civil que, através da união na luta têm debilitado o poder da companhia, se têm unido à luta contra a companhia e suas fábricas. Portanto, se têm transformado em um símbolo de vitória para os povos do mundo inteiro que estão lutando contra corporações similares. Os povos do mundo inteiro também estão unindo-se em nível local, nacional e internacional, para pressionar sobre as plantações de árvores em grande escala que têm estado privando-os de seus meios de vida e destruindo suas terras. Essas lutas nos reuniram em Vitória, Espírito Santo, Brasil, para fortalecer os movimentos dos povos locais contra corporações que estão promovendo as plantações de monoculturas de árvores em grande escala. Com esse objetivo: Apoiamos as lutas dos povos locais pelos direitos à terra e acesso à terra Apoiamos a lutas dos povos locais que estão defendendo seu direito à água, biodiversidade, solos, alimentos, remédios, combustível, etc. que provêm da terra. Apoiamos as lutas dos povos locais por autonomia e autodeterminação. Apoiamos as lutas dos povos locais contra as plantações para pasta de madeira e fábricas de celulose. Apoiamos as lutas dos povos locais contra as plantações de dendezeiros. Apoiamos as lutas dos povos locais contra as plantações como sumidouros de carbono. Apoiamos as lutas dos povos locais contra as plantações de biomassa. Apoiamos as lutas dos povos locais contra a certificação de plantações de árvores em grande escala. Apoiamos as lutas dos povos locais contra os organismos geneticamente modificados (OGM) e a oposição contra a introdução de árvores geneticamente modificadas que exacerbariam muito os impactos sobre as comunidades locais das plantações de árvores em grande escala. Portanto, fazemos uma convocação para uma proibição global da liberação de árvores geneticamente modificadas no meio ambiente. As plantações de árvores em grande escala, sejam geneticamente modificadas ou não, são o resultado final de uma série de mecanismos econômicos globais colocados em cena por uma série de atores internacionais que fazem com que seja possível para as corporações, assumir o controle das terras, da água e da biodiversidade dos povos, com o fim de aumentar os lucros. Além das corporações da celulose e do papel, as instituições internacionais que trabalham para debilitar os povos locais em favor dos lucros corporativos e do modelo neoliberal incluem Instituições Financeiras Internacionais como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Asiático de Desenvolvimento; organizações como a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação; bancos comerciais; e consultoras em florestamento, todas as quais atuam com o apoio de governos nacionais. Portanto exigimos que os governos nacionais acabem com esse destruidor modelo e atuem para apoiar os direitos e meios de vida dos povos locais, em vez de subjugá-los. Convocamos os povos do mundo para que se unam às lutas dos povos locais que estão defendendo seus direitos, terras, água e biodiversidade. Veja a lista dos signatários no Web site de WRM, sob "Declaraciones" |