Movimento mundial pelas florestas tropicais movimiento mundial por los bosques tropicales
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| Mas esta indústria não é séria no que tem a ver com o desenvolvimento das plantações. As plantações seguem suministrando apenas 30% da matéria prima necessária. O madereo destrutivo ou ilegal proporciona grande parte do resto. A APP está convertendo florestas em plantações. A empresa tem utilizado subsídios do fundo de reabilitação que deveriam ter sido usados para a recuperação das zonas de florestas. Grandes superfícies das concessões da APP se superpõem com terras comunitárias.
Syumanda explicou que o problema principal é o excesso de capacidade da indústria. Apenas sua escala significa que os conflitos pela tenência de terras não poderão se resolver em forma equitativa. Não existe um protocolo para a resolução dos problemas causados. No entanto o governo não se preocupa com o excesso de capacidade. Prefere manter a atenção no madereo ilegal. "Esto tem suas repercusões", explicou Syumanda, "e muchos camponeses e agricultores foram para a cadéia por cortar árvores em seus sítios para cobrir suas próprias necessidades". Todas as idéias relativas à reestruturação da indústria, com a inclusão da redução de seu tamanho, foram deixadas de lado pela necessidade de dinheiro rápido, que se utilizará pelo menos parcialmente, para pagar as elevadas dívidas da empresa. A dívida da APP, que atinge quase US$ 14.000 milhões, é a maior entre as das empresas do sudeste asiático. A violência, as violações aos direitos humanos, a poluição da água e do ar, os incêndios florestais e os alagamentos têm se convertido en moeda corrente para a indústria da celulose e do papel na Indonésia. "Nós agora enfrentamos o próximo desafio", disse Syumanda. O governo programa estabelecer outros cinco milhões de hectares de plantações de acácia para polpa. Isto se soma aos planos de plantar dois milhões de hectares de dendezeiros no meio de Borneo e, talvez, outros oito milhões de hectares de dendezeiro distribuidos pelo arquipélago. "É uma loucura", concluiu Syumanda. Durante a década de 70 o governo da Indonésia declarou 140 milhões de hectares de terras como florestas estatais, “estabelecendo desse modo o controle estatal sobre recursos florestais administrados tradicionalmente por decenas de milhares de comunidades locais”, acrescentou Patrick Anderson, assessor sobre políticas de WALHI. Do mesmo modo que com as concessões para o madereo industrial, o governo entrega concessões à indústria da polpa e do papel sem levar em consideração quem mora ali nem quem tem usado tradicionalmente a floresta. Uma das poucas regras que a indústria da polpa e do papel segue na Indonésia é que primeiro se constrói a fábrica de celulose e as plantações vêm depois. “Então, pelo menos durante os primeiros anos, enquanto se estabelecem as plantações e as árvores crescem, a fábrica utilizará as florestas naturais como matéria prima”, explicou Anderson. Indonésia tem cerca de 50 milhões de indígenas e ao redor de 1.000 línguas diferentes. Embora teóricamente na Indonésia se reconhecem os direitos dos indígenas sobre sua terra, o governo não cumpre com suas leis que reconhecem os dereitos consuetudinários. Agora que a indústria do contrachapado está decaindo devido à falta de árvores grandes, o governo está fazendo tudo o que puder para criar uma economia de exportação no setor da celulose e do papel. Rivani Noor mencionou que em Sumatra simplesmente não há suficiente floresta para que a indústria da polpa continue se espalhando, por isso a APP tem começado operações de fábricas de celulose e plantações na China. O resultado é que as astilhas das florestas de Sumatra se exportarão para prover as operações da APP na China. A APP tem além disso uma nova concessão en Kalimantão. Existe a proposta de outras três novas fábricas de polpa para Kalimantão. O grupo Korindo da Coréia do Sul tem realizado um estudo da factibilidade para uma fábrica de celulose e papel em Kalimantão Central. Um grupo de investidores indianos e malaios apresentou perante o Ministério de Florestas uma proposta para construir uma fábrica de celulose e papel de US$ 1.300 milhões. Se vai em frente, o projecto convertirá cerca de 300.000 hectares de florestas em plantações. A empresa United Fibre Systems (UFS), com sede na Cingapura, tem um projecto em Kalimantão do Sul e está procurando apoio financeiro europeu. UFS também está em processo de se apropriar de uma fábrica existente (Kiani Yertas) em Kalimantão do Leste, com assessoria financeira do Deutsche Bank. Desejando não limitar a destruição das florestas à ilha de Sumatra, a indústria da polpa e do papel está muito ocupada planejando sua expansão en Kalimantão. Se assim o fizer, os resultados serão predecíveis e desastrosos para os povos e as florestas. Por Chris Lang, correo-e: chrislang@t-online.de *********************************************************** - Uganda: A Fundação FACE, o conflito do carbono e a certificação do FSC Em 1994, a Fundação FACE assinou um contrato com as autoridades ugandenses para plantar árvores em 25.000 hectares dentro do Parque Nacional do Monte Elgon em Uganda. A Fundação FACE está trabalhando com a Autoridade de Vida Selvagem de Uganda (UWA), que é responsável pelo manejo dos Parques Nacionais desse país. A Fundação FACE (Forests Absorbing Carbon Dioxide Emissions -Florestas que Absorvem Emissões de Dióxido de Carbono) foi estabelecida em 1990 pelo conselho de geração de eletricidade holandês com o fim de plantar árvores para absorver e armazenar carbono, supostamente para compensar as emissões de gases de efeito estufa de uma nova central elétrica a ser construída na Holanda. O projeto UWA-FACE está plantando uma faixa de árvores de dois até três quilômetros de largura e de 211 quilômetros de cumprimento, justamente dentro do limite do Parque Nacional do Monte Elgon. O projeto foi certificado pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC) em março de 2002 como bem manejado, depois de avaliações em dezembro de 1999 e janeiro de 2002 pela SGS Qualifor. De acordo com o Sumário Público da SGS da avaliação, quando os avaliadores visitaram a área do Monte Elgom um pouco mais de 7.000 hectares tinham sido plantadas. Fred Kizza, coordenador do projeto da Fundação FACE disse para Timothy Byakola da ONG ugandense Climate and Development Initiatives que o projeto tem melhorando a renda e os padrões de vida nas comunidades próximas à área do projeto. A SGS diz a mesma coisa: “O projeto tem fornecido volumes significativos de trabalho pago e capacitação para as comunidades vizinhas em uma área onde há muito poucas outras fontes de trabalho pago.” Mas os funcionários da prefeitura local disseram para Byakola que a maioria dos trabalhos são apenas durante o período de plantação e empregam muito poucas pessoas. O projeto tem subtraído o pouco que as comunidades locais tinham, disseram eles. Byakola informa que os materiais da floresta necessários para fins culturais e lenha são difíceis de obter. As pessoas já não preparam determinados alimentos como feijões que levam muito tempo de cocção. As cabras e vacas dos povoadores já não podem pastar na floresta. Em conseqüência, áreas próximas à floresta estão sujeitas a sobrepastoreio e vulneráveis à erosão do solo. Quando o Monte Elgon foi declarado Parque Nacional em 1993, as pessoas que viviam dentro dos limites do Parque Nacional perderam todos seus direitos. O governo os expulsou do Parque, “sem a devida compensação, o que está totalmente contra a Constituição de Uganda” apontou Byakola. O Sumário Público da SGS reconhece que há “disputas sobre os limites do parque em algumas áreas”. No entanto, de acordo com os avaliadores da SGS, “Os invasores nunca têm tido direitos para cultivar a terra e a UWA está legalmente autorizada para expulsar os ocupantes que estejam dentro dos limites." Os guardas-florestais da UWA recebem capacitação paramilitar ao preparar-se para suas funções. David Wakikona, Membro do Parlamento para o Condado de Manjiya disse para o New Vision em junho de 2004, “Os limites foram marcados unilateralmente, deslocando mais de 10.000 pessoas. O pessoal da Autoridade de Vida Selvagem que operam estão muito militarizados e têm matado mais de cinqüenta pessoas. As pessoas sentem que o governo trata os animais melhor do que as pessoas." Em julho de 2002, uma equipe que trabalha na demarcação do limite do Parque fundou duas escolas e dois centros comerciais dentro do Parque. O administrador chefe da UWA da época, James Okonya, disse para o jornal ugandense New Vision que os invasores seriam despejados. A SGS o aprovaria. O Sumário Público da SGS reconhece que para que o projeto da UWA-FACE continue, mais pessoas deverão ser despejadas. A SGS recomenda que “é necessária maior velocidade para garantir que os despejos sejam levados a cabo com sucesso.” No mesmo mês no que a FSC emitiu seu certificado, março de 2002, várias centenas de famílias foram obrigadas a acampar em um centro de operações comerciais depois de que a UWA as tivesse despejado de suas casas e terras no Parque Nacional do Monte Elgon. Apesar de terem vivido no Monte Elgon por mais de 40 anos, para os guardas-florestais armados da UWA, elas eram ocupantes sem direitos à terra. Os guardas-florestais destruíram casas e cultivos. As pessoas despejadas tiveram que procurar abrigo em vilas vizinhas. O New Vision informou que várias famílias estavam morando em mesquitas e cavernas. A UWA despejou mais de 500 famílias do Parque Nacional antes de que o Ministro de Comércio, Turismo e Indústria, Edward Rugumayo, ordenasse a detenção dos despejos. O povo Benet (também conhecido como Ndorobo) é nativo do Monte Elgon. Tendo sido despejados em 1983 e em 1993, decidiram levar o governo para os tribunais para reclamar seus direitos à terra. Em agosto de 2003, a Uganda Land Alliance (Aliança de Terras de Uganda) iniciou uma ação contra o Promotor Geral e a Autoridade de Vida Selvagem de Uganda em representação dos Benet. Os Benet acusaram a Autoridade de Vida Selvagem de Uganda de acossá-los constantemente. Enquanto isso, o governo suspendeu todos os serviços de educação e saúde na área e proibiu que as pessoas fizessem alguma coisa com a terra. Em outubro de 2005, o Juiz J. B. Katutsi decretou que os Benet “são habitantes históricos e indígenas das referidas áreas que foram declaradas Área de Vida Selvagem Protegida ou Parque Nacional.” Ele decretou que a área deveria ser colocada novamente sob proteção e que os Benet deveriam ser autorizados a viver em sua terra e continuar cultivando-a. A SGS estabelece em seu Sumário Público que “O projeto não está plantando em áreas onde o limite está sob disputa e o projeto não está envolvido en qualquer disputa significativa.” Mas a Autoridade de Vida Selvagem de Uganda faz parte do projeto UWA-FACE. Simplesmente não é possível separar o ato de plantar árvores ao longo do limite do Parque Nacional do manejo do resto do Parque. Em fevereiro de 2004, o New Vision informou que a polícia estava tinha prendido 45 pessoas “suspeitas de invadir o Parque Nacional do Monte Elgon e destruir 1.700 árvores”. As árvores foram plantadas em 1994 de acordo com o projeto da UWA-Fundação FACE. Por Chris Lang, E-mail: chrislang@t-online.de *********************************************************** * "SOLUÇÕES CORPORATIVAS: PLANTAÇÕES PARA SEQÜESTRAR CARBONO E ÁRVORES GM *********************************************************** - O WRM e o Comércio do Carbono Desde seu início em 1986, o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais tem estado preocupado com a forma na que as florestas, a terra e as vidas dos povos rurais são afetadas pela produção industrial de uma grande variedade de mercadorias -soja, pasta de papel, petróleo, madeira, azeite de dendê, milho, bananas, café e muitas outras. Portanto, foi oportuno que em meados da década de 90 o WRM começara a dar o alarme sobre outro mercado de exportação novo em folha que também poderia chegar a ter sérios efeitos sobre as florestas e os povos que dependem delas: o comércio da capacidade biológica de ciclagem de carbono. De que forma esse “serviço ambiental” particular se transformou em um novo produto de exportação do Terceiro Mundo? Grande parte da responsabilidade cabe ao Protocolo de Kyoto de 1997. Na superfície, o principal objetivo desse tratado sobre o clima das Nações Unidas era exigir a mais de 30 países do Norte reduzir suas emissões industriais de dióxido de carbono e outros gases de efeito estufa -geralmente reconhecidos hoje como a principal causa do aquecimento global- em aproximadamente cinco por cento para o ano 2012. Mas de fato o acordo incentiva os países do Norte para evitar algumas dessas reduções através da plantação de árvores -em seu próprio território ou no território de outros países- ou dedicando-se a outros projetos “de compensação”. A argumentação é que tomando o dióxido de carbono do ar e depositando o carbono nos troncos das árvores, as plantações produzem uma mercadoria climaticamente valiosa que pode ser vendida aos maiores usuários de combustível fóssil do mundo. Os economistas e as empresas têm estado fazendo planos para esse comércio durante anos. Já a partir de 1989, consultores previdentes têm estado divulgando no mundo inteiro a promoção de projetos experimentais de florestamento para a absorção de carbono em países como a Guatemala, a Malásia e a Bolívia. Depois de 1997, quando as tentativas de criar o novo mercado de mercadorias aceleraram-se no mundo inteiro, o WRM começou a tomar medidas mais sérias. Elaborando uma série de publicações e artigos do boletim do WRM que salientavam os prováveis efeitos ambientais e sociais nocivos de uma nova economia global de plantações para seqüestrar carbono, o WRM e sua rede ajudaram a formar uma aliança de muitas organizações não governamentais, grandes e pequenas, que estão contra os planos internacionais para fazer com que as terras do Sul sejam usadas como “sumidouros de carbono” baratos para o Norte industrializado. Como acontece com muitas outras campanhas desse tipo, o sucesso foi somente parcial. Em 2001, em virtude do considerável cepticismo europeu, as partes do Protocolo de Kyoto aprovaram oficialmente o uso das plantações no Sul como sumidouros de carbono para o Norte. Mas elas se abstiveram de permitir que os direitos de seqüestro de carbono nas florestas existentes no Sul fossem vendidos ao Norte. Além disso, os EUA decidiram não permitir que os créditos dos projetos de florestamento fossem trocados por emissões em seu Sistema de Comércio de Emissões dos EUA. Além disso, como o WRM já tinha predito em 1999, os investidores em projetos de florestamento para seqüestro de carbono específicos começaram a sofrer maiores e maiores dores de cabeça ao enfrentar-se com a resistência popular e das ONG, bem como com a impossibilidade científica de evidenciar que porção dos projetos de biomassa de carbono realmente “salvam” durante suas breves e incertas vidas. Em uma recente conferência corporativa sobre o comércio de carbono, por exemplo, um banqueiro privado europeu lamentou que sua firma tivesse ficado envolvida em uma proposta da companhia Plantar do Brasil apoiada pelo Banco Mundial, para gerar créditos de carbono de plantações e não ter trocado seu combustível industrial para produzir ferro gusa, do carvão das plantações para carvão mineral (vide Boletins do WRM 60 e 92). “Encontramos uma grande tormenta” lamentou o banqueiro. “Atiraram-nos muitas ... pedras. Foi como cair em um córrego cheio de piranhas.” No entanto, para muitas pessoas a idéia do florestamento para o seqüestro de carbono continua sendo sedutora. Muitas companhias de plantação industrial ainda estão esperando vender créditos de carbono para completar suas finanças. O Banco Mundial continua apoiando esquemas bióticos através de seus fundos de carbono. As corporações e as grandes ONG de conservação sediadas em Washington estão promovendo projetos que incentivariam as comunidades locais ou os governos nacionais para vender direitos relacionados com o carbono seqüestrado por suas florestas às a corporações poluidoras. Tudo isso envolve muitos desafios estratégicos para o WRM e seus aliados. Por exemplo, que conselho poderia ser compartilhado com as comunidades, particularmente na América Latina, que estão tentadas pelo que parece dinheiro fácil por continuar cuidando suas próprias florestas? Quais são as melhores formas de incentivar a discussão entre comunidades e governos sobre as seguintes conseqüências: - Invasões de advogados, consultores, contadores e complicados contratos com os que as comunidades deverão lidar? - Novas normas que outorgarão às companhias direitos de propriedade privada ao carbono nas florestas comunitárias e poderão restringir o uso das florestas? - Baixos preços que as comunidades obterão por seu carbono? - Conflitos políticos que podem ser provocados com outras comunidades que estão pugnando a extração de combustível fóssil ou a poluição que a venda dos créditos de carbono do florestamento incentiva? - Expansão das economias locais de intercâmbio?
*********************************************************** - Árvores GM na reunião em Vitória A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) denuncia testes de campo ao ar livre com árvores GM em 16 países do mundo inteiro. Apesar de que a maioria estão localizados nos EUA, os outros estão na França, na Alemanha, na Grã Bretanha, na Espanha, em Portugal, na Finlândia, na Suécia, no Canadá, na Austrália, na Índia, na África do Sul, na Indonésia, no Chile e no Brasil. A China é o único país que se sabe que tem desenvolvido plantações comerciais de árvores GM, com bem mais de um milhão de árvores plantadas em dez províncias. A maioria da pesquisa está focalizada em álamos (47%), pinus (19%) e eucaliptos (7%). As principais características estudadas são tolerância a herbicidas, resistência a insetos, química da madeira (incluindo a redução do conteúdo de lignina) e a fertilidade. Os impactos sociais e ambientais projetados da liberação das árvores GM em nível comercial, incluem a crescente conversão de florestas nativas para plantações; o maior uso de herbicidas e pesticidas tóxicos e a perda de flora e fauna silvestres e fontes de água. Além disso, prevê-se que a contaminação das florestas nativas com pólen modificado de árvores GM, cause impactos tais como maior suscetibilidade das florestas nativas a doenças, insetos e estresses ambientais como vento e frio; perturbação dos ecossistemas florestais que dependem de insetos; exacerbação do aquecimento global devido a maior mortandade de florestas; e perda de alimentos, remédios, combustíveis e culturas tradicionais baseados nas florestas. Cientistas da Universidade de Duke em North Carolina nos EUA têm criado modelos de pólen que demostram que o pólen das árvores viaja mais de 1.000 quilômetros. Como os cientistas admitem que é impossível garantir 100% de esterilidade nas árvores GM, se as árvores GM forem liberadas no meio ambiente, a ampla contaminação das florestas nativas não poderá ser evitada. Com a exceção da China, o avanço mais rápido para a comercialização de árvores GM parece estar acontecendo nas Américas: nos EUA, no Chile e no Brasil. No Chile, está levando-se a cabo pesquisa sobre pinus radiata para modificá-lo com o objetivo de que seja resistente a insetos, inserindo o gene para a produção de Bt (Bacillus thuringiensis). As plantações de pinus atualmente abrangem 80% das plantações do Chile e a área de terra coberta por plantações no Chile continua crescendo. A indústria no Chile tem projetado uma liberação de pinus radiata Bt para 2008. A Monsanto Corporation predisse que o Chile seria o primeiro país que comercializaria árvores GM, apesar de que a China tem ganhado essa carreira. Como muitas das plantações do Chile estão concentradas nas terras tradicionais dos Mapuche, há vastos problemas de saúde nas comunidades Mapuche devido aos produtos químicos usados nas plantações e também devido à muito grande polinização das plantações de pinus, que cercam completamente algumas vilas Mapuche. A introdução de pinus Bt nessas plantações exacerbará muito esses problemas de saúde. No Brasil, a Aracruz Celulose e a Suzano estão envolvidas em pesquisa de árvores GM. A Suzano, que maneja mais de 3.000 quilômetros quadrados de florestas para extração de madeira no Brasil está associada com a CBD Technologies, sediada no Israel, em um projeto para aumentar a taxa de crescimento das árvores de eucalipto. “As árvores de eucalipto comuns são geralmente cortadas depois de sete anos, durante os quais crescem até 20 metros. As árvores tratadas com a CBD podem atingir essa altura em 3 anos ou menos” disse o Dr. Seymour Hirsch, Diretor Geral da CBD Technologies. A CBD e a Suzano planejam estabelecer uma companhia conjunta para comercializar seu eucalipto GM, depois de completar seus ensaios de campo. A CBD também insiste em que suas árvores GM de crescimento rápido ajudarão a deter o aquecimento global. “Uma floresta de uma hectare consume 10 toneladas de carbono anualmente do CO2 que as árvores respiram. Logicamente uma floresta que cresce duas vezes mais rápido consume duas vezes mais e contribui com a redução do buraco na camada de ozônio.” [sic] A International Paper, que possui 200.000 hectares de terras no Brasil, também está envolvida nos testes com árvores GM ali. Além disso, a IP é sócia na Arborgen, a principal companhia de árvores GM do mundo. As outras duas sócias são a Rubicon, sediada na Nova Zelândia, e a MeadWestvaco, sediada nos EUA. A Arborgen anunciou recentemente que estava virando da pesquisa e do desenvolvimento para o mercado. Especificamente, o porta-voz Dawn Parks disse que a Arborgen procurará contratar um punhado de engenheiros e trabalhadores de produção para desenhar e operar maquinário capaz de produzir maiores volumes das mudas alteradas no laboratório que a firma tem desenvolvido. |