Movimento mundial pelas florestas tropicais movimiento mundial por los bosques tropicales
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MOVIMENTO MUNDIAL PELAS FLORESTAS TROPICAIS MOVIMIENTO MUNDIAL POR LOS BOSQUES TROPICALES Secretaria Internacional Maldonado 1858, Montevideo, Uruguay Correio eletrônico: wrm@wrm.org.uy Página web: http://www.wrm.org.uy Editor: Ricardo Carrere **********************************************************************
BOLETIM 101 do WRM Decembro 2005 - Edição em português
============================= O TEMA CENTRAL DESTE NÚMERO: PLANTAÇÕES DE MONOCULTURAS DE ÁRVORES As plantações de monoculturas de árvores em grande escala estão sendo promovidas no Sul por um grande número de governos, instituições internacionais e atores corporativos. As comunidades locais estão sofrendo o impacto dessas plantações e estão lutando para recuperar o controle sobre seus territórios. Em virtude dos impactos sociais e ambientais negativos que essas plantações envolvem, o WRM organizou uma Reunião Internacional sobre Plantações (junto com a FASE-ES e o GJEP), que se realizou de 21 a 25 de novembro de 2005 em Vitória, Espírito Santo, Brasil. O encontro reuniu experiências de pessoas que trabalham em diferentes países e assuntos relacionados com as plantações. No presente boletim incluímos uma versão resumida da maioria das apresentações da reunião para compartilhar informação e análise com todos os leitores do boletim. Neste número: * NOSSA OPINIÃO - A vitória dos povos locais contra as plantações das corporações * AVANÇOS - Plantações: olhando atrás para avançar * DIFERENTES PAÍSES, SIMILARES PROBLEMAS - África do Sul – ouro verde ou desertos verdes? - Brasil: A luta da Rede Alerta contra o Deserto Verde - Camboja: Plantações e a morte das florestas - Chile: a sede infinita dos florestais - Equador: impactos da Eucapacific sobre as pessoas e seu meio ambiente - Indonésia: o insaciável apetite da indústria da celulose - Uganda: A Fundação FACE, o conflito do carbono e a certificação do FSC
- Árvores GM na reunião em Vitória * VINCULAÇÃO A OS DIREITOS DOS POVOS DEPENDENTES DAS FLORESTAS - A Iniciativa de Mumbai - Porto Alegre para as Florestas: ligar a luta contra as plantações aos usos locais alternativos das florestas * A DECLARAÇÃO DE VITÓRIA - A Declaração de Vitória em Apoio às Lutas dos Povos Locais Contra Plantações de Árvores em Grande Escala *********************************************************** * NOSSA OPINIÃO *********************************************************** - A vitória dos povos locais contra as plantações das corporações “O nome da cidade de Vitória, no Brasil, deriva da “vitória” dos portugueses colonialistas contra os habitantes indígenas originais da terra. Atualmente, o mesmo nome tem um significado totalmente diferente. Os indígenas Tupinikim e Guarani têm retomado as terras que lhes foram roubadas pela gigante corporação de fábricas de celulose Aracruz Celulose. Outras comunidades locais e organizações da sociedade civil que, através da união na luta têm debilitado o poder da companhia, se têm unido à luta contra a companhia e suas fábricas. Portanto, se têm transformado em um símbolo de vitória para os povos do mundo inteiro que estão lutando contra corporações similares.” O parágrafo supra é o parágrafo inicial da “Declaração de Vitória” (vide texto completo neste boletim), emitida em 24 de novembro por representantes de organizações da África, da Ásia, da América Latina, da Europa e dos Estados Unidos, que assistiram à Reunião Internacional sobre Plantações organizada pelo WRM, FASE-Espírito Santo e o Global Justice Ecology Project. A importância simbólica da vitória de duas comunidades indígenas “débeis” contra uma companhia “poderosa” foi decisiva para escolher a cidade de Vitória para realizar esse encontro reuniu pessoas que lutam pelos direitos das comunidades locais no mundo inteiro contra o poder de corporações similares. Mas, o que é mais importante, a reunião objetivava a identificação das razões desta e de outras vitórias, como forma de fortalecer a campanha mundial contra as monoculturas de árvores em grande escala. Além de aprender da experiência da luta no Brasil, os participantes intercambiaram as constatações de uma série de estudos de caso sobre diferentes tipos de plantações na África do Sul, Uganda, Equador, Chile, Camboja e Indonésia (resumidos nos artigos pertinentes que seguem). A reunião também discutiu amplamente as estratégias para enfrentar a nova ameaça que envolvem as árvores geneticamente modificadas, que poderia eventualmente resultar no uso dessas árvores nas plantações industriais (vide artigo pertinente). Também foram tratados outros assuntos como as plantações como sumidouros de carbono, as campanhas no norte sobre o consumo de papel, certificação e estratégias alternativas para o uso de florestas comunitárias. O que é ainda mais importante, os participantes puderam interagir diretamente com o povo local que luta contra as plantações, incluindo uma visita de campo aos povos indígenas Tupinikim e Guarani em suas terras recuperadas e a um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra que lutam para ter acesso à terra atualmente ocupada pela Aracruz Celulose (vide artigo sobre Brasil). Depois de sofrer o horrível fedor da grande fábrica de celulose da Aracruz Celulose, essas visitas forneceram esperança real -como estabelece o Fórum Social Mundial- de que um outro mundo é possível. Esse novo mundo possível está crescendo atualmente no lugar menos esperado: atrás das intermináveis e monótonas fileiras das plantações de eucaliptos. Logicamente, a vitória dos povos locais contra as plantações das corporações não é fácil, mas o exemplo de Vitória evidencia que é possível. Pode levar anos -como aconteceu neste caso- mas se as pessoas estiverem suficientemente determinadas, a vitória pode ser delas - como aconteceu neste caso. *********************************************************** * AVANÇOS *********************************************************** - Plantações: olhando atrás para avançar Os impacto negativo das plantações de árvores sobre as florestas e os povos que moram nelas foi salientado pela WRM desde sua criação em 1986. A “Declaração de Penang em 1989, que apresentou a visão compartilhada pelos membros da WRM. Identificou as plantações de árvores como “ parte integral das políticas e das práticas que levam ao desmatamento no mundo afora em nome do desenvolvimento”. O anterior não foi uma “descoberta” intelectual, foi o resultado da identificação de lutas locais que foram levadas adiante na Índia contra as plantações de árvores. A análise dessas lutas e o apoio dado a elas levou à WRM a incluir o tema na sua agenda. Enquanto as plantações de árvores eram ainda consideradas pela maioria das organizações governamentais e não governamentais como algo positivo impulsado na forma de “florestas plantadas”, um número cada vez maior de comunidades, que sofreram os impactos dessas plantações, começaram a reagir. A WRM se envolveu apoiando lutas anti-plantações em países como Tailândia, Chile, Brasil, Indonésia, Malásia e outros. Em 1993, a Oficina Regional da Ásia do Sudeste sobre Plantações foi realizada nas Filipinas, reuniu pessoas da região e de América Latina para, conjuntamente, bolar ações futuras. Um ano depois, discussões a respeito das plantações no encontro da WRM realizado na Índia levaram à decisão de realizar um estudo minucioso dos atores que impulsavam as plantações e dos impactos ambientais e sociais das plantações de árvores. O resultado final do estudo – o livro “Pulping the South” (O papel do Sul) – virou a ferramenta principal para as ações que visam se opor às plantações. No seu encontro em 1998 no Uruguai, a WRM decidiu lançar uma campanha internacional contra as plantações, o que se refletiu na Declaração Montevidéu que disse “Por causa dessas preocupações, nós garantimos nosso apoio a uma campanha internacional que vise a: * apoiar os direitos das populações locais e as lutas contra a invasão das suas terras pelas plantações * promover a consciência a respeito dos impactos negativos tanto na sociedade quanto no meio ambiente das monoculturas de árvores industriais, em longa escala, e * mudar as condições que fazem com que essas plantações sejam possíveis”. Desde esse momento, a WRM tem apoiado a oposiçao às plantações em um número cada vez maior de países, incluindo Brasil, Chile, África do Sul, Suazilândia, Uganda, Tailândia, Camboja, Vietnã, Laos, Índia, Colômbia, Venezuela, Equador, Uruguai e outros. As experências nesses países e também em outros têm sido documentadas e analisadas pela WRM considerando diferentes tipos de monoculturas de árvores: árvores para a produção de celulose, dendezeiros e sumidouros de carbono. Se redigiu uma grande quantidade de livros, relatórios e artigos visando compartilhar essas experiências com outras populações afetadas pelas plantações. Ao mesmo tempo, a WRM tentou ativamente incorporar o tema das plantações em processos internacionais, como por exemplo o Painel e Forum Intergovernamental das Nações Unidas a respeito das Florestas, a Convenção sobre mudanças climáticas e a Convençao sobre Diversidade Biológica. Grandes esforços têm sido levados adiante no tema emergente dos “plantios como sumidouros de carbono” promovido pela Convenção sobre Mudanças Climáticas. Em 2000, a WRM resumiu sua posição na Declaração de Mount Tamalpais, que explicava as quatro razões principais para se opor à inclusão de plantações como “sumidouros” no Protocolo de Kyoto para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: “- Usando “sumidouros” para ajudar os países do norte a atingir os alvos de reduções de emissões estabelecidos pelo Protocolo de Kyoto não se pode promover um clima suportável desde que esses níveis são em si próprios insuficientes para consegui-lo. -Comerciando emissões por árvores como sumidouros de carbono poderia de intensificar regressivamente a redistribuição dos recurso mundiais. - Plantações industriais de árvores em larga escala são uma ameaça para comunidades e ecossistemas no mundo todo. - Utilizar projetos de plantios para “compensar” os efectos climáticos das emissões de dióxido de carbono é cientificamente incoerente e são confirmações da interferência da política externa nas políticas sociais dos países hospedeiros”. No mesmo ano a WRM publicou o relatório “O mercado de carbono: plantando novos problemas” com o intuito de providenciar às pessoas análises relevantes sobre um tema até esse momento relativamente desconhecido. Dois anos depois, a WRM criou Sinks Watch para monitorar de perto e se opor à promoção das plantações como sumidouros de carbono no Protocolo de Kyoto. O tema da certificação de plantações de árvores foi outra área importante de trabalho para a WRM. Desde que as lutas das comunidades locais contra as plantações foram debilitadas pela certificação dessas mesmas plantações, a WRM começou a documentar esses casos e a esplahar análises e informações baseadas neles. O principal objetivo era influenciar o Conselho de Manejo Florestal. Em setembro de 2004, o FSC (Conselho de Manejo Florestal, pela sua sigla em inglês) iniciou um processo de "Revisão da Certificação de Plantações”, o que foi um resultado de grande alcance das críticas como as promovidas pela WRM. Mais um novo tema veio à tona: árvores geneticamente modificadas. A WRM trabalhou conjuntamente com muitas outras organizações se opondo à liberação das árvores GM, entre outras o Projeto Global de Justiça Ecológica e Amigos da Terra Internacional. O livro “Árvores Geneticamente Modificadas: a derradeira ameaça às Florestas” foi publicado em 2004. No mesmo momento que todas estas atividades estavam sendo levadas adiante, a WRM promoveu ativamente atividades em redes regionais para fortalecer a campanha. A WRM foi instrumental na criação da Rede Latino Americana contra a Monocultura de Árvores. Na África do Sul, a WRM trabalhou em estreita colaboração com a coalisão Timberwatch e facilitou os vínculos com a vizinha Suazilândia. Na região do Mekong a WRM apoiou TERRA agrupando organizações da região com o intuito de criar uma rede sub-regional. Na Indonésia, a WRM colaborou com WALHI e outras na organização de uma reunião regional para tratar das plantações realizada em 2004. Avançando A pesar de todas as atividades acima mencionadas, o fato é que as plantações ainda estão avançando em muitos países. No mesmo momento, novas ameaças estão surgindo: mais e mais fábricas de celulose estão sendo construídas no sul, o consumo de papel e de azeite de dendê está crescendo, os dendezeiros e a plantação de madeira para construção estão na mira para a produção de biodiesel, plantações de sumidouros de carbono e árvores geneticamente modificadas estão sendo oficialmente promovidas pela Convenção de Mudanças Climáticas, os governos continuam a facilitar a expansão das plantações. No entanto, a situação mudou dramaticamente em muitos aspectos: a percepção do público a respeito das plantações é cada vez mais negativa, as plantações como “florestas” estão sendo questionadas, informações básicas e análises estão facilmente disponíveis, a certificação de plantações está à defensiva, a oposição organizada é muito mais forte em muitos países. Em termos futbolísticos, na década de 80 os promotores das plantações ganhavam para nós 3 a 0. Hoje, o marcador é 3 a 2. O que se necessita para nós empatarmos e depois ganharmos para eles? - fortalecer a oposição local e regional, juntando todos os atores relevantes. - mais colaboração sul – sul e norte - sul - mais trabalho em equipe e mais forte, tanto regional quanto internacional - campanhas no norte sobre consumo, sobre Instituições Financeiras Internacionais, sobre políticas que promovem plantações no sul - campanhas no sul para mudar as políticas governamentais que favorecem a expansão das plantações Um dos principais objetivos na reunião internacional sobre as plantações em Vitória, Brasil foi compartilhar o conhecimento, a experiência e as idéias dos participantes do mundo afora para fazer o acima mencionado possível. *********************************************************** * DIFERENTES PAÍSES, SIMILARES PROBLEMAS ***********************************************************
Nascido na região rural de Zimbábue, Karumbidza é um dos mais novos leitores em História Econômica na Universidade de KwaZulu-Natal em Durban. Ele foi indicado pela Timberwatch para fazer uma pesquisa dos impactos das plantações de árvores nas comunidades rurais em KwaZulu – Natal província da África do Sul. Embora os impactos ambientais não fossem uma parte específica da pesquisa, Karumbidza percebeu que “as considerações e os impactos ambientais são temas que influenciam todos os outros, são relevantes ao considerarmos os impactos sociais, culturais e econômicos. Na vida da comunidade rural típica da área é difícil separar problemas sociais, culturais, econômicos e políticos, um dos outros e dos ambientais.” A indústria de plantações na África do Sul afirma que está criando novos empregos. Quando demite trabalhadores e contrata subempreiteiros para fazer o trabalho (com salários menores) chama isso de “fortalecimento”. Declara que está desenvolvendo infraestrutura, por exemplo caminhos. Declara que está colocando dinheiro no bolso das comunidades rurais e fazendo uma contribuição substancial à economia nacional. Declara que está preservando o meio ambiente. A pesquisa de Karumbidza desvendou uma história diferente, de despejos, restabelecimento e deslocamento. Comunidades que foram despejadas para deixar caminho às plantações e receberam ora uma inadequada compensação ora nenhuma compensação. Seus novos estabelecimentos tinham terras insuficientes. A comunidade Sabokwe em Richards Bay está hoje completamente rodeada por plantações de eucaliptos. “Um mar de nada”, como descreveu as plantações um dos membros da comunidade. “Nós nos sentimos dentro de uma armadilha localizados tão perto dessas plantações tão enormes.” Disse um habitante de Sabokwe a Karumbidza. “Nós choramos porque nossas crianças não têm nem roupas nem sapatos,” disse outro morador. “A vida tem sido difícil desde que chegaram as árvores.” Os moradores estão preocupados porque eles não têm terras suficientes. Eles não podem produzir suficientes alimentos para viver e os jovens estão preocupados porque seus pais não poderão deixar terra nenhuma para eles quando crescerem. A senhora Ziqubu, uma das mulheres mais idosas em Sabokwe, disse a Karumbidza a respeito dos problemas que eles têm com a água: “A coisa é que nós competimos pela água com essas plantações. Elas gastam muita água. Eu me lembro que quando nós chegamos aqui em 1996 o rio que ficava perto do nosso jardim corria perenemente porque os eucaliptos não estavam aqui.” “O problema da água é tão crucial quanto o acesso à terra mesma”, continua ela. “Você pode ter terra, mas sem água é muito pouco o que se pode fazer com a terra. Então nós estamos aqui no meio de um deserto criado pela indústria das plantações.” Slovoville é um campo de intrusos que fica perto de KwaMbonambi. É o lar de cerca de 2000 pessoas que moram em pequenas casas construídas com restos de madeira, plástico preto, pneus e qualquer outra coisa que possam pegar. Há apenas um único tubo de saída de água para a comunidade toda. As primeras pessoas se estabeleceram em Slovoville na década de oitenta, quando Mondi e Sappi entraram em um frenesi de compra de terras. Os brancos donos de sítios venderam suas terras, pegaram o dinheiro e foram embora. Os negros que tinham trabalhado nos sítios ficaram sem lugar nenhum onde ir com exceção dos campos de intrusos como Slovoville. Desde então outras pessoas foram ao assentamento, incluindo pessoas de Mozambique que vieram da África do Sul à procura de trabalho enquanto outros fugiam da violência política em Zululand. Tanto Mondi quanto Sappi driblaram sua responsabilidade com respeito às pessoas que moram em Slovoville. Depois que um incêndio assolou o assentamento, nenhuma das companhias providenciou qualquer ajuda, nem apenas madeira para ajudar a reconstruir as casas. Timberwatch organizou uma reunião com representantes das comunidades e ONGs locais em novembro de 2005 para discutir a pesquisa de Karumbidza. Depois de apresentar os fatos que tinha encontrado, Karumbidza perguntou se tinha havido algum benfício para as comunidades provindo das plantações. Ninguém dos presentes conseguiu mencionar nenhum benefício. “As plantações causaram fome não benefícios”. Disse um morador. “Não deveria haver nenhuma plantação perto da comunidade nem perto da vila,” acrescentou outro morador. Eles elaboraram um elenco dos problemas causados pelas plantações, incluindo o impacto da água, a redução das terras aráveis e de pastoréio, o impacto sobre os solos, a redução das árvores nativas e frutíferas, a redução de ervas medicinais e o fato das plantações providenciarem um lugar para os criminosos se esconderem. Na discussão que veio logo após, uma moradora explicou que nem mesmo as pessoas que tinham trabalhado durante 20 anos para as companhias das plantações tinham se beneficiado. “Eles não podem mostrar coisas boas nem posses que eles tenham conseguido com seus salários, com os contratos que eles têm feito, não há nada,” disse ela. “Nós deveríamos nos liberar dessas plantações.” Por Chris Lang, E-mail: chrislang@t-online.de *********************************************************** - Brasil: A luta da Rede Alerta contra o Deserto Verde A recente reunião internacional do Movimento Mundial pelas Florestas para fazer um balanço das suas atividades e uma re-elaboração das suas estratégias no combate às plantações industriais de monoculturas de árvores em larga escala, escolheu um lugar simbólico para seu encontro – o Estado do Espírito Santo, Brasil. Foi neste Estado que, em 1999, nasceu uma rede de resistência contra as plantações de eucalipto – Rede Alerta contra o Deserto Verde. Ela se constituiu a partir da luta concreta de comunidades impactadas pela monocultura do eucalipto, que somou-se a um amplo grupo de cidadãos, entidades, movimentos sociais, pastorais e igrejas, dispostos a apoiar essa luta e convictos de que é preciso enfrentar o atual modelo de desenvolvimento, baseado em grandes projetos concentradores de renda e de terra, como é o eucalipto usado na produção de celulose de exportação. Este modelo que separa o ser humano da natureza, forma os chamados `desertos verdes`, enormes plantações árvores de rápido crescimento, mas sem fauna, sem flora, e sem gente. O ano de 2005 foi fértil para a Rede Alerta contra o Deserto Verde, com grandes mobilizações contra as plantações industriais de árvores, sobretudo no Espírito Santo com as lutas pela terra das comunidades indígenas Tupinikim e Guarani e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Nas visitas à campo que fizeram parte da programação do encontro, os participantes conheceram à aldeia Córrego do Ouro, no município de Aracruz, reconstruída dentro dos 11.009 hectares de terra indígena Tupinikim e Guarani auto-demarcadas pelos próprios índios em maio deste ano. Na nova aldeia já vivem quatro famílias Tupinikim, sem água, luz e pouca comida, mas com muita esperança, mostrando na prática a viabilidade da alternativa pela qual lutam – substituir plantios de eucalipto por plantios de alimentos e árvores nativas, e construir as condições para viver em liberdade. As lideranças indígenas relataram como a monocultura de eucalipto, sobre as terras indígenas, alterou sua cultura, suas tradições e o seu modo de vida e destruiu a natureza da qual dependiam para sobreviver. Impactos que os forçaram a um acordo de `Fomento Florestal` com a Aracruz Celulose. O `Fomento Florestal` é, globalmente, a mais nova estratégia das empresas do setor para `integrar` o produtor rural ao agronegócio do eucalipto e celulose. Os Tupinikim e Guarani continuam lutando pela demarcação oficial das suas terras, ainda não realizado pelo Governo Federal. Precisam do apoio de todos(as) nesta queda-de-braço com a maior produtora mundial de celulose de eucalipto. Na segunda visita a campo, outra experiência de luta concreta, agora no acampamento de trabalhadores rurais sem terra, ligados ao MST, em Vila do Riacho, Aracruz. Mais de 100 famílias ocupam desde o mês de setembro uma área da Aracruz Celulose de 8.500 hectares no município de Aracruz. Os ocupantes são trabalhadores expulsos da terra pelo agronegócio, que sonham retornar para o meio rural e produzir seu próprio alimento. Só nesta área, pelo menos 400 famílias poderiam ser assentadas. Vale destacar que neste momento, os governos federal e estadual estariam realizando estudos, conforme prometeram, para identificar se esta área é produtiva e quanto das chamadas `terras devolutas`- terras sem documentação que pertencem, por lei, ao Estado – estão entre os 8.500 hectares. ‘Terras devolutas` não podem ser entregues a empresas privadas, têm de ser usadas para fins sociais, ou seja, para reforma agrária. |