I – Portarias de 17/10/2014 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 668/13

Capital

Interessados: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL DESVIO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA ESQUINA DAS RUAS ITAPRIAS E VERGUEIRO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 073/14

Itatiba

Interessados: CONCESSIONÁRIA ROTA DAS ABNDEIRAS S/A, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA e PATRICK JORDÃO GONZALEZ

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , QUANTO À ATUAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 983/13

Poá

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ, CARLOS ROBERTO MARQUES DA SILVA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DECORRENTE DE DEPÓSITOS EM CONTAS PARTICULARES DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS PÚBLICAS DO CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 381/13

Campos do Jordão

Interessados: PREFEITURA MUNICPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, POLÍCIA MILITAR DE CAMPOS DO JORDÃO e POLÍCIA CIVIL DE CAMPOS DO JORDÃO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL VENDA E CONSUMO DE ENTORPECENTES NAS CERCANIAS DO MERCADO MUNICIPAL E DA PRAÇA CAPIVARI

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 1308/13

José Bonifácio

Interessados: RENATO CARLOS DE OLIVEIRA, DEVAIR DE FÁTIMA ABREU DA SILVA e PAULO CÉSAR CRHISTAL

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NAS CONTAS DO FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE UBARANA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 3237/14

Capital

Interessados: FERNANDO DOS SANTOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL COBRANÇA DE PROPINA PARA OBTENÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL JUNTO A CDHU

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 035/06

Barueri

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS e CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PRÁTICA DE NEPOTISMO NA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 693/13

Águas de Lindóia

Interessados: CONISCA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CIRCUITO DAS ÁGUAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR PARTE DOS CONTRATADOS, A UNIDADES ESTRANHAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - CONISCA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 627/13

Cajuru

Interessados: JOSE LEANDRO MALASPINA, LUIS ESTEVÃO PEREIRA e REINALDO FERREIRA DINIZ

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE SUPOSTO USO DE MÁQUINA PÚBLICA EM BENEFÍCIO PARTICULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 1170/10

Capital

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP e CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE VERBAS PARA FORMAÇÃO DE MONITORES ESPORTIVOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 4061/14

Capital

Interessados: ADRIANE CASSIA DE LIMA COUTO, SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e VUNESP

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA NA CIDADE DE SANTOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 3513/14

São Bernardo do Campo

Interessados: PERY CARTOLA e MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL SOLICITAÇÃO ACERCA DO LEVANTAMENTO HISTÓRICO E GENÉRICO DE TODOS OS SECRETÁRIOS E DIRETORES DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, COM A FINALIDADE DE SE VERIFICAR POSSÍVEL ENQUADAMENTO NA LEI MUNICIPAL DA "FICHA LIMPA"

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 716/12

Porto Feliz

Interessados: JOSÉ GERALDO PACHECO DA CUNHA FILHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL GASTOS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM CONTRARIEDADE A DISPOSIÇÕES LEGAIS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 1542/13

Vinhedo

Interessados: RODRIGO JOSÉ PAIXÃO, VALDIR GOUVÊA BARRETO, MUNICÍPIO DE VINHEDO e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VINHEDENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ACOVEC

Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DECORRENTE DE AUTORIZAÇÃO DO USO DAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE MUNICIPAL JAYME FERRAGUT DURANTE DUAS EDIÇÕES DA FESTA DA UVA DE VINHEDO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 12318/13

São Bernardo do Campo

Interessados: MARCO AURÉLIO FERNANDES DOS SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL , QUE APRESENTOU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PORÉM NO MESMO PERÍODO APRESENTOU FREQUÊNCIA NORMAL EM AUTARQUIA HOSPITALAR PERTENCENTE A OUTRO MUNICÍPIO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 111/14

Peruíbe

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NOS CONTRATOS DE ASSESSORIA JURÍDICA FIRMADOS PELA MUNICIPALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 131/14

Caçapava

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, HENRIQUE LOURIVALDO RINCO DE OLIVEIRA e MR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE SHOW DE CANTOR COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PELO PREFEITO DE CAÇAPAVA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 1553/13

Garça

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA e VALDINEI DA SILVA FREITAS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL PARA FINS PARTICULARES POR PARTE DO VEREADOR REPRESENTADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 1920/14

Bauru

Interessados: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA"

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO CPP REPRESENTADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 149/14

Paraibuna

Interessados: MUNICÍPIO DE PARAIBUNA, WARNER LOPES DE LIMA e OLINTO LOPES DE LIMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA POR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS MORADORES DO BAIRRO COLINAS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 580/14

Penápolis

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA e GUILHERME MASSAHARU MAEKAWA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL IRREGULARIDADE EM CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 10727/13

Campinas

Interessados: SANASA - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA ADMISSÃO, DEMISSÃO E FREQUÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DA SANASA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 047/13

Capital

Interessados: ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA e SESCOOP/SP - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA INABILITAÇÃO DA REPRESENTANTE NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 771/13

Capital

Interessados: MÁRCIA OLIVEIRA, AMJFA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES JARDIM DOS FRANCOS E ADJACÊNCIAS, SÃO PAULO TURISMO S/A, EVERALDO TEIXEIRA DOURADO JÚNIOR e CLÁUDIO KURITA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO ATRASO NO ENCAMINHAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO VILA NOVA CACHOEIRINHA E SUPOSTO DESVIO DE VERBA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 1551/14

Votuporanga

Interessados: SIMONE APARECIDA DOS SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PERSEGUIÇÃO POLÍTICA PERPETRADA PELO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARISI

Relator: MARTHA DE TOLEDO MACHADO

Protocolo nº: 76026/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 476/14

Capital

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL VENDA DE PRODUTO IRREGULAR PELO SITE REPRESENTADO

CONSUMIDOR

Nro Origem: 1801/13

Capital

Interessados: SÉRGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES e BOURBON SHOPPING

Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL INSUFICIÊNCIA DE CAIXAS PARA PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO DO "BOURBON SHOPPING"

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nro Origem: 267/14

Mongaguá

Interessados: ALEXANDRE FRANCISCO AGUERA, MARCIA DIMITROVA GAVIOLI e ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE MONGAGUÁ - ATAM

Tema: ACESSIBILIDADE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL NEGATIVA DA ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE MONGAGUÁ NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA CADEIRANTES

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nro Origem: 4688/13

Santos

Interessados: MARIA HELENA RIBEIRO GONÇALVES, SILVESTRE GONÇALVES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL ASPECTO DE EVENTUAL DEFICIÊNCIA ESTRUTURAL DO TRANSPORTE PARA TRATAMENTO AOS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE, FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS.

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nro Origem: 716/14

Santos

Interessados: LINDETE MARTINS DA CONCEIÇÃO e SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL FALTA DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE IMPLOSÃO DE CÁCULO RENAL NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DA BAIXADA SANTISTA

FUNDAÇÃO

Nro Origem: 037/14

Paulínia

Interessados: CASA DE RECUPERAÇÃO SHEIKINAH e PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL IRREGULARIDADE NO FUNCIONAMENTO DA OSCIP "PROJETO SHEKINAH", LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA CRUZ

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nro Origem: 3212/14

Jundiaí

Interessados: PMSP- POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE DOCUMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO, NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nro Origem: 022/10

Caçapava

Interessados: SHANTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PAINEIRAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nro Origem: 164/14

Capital

Interessados: SAMUEL GOMES PASSOS, GESSI GONÇALVES DA SILVA e 3ª VARA CÍVEL DE ITAQUERA

Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL IRREGULARIDADE EM LOTEAMENTO DA RUA VIELA PLATINA, DENOMINADO "NÚCLEO LAJEADO"

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nro Origem: 3276/13

Ribeirão Preto

Interessados: LUCIMARA APARECIDA DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e DIREÇÃO REGIONAL DE ENSINO

Tema: EDUCAÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO BAIRRO RECREATIVA

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nro Origem: 063/13

CAPITAL - GEDUC

Interessados: ERICA MILENA LUONGO e COLÉGIO MARISTA ARQUIDIOCESANO DA SANTA CRUZ

Tema: EDUCAÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE NOTÍCIA DE BULLYING NO COLÉGIO MARISTA ARQUIDIOCESANO E VERIFICAÇÃO DAS POÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDOS PARA A PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE TAIS CONDUTAS

MEIO AMBIENTE

Nro Origem: 5296/13

Franca

Interessados: RENAN NOVAIS SILVA

Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL CONDUÇÃO DE VEÍCULO VW/SAVEIRO, PLACAS DFL-1887, DIFUNDINDO SOM E VOLUME ACIMA DO MÁXIMO PERMITIDO EM LEI.

MEIO AMBIENTE

Nro Origem: 9836/13

São José do Rio Preto

Interessados: CARLOS APARECIDO DA SILVA e CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ

Tema: CEMITÉRIOS

Descrição do assunto: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM FORNO INCINERADOR QUE PROVOCA POLUIÇÃO AMBIENTAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 225/12

Mirante do Paranapanema

Interessados: CLIMÉRIO COSTA LIMA, EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA e MICHAEL JEFFERSON SILVA NASCIMENTO - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE HOTEL DE EXISTÊNCIA DUVIDOSA E SEM O DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 208/14

Santa Bárbara D´Oeste

Interessados: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANTA BÁRBARA D´OESTE, INOVE ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL - S/S LTDA ME e NILTON COSTA DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL SUPERFATURAMENTO NA CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITORIO CONTÁBIL PARA REALIZAÇÃO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 017/10

Pariquera-Açu

Interessados: CONSTRUZER ENGENHARIA LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE LICITAÇÃO SOB Nº 028/2008

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 485/13

Piracaia

Interessados: ROGÉRIO CARLOS DO NASCIMENTO e WILSON TEIXEIRA DA PURIFICAÇÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: AVERIGUAÇÃO DE EVENTUAL NEPOTISMO E EXERCÍCIO IRREGULAR DE FUNÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 5546/13

Santo André

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL EXERCÍCIO IRREGULAR DE FUNÇÃO DE ADVOGADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 179/14

Leme

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE LEME

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO MEDIANTE SUPOSTO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE POR SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 3849/12

Cotia

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA e MARCELO HELTAI

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL APLICAÇÃO IRREGULAR DE VERBA PÚBLICA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nro Origem: 880/13

Capital

Interessados: SHIRLEY MIRANDA, WINDGRAF GRÁFICA E EDITORA e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DESCLASSIFICAÇÃO DA REPRESENTANTE NO PREGÃO PRESENCIAL N. 132/2013, QUE OBJETIVOU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE FOLDERS

Relator: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA

Protocolo nº: 76460/14 - 3 Volume(s) - 15 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 43161926/13

Capital

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL IRREGULARIDADE EM ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DECORRENTE DE SUPOSTAS CLÁUSULAS ABUSIVAS

CONSUMIDOR

Nro Origem: 757/14

Araraquara

Interessados: ROGÉRIO APARECIDO PORTAPILA

Tema: IMÓVEL (EIS)

Descrição do assunto: REPRESENTAÇÃO APONTANDO INÚMERAS IRREGULARIDADES E INSATISFAÇÕES DOS OCUPANTES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IPÊS 2, NO TOCANTE À FORMA DE ADMINISTRAÇÃO DO LOCAL

CONSUMIDOR

Nro Origem: 517/14

Mauá

Interessados: LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA e CÉLIA REGINA DOS SANTOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ALTERAÇÃO DE TRAJETOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS SAMPAIO VIDAL E VITAL BRASIL, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nro Origem: 357/12

Taquarituba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL INEXISTÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nro Origem: 3046/14

Bauru

Interessados: CELSO ROBERTO FAVERI e LOURIVAL BARBOSA DE OLIVEIRA

Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.914/20011, A QUAL VERSA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nro Origem: 391/13

Capital

Interessados: JONATAS ANDRÉ DE LIMA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCUPAÇÃO IRREGULARI DE IMÓVEL DA PREFEITURA LOCALIZADA NA RUA PROF. ARTUR PRIMAVESI, NESTA CAPITAL

HABITAÇÃO E URBANISMO