I – Portarias de 17/10/2014 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
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| Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão
Diretoria Geral Portarias do Diretor-Geral de 16-10-2014 Concedendo, com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93, licenças-prêmio, referentes aos períodos de: Arlete Del Mastro, RG. 11.894.941, 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, 12/10/2009 a 10/10/2014; Carlos Henrique Gasparoto, RG. 10.771.538-7, 2º Promotor de Justiça de Franca, 14/10/2009 a 12/10/2014; Walfredo Cunha Campos, RG. 16.315.210-X, 79º Promotor de Justiça Criminal, 14/10/2009 a 12/10/2014;
Concedendo, a Marcela Lalier de Paiva Aga e Assis, RG. 45.984.165-8, Analista de Promotoria I, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de 30/9/2014. Apostilas do Diretor-Geral de 16-10-2014 Lavrada no título de nomeação de Adriano Frugoli, RG. 3.511.008, 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 3.511.008-9;
Lavrada no título de nomeação de José Fernando Paes de Barros Júnior, RG. 8.611.792, 75º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 8.611.792-0; Lavrada no título de nomeação de Ana Brasil Rocha, RG. 26.183.176-8, 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, alterando seu nome para Ana Brasil Rocha Pena;
Lavrada no título de nomeação de Celisa Ágata Lopes, RG. 29.886.345-5, 3º Promotor de Justiça Subst. da 36ª C.J. (Araçatuba), alterando seu nome para Celisa Ágata Lopes Mota. Despachos do Diretor-Geral de 29-9-2014 Confirmo o servidor Rogério Geraldo Loreti, RG. 22.727.173-7, por ter sido considerado apto, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Analista de Promotoria I, do QPMPESP;
Confirmo os servidores, por terem sido considerados aptos, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Analista de Promotoria II, do QPMPESP: Luiz Alberto Fachini de Oliveira, RG. 12.265.210-1; Pedro Pablo Pinto Pires, RG. 18.499.479-2;
de 16-10-2014 Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Maria Alice Garcia Leoni, RG. nº 3.172.632-X, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 144/14;
Deferindo, o pedido de Marcela Lalier de Paiva Aga e Assis, RG. 45.984.165-8, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 111045/14; Deferindo, o pedido Paula Augusta Mariano Marques, RG. 35.202.354-5, 1º Promotor de Justiça Subst. da 18ª C.J. (Fernandópolis), Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 143241/14;
Autorizando, o pedido de Anna Carolina de Freitas Ferreira, RG. 19.485.256-8, Analista de Promotoria I, para residir em município diverso ao do local de exercício, protocolado sob nº 150188/14. Despacho do Diretor-Geral
Nono Termo de Aditamento Processo nº 608/2004 -DGMP– Contrato nº 000917/2005 Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado: CYRO PEREIRA DO LAGO E OZAIDE CABRAL DO LAGO Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao Contrato Original nas condições a seguir: “a vigência do contrato original fica prorrogado por um período de 12 (doze meses), a partir de 9 de agosto de 2014 ”. Data da Assinatura: 25/07/2014.
Despacho do Diretor-Geral Décimo Termo de Aditamento Processo nº 608/2004 -DGMP– Contrato nº 000918/2005 Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado: UBIRAJARA GOMES DE MELLO S/C ADVOGADOS ASSOCIADOS Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao Contrato Original nas condições a seguir: “a vigência do contrato original fica prorrogado por um período de 12 (doze meses), a partir de 9 de agosto de 2014 ”. Data da Assinatura: 25/07/2014.
Despacho do Diretor-Geral Décimo Termo de Aditamento Processo nº 608/2004 - DGMP– Contrato nº 000919/2005 Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo Contratado: NOEDY DE CASTRO MELLO E RITA DE CÁSSIA SOUZA DE CASTRO MELLO Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao Contrato Original nas condições a seguir: “a vigência do contrato original fica prorrogado por um período de 12 (doze meses), a partir de 9 de agosto de 2014 ”. Data da Assinatura: 25/07/2014.
PORTARIA Nº 103 /2014 - DG/MP, de 16 de outubro de 2014 Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 055/2014 – Processo nº 321/14-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Nanci Rosemary Souto de Abreu-ME
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE: Artigo 1º - Designar o Senhor Thiago Allan Xavier, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 35.863.787-9, Matrícula nº 7452, para que acompanhe a execução do Contrato nº 055/14 – Processo nº 321/14- DG/MP, que tem por objeto o fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, na quantidade mensal estimada de 12 (doze) garrafões, destinados a atender às necessidades da Promotoria de Justiça de Tatuí.
Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado, fica designada a Senhora Mônica Hermes Massini Garcia, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 17.317.699-9, Matrícula nº 4667, para cumprir o disposto no artigo anterior. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.
Portarias da Diretora de 17-10-2014 Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, dos cargos, do QPMPESP, em virtude de terem sido nomeados para outros cargos públicos, a pedido e a partir de: Oficial de Promotoria I: 2/10/2014, João Paulo Dias Ramos, RG. 34.247.040-1; Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico): 13/10/2014: Rodrigo Martins Marques, RG. 44.584.196-5;
Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de; Auxiliar de Promotoria III: 3º adicional, 23/9/2014: Antonio Carlos Moreira da Silva, RG. 7.664.298; Oficial de Promotoria I: 1º adicional: 20/9/2014: Juliana da Silva Carlos, RG. 28.436.942-1; 4º adicional: 13/9/2014: Cleusa Maria Lupe, RG. 15.445.373-0, ocupante da Função de Oficial de Promotoria Chefe;
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