Epistemologia da economia: uma rota para o entendimento do desenvolvimento sustentável

Este artigo examina a evolução do pensamento econômico, analisando os embasamentos filosóficos que montam as diversas doutrinas econômicas, ou paradigmas da ciência econômica. Como as transformações paradigmáticas ocorreram no transcorrer temporal, uma analise histórica se faz imprescindível, inicia-se na Grécia antiga e nos alcança, num momento de discurso inflamado e de revolução científica.

Desenvolvimento sustentável, economia política, epistemologia econômica, metodologia, paradigma.

This article exams the economic though evolution analyzing the philosophical bases that arrange the most different economic doctrines or economics sciences paradigms. As the paradigmatic changes strike at temporal elapse a historical analysis is necessary, initiating at antique Greek and hitting us in a moment of flamed discourses and scientific revolution.

Sustainable development, political economy, economic epistemology, methodology, paradigms.

A proposição de um estudo que levante a evolução das Ciências Econômicas é mais que procurar um simples entendimento dessa ciência. Quando se busca a compreensão da evolução da organização do pensar econômico, uma cadeia de explicações se evidencia para a elucidação da dinâmica social, com as mais diversas relações entre seus atores, sejam passivos ou ativos, dominantes ou dominados, concentrados ou difusos.

Dar-se-á através de uma revisão bibliográfica e alguns conceitos básicos essenciais devem ser expostos, como o conceito de economia que, segundo Vasconcellos² (2004, p.2), “é a ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem (escolhem) empregar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços, de modo a distribuí-los entre as várias pessoas e grupos da sociedade, a fim de satisfazer as necessidades humanas”. É evidente que tais necessidades levantadas no conceito de Vasconcellos não se limitam aos simples produtos tangíveis e mensuráveis que o termo nos remete, mas amplia o entendimento atual para uma analise holística, contemporânea aos questionamentos científicos mais modernos.

Ainda, o estudo crítico dos enunciados, teorias, hipóteses e dos resultados de uma ciência já constituída, ou seja, o entendimento do funcionamento e evolução e uma determinada ciência, perfazendo o conceito de epistemologia. No caso, a epistemologia das ciências econômicas busca a compreensão de como se deu as transformações nos conceitos básicos de se entender e enxergar tal ciência, influenciando as escolas no posicionamento das peças num tabuleiro real, com a estratégia “devidamente” calculada e planejada para se alcançar o lance perfeito. Infelizmente, ou não, nem sempre se observa tamanha destreza e fineza no trato das variáveis e dos raciocínios lógicos para o estabelecimento de uma política econômica, braço pragmático da ciência econômica.

Outros conceitos que não podem ser desprezados são crescimento e desenvolvimento econômico que, segundo Vasconcelos (2004, p. 210), representam significação diversa, sendo o primeiro o “crescimento contínuo da renda per capta ao longo do tempo” de uma determinada economia. Já o segundo termo pode ser entendido através de variáveis de cunho qualitativo como pobreza, desigualdade, alimentação, educação, moradia, condições de saúde, acesso ao saneamento básico, entre outros.

Então, o desenvolvimento econômico engloba tanto a formação do produto quanto a alocação dos recursos pelos diferentes atores do cenário econômico, com o objetivo de melhorar os indicadores de bem-estar econômico e social, já citados, de forma mais próxima possível da auto-sustentacão. Segundo Sachs (2007, p. 260), “a renovação do pensamento sobre o desenvolvimento” é “o mais importante desafio intelectual dos anos vindouros”, uma vez que propõe uma forma de se analisar o desenvolvimento de uma forma integrada, a ser visto como processo social, tendo o homem e a humanidade como foco (defendia o autor no original elaborado em 1995, a pedido da UNESCO).

Tamanho desafio é ratificado por Veiga (2005), dez anos depois de Sachs. O autor propõe maneiras de se medir o desenvolvimento e traz a discussão da sustentabilidade relativa à prudência ecológica e de fazer um bom uso da natureza, lançando um desafio para o século XXI, o Desenvolvimento Sustentável, que intitula sua obra, deixando nas entrelinhas de a pretensa utopia para o presente século. Veiga também provoca a busca por um novo paradigma cientifico que substitua o industrialismo, tratado com paradigma pelo autor.

Sachs reforça Vasconcellos no tocante à sustentabilidade do processo de desenvolvimento, mas com uma visão sistêmica e encadeada da realidade, significando a “universalização efetiva do conjunto dos direitos humanos, [...] não só os direitos cívicos, mas [...] econômicos, culturais, sociais e todo o conjunto de direitos coletivos”, sendo socialmente includente, ou seja, distributivo de riquezas, sem deixar de considerar e frisar a questão ambiental, a fim de garantir os recursos naturais para esta e as vindouras gerações³.

Entender como a economia se comporta, ou é comportada, satisfazendo as ansiedades de determinados tempos, desde a organização mais primária, com um baixo nível de organização, até o tão aclamado e atual Desenvolvimento Sustentável, que compreende uma realidade sistêmica, encadeada numa trama firme em que o homem pode ser tanto ativo quanto passivo num sistema de produção, com a questão ambiental no centro do foco da aplicação da “nova” compreensão de mundo: uma ecossocioeconomia⁴.

Fazendo uma inserção analítica em cada pensamento econômico, ou, em cada modelo proposto para a confecção e elaboração das teorias econômicas, podemos enxergar a organização social de cada época e entender a construção dos mais diversos olhares, considerando variáveis diferentes, conforme a época e a consciência das combinações dos fatores produtivos. Tais elucidações referentes ao potencial multiplicador de efeitos das ciências econômicas não podem ser reduzidas ao positivismo do trato recebido durantes séculos pela referida ciência, no momento em que se sabia o que se estudava, mas durante milênios, se levados em consideração os períodos de estudos indiretos incidentes sobre o termo grego oikonomía, que se refere à administração de uma casa (ou Estado), que se efetuava pela matemática pura, transmitida à economia, mas não aplicada na mais apurada forma atual, que casa os termos com uma questão filosófica enquadrada na doutrina econômica (HUGON, 1984).

Tal tipo de estudo, segundo Hugon⁵ (1984, p. 21), mostra que a doutrina econômica constitui um projeto de organização de uma determinada sociedade temporal, bem como a interpretação das atividades econômicas de respectiva época, contendo os elementos da política econômica para realizar a organização desejada. Diferente, a ciência econômica procura as explicações aos fenômenos econômicos através da observação, análise, levantamento de hipóteses e confronto com os fatos.

A importância da ciência econômica sobre a doutrina econômica fica evidente sob tal pensamento, servindo a primeira para consolidar e depurar o conjunto de princípios basilares que a suportam. Pode-se, então, comparar o termo doutrina utilizado por Hugon com paradigma, uma vez que o primeiro compreende valores e métodos utilizados para a elaboração de uma teoria da ciência econômica, um modelo, um padrão, ou seja, um paradigma, segundo Kuhn⁶.

Tal entendimento nos impulsiona a entender que a compreensão e construção da realidade trás consigo uma gama de ideologias, estruturas pensadas, de maneira reativa ou pró-ativa, engenhadas pelo raciocínio humano. No tocante aos encaminhamentos econômicos e respectivos reflexos, sejam sociais ou ambientais, o caminho proposto pelos autores selecionados se relaciona com o paradigma relativista, com caráter holístico, unindo a economia a diversos outros campos do saber para se obter uma compreensão da realidade.

O relacionamento aproximado da ciência econômica com diversas disciplinas do conhecimento, principalmente as ciências sociais e ambientais, mostra tal caráter relativista. Ainda que a maioria dos autores citados não se reconheça como relativistas, a produção científica, o posicionamento diante das escolas de pensamento, o modo de enxergar a realidade e o objeto de estudo/pesquisa, bem como sua relação sujeito-objeto nas pesquisas realizadas por eles, indica o enquadramento feito neste tratado.

O que se percebe durante todo o período que se estende desde a Antigüidade até o século XVIII é a ocorrência de duas características marcantes: a existência de uma atividade econômica, ou vida econômica; e a ausência de um pensamento econômico independente e coerente, sempre atrelado à outra ciência e com a implicação de estudos indiretos referentes à organização e administração do da casa, que mais tarde receberia a conotação de Estado.

Do século XII ao VIII a.C. a vida econômica era meramente domestica, relativa à administração da casa. Já nos séculos V a III da era passada observa-se o surgimento e desenvolvimento de uma economia propriamente dita, com uma vida econômica de trocas. Com a expansão dos domínios e conquistas gregas surgem novos mercados, nos quais estrangeiros e libertos são seus principais agentes (HUGON, 1984).

A Grécia antiga, pós-homérica, helênica, reunia os principais elementos de um meio econômico: excesso populacional, pobreza do solo, território extremamente exíguo, necessidade de comércio e possibilidade de busca por novos mercados. A influencia do meio ambiente sobre as idéias suplicava por um pensamento sobre economia, mas apenas tratados sobre geometria e mecânica são datados daquele período. Nada sobre Economia Política, por exemplo, foi produzido (HUGON, 1984).

Surgiram somente algumas idéias econômicas fragmentárias e atreladas a ouros pensamentos, principalmente pela Filosofia. Para Hugon (1984, p. 31), é na filosofia da Grécia antiga que se acha uma silhueta muito tênue da origem da economia, quando tratava de prevalência do geral sobre o particular, de igualdade e de desprezo da riqueza (indicando alguma possibilidade de acumulação de recursos). Um gameta para o nascimento das grandes doutrinas (paradigmas) surgia naquela época: nascentes das correntes individualista, socialista e intervencionista. Tal surgimento ínfimo era eventual, ocorrendo em tratados filosóficos pouco focados na questão econômica.

O surgimento da moeda é marcado ainda no período pré-homérico, quando se passou a instituir uma medida representativa para a moeda de troca que já existia havia tempos, as mercadorias. A prática grega se espalha no momento da necessidade da expansão geográfica de deus domínios e mercados. “A moeda é o instrumento necessário a essa expansão econômica” (HUGON, 1984, p.36).

Aristóteles, em “Política”, analisa a troca abstrata no lugar da troca real, ou concreta. Tenda entender que tal transação de coisa material por imaterial facilita embaraços e transtornos desnecessários. Assim, o filósofo distingue duas economias: a crematística natural, a economia doméstica, julgada boa e necessária; e a crematística não-natural, economia mercantil, com o uso da moeda, julgada censurável por levar o homem a auferir da troca de um provento, o que seria contrário à natureza, através da possibilidade de revenda. Segundo Hugom, tais idéias aristotélicas ecoaram durante a Idade Média, desenhando os rumos originais de algumas doutrinas econômicas monetárias (1984, p. 38).

Em contrapartida, Platão se mostra partidário de uma teoria monetária nominalista, com as devidas ressalvas cientificas de exceção de método e sistematização do conhecimento, deixando claro que a aproximação é contemporânea. Vários eram os fatores que levam o filósofo grego a entender que as moedas de metais preciosos deveriam ser substituídas, internamente aos domínios do Estado grego, por moedas cunhadas oficialmente, representando o valor lastro retido pela Grécia (a moeda fiduciária), a ser negociado com outros estados nacionais⁷.

Na Roma antiga o predomínio do pensamento gira no cerne do Político. Aqui a elaboração de um pensamento genuinamente econômico se deve ao gigantesco Estado romano que, nos tempos de paz, consegue a expansão das práticas comerciais através do Mediterrâneo. Roma passa a atrair os produtos de todas as províncias, tornando-se um grande centro comercial, mas sem gerar qualquer tipo de pensamento econômico. Uma característica que se deve ressaltar é o consumismo romano sobrepondo-se à cultura produtiva. Roma faz com que as províncias (conquistadas e escravas) produzam e abasteçam seu altivo consumo.

Contudo destacam-se duas tendências que podem ser reconhecidas nos tratados políticos da Roma antiga: uma de caráter intervencionista, que acabara por “viciar” a plebe em receber os subsídios do Estado e aumentar do déficit público romano; e outra de caráter individualista, representada pelos jurisconsultos romanos, através de “notáveis trabalhos [...] assentaram as sólidas bases do direito de propriedade privada e instituíram a sistemática do direito das obrigações” (HUGON, 1984, p. 43).

Muito do pouco produzido nesse período foi utilizado para embasar os iluministas e renascentistas na elaboração de tratados consistentes sobre economia e política econômica dos Estados, com fortes reflexos em nossos dias, entranhados nas mais diversas atividades da organização social atual.

Do século V ao XI da era cristã, com as invasões bárbaras, desaparece a economia antiga e o feudalismo, na sua plenitude, observa a fragmentação política e econômica da época. A espécie de trabalho era a cultura de grãos e rebanho de animais para utilização da lã em estações frias, tudo na terra do senhor feudal. As três classes sociais feudais (sacerdotes, guerreiros e trabalhadores) se beneficiavam do trabalho de somente das classes, a qual não pertencia nem terra nem instrumentos de produção (HUBERMAN⁸, 1986, p. 3). “Sofrível o estado dos meios materiais de troca: as grandiosas estradas romanas, mal conservadas, tornam-se logo intransponíveis” (HUGON, 1984, p. 45).

Hugon e Huberman não afinam o discurso muito bem no tocante à razão do inicio, ou retomada, do comércio nos séculos XI e XII, seguintes. Concordam que o “financiamento” para a transformação veio dos bolsos tanto da nobreza quanto do clero, detentores de uma riqueza estacionária, que não circulava em meio ativo, salvo compras esporádicas de ferro e sal em pequenas quantidades (HUBERMAN, 2000, p. 17). O movimento aumenta nos mercados locais de cada feudo, impulsionando uma elevação gradativa nos excedentes produtivos que, tempos depois, passam a ser negociados em pequenas feiras, fora de domínios feudais.

Huberman indica que a movimentação das feiras aumenta tanto que acaba por aumentar o tempo de permanência dos mercadores (alguns) nos locais da pratica comercial. Dava-se início a formação de cidades e de atores até então desconhecidos, como as corporações, que pretendiam se defender dos abusos dos senhores feudais e do bandidismo e acabaram fortalecendo o grupo de maneira comercial, evitando a entrada de novos comerciantes (HUBERMAN, 2000, p. 33). Ainda nada de produção científica em referência à economia, mas as atividades econômicas eram latentes e novas personagens surgiam. Os burgos (cidades) e os burgueses passam a compor a trama social, provando que fatos econômicos influenciam a organização sócio-espacial.

O papel das Cruzadas também se configura de grande importância, uma vez que propicia o deslocamento para regiões longínquas e ao grande comercio, pondo em contato as civilizações orientais e ocidentais, estimulando a economia, através do comércio, pelo fomento das trocas, e a indústria pela imitação dos processos observados em outros lugares. A Igreja exerce grande poder durante toda a Idade Média, detendo grande parte do conhecimento produzido até então, sendo considerados santos os títulos científicos que mais lhe interessavam trancavam, sob pena de morte, os tratados mais importantes, dentre eles A Moral⁹, de Aristóteles, e Política, de Platão. Ambos poderiam, naquela época, fertilizar o campo das idéias dos burgueses e comerciantes, mas foram tolhidos de tal possibilidade.

O Princípio da Moderação domina a concepção medieval de propriedade, juntamente com o principio de equilíbrio, tornando justa a troca. Sob uma ótica dupla, a econômica e a moral, os teólogos procuram elaborar uma base para o preço, ou seja, o valor. Começa, então, uma produção tímida referente à composição do tal preço justo, sendo consideradas as variáveis como: utilidade, explicada através da necessidade e da raridade; trabalho despendido para a confecção e elaboração do produto; preço de custo; invenções; e talento necessário para o trabalho.

É nas obras de Orèsme¹⁰ que se encontra algo mais concreto sobre o pensamento econômico propriamente dito. Em seu estudo intitulado “Breve Tratado da Primeira Função das Moedas e das suas Causas e Espécies”, datado de 1933, temos a primeira obra puramente monetária (HUGON, 1984, p. 55), sob o atual paradigma monetarista da regulação da economia segundo as variações previstas e aplicadas pela regulação dos preços dos juros e salários, sendo que tal enquadramento doutrinário é feito atualmente.

Com a produção de conhecimento retida pelo clérigo, pouco se difundiam as idéias e pouco se obteve uma ciência consubstanciada, sistematizada nos modelos a serem enquadrados como ciência. Elaborando estudos observacionais retrospectivos podem ser inferidas características daquela organização socioeconômica, chegando aos alicerces do que hoje se conhece por política econômica do salário justo, trazendo todo um arcabouço teórico para compor um paradigma que explique a ciência econômica.

Para Leo Huberman (1984) o entendimento da construção do cenário propício para a organização do Mercantilismo passa por transformações na base de toda a sociedade, incentivadas pela atividade econômica que se recuperava duma era ideologicamente protetora do poder, tanto da Igreja quanto da Nobreza. Tais mudanças eram significativas, uma vez que o dono da terra passara a ser o comerciante, uma Reforma iminente da Igreja, acumulação de capital pelos comerciantes, que passam a financiar a nobreza, a busca por novos mercados, entre outras características.

Mercantilismo, segundo Hugon (1984, p. 59), é o “conjunto de idéias e práticas econômicas que floresceram, na Europa, entre 1450 e 1750”. Para esse autor as transformações decorrentes durante esses três séculos foram de fundamental importância para a montagem dos fenômenos econômicos, sendo uma “tríplice transformação – de ordem intelectual, política e geográfica” (p. 59), significando o início dos tempos modernos. É evidente que o conceito exposto se dá sob a ótica de um economista, merecendo um tratamento mais acurado por um historiador ou geógrafo, mas o conceito de Huhgon basta e é suficiente para o estudo por ora proposto, sendo que perfaz uma análise da evolução do pensamento econômico, não diminuindo a importância conceitual do autor.

O Renascimento (renovação da civilização), juntado à centralização monárquica (surgimento do estado Moderno) e à expansão ultramarina (acesso a novos e gigantescos mercados), garantiu a fermentação de diversas idéias e atividades econômicas e, com elas, a primeira crise inflacionária que se pode identificar.

A idéia metalista foi deduzida da observação de que a prosperidade dos países estaria na razão direta com a quantidade de metais preciosos em seu estoque. Nasce a busca pela acumulação. Com o aumento do fluxo de metais preciosos para a metrópole os preços justos e salários justos observam alta nos principais países europeus, devido o acúmulo de metais preciosos e aumento do volume de moeda disponível (dilatação da base monetária), impulsionando os preços para cima.

Tal fenômeno inquietou a opinião pública, quando surgem estudos sobre a alta e possibilidades de remedição, encomendados pelo Rei Carlos IX no século XVI (HUGON, 1984, p. 64). No relatório apresentado ao rei, De Malestroit, seu conselheiro, relata que o aumento dos preços não era real, mas apenas ocorria pela desvalorização da moeda, ou seja, se forma nominal (p. 65). Com o contraponto de Jean Bodin¹¹, produzido em 1568, nascia a ciência econômica propriamente dita, com seus conceitos próprios e no foco nos estudos do fato econômico, sob a ótica da teoria quantitativa monetária, mostrando a relação direta entre acumulação de metais preciosos e o aumento dos preços, defendendo que a moeda desvalorizava, mas também havia um aumento real do preço maior que o nominal, uma vez que mais metal precioso era requerido para a compra de determinado produto.

Outras contribuições do período também são salutares como a forma fiduciária, cameralista, comercialista, industrialista e bulionista, bem como a política colonial, indicando uma corrente que amparava os fatos econômicos conhecidos, explicando os fenômenos observados durante mais de 300 anos. Então, era observa a existência da produção de uma ciência normal¹². Uma curiosa hipótese de Adam Smith está relacionada ao estado estacionário de uma economia, quando esta alcança sua riqueza máxima, não existindo a possibilidade do aumento do acúmulo líquido de capital (AMADEO; PARCIAS JR, 1990)
2.4 – A Fisiocracia

Em reação ao expansionismo do mercantilismo surge, franca, a primeira escola econômica, produzindo ciência entre 1756 e 1778, com uma vertente de pensadores que creditam à terra a origem na riqueza, com a hipótese de que as “regras da natureza” devam auxiliar na produção de bens, através de atividades econômicas com a lavoura, a pesca e a mineração, mas era comum ao mercantilismo no tocante ao não intervencionismo estatal para a regulação da economia, uma vez que as leis da natureza eram supremas e tudo que fosse contra elas seria derrotado (VASCONCELLOS, 2004, p. 16).

François Quesnay é o principal representante das fisiocratas, defendendo que “os fenômenos econômicos [...] processam-se livre e independentemente de qualquer coação exterior, segundo uma ordem imposta pela natureza e regida por leis naturais. Cumpre, pois, conhecer essas leis naturais e deixá-las atuar” (HUGON, 1984, p. 91). Quesnay apresenta a uma hipótese de organização social com três classes, a saber: uma, produtiva, formada de agricultores ou trabalhadores da terra; outra, imobiliária, detentora do domínio da terra; e, por fim, uma chamada estéril, compreendendo os indivíduos que se dedicavam ao comércio, indústria, serviços domésticos e profissões liberais. É nesse período que se retoma o discurso dos jurisconsultos romanos, a defesa da propriedade fundiária, pela sua função social, teoria que ressurge em nossa época, mas com outro foco e outro embasamento.

O cenário não era favorável para a expansão de tais ideais, uma vez que a classe dos comerciantes ganhava poder político ao financiar o custeio da nobreza européia. A fisiocracia rebaixava a importância dos comerciantes, tentando elevar a importância da classe que cultivava a terra, com pouca (ou nenhuma) expressão política representativa de poder, uma vez que já era dominada por outra classe. O paradigma da fisiocracia sucumbiu diante dos interesses daquela organização social (HUBERMAN, 2000), ainda mais quando os modos de produção se aprofundam numa era de descobertas e inovações tecnológicas que subsidiam o modelo mais praticado e vislumbram a possibilidade do desenvolvimento através do progresso econômico indiscutível e evidente, a Revolução Industrial.

Segundo Huberman (2000, p. 149), a Revolução Francesa pode expressar bem o cenário europeu que evidencia o rompimento com as regras e realidade feudais, uma vez que significa o apelo burguês diante de uma organização que sufocava a expansão das atividades econômicas. A classe social burguesa detinha o talento, a cultura e o dinheiro, necessários para a produção e dominação sob o paradigma que vinha sendo construído desde a antiguidade, mas interrompido pelas invasões bárbaras, estabelecendo o sistema feudal de produção, mas reaparecendo nas feiras nos pátios do senhorio, ganhando fôlego nos burgos.

O liberalismo (contra o intervencionismo estatal abusivo), sob a égide do individualismo (contra a sujeição do individuo ao Estado numa subordinação estrita em demasia), colaboraram com o embate dos mercantilistas à idéia duma “arte” econômica, passando a produzir diversos estudos sobre os fatos econômicos, sistematizando a produção do conhecimento, traduzido em ciência econômica. Mas somente no século XVIII é que esse embate toma corpo doutrinário, ou paradigmático, conhecido por liberalismo econômico.

O principal método utilizado por esse paradigma é a livre formação do preço, com idéias de que a economia se auto-regula, sem a necessidade da intervenção do Estado. Tal posicionamento ganha importância e fôlego na Inglaterra, na escola clássica, iniciada em 1776 por Adam Smith, corroborada por Thomas Malthus, David Ricardo e Stuart Mill, que se levantavam em oposição aos posicionamentos dos fisiocratas e escreviam tratados importantíssimos para a atualidade como Riqueza das Nações (SMITH, 1776) e Princípios de Economia Política (MILL, 1848), segundo Hugon (1984, p. 101).

A escola ganha difusão com o francês Jean Baptiste Say, quando elabora a conhecida lei de Say, afirmando que a oferta cria sua própria procura (demanda), ou seja, “a o aumento da produção transformar-se-ia em renda dos trabalhadores e empresários, que seria gasta na compra de outras mercadorias e serviços” (VASCONCELLOS, 2004, p. 18), ou seja, o laissez-faire em relação ao Estado, defendendo a auto-regulação das agentes econômicos e toda a economia. Tal argumento obteve grande aceitação pela indústria latente naquele período, que se baseou nos estudos de Say para a expansão nunca vista do modo de produção mercantil ou modo de capitalista¹³.

É dentro desse paradigma que surge a Teoria Malthusiana, de Thomas Malthus, citada por Vasconcellos (2004, p. 19), trazendo a projeção da expansão populacional em progressão geométrica e a da produção alimentícia seguia de forma aritmética. A teoria do excesso populacional diante de pouca produção de alimentos. Malthus ainda levanta questões como consumo, miséria, vício e contenção moral como variáveis intervenientes para o cálculo da natalidade e da mortalidade de indivíduos, mas deixou de prever o impacto do progresso tecnológico na agricultura nem as técnicas contraceptivas para o controle da natalidade (p. 18), tão pouco o avanço da medicina que impulsiona a longevidade.

A produção de Stuart Mill, segundo Vasconcellos (2004, p. 18), representa a síntese do período clássico, muito utilizado para ensinar Economia. Mill consolida seus antecessores e “avança ao incorporar mais elementos institucionais e ao definir melhor a restrições, vantagens e funcionamento de uma economia de mercado” (p. 18). Já Hugon (1984, p. 139), mostra uma silhueta de Mill, com uma produção sobre algo próximo do socialismo, mas no campo filosófico, ao passar da filosofia utilitarista a filosofia de Auguste Comte e de Saint-Simon, deixando o liberalismo e alcançando o intervencionismo e o socialismo.

Um das principais diferenças entre o liberalismo mercantilista e o liberalismo de Smith se dá no tocante à origem da riqueza. Enquanto os mercantilistas entendem ser nos metais preciosos a detenção do valor econômico, os clássicos entendem que é o trabalho do homem que gera a riqueza numa economia, uma característica da “liberdade natural” (HUGON, 1984, p.103). Smith explica sob essa lógica a riqueza das diferentes nações, entendendo que a proporção com o qual é dividido o produto do trabalho, repartido por entre um número maior ou menor de consumidores, é que se torna uma nação mais ou menos rica, respectivamente.

Hugon dispensa discorrer sobre a teoria a qual Vasconcellos chama de Teoria Neoclássica (2004, p. 19). Grandes destaques dessa corrente foram, segundo Vasconcellos, Joseph Schumpeter, Arthur Pigou e Alfred Marshall, entre outros. No livro Princípios da Economia, de 1890, Marshall trata sobre o comportamento da economia, principalmente a microeconomia, analisando o comportamento do consumidor através do estabelecimento da teoria marginalista, muito utilizada na microeconomia atual para o entendimento do funcionamento das empresas e estabelecimentos de metas produção. A persistência na utilização dessa teoria mostra que o paradigma sobre o qual ela foi construída ainda responde de maneira satisfatória aos questionamentos e problemática levantados pelo ator empresas, num cenário atualizado e transformado por revoluções no pensamento econômico em determinadas áreas anômalas¹⁴ da ciência econômica.
2.6 – O Socialismo como Paradigma da Ciência Econômica

Em resposta ao pensamento clássico, que aceita como verdadeira a hipótese de que o liberalismo econômico fornece argumentos para a existência de uma harmonia entre o interesse pessoal e o comum, várias foram as obras que protestavam a organização dos recursos econômicos e seus resultados, já disponíveis à análise dos mais atentos pensadores do período. Entre eles, Karl Marx, com sua obra O Capital, atribuindo o surgimento do capital aos burgueses medievais, culminado com a revolução dos modos de produção no final do século XVIII, trazendo uma transformação da organização da sociedade muito perceptível no inicio do século XIX, século berço para proposição de Marx (HUGON, 1984, p. 155).

Das principais características do socialismo destacam-se: a igualdade entre os indivíduos, recorrente nas mais diversas doutrinas do socialismo, mesmo que não seja tratada de forma precisa ou exclusivista; a propriedade privada passa por um tratamento hostil na maioria dos tratados socialistas, mas pode ser considerada uma limitação ou supressão do direito à propriedade privada; a liberdade, ou liberalismo defendido pelos clássicos, mas combatido pelos socialistas, que apontam diversas falhas na pretensa harmonia entre o interesse individual e o coletivo, bem como um desequilíbrio nas forcas de mercado, ou seja, para os socialistas a auto-regulação do cenário não acontece.

Segundo Hugon (1984, p. 163), “não existe uma ciência econômica socialista, no sentido da que nos legaram os clássicos”. Para o autor o socialismo somente sugere, julga, prescreve e entrega-se à ação, não formulando teorias embasadas em paradigmas, ou seja, não produz ciência.

Em contraponto, os relativistas Kuhn (2006) - mesmo não se auto-intitulando relativista - e Boaventura (1988)¹⁵ trazem uma discussão sobre um ciclo científico que pode enquadrar o produzido pelo socialismo econômico como conhecimento científico, fugindo do rigor numérico dos métodos modelares, basilares para a construção do conhecimento científico das ciências naturais.

Tamanha a importância dos tratados socialista de Marx que seu nome foi atrelado àquela corrente de raciocínio que tratava a ciência econômica socialista, considerado como científico por vasta casta científica, o Marxismo, representando o socialismo científico. Percebe-se, no Marxismo, segundo Hugon (1984, p. 210), duas partes diferente: uma parte sócio-filosófica, ligada às questões de luta de classes, com base no materialismo histórico; e outra parte econômica, contendo duas teses – a da exploração e a da evolução. É evidente que a parte escolhida para elucidação dos acontecimentos é a segunda.

A tese da exploração é apresentada por Marx sob duas análises. A primeira, de ordem econômica, atribuindo ao trabalho a constituição do valor dos produtos. A segunda, de ordem social, afirmando que o valor do produzido deve pertencer a quem fornece o trabalho, ou seja, ao operário (HUGON, 1984, p. 208). Sabe-se que o valor é repartido entre operário, empregador e capitalista, ou seja, o operário não recebe o produto integral do seu trabalho. Daí o termo exploração.

O aspecto econômico do observado é desenvolvido na teoria marxista do valor-trabalho, recuperando principio clássicos de Adam Smith e David Ricardo, que também atribuíam ao trabalho a gênese da riqueza, sendo Marx mais continuador que adversário aos clássicos, nesse aspecto. Porém, segundo Hugon (1984, p. 114), Marx relaciona de forma mais incisiva e direta as duas variáveis, trabalho e valor. O outro aspecto, o social, desenvolve-se na teoria da mais-valia (p. 215), estudando a mudança na circulação do capital, feito de forma simples no período pré-capitalista¹⁶, até o século XVII, mas ganhando conotações distintas no período capitalista, tornando-se mais complicada, a questão monetária, trazendo o papel do lucro referente ao sistema de trocas desiguais no capitalismo.

A tese da evolução de Marx aponta a predestinação do paradigma capitalista ao fracasso, uma vez que traz consigo os “germes de sua própria destruição” (HUGON, 1984, p. 217). Reconhece no capitalismo uma força econômica necessária num determinado tempo passado, mas defende que tal paradigma não corresponde mais para o preenchimento das funções sociais e econômicas esperadas. É o caso da existência de crises oriunda do fato do regime capitalista admitir o paradoxo da coexistência de superprodução e subconsumo, evidenciando a incapacidade da economia (sob o paradigma capitalista) em gerir a produção e garantir o consumo.

As previsões marxistas, ovacionadas por Huberman (2000, p. 257) no original de 1936, mostram que o método das médias, utilizadas por Marx e Engels, colaboraram para a montagem da doutrina. Mas, para Hugon (1984, p. 241), contemporâneo de Huberman, as contradições das proposições de Marx acabam por diminuir a importância científica de O Capital e do Manifesto Comunista, mesmo no tocante às tabulações econômicas, que recebiam o tratamento mais cientifico possível, mas não corresponderam a um tratado consistente cientificamente. É uma doutrina considerada original pelo autor, mas com as devidas ressalvas tocantes às teses particulares contidas no estudo, facilmente reconhecidas em outras escolas e paradigmas anteriores (p. 242).

Tratamentos “melhorados” do posicionamento marxista foram publicados e agrupados, para melhor compreensão e estudo, na escola post-marxista, através do: socialismo moderado (ou reformista), trazendo críticas à teoria marxista e a proposição de reformas estatais imediatas e/ou progressivas; ou do socialismo revolucionário (ou extremista), trazendo o papel do sindicalismo revolucionário, embasando o socialismo soviético (o bolchevismo) e observado na Republica Popular da China. Mais uma vez o pensamento econômico anda acompanhado de uma outra ciência social, já consolidada desde o século XVIII, com a ansiedade por respostas aos problemas sociais e econômicos do período.


3 - A CONSTRUÇÃO DA CONJUNTURA ATUAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA

A realidade econômica e social durante o século XIX, evidenciando a crise do modelo de produção da época, o capitalismo, impulsionou diversas formas de se buscar enxergar possíveis soluções para a anomalia que ganhava cada vez mais volume. Muitos economistas buscam as justificativas num fator exógeno ao sistema capitalista, não concebendo a possibilidade do mau funcionamento do paradigma escolhido para apoiar a ciência econômica (HUBERMAN, 2000, p. 260). São, principalmente, paradigmas antagônicos ao liberalismo econômico clássico de Adam Smith que surgem em reposta às falhas observadas no modelo.

Grande parte da produção não socialista de contraponto ao liberalismo econômico clássico defende o intervencionismo, nas mais diversas formas, seja estatal, por grupos ou pela religião (católica ou protestante). Ainda, um novo modelo de compreensão e organização “surgia”, a concepção de um intervencionismo nacional, significando a gênese da macroeconomia, ou dos agregados macroeconômicos, a fim de estabelecer e controlar o relacionamento de uma nação com o mercado internacional (o resto do mundo).

Toda essa (re) organização mostra uma alteração da maneira de como entender e estudar ciências econômicas, mostrando que os paradigmas podem coexistir num mesmo período, mas com o devido arranjo. Mas ainda não se percebia um tratamento científico propriamente dito, sob os moldes dominantes e incrustados na sociedade científica da época. Tanto que até nos dias atuais as ciências sociais e as humanas não conseguem a totalidade da aceitação de certos grupos científicos, geralmente os que se protegem em padrões rígidos de pesquisa e metodologia.

Os clássicos, através do método dedutivo, chegaram a “afirmação de leis econômicas necessárias, imutáveis e universais”. Os economistas historiadores, através de estudos observacionais como método de pesquisa, julgavam ser suficiente descrever a organização econômica em seus aspectos passados e presentes (HUGON, 1984, p. 374). Uma concepção relativista ganhava consistência, em detrimento do absolutismo clássico, numa Economia Política, sinalizando a passagem de uma economia estacionária, mecanicista, para uma economia dinâmica, orgânica.

As escolas hedonistas é que reagem no sentido da abstração, separando a economia em pura e aplicada (pragmática), dando ênfase e prioridade para a primeira, ou seja, ao campo das leis abstratas, mesmo reconhecendo a importância das leis concretas da economia aplicada. Ocorre, então, a conciliação dos pontos de vista dos clássicos e dos historiadores no campo econômico científico, num meandro entre empirismo e abstração, pouco concebível.

O exposto por Robert Boyer¹⁷ (1990, p. 67) quando propõe, “mesmo correndo o risco de simplificar uma história na verdade muito mais rica”, a distinção e hierarquização de três níveis de abordagem para uma melhor classificação de uma organização econômica e social: os modos de produção e suas articulações; a noção de regime de acumulação; e a caracterização das formas institucionais. Daí a possibilidade de um estudo.

Tais escolas hedonistas, através da elaboração mais precisa da ciência econômica moderna, atuaram sobre as doutrinas e paradigmas, fornecendo embasamento teórico para o conhecimento mais exato dos mecanismos econômicos, retirando as discussões do campo da incerteza, deixando o campo fértil para a produção da ciência econômica, ampliando os horizontes da explicação econômica e transformando os métodos, colaborando, por exemplo, para a construção da revolução keynesiana, mais utilizada atualmente para o estudo da ciência econômica e para a formulação de uma aplicação através da economia política, ou economia aplicada.

Pode ser chamada de revolução keynesiana a proposta de um novo paradigma, consistente e com teorias bem elaboradas no mui elogiado livro de Keynes, Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. Chama de geral a sua teoria, pois afirma que a teoria clássica é parcial, particular, da atividade econômica. Estuda a causa do desemprego, as condições de existência de uma posição de equilíbrio em uma economia com desemprego de fatores e as forcas que determinam esta posição de equilíbrio.

A inversão proposta por Keynes se refere à forca motriz da economia. Para a escola clássica a oferta determinava o ritmo da produção, do emprego e de todas demais variáveis econômicas. Keynes entende o contrario, a procura (demanda) efetiva é que determina a dinâmica econômica, pois o emprego varia no mesmo sentido que o rendimento global, que, combinada com o volume de moeda disponível e com fatores psicológicos referentes ao comportamento do consumidor, representam elementos explicativos das variações de um sistema econômico (HUGON, 1984, p. 409).

A desmistificação da “mão invisível” do mercado que, segundo os clássicos, regularia a economia, ocorre com a apresentação de justificativas plausíveis de Keynes, defendendo o intervencionismo estatal na economia, controlando e regulando a política monetária do sistema, atuando de forma encadeada sobre os três elementos variáveis (preferência pela liquidez, propensão a investir e propensão a consumir), dependentes do nível de emprego e produção. Tal posicionamento racionaliza a ciência econômica e a economia aplicada (economia política). Essas são as principais contribuições de Keynes, que constrói um modelo explicativo, ou paradigma, que se enquadra nos anseios sociais modestos, numa sociedade econômica.

Um dos principais anseios, nesse cenário de efervescência da ciência econômica, era o entendimento do desenvolvimento econômico. Joseph Schumpeter apresenta uma teoria para a elucidação do entendimento da dinâmica da economia para se alcançar o desenvolvimento, hoje nomeada por shcumpeterianismo. Para Schumpeter a forca motriz para as evoluções e constituída nas inovações tecnológicas e de técnicas propriamente ditas. O austríaco reconhece no empreendedorismo a razão do capital, diferente de Marx e dos Clássicos, que entendiam a origem da riqueza no trabalho (valor-trabalho). Ainda, propôs um caráter cíclico para o comportamento dos fenômenos econômicos, que a cada inovação perturba o sistema e provoca um desequilíbrio do seu funcionamento, impulsionando a evolução da economia, que busca regular o bom desempenho esperado, sob o raciocínio dialético das destruições criadoras da inovação das técnicas e do valor-empreendedor.

Diversas são as crises passíveis de observação durante toda a história do homem, mas segundo Huberman (2000, p. 257), acentuaram-se após as profundas transformações do século XVII, ampliando a circulação de capital sob uma ótica a qual se pode nomear capitalismo. A partir de então as crises se ocorre uma “sistematização” nas crises, num curto espaço de tempo, justificando a tese da evolução de Marx, que acreditava que o modo de produção capitalista trazia o determinismo de seu próprio fim.

Tal modelo de produção capitalista se mostra concentrador de riqueza, aumentando as desigualdades sociais. Não nos é coerente imaginar que a miséria e a pobreza só se iniciam com a revolução industrial e com a ascensão do capitalismo, uma vez que os burgos medievais já traziam um retrato degradável da condição humana, a condição para existência de pobres, mendigos e ladrões (HUBERMAN, 2000, p. 97).

As ansiedades sociais e econômicas mais latentes atualmente não estão comportadas, pelo menos não completamente, ou sequer previstas em nenhum dos modelos explicativos expostos. Mesmo com o florescimento da ciência econômica, reconhecida como tal, ofertando diversos tratados, propondo paradigmas diferentes, mais adequados aos fenômenos econômicos observados, o capitalismo ainda domina o pensamento produtivo, com as adequações propícias ofertadas pelos economistas ao longo dos séculos de ajustes.

Mas uma inquietação é bem atual, datando do pós II Guerra Mundial, na segunda metade do século passado, levando em consideração a variável meio ambiente, para que se desenhe um desenvolvimento econômico, no mais amplo significado da palavra desenvolvimento, de forma sustentável e racional, entendendo que o meio ambiente não representa uma fonte inesgotável de recursos para a produção, como pensavam os clássicos.

Posto este cenário, o lucro (a mais-valia marxista) tende a perder o foco central da organização econômica social, a ser compartilhado com outras variáveis para o bom funcionamento sistêmico da organização econômica. Tal preceito se embasa num paradigma com visão holística, de forma transdisciplinar, sem o caráter mecanicista e reducionista, proposto pelos estudos das ciências naturais, pretenso invasor nas ciências sociais. De certo, muitos economistas ainda buscam enquadrar os estudos econômicos em padrões rígidos, para romper com o mito do fazer científico. Mas a tendência atual esta no paradigma relativista, negando que “haja um padrão de racionalidade universal não-histórico” e que “o objetivo da busca do conhecimento dependerá do que é importante ou daquilo que é valorizado pelo indivíduo ou comunidade” (CHALMERS, 1993).

O polonês, naturalizado francês, Igancy Sachs (2007, p. 33-53)¹⁸, um dos pioneiros na discussão de um realidade econômica sistêmica, trazendo a variável ambiental para a teoria do desenvolvimento econômico, defende a existência de uma tendência a se atribuir aos países desenvolvidos (com elevada renda per capta) o encargo para uma transformação conceitual para um progresso de forma ambientalmente racional e prudente, deixando que as nações em fase de desenvolvimento cometam os mesmo erros dos primeiros, ou que sigam um padrão indicado para produção “limpa”. Tal tendência pode ser considerando um entrave para o desenvolvimento, caso esse pensamento ganhe representatividade e difusão.
3.2 – O Paradigma Mais Aceito Atualmente

Fica claro que o relativismo, comportando outros grupos e padrões científicos como o da sustentabilidade e o ambiental, corresponde a um paradigma científico com grande expressividade na produção das teorias atuais da ciência econômica. Vale ressaltar que tal paradigma ainda divide espaço com os padrões do modo de produção capitalista, fazendo então uma relação entre a economia dita pura e a economia aplicada.

Então, pelo lado pragmático, observado na execução das atividades econômicas, observa-se com facilidade doutrinas capitalistas, com as devidas reorganizações que justifiquem sua utilização. Por outro lado, o relativismo e suas possibilidades amparam a fermentada discussão ambiental para um desenvolvimento sustentável.

Enrique Leff defende que “a realidade empírica surge como efeito de um processo invisível de produção que só pode ser apreendida por meio da produção conceitual de campos teóricos diferenciados” (2002, p. 25). Dando ênfase para a produção doutrinária e teórica sobre desenvolvimento, mas a utilização, pelo autor, do termo apreensão indica uma dicotomia homem-ambiente, debatida pelo posicionamento relativista de Sachs e Hugon.

Mesmo não tendo considerado a variável meio ambiente, Hugon mostra entender o funcionamento orgânico da estrutura econômica, bem como Vasconcellos, esse se enquadra no grupo de economistas que tenta dar o trato tradicional sobre ciência aos fenômenos da economia, sob os moldes rígidos das ciências naturais.

Os métodos mais utilizados pelos economistas atuais, de caráter relativista e holístico, que produzem o que Funtowicz e Marchi¹⁹ chamam de ciência pós-normal, são os estudos observacionais prospectivos e retrospectivos, com uma maior participação dos economistas historiadores. Posteriormente, os cientistas econômicos põem suas teorias a serem analisadas por pares devidamente reconhecidos pela comunidade em questão, esperando as colaborações para que a pesquisa ou teoria ganhe consistência.

Os expostos mostram uma relação próxima entre a dinâmica dos fatos econômicos e a organização social de cada período histórico, o que não se pode negar, mesmo que se compreenda, através duma análise dialética, que os fatos econômicos são respostas às organizações sociais.

O levantamento histórico do pensamento econômico como construtor de paradigmas, ou modelos explicativos para os fenômenos da economia, sob uma análise próxima a de Kuhn, mostra a ocorrência de uma evolução científica, com todos os elementos levantados pelo estruturalista das revoluções cientificas.

As anomalias sempre foram evidentes, mas deixadas em segundo plano, devido ao discurso de um paradigma dominante, que respondia aos anseios de determinada organização social, que, conscientemente, ou não, detinha o poder do recuso considerado como motriz para o sistema de valor.

A revisão da metodologia era pouco significante, uma vez que se buscava em fatores exógenos ao paradigma escolhido para aportar as teorias econômicas. É o caso das análises clássicas para a explicação das crises do capitalismo que, segundo Huberman (2000), não buscavam no funcionamento do sistema capitalista, mas colocavam a responsabilidade em outros patamares como a filosofia, psicologia, na intervenção não programada da Igreja e do Estado, entre outros. A metodologia foi revista com a escola hedonista, no período pós-marxista, através dos tratados de Keynes e Schumpeter, trazendo ao discurso o termo desenvolvimento, muito trabalhado na atualidade.

As crises dos paradigmas, devido a pouca revisão de metodologia e da pouca importância dedicada às anomalias, também ocorreram de forma tímida, somente ganhando visibilidade da comunidade cientifica depois da segunda metade do século XIX, quando diversos economistas passam a trabalhar economia como ciência, dividindo a economia em pura e aplicada.

O estabelecimento de uma ciência pós-normal ainda não se estabeleceu de fato, por estarmos passando pelo período da revolução cientifica, diante de um paradigma fracassado, vistas muitas anomalias e a ansiedade por um modelo explicativo adequado. Mas por se tratar de um período de revolução, com muitas proposições expostas, muitos tratados, com uma efervescência de produção cientifica, a escolha por um paradigma substituto não é fácil. Nunca se discutiu a possibilidade de se engessar um tempo formal para que se dê a escolha de tal novo paradigma, já que as idéias vão se organizando de forma a responder aos questionamentos que não para de surgir, ou seja, uma nova teoria ou forma de enxergar o problema pode não responder a todos os questionamentos da crise do “velho” paradigma. É nessa fase das revoluções cientifica que nos encontramos, na coexistência de diversos paradigmas para a explicação da realidade econômica a qual pertencemos.
5 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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